A deputada Eliziane Gama, segundo  o presidente do partido, suplente de senador Paulo Matos, está oficialmente filiada ao PPS. Ela retorna à legenda após levar o Fundo Partidário para a Rede Sustentabilidade e retornar sem trazer nada de volta. Prejuízo maior terá o partido de Marina Silva, que com sua saída perde liderança e não poderá indicar mais seus representantes nas comissões permanente da Casa e muito menos fazer parte de CPI.

Eliziane, ao mudar novamente de legenda, deixou a Rede na mão, sem força para fazer parte da vida cotidiana da Câmara, o que provocou reação da direção local do partido que já estuda a possibilidade de lançar candidatura do cientista político Silvio Bembem a prefeito de São Luís, não dando qualquer chance a possibilidade de aliança com a deputada.

A pré-candidata pretendia ter a legenda como aliada, mas agora terá como adversária, pois acaba de promover um verdadeiro estrago na bancada na Câmara Federal. Para ter direito a liderança o partido deve possui no mínimo cinco deputados e com a saída de Eliziane, a Rede passar contar com apenas quatro parlamentares e perde força, fica sem liderança.

O prejuízo só não será maior porque a Comissão Especial que analisa o impeachment foi eleita e não poderá ser modificada, caso contrário, o enrolado presidente da Casa, Eduardo Cunha, certamente, iria rever a presença do líder do partido, Alessandro Molon.

A deputada se elegeu pelo PPS, usou todas as inserções do partido e em seguida, como gratidão, mudou para a Rede Sustentabilidade, onde pensava que seria líder, mas perdeu a liderança para Molon e passou a flertar com vários partidos, do PMDB ao PSB, mas diante das resistências acabou fazendo o caminho de volta e deixando a Rede na mão.

 Marcelo Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment de Collor, em 1992

Carlos Madeiro, UOL – O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère disse que, se aprovado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um “estupro à Constituição”. “Espero que a Câmara tenha um lapso de lucidez e não faça isso”, afirma.

Autor do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 –ao lado do então presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho–, Lavenère diz que nem mesmo a aprovação do conselho federal da OAB em apresentar um novo pedido de impeachment com os fatos revelados pela delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e os grampos telefônicos convenceram o jurista a mudar de ideia. Ao contrário, o levaram a criticar a Ordem.

“Disse ao presidente da Ordem que a OAB entrou no mesmo barco dos golpistas; ela não é golpista, mas está acompanhada e está tomando o mesmo barco deles. Tomando as mesmas atitudes [dos golpistas], corre o risco de ser confundida como tal”, disse.

Lavenère participou da votação do conselho sobre o impeachment e se posicionou contra a medida. Acha a decisão da OAB “absolutamente equivocada” por se tratar de uma disputa político-partidária e contaminada pelo “conluio midiático com o pensamento único, com noticiários seletivo e distorcido”. “Não considero nenhum desses argumentos”, complementa.

“Primeiro a OAB não pode fazer um pedido com base em delação premiada, ainda mais nas condições em que estão ocorrendo hoje: prende, ameaça a pessoa e diz que, se ela não falar, ficará 30 anos na cadeia. Fazer isso é a negação do instituto da delação. Outra: não vejo nenhum motivo para que o ex-presidente Lula não possa ser ministro. É um ato de escolha dela [de Dilma]. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] modifique uma decisão de um ministro [Gilmar Mendes] que não tem o mínimo de equilíbrio para julgar. Ele deveria, por uma questão de ética, se colocar impedido de julgar”, analisou.

Para o ex-presidente da Ordem, a decisão será uma mancha na história da entidade. “Não é adequado, nem compatível com a história, com a biografia, com sua luta a favor dos direitos e da legalidade aprovar uma coisa evidentemente abusiva”.

O jurista acredita que o impeachment de Collor deixou o país fortalecido e com grandes lições. “Depois do impeachment, o país saiu muito renovado nas suas convicções democráticas. O Itamar [Franco] assumiu o governo por dois anos, fizemos eleições sucessivas com muita disputa e mandatos de FHC e Lula. Foram quase 25 anos sem aperto, convulsão ou intolerância”, afirmou.

Mas os tempos mudaram, diz Lavenère. “Quando é agora, o Brasil começa a ter essa convulsão, e vejo a democracia em risco. Temos um povo na rua em conflito; as garantias da Constituição violadas sistematicamente pelo abusos da Lava Jato; o vice conspirando contra o seu próprio governo; uma presidente que não pode governar perdendo sua base parlamentar; um pedido de impeachment usado abusivamente como se fosse uma coisa normal, sem crime –isso não é impeachment, é golpe”, apontou.

Questionado, Lavenère diz que em 1992 não houve ataque à democracia e assegura que dois fatos marcam diferenças entre os processos de impeachment de Collor e de Dilma.

“O impeachment de Collor uniu do norte a sul, de rico a pobre, de preto a branco, de mulher a homem. Não teve ninguém que não ficasse feliz. E o de Dilma o país está dividido de maneira terrível. Segunda diferença: o centro das acusações era o Collor, não era o governo do Collor. Não foi o sequestro da poupança, não foi a reforma administrativa desastrosa; foi o irmão do Collor dizendo: ‘Meu irmão é o chefe da gangue’. Agora, nem os que estão pedindo a saída acusam a presidente de ter cometido um crime, um dano ao erário, uma falta grave”, finaliza.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A matéria, aprovada na forma de substitutivo, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), traz ainda como destaque a incorporação de mudanças constantes do PL 4572/16, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta do deputado Weverton prevê o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual ou de ascendente da vítima.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta busca contribuir no combate à violência contra a mulher. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O texto aprovado segue para o Senado.

PSD é mais um partido a confirmar presença no palanque de Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acertou com o ministro Gilberto Kassab o ingresso do PSD na aliança e vai promover mudança no primeiro escalão do governo para contemplar o novo aliado.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério Ribeiro Ferreira, indicação do senador Roberto Rocha, será substituído por Maria do Carmo Mendes., indicação de Kassab.

Rocha, que apesar deter sido lançado candidato ao Senado pelo prefeito Edivaldo, tornou adversário da administração municipal após se eleger, mantinha posições que agora começam ser retiradas.

A demissão de aliados do senador da administração já vinha sendo reclamada pelo aliados do prefeito e agora começa ser colocada em prática.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai à região sul do estado na manhã deste sábado (2), para realizar inauguração e vistoria de obras nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Em Balsas, o governador realizará a entrega de pavimentação asfáltica e vistoria de escolas, de lá, segue para Riachão, onde será inaugurada a MA-334 e realizada a vistoria em obras no local.

No início da manhã, Flávio Dino estará em Balsas.  Lá serão vistoriadas as obras de reforma e adequação dos Centros de Ensino Maria do Socorro Coelho Cabral e Padre Fábio Bertagnolli. Também será entregue a pavimentação asfáltica, são três quilômetros da Avenida Contorno (no perímetro urbano da MA-006) adaptada ao fluxo de veículos pesados com drenagem profunda nos trechos mais críticos, e, ainda, a assinatura do termo de doação de terreno para implantação do Iema.

Ainda em Balsas, o governador realizará a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Hospital São José, que é filantrópico e pertence a Sociedade Beneficente São Camilo. O objetivo da assinatura do convênio é reforçar a assistência materno-infantil na região de Balsas. No local, serão ofertados os serviços de urgência e emergência obstétrica, urgência e emergência pediátrica, internação obstétrica, internação pediátrica, serviço de diagnóstico por laboratório clínico, ultrassonografia e eletrocardiograma.

Já em Riachão, será inaugurada a MA-334, num trecho entre Riachão e Feira Nova do Maranhão. Com o total de 61,1km, a obra recebeu o investimento de R$ 31,5 mi. Na oportunidade, o governador Flávio Dino ainda fará a vistoria à reforma do Centro de Ensino Luso Rocha.

Prefeito Gil Cutrim durante reunião de trabalho com pedetistas da Raposa

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, será um dos coordenadores do PDT nas eleições municipais deste ano na Grande Ilha de São Luís, juntamente com outros membros do diretório estadual, que terão como missão contribuir com a organização da sigla visando fortalece-la.

“Foi com muita honra que aceitei o convite. Agradeço o apoio e confiança dos companheiros de partido, em especial do deputado federal e presidente do diretório regional, Weverton Rocha”, afirmou o prefeito ribamarense.

Em praticamente todos os municípios, o PDT, de acordo com Cutrim, já fechou questão quanto ao seu apoio aos candidatos a cargos majoritários.

Em São José de Ribamar, onde possui quatro vereadores de mandato com amplas chances de reeleição, a sigla apoia a pré-candidatura do tucano e ex-prefeito, Luis Fernando Silva.

Na Raposa, o PDT estará no palanque da jovem Talita Laci, do PC do B. Em Paço do Lumiar, o partido integra a administração do atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB), e seguirá com o mesmo no seu projeto de reeleição.

Em São Luís, a legenda terá como candidato próprio o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em municípios próximos da Ilha, o partido também estará engajada no processo eleitoral, como é o caso de Bacabeira, onde apoiará a reeleição de Alan Linhares (PC do B).

“O PDT é um dos partidos que mais vem crescendo no Maranhão. Iremos, nestas eleições, marcar posicionamento firme em todas as regiões do estado elegendo candidatos a prefeito e um expressivo número de vereadores”, finalizou Gil Cutrim.

O prefeito Edivaldo foi um dos vencedores da IX edição do prêmio Prefeito Empreendedor 2015. A premiação, realizada pelo Sebrae, já está em sua 9ª edição e premia gestores municipais cujas práticas inovadoras estimulem o empreendedorismo, fomentando a geração de emprego e renda nas cidades que administram. O prefeito Edivaldo conquistou a premiação na categoria “Pequenos Negócios no Campo”. A solenidade de premiação dos gestores foi realizada no centro de convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

O projeto “Fomento aos negócios do Campo”, inscrito pela Prefeitura de São Luís para participar do prêmio, está inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e em articulação com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

O PAA já contabiliza cerca de 300 agricultores e 30 mil pessoas beneficiadas. A compra, por parte do governo, dos produtos da agricultura familiar, tem o objetivo de gerar emprego, renda e estimular o empreendedorismo na zona rural de São Luís, ao mesmo tempo em que beneficia famílias de baixa renda com o acesso à alimentação saudável.

O prefeito Edivaldo atribuiu a conquista ao esforço de sua equipe de governo e disse que a premiação, na verdade, pertence ao povo de São Luís. “Este é um projeto ousado, que enxergou no pequeno agricultor uma forma de desenvolvimento para a zona rural da nossa cidade. O reconhecimento do sucesso desta nossa iniciativa é uma conquista não da pessoa do prefeito Edivaldo, mas sim de todos os milhares de pessoas que já foram beneficiadas por esse projeto”, disse Edivaldo.