As intensas chuvas que têm caído sobre São Luís nos últimos dias estão evidenciando diversos problemas na gestão do prefeito Eduardo Braide. Obras realizadas apressadamente, visando ganhos políticos, estão sendo desfeitas pela água implacável que assola a capital maranhense.
Um dos exemplos mais marcantes dos problemas causados pelas chuvas é a obra do retorno da UEMA, apresentada por Braide como uma solução para a região, com a promessa de acabar com os recorrentes alagamentos. No entanto, é evidente que a intervenção não alterou a triste realidade do local.
Em diversos outros bairros, como Jardim América e São Francisco, nos quais a Prefeitura de São Luís afirma que estão ocorrendo obras, as chuvas inundaram ruas e invadiram residências, deixando os moradores em situação de calamidade, com perdas de móveis e eletrodomésticos devido às inundações.
Os problemas na gestão do prefeito Eduardo Braide aumentam à medida que as chuvas persistem, pois não se observa sua gestão realizando serviços preventivos, como a limpeza de canais e bueiros. O que está sendo revelado são as obras eleitoreiras sendo realizadas às vésperas das eleições.
Em mais uma prova da proximidade e parceria entre os governos federal e estadual, o Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na quarta-feira (10).
A previsão é de que a União invista R$ 46 milhões somente no saneamento rural do Maranhão. Em todo o país, R$ 400 milhões serão destinados para o saneamento rural. Os recursos totais do programa são da ordem de R$ 11,6 bilhões. A seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
O governador Carlos Brandão comemorou o anúncio. “Temos estreitado nossas relações com todos os ministros do governo Lula, apresentando as demandas do nosso estado e buscando mais investimentos. Não tenho dúvida de que o Maranhão vive um momento excepcional, e de que os recursos para o saneamento rural vão levar mais qualidade de vida para os nossos povos tradicionais, agricultores familiares e todas as pessoas que vivem no campo”, afirmou.
O maranhense Hildo Rocha, que integra a equipe do Ministério das Cidades, também elogiou a boa relação do Maranhão com Brasília. “Isso se deve muito ao trabalho de articulação do governador Carlos Brandão junto ao ministro Jader e ao presidente Lula. Fico orgulhoso por ter participado desse trabalho que vai beneficiar mais de 50 mil maranhenses que moram em áreas rurais do nosso estado, por meio do PNHR. Além disso, outras milhares de famílias também serão beneficiadas com casas urbanas construídas através das entidades”, destacou Hildo Rocha.
No Minha Casa, Minha Vida Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas em todo o país, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida pelo governo federal.
Além deste programa, a parceria entre o governo federal e o Maranhão já assegurou também investimentos em reforma e manutenção das rodovias federais que cortam o estado, investimentos na segurança pública, retomada de obras em prédios escolares, entre outros.
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e ex-número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, denunciou, nesta sexta-feira (12), um crime de alta traição nacional, liderado por Eduardo Bolsonaro e a comitiva bolsonarista que visitou recentemente os EUA.
“Alta traição nacional. Procurar nações estrangeiras para pedir sanções comerciais às empresas brasileiras é crime de lesa pátria. O presidente @LulaOficial viajando para abrir mercados e patriotas de araque sabotando o BRASIL. Inaceitável”, disse Cappelli.
Entenda o caso – Reportagem da Agência Pública revela que, no início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia.
Eles defendem, por exemplo, que os Estados Unidos aprovem uma lei para penalizar as autoridades brasileiras, sob a justificativa de violação dos direitos de conservadores, e que imponham sanções ao país sul-americano para que a suposta “ditadura de esquerda” seja derrotada.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.
Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.
O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim, explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses.
“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, uma vez que o objetivo é discutir o orçamento em plenário o mais rapidamente possível, com transparência para a população”, disse”, disse.
Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.
“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, concluiu.
Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).
As eleições municipais de 2024 estiveram no centro do debate da reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O governador do Maranhão é presidente estadual do partido, Carlos Brandão, esteve presente no encontro que discutiu a composição das candidaturas e a resolução sobre coligações municipais.
Ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e outras lideranças do partido, Brandão destacou a importância da organização interna para o PSB se fortalecer ainda mais e fez o balanço da reunião: “Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeitos e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos, no Maranhão. Além disso, destacamos projetos para o Brasil com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntos, vamos fazer um PSB mais forte e ainda mais comprometido com a defesa da democracia!”, pontuou.
A intenção do partido é se fortalecer em todas as regiões do país. Somando, já são 1.100 pré-candidaturas do PSB. “Apresentamos um quadro de pré-candidaturas importantes, com mais de mil candidatos a prefeitos em todo o país e também discutimos algumas teses importantes que vão marcar os programas de governo do nosso partido e a nossa experiência administrativa. Foi uma reunião estratégia para a gente orientar as coligações nas eleições importantes que acontecerão em outubro deste ano”, relatou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Durante a reunião da Comissão Executiva Nacional também foi aprovada resolução sobre as coligações municipais para as eleições, que será norteadora para construção de grupos e realização das convenções municipais.
Ainda estiveram presentes na reunião o governador da Paraíba, João Azevedo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o senador pelo Ceará, Cid Gomes; a deputada federal Tabata Amaral; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Recife, João Campos. E acompanhando o governador, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.
O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (11), para destacar a importância do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Ele frisou que o HTO é uma referência em cirurgia ortopédica de alta complexidade no estado.
Em face de críticas da oposição ao governo estadual, Jota Pinto sugeriu uma visita in loco ao HTO para esclarecer supostas denúncias e reclamações de usuários da unidade de saúde.
“Faço o convite para que os deputados desta Casa possam ir conosco ao HTO até para ver o trabalho que está sendo feito por aqueles profissionais. E faço este convite porque já tive a chance de visitar aquela unidade e de dialogar com profissionais de saúde e pacientes. O HTO é uma de nossas unidades da rede estadual com maior aprovação por parte dos maranhenses quanto à excelência dos serviços prestados”, frisou Jota Pinto.
Ele disse que, independentemente de cor partidária, o Governo sempre teve um olhar para todas as classes políticas, para todos os municípios do Maranhão.
“Nós, lá na articulação política, recebemos quem votou e quem não votou no governador Carlos Brandão. A orientação sempre foi perceber e atender bem e, com um detalhe, o que fosse demanda para levar para que se fosse trabalhada essa demanda para cada município. É tanto que Brandão todo dia está inaugurando obras em praticamente todos os municípios do Maranhão”, ressaltou Jota Pinto.
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nesta sexta-feira, às 16h, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís).
Antes, às 14h30, na sala da Comunicação, haverá uma coletiva com o empossado que irá apresentar algumas ações planejadas para sua gestão.
José Gonçalo de Sousa Filho é natural de Pastos Bons. Concluiu o curso de Direito pela UFMA em 1987 e ingressou na magistratura em dezembro de 1991, assumindo funções na Comarca de Penalva.
Foi promovido por merecimento para a 2ª vara de Santa Luzia do Tide, onde permutou para a comarca de Presidente Dutra em 1994, tendo ali permanecido até o ano de 1995.
Também atuou nas Comarcas de Presidente Dutra e Araioses, de onde foi promovido por merecimento para a Comarca de Imperatriz, onde permutou para a Comarca de Pedreiras, tendo dali sido promovido, também por merecimento, para a Comarca de São Luís no final de 1999.
Em São Luís, trabalhou em Juizados, sendo titularizado no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, onde permaneceu por aproximadamente 10 anos e de onde pediu remoção para a 3ª Vara Criminal da capital, tomando posse em agosto de 2011, onde permaneceu até 3 de fevereiro de 2021.
José Gonçalo exerceu o cargo de juiz membro efetivo do TRE-MA no biênio de 15/10/2019 a 02/02/2021. Em 3 de fevereiro de 2021 foi eleito para o cargo de desembargador, também pelo critério de merecimento. Exerceu o cargo de desembargador membro substituto no Tribunal Eleitoral no biênio de 21/05/2021 a 28/02/2023.
Atualmente, exerce o cargo de desembargador membro efetivo do TRE-MA, cujo biênio encerra em 1º de março de 2025. Na função de vice-presidente e corregedor estava desde 1º de março de 2023.