O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa nesta sexta-feira (19), às 15h, da instituição do Museu da Democracia. O espaço será no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado na Rua Primeiro de Março, 42, no centro da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O novo local para exposições é fruto de acordo de cooperação entre o TSE e o município do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O termo foi assinado no dia 11 de dezembro do ano passado.

O Museu tem como missão contribuir para o conhecimento político, histórico, cultural e econômico do Brasil ao propor leituras de um mundo em intensas transformações. Será um espaço de convivência social, educação, conhecimento científico e manutenção das liberdades civis e políticas.

O local escolhido para a instalação do Museu é simbólico para a democracia brasileira, que testemunhou a passagem de algumas das principais manifestações populares da cidade do Rio, entre elas, a “Passeata dos Cem Mil” e o movimento das “Diretas Já”.

No Museu, serão expostas obras que fazem referência a valores fundamentais para a convivência democrática, como justiça, educação e tolerância, entre outros. O acervo também será composto de criações que tratam de manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do processo democrático.

Outra atração será a Sala do Voto, onde objetos históricos remetem à evolução do sistema eleitoral, apresentando cédulas, urnas, fotos e experiências. (Fonte: TSE)

O último ano da atual gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) à frente da Prefeitura de São Luís tem um gostinho de nostalgia. Isso porque as grandes obras realizadas apenas no último ano da administração lembram um filme já visto na capital.

Em 2011, João Castelo (então no PSDB) ocupava o comando do executivo municipal e buscava a reeleição. Conhecido por grandes obras quando foi governador na década de 80, ele dedicou o último ano de sua gestão a uma maratona de ações em velocidade que nunca havia sido vista nos três anos anteriores de sua atuação na prefeitura.

Algumas delas se tornaram célebres por nunca saírem dos projetos. É o caso do VLT, destaque em todos os programas eleitorais de TV da campanha à reeleição, que continuam disponíveis no YouTube após 11 anos.

A linha seria iniciada no Terminal da Praia Grande e uma “viagem teste” chegou a ser realizada sobre as poucas centenas de metros de trilhos que foram construídos até a Barragem do Bacanga. Hoje, só restam a antiga plataforma e um trem abandonado em um pátio no Tirirical.

Treze anos depois, Braide, que foi secretário de Castelo entre 2009 e 2010, lança uma série de ações de infraestrutura pela cidade, começando por obras e serviços em avenidas cujo fluxo de tráfego se tornaram um problema na última década.

Um exemplo é a intervenção do programa “Trânsito Livre” no bairro da Cohab, que apenas transferiu a lentidão da Avenida Jerônimo de Albuquerque para a paralela Avenida São Sebastião. Também há o caso do Retorno da UEMA, onde Braide garantiu que o problema de alagamento que se prolonga por décadas seria resolvido. A última grande chuva mostrou que não.

Outra ação com características eleitoreiras é algo que nem Castelo ousou dizer que faria: um viaduto com recursos próprios do Município. Durante sua gestão, duas construções do tipo chegaram a ser anunciadas, mas nunca saíram das maquetes em 3D. Ainda assim, seriam fruto de parceria com a gestão estadual da época, não sendo em 100% executadas com recursos próprios – como Braide, agora, alardeia.

Resta saber, e o mês de outubro carrega a resposta, se a ofensiva “à moda Castelo” terá um final diferente para Braide ou irá colocá-lo no panteão de ex-prefeitos esquecidos de São Luís.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (17),  para discutir estratégias de inclusão digital e capacitação para os jovens do Maranhão.

Em uma reunião com o secretário executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelino Granja, o deputado enfatizou a importância de investimentos nessa área para impulsionar a educação e o desenvolvimento social.

“A inclusão digital não é apenas uma questão de acesso à Internet, mas, também, de oferecer oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades na área da tecnologia da informação, que são fundamentais no mundo contemporâneo”, afirmou o parlamentar.

O objetivo das tratativas do deputado no Ministério é criar iniciativas sustentáveis e de longo prazo que possam gerar impactos positivos significativos na vida dos jovens e contribuir para a construção de um futuro mais promissor para esse público.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei (PL) 988/2015, que define o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho (CTRAB), e agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de prosseguir em sua tramitação legislativa na Câmara de Deputados.

“Na Comissão de Finanças e Tributação, vamos apresentar todos os fundamentos que comprovam a capacidade de pagamento do piso, já que os impactos orçamentários são inferiores a 1% dos investimentos na saúde brasileira”, destacou Duarte.

A relevância deste projeto se dá pelo impacto direto que pode ter na regulamentação da remuneração de categorias profissionais importantes na área da saúde, garantindo assim, reconhecimento e valorização desses trabalhadores.

Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.