Deputado Levi Pontes destacou o trabalho desenvolvido pelo prefeito Edivaldo

A Assembleia Legislativa repercutiu nesta terça-feira (17) a posição de destaque ocupada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na 9ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Levi Pontes (PCdoB) destacaram o desempenho positivo do prefeito de São Luís.

“São ações da gestão Edivaldo que promovem a inclusão social e econômica dos produtores rurais. A iniciativa, além de atender às necessidades nutricionais básicas de parte da população ludovicense, promoveu uma verdadeira revolução no meio rural: dinamizou a economia, estimulou o desenvolvimento de pequenos negócios e gerou emprego e renda”, avaliou o deputado Edivaldo Holanda.

Edivaldo Holanda Júnior venceu a etapa estadual da premiação, ocorrida em março, e ficou entre os vinte primeiros da etapa nacional, num universo de 1800 gestores municipais participantes da premiação. O prêmio Prefeito Empreendedor reconhece iniciativas inovadoras de gestores municipais que se destaquem pelo incentivo ao pequeno empreendedorismo e ao desenvolvimento de suas localidades.

Para o deputado Edivaldo Holanda, a participação de São Luís na etapa nacional da premiação foi uma oportunidade para mostrar ao Brasil o trabalho desenvolvido em São Luís, que já contempla 300 agricultores cadastrados e mais de 300 mil pessoas beneficiadas, conquistando o desenvolvimento social tão importante para o crescimento de São Luís.

A capital maranhense participou da premiação com o projeto “Fomento aos Negócios do Campo”, inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto foi inscrito na categoria “Pequenos negócios do campo” e foi a única capital brasileira classificada como finalista na categoria

“São Luís é a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae na área dos negócios do campo. Para nós, desta Casa Legislativa, esse é um fator que reforça o caráter pioneiro e ousado do projeto que busca, no pequeno produtor rural, um caminho de desenvolvimento para a cidade”, parabenizou o petecista.

O deputado Levi Pontes comentou sua participação na entrega do prêmio ao prefeito durante a etapa estadual e se disse muito orgulhoso em saber do destaque nacional dessa iniciativa.

“Eu tive o prazer de entregar o prêmio ao prefeito. Para mim, isso foi motivo de muito orgulho. É muito importante saber que o prefeito também tem um olhar para área rural de São Luís, que tem essa preocupação com o fomento ao empreendedorismo e com a segurança alimentar, tanto com a zona urbana quanto com a zona rural. A preocupação com a distribuição de renda acrescenta muito ao caráter humano e sensível da sua administração”, elogiou Levi Pontes.

Reconhecimento – O projeto “Fomento aos negócios do Campo”, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, está inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e executado em parceria com estados e municípios.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o projeto conta com articulações também junto às secretarias de Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), além da Defesa Civil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) no abate do plantel de frango e do Programa “Mesa Brasil”, do Sesc. Em março deste ano, Edivaldo Holanda Júnior foi o vencedor da etapa estadual da premiação com o projeto.

O deputado Weverton Rocha e parte da bancada federal maranhense reuniram-se nesta terça-feira (17) com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Serra, para defender a continuidade e ampliação dos programas sociais no Maranhão.

Na ocasião, Weverton destacou a importância dos programas que transformaram a vida de muitos brasileiros que viviam em situações de risco social e extrema pobreza. “Não podemos perder a visão social que incluiu com cidadania milhões de brasileiros. Os avanços são inquestionáveis. Além de garantir a permanência dos programas, o novo governo precisa ampliar o acesso aos benefícios”, disse.

Weverton observou, ainda, a necessidade de implementar programas sociais voltados aos jovens. “Precisamos investir, também, em ações intersetoriais, principalmente esporte e cultura, que são ferramentas de inclusão social para os jovens, e ainda os afastam de riscos sociais como o crack e a pobreza”, ressaltou.

Estiveram presentes, os deputados Juscelino Filho (DEM), Aberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP).

Deputada Andréa Murad acusa Edmar de chantagear e extorquir

Revoltada com as denúncias de desvio de recursos púbicos na saúde, encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo Tribunal de Contas do Estado e que transformaram em réus a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad (PMDB), a deputada Andréa Murad (PMDB) soltou os bichos para cima do ex-presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim.

O conselheiro virou alvo do grupo Sarney desde que abandonou a candidatura ao governo de Edinho Lobão em 2014 e aderiu à vitoriosa campanha de Flávio Dino. Edmar sofre perseguição, também, por ter entregado ao MPE documentos comprovando desvios de dinheiro público do programa Saúde é Vida no governo Roseana/Ricardo Murad.

Andréa requentou o encontro que o governador Flávio Dino teve com o presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), antes dele anular as sessões que culminaram com a admissibilidade do impeachment, para tratar o episódio em que um filho de Waldir era lotado no gabinete de Edmar e cobrar a devolução do que teria sido pago ilegalmente.

“Quem não conhece a ficha do Edmar Cutrim? Chantagem, extorsão, propina, política, todos conhecemos. Elegeu o filho em segundo lugar para deputado estadual nesta Casa, através de quê? Chantagem com os prefeitos, quem investigou isso? E agora eu acho que precisa haver uma investigação rigorosíssima não é em cima do Tiago Maranhão, não. É em cima do Edmar Cutrim”, defendeu a deputada.

Para Andréa, quem tem que devolver os recursos e ser investigado é Cutrim. “Eu acho muito engraçado que vai todo mundo em cima do Tiago Maranhão e o Edmar fica fora. Ninguém fala do Edmar. Por que será que ninguém fala do Edmar Cutrim? E ainda tem a cara de pau de dizer que isso é tempestade em copo d`água. E aí eu acho que a Procuradora Geral de Justiça tem que entrar no caso e tem que investigar, assim como esta Casa tem que investigar”, defendeu.

Observadores do cenário político, no entanto, analisaram o discurso da parlamentar como uma reação do ex-deputado Ricardo Murad contra o conselheiro do TCE-MA, pois teria sido ele quem entregou para o Ministério Público todas as provas de desvios de recursos do programa Saúde é Vida e que transformaram Roseana e Ricardo em réus, passivos de penas duras.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizou nesta terça-feira (17), no Ginásio Poliesportivo João Castelo, uma palestra para colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Semelj) voltada para conscientizar contra a violência à criança e ao adolescente.

“Essa palestra foi voltada para nossos colaboradores que lidam com crianças diariamente em nossos projetos. Queremos passar esse conhecimento que a campanha aborda, para que saibam como agir no combate a essa violência”, destacou o secretário da Semelj, Anderson Soares.

O evento faz parte da campanha nacional, que tem como tema: “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. Diga não à violência sexual”, que será lançada oficialmente nesta quarta-feira (18).

 “A campanha este ano terá um diferencial, estamos trabalhando in loco com as pessoas que estão mais ligadas com nossos jovens”, disse a coordenadora do Creas, Aldenora Concutelli.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), iniciou nesta segunda-feira (16) uma ampla programação especial do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – convencionado no Brasil em 18 de maio. O objetivo da mobilização é chamar a atenção da sociedade e engajá-la no combate a esta prática criminosa. Uma panfletagem nas imediações do CREAS Coroadinho deu início à programação organizada pela Prefeitura. A mobilização será realizada até 25 de maio.

Na quarta-feira (18), acontece uma caminhada articulada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís. A concentração será na Praça Deodoro, às 15h, com percurso até a Praça Maria Aragão. O comitê é formado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assistência Social e Da Condição Feminina.

COMBATE – A secretária municipal de Assistência Social, Andrea Lauande, destaca que enfrentar este problema é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo. “A programação é específica no mês de maio, mas ao longo do ano reforçamos a necessidade de discutir este tema, principalmente entre o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde trabalhamos a prevenção e incentivamos a não terem medo de denunciar”, disse ela.

Para fomentar o combate e mobilizar as pessoas, a Semcas promove ações que passam por palestras, caminhadas, panfletagem, cortejo circense e exibição de vídeos sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são executadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas).

O blog vem acompanhando a luta do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão pela revisão do Plano de Cargos Carreira e Salários e resolveu fazer um alerta aos grevistas que se consideram estáveis, mas que na realidade correm sério risco de sofrer retaliação por terem ingressado no serviço público fora do prazo estabelecido pela Constituição de 1988.

Um rápido levantamento feito junto ao setor pessoal constatou que dos 374 considerados estáveis, só 130 podem ser enquadrados como tal. Os 234 restantes entraram depois de 1983, não tendo portanto direito à estabilidade, o que implica em dizer que todos estão passivos de demissão, caso os ânimos se exaltem e as partes não cheguem a um acordo.

O direito a greve é sagrado para o trabalhador e isso ninguém discute. A Mesa Diretora, no entanto, diz que se recusa a atender as reivindicações alegando falta de recurso e chama a atenção para algumas ilegalidades que estariam sendo cometidas pela direção do Sindsalem, como por exemplo, acusar a existência de servidores “fantasma”, quando os 32 dirigentes do sindicato não trabalham, mas recebem integralmente seus salários.

A Procuradoria Legislativa adverte que aos olhos da Lei Complementar nº 073 de 4 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão (revogou a lei nº 7.357 de 29 de 12 de 1998), o artigo 152 estabelece que é assegurando ao servidor o direito a licença sem remuneração para desempenho de mandato de confederação, federação, associação de classe ou sindicato representativo da categoria.

Diz o Inciso Primeiro da referida lei que a licença do dirigente terá duração igual a do mandato, devendo ser prorrogado no caso de reeleição, observando o limite de um servidor por entidade com até 500 associados, 2 servidores por entidade com mais de 1000 associados. O Sindsalem possui menos de 500 associados, portanto, segundo dirigentes da Casa, apenas o presidente teria o direito a licença durante o mandato e não toda a diretoria, como ocorre atualmente.

Por conta do embate, a direção da Assembleia Legislativa já estuda aplicar ao pé da letra a lei que tornou estáveis todos os servidores que haviam entrado no serviço público sem concurso e tornar sem efeito o status dos considerados efetivos que entraram após 1983.

O governador Flávio Dino voltou a Brasília, na tarde desta segunda-feira (16), para reunir com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Na pauta, o andamento da duplicação da BR-135, coordenada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido, frequentemente, alvo de várias reclamações. Por esta razão o governador Flávio Dino tem mantido permanente diálogo com o governo federal.

No último diálogo sobre o assunto, com o então ministro dos Tranportes Antônio Carlos Rodrigues, foi destacada uma equipe do órgão para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão, incluindo a averiguação do andamento da duplicação da BR-135.

Para garantir que os trabalhos sejam continuados no estado, após mudança da gestão federal, Flávio Dino voltou a manter diálogo. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Flávio Dino reforçou para o atual ministro, Maurício Quintella, a necessidade premente da obra e a importância social da manutenção da BR-135, única entrada para a capital do estado.

Manutenção – Logo após o último diálogo do governador Flávio Dino com o governo federal sobre o assunto, o DNIT iniciou as obras de manutenção da BR-135. Na ocasião, o trecho do km 0 ao km 199 foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199.