Proposta de greve da presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco,  é intransigência

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Mas pelo visto, o movimento é fruto apenas de divisão interna da entidade.

Dois grupos disputam atualmente o controle do Sindicato dos professores de São Luís. Um é o da atual presidente, Elisabeth Castelo Branco; o outro é o do professor Antonísio Furtado, de postura mais radical e ligado a grupos de extrema esquerda.

Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Não é por melhorias da categoria que o Sindicato exige a greve. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

O governador Flávio Dino e outros oito governadores do Nordeste dialogaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, sobre a posição da região diante da atual conjuntura política do país. No encontro, o governador do Maranhão defendeu a unificação da pauta do Nordeste, na defesa das instituições democráticas e da manutenção das políticas sociais.

A defesa da continuidade das políticas sociais e culturais do Brasil, para garantir a permanência do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais, que resultou numa Carta que deverá ser entregue ao presidente interino Michel Temer. A oposição à extinção do Ministério da Cultura e a defesa da permanência do PAC e do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão no centro do documento assinado pelos governadores.

“Defendemos a conquista que o Nordeste teve nesses 13 anos, na defesa de questões políticas bem concretas, de modo que essa Carta representa uma visão programática acerca de quais são os caminhos principais para o Brasil”, disse o governador Flávio Dino.  “Pela própria repercussão desse tipo de manifestação uniforme de nove governadores espera-se que haja algum tipo de diálogo institucional com esse governo interino, representado por Michel Temer ”, continuou.

Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios – a exemplo dos convênios firmados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” –, financiamento da Saúde Pública, investimentos na política nacional de Segurança Pública, com atenção ao sistema prisional e à necessidade de criação de sistema unificado de estatísticas, e reforço das ações das políticas culturais – com manutenção das políticas de incentivo à cultura para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira – foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.

“Que possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país, devolvendo ao país capacidade de investimento, retomada da geração de empregos, e, consequentemente, mais um círculo virtuoso para a nossa economia”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.

A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste resultou na assinatura de uma Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam respeito à democracia, às questões federativas, e defendem a união e o diálogo entre as forças políticas nacionais em favor da continuidade das políticas sociais.

Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a manutenção do diálogo, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. Segundo a carta, “é necessário que os estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajustes fiscais; que as PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais dos precatórios sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional; que haja redução de incentivos fiscais como forma de enfrentamento da crise; liberação das operações de crédito para a retomada da capacidade de crescimento; e atendimento prioritário às crianças com microcefalia no acesso às políticas sociais”.

Prioridades – O governador Flávio Dino tem, ao lado dos outros oito governadores da região, defendido, reiteradamente, as pautas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social da região. A rediscussão dessas pautas é consequência da necessidade de reposicionamento da região diante do novo cenário político do país.

Pré-candidatos do PSB vão debater neste sábado

O clima promete ferver neste sábado (21) na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, quando os dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, Bira do Pindaré e Roberto Rocha Júnior, vão debater e apresentar os motivos pelos quais pretendem representar a legenda na sucessão da capital.

O debate entre os dois políticos do partido é o desdobramento do encontro do PSB que decidiu ouvir os dois pretendentes antes de tomar uma deliberação sobre o assunto. O convite foi enviado aos pré-candidatos pelo presidente estadual do PSB, prefeito de Timon Luciano Leitoa.

Como o vereador Roberto Rocha Júnior não compareceu ao encontro do partido que deliberou sobre o debate, existe a expectativa quanto ao seu comparecimento. Caso não compareça, a direção do partido ficará à vontade para tomar sua deliberação.

Segundo Bira do Pindaré, a direção estadual marcou o debate entre os pré-candidatos, porque quer dar um encaminhamento em relação a questão das eleições na capital. “Eu acho bastante interessante a construção desse entendimento dentro do Partido Socialista Brasileiro em relação às eleições de São Luís”, observou Pindaré.

O vereador esperava que o pai, senador Roberto Rocha, conseguisse ficar com o comando do PSB no Maranhão para facilitar sua candidatura, mas com a legenda continua sob o comando de Luciano Leitoa, simpatizante e avalista da candidatura de Bira, é provável que o vereador não compareça.

Ex-prefeita de Dom Pedro Pedro, Arlene volta a ser presa

Uma operação da Polícia Civil, através da SECCOR, visando a prevenção e repressão à corrupção, Iniciada na manhã desta quinta-feira (19), em conjunto com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), cumpriu mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes em licitações, por meio de empresas fictícias, com o objetivo de desviar verbas públicas no município de Dom Pedro.

Trata-se da 2° fase da “Operação Imperador”, que está cumprindo mandados de prisão de integrantes de uma organização criminosa que subtraiu recursos públicos pertencentes ao município de Dom Pedro. A equipe da Polícia Civil está realizando diligências para cumprir os demais mandados de prisão.

Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) participaram das investigações, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Dom Pedro, e estão acompanhando as diligências para o cumprimento das prisões preventivas de outros acusados pelo esquema de corrupção.

Ao invés de serem aplicados com fim social e serem utilizados na Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Infraestrutura dos cidadãos de Dom Pedro, a organização criminosa fraudou licitações e desviou os recursos, praticando crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosas, alem de outras fraudes.

A operação demonstra a continuidade das investigações e o compromisso do governador Flavio Dino no combate à corrupção e agiotagem. Já foram presos Maria Arlene Barros Costa, Rodrigo Barros Amancio, Zacarias Neto Moreira Mesquita e Debora de O. Amaral.  A equipe da Polícia Civil está realizando diligências para cumprir os demais mandados de prisão.

Maria Arlene Barros costa ex prefeita de dom Pedro gestão 2009 a 2012. Rodrigo Barros Amâncio, sobrinho de Maria Arlene, proprietário da empresa R B Amâncio, empresa de fachada usada por Eduardo DP para fraudas licitações em obras públicas e aluguéis de veículos. Débora de oliveira Amaral, laranja de Gláucio Alencar na empresa de mesmo nome, forneceu de forma fraudulenta merenda escolar é medicamentos para a gestão Maria Arlene. Zacarias Neto, preso em imperatriz, laranja de Eduardo DP em pelo menos três empresas de fachada que fraudaram licitações em obras públicas na gestão Maria Arlene. Gláucio Alencar, agiota que financiou campanha de Maria Arlene e foi beneficiado com licitações fraudadas para fornecer merenda, medicamentos e realizar obras publicas.

Eduardo DP continua foragido. Ele é filho de Maria Arlene e comandava a organização criminosa responsável pelo desvios de recursos públicos na gestão da ex prefeita.

O vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, Rubens Pereira Júnior, protocolou, na noite de quarta-feira (18), emendas supressivas às Medidas Provisórias 726/2016 e 727/2016, pedindo que seja restabelecido o Ministérios das Mulheres, o Ministério da Cultura e também que restabeleça a vinculação da Controladoria Geral da União (CGU) à Presidência da República.

Na peça protocolada na Câmara dos Deputados, o parlamentar pede que sejam anulados a extinção de órgãos, autorizados na última sexta-feira, 13, pelo presidente interino Michel Temer.

“Respeitamos as decisões, sabemos do momento de crise econômica, porém retrocessos não podem ser tolerados”, justificou o parlamentar.

Rubens Jr. considera um desserviço a extinção do Ministério da Cultura: “A extinção do Ministério da Cultura é um imenso desserviço à inteligência nacional, a cultura, bem como a expressão artística”, criticou o parlamentar.

Em defesa da CGU, movimentos sociais e servidores protestaram na tarde de quarta-feira e reivindicaram a manutenção da denominação e da vinculação do órgão à Presidência da República.

A MP 726/2016, que altera a denominação do órgão para Transparência, Fiscalização e Controle ou simplesmente “Trafico”, como os servidores têm ironicamente se portado à mudança.

Rubens Jr. também questiona o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado pelo governo interino de Michel Temer para que os programas de concessões, como o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) e Programa Integrado de Transporte (PIT) fique subordinado ao PPI.

No pedido o vice-líder do PCdoB pede que seja suprimido a parte que transfere as atribuições do Conselho do Programa Nacional de Desestatização (PND) para o novo Conselho, de que trata a medida provisória 727/2016.

Rubens Jr. lembra ainda que privatização de empresas estatais não pode ser enquadrada na tipologia de relações público-privadas, a que pertence os vários tipos de concessões públicas.

Duas carretas da Secretaria da Saúde, da Secretaria das Mulheres e do Viva Cidadão permaneceram por cinco dias no Viva Maiobão, município de Paço do Lumiar, oferecendo exames de mamografia, preventivo, testes rápidos de HIV, sífilis, diabetes, glicemia, palestras sobre os direitos e a saúde da mulher e fazendo a expedição de carteira de identidade, CPF, certidões e segunda via da carteira de identidade de forma gratuita.

O advogado Domingos Dutra (PCdoB) disse que esta ação cidadã foi determinada pelo governador Flavio Dino, atendendo reivindicação da União dos Moradores do Maiobão; do Movimento Reage Paço e de diversas lideranças, a exemplo do próprio Dutra, as agentes comunitárias Alice, Flor, Laura e várias outras.

Nos cindo dias aconteceram mais de 2000 mil atendimentos na área de saúde e expedidos mais de 1000 documentos.

“Centenas de pessoas foram atendidas de forma eficiente pelos servidores das duas secretarias e do Viva Cidadão”, afirmou Dutra. Dona Maria dos Santos, da comunidade Jardim das Mercês, elogiou também o governador Flavio Dino e disse que ele está de parabéns por garantir de graça a realização de exames caros como mamografia e a expedição de carteira de identidade.

O líder comunitário Paulo de Tarso, do Conjunto Lima Verde, elogiou mais estas as ações do Governo Flavio Dino, em socorro à sofrida população de Paço do Lumiar, diante do abandono existente.

Para agente de saúde Alice, as carretas da mulher trouxeram alívio para dezenas de pessoas carentes que não tinham recursos para realizar mamografias e preventivo do câncer.

O deputado federal Weverton Rocha, em pronunciamento no plenário no Plenário da Câmara e, em tom de desabafo, falou sobre a falta de propostas dos líderes da Casa para solucionar a enorme crise econômica e política pela qual passa o Brasil.

“Após um mês da votação da admissibilidade do impeachment há uma falta de foco dos líderes da Câmara para sugerir soluções para a crise econômica, política e moral que o país passa. A nossa realidade, hoje, é de 10 milhões de desempregados. Precisamos retomar obras importantes e avançar nos diálogos com urgência, o povo brasileiro está aguardando resposta”, disse o deputado.

Na ocasião, o deputado Weverton repudiou, ainda, os ataques preconceituosos e ofensivos sofridos pelo deputado Waldir Maranhão, na Câmara dos Deputados, que, por consequência, atingiram o povo maranhense.

“Posicionamentos contrários não podem desencadear ofensas em nenhuma instância, devemos ter bom senso e respeitar o direito dos outros. O povo maranhense, reconhecido nacionalmente pela sua altivez, hospitalidade e por seu perfil trabalhador, não merece esse tipo de ataque desnecessário e preconceituoso”, ponderou.