Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, a Justiça determinou o afastamento imediato de Lidiane Leite da Silva do cargo de prefeita do município de Bom Jardim pelo prazo de 120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente do Executivo Municipal, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.

A decisão atende a um pedido de reconsideração do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado nesta terça-feira, 9, para que fosse julgada uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane Leite.

Segundo a ação, uma das que trata dos supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, Lidiane Leite teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório. “Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, complementa.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, nesta terça-feira, 9, pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.

Existem dois tipos de mentirosos: aqueles que propagam a mentira por falta de conhecimento e aqueles com conhecimento de causa, porém de forma leviana. O que ainda não se tem certeza é em qual destes grupos, até o momento, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) se encaixa.

Na sabatina realizada pelo jornal O Estado do Maranhão com os candidatos a prefeito, Eliziane voltou a propagar inverdades. As informações, de tão falsas, não resistem a uma pesquisa superficial.

Na entrevista, Eliziane afirmou que a Prefeitura de São Luís perdeu o recurso para a implantação do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT). Na verdade, a documentação referente a esse projeto está protocolada na Caixa Econômica e aguarda resposta do governo federal. O recurso existe e não foi perdido pelo município.

A pepessista afirmou ainda que o município haveria perdido o recurso para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Outra inverdade. O município apresentou projeto junto ao Ministério das Cidades – algo que não foi feito pela legislação anterior – e aguarda aprovação. A própria menção, ao VLT, aliás, é um tiro no pé da deputada. Seu aliado de chapa, o ex-prefeito João Castelo, é envolvido até o pescoço com problemas na justiça em virtude desta obra faraônica e eleitoreira, que caiu feito bomba no colo de Edivaldo.

Para completar, a deputada afirmou na sabatina e insistiu nas redes sociais em dizer que, quando se trata de transparência, a Prefeitura de São Luís era a penúltima colocada entre as capitais brasileiras. Acontece que o ranking da CGU, citado por Eliziane, coloca São Luís em segundo lugar, com nota 9,58 numa escala de 0 a 10.

Das duas, uma: ou alguém na equipe da deputada andou lendo o ranking de cabeça para baixo ou a irmã está mesmo desatualizada. Para quem prometeu que iria jogar um “jogo limpo”, a candidata do PPS parece ter aprendido com seus novos aliados táticas menos polidas da disputa política.

Discurso vazio – As afirmações da deputada federal e pré-candidata Eliziane Gama sobre as ações da Prefeitura de São Luís não resistem nem mesmo a uma pesquisa superficial.

Durante a sabatina do jornal O Estado, realizada na última quarta-feira (10), Eliziane deu uma declaração, já amplamente desmentida nas redes sociais, que a Prefeitura de São Luís seria uma das menos transparentes do Brasil segundo a Escala Brasil Transpaerente, da CGU. Na verdade, São Luís ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras, com nota 9,58 – a pontuação máxima é dez.

Eliziane acusou ainda a Prefeitura de São Luís de haver perdido o recurso do governo federal para a construção de creches. Como aliada do presidente interino Michel Temer e oposição a Dilma Rouseff, Eliziane deveria saber que foi a licitação feita pelo governo federal que enfrentou problemas: a empresa que venceu a licitação realizada em nível nacional não cumpriu com o contrato firmado. A Prefeitura, ao contrário do que Eliziane afirma, fez a sua parte: licitou as obras das 25 creches, garantindo assim que o recurso não fosse perdido.

Algumas das obras, como as creches da Cidade Operária, Chácara Brasil e São Raimundo, já começaram. No Parque dos Nobres e no Residencial Alexandra Tavares, os serviços estão em fase premilinar, com medição, montagem de canteiro e terraplanagem. No Residencial Paraíso, a ordem de serviço será assinada em breve. No Residencial Morada do Sol, região do Maracanã, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, há uma outra creche cuja obra está em fase de conclusão.

A deputada afirmou ainda que não foram construídas escolas na gestão Edivaldo. Outra inverdade. Na rede municipal, foram abertas quase mil vagas, com a entrega das Unidades de Educação Básica Piancó, Silvia Stella Fonseca Furtado (Maracujá) e Laura Rosa (Apaco).

Pelo visto, no afã de conquistar a atenção do eleitor e conter a tendência de queda, a deputada bem que tenta atacar o atual prefeito, mas, com um discurso sem substância, mete os pés pelas mãos.

VLT de Castelo – Como se não bastassem as declarações equivocadas sobre uma suposta falta de transparência da Prefeitura de São Luís, a deputada federal e pré-candidata Eliziane Gama foi mais uma a tropeçar nos trilhos do famoso VLT.

Gama garantiu que o recurso para a implantação desse tipo de transporte estava perdido porque a Prefeitura não apresentou projeto. Errou mais uma vez – falta entender se por ingenuidade, desconhecimento ou má-fé.

Na verdade, foi a atual gestão que apresentou um projeto para implantação do VLT em São Luís, projeto este que está sob análise do Ministério das Cidades. O prefeito anterior, João Castelo, que aliás, é companheiro de chapa de Eliziane, é quem acumula problemas com a Justiça por conta do “serviço”: uma obra classificada pela própria Justiça como “precipitada, mal planejada e inviável”.

O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias de Sousa Filho condenou as empresas Serveng Cilvisan S/A e Bom Sinal Indústria e Comércio por conduzir a “obra faraônica” do VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos).

As empresas terão que arcar com os custos de armazenamento e conservação das composições do VLT. As empresas foram condenadas pelo juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a pagar o aluguel do galpão onde os vagões estão sendo guardados desde 2013.

Agora, a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio será obrigada judicialmente a arcar com todos os custos de manutenção e conservação do veículo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Assim Eliziane perde pontos. Jogar na gestão atual a culpa de uma obra desastrosa como a do VLT, que até hoje rende prejuízos para a cidade, não vai ajuda-la a conquistar a simpatia do eleitorado.

Claudio Trinchão, ex-secretário da Fazendo do Maranhão

Uol, Leandro Prazeres – Apontado pelo MP-MA (Ministério Público do Estado do Maranhão) como um dos responsáveis por uma isenção fiscal ilegal de R$ 410 milhões aos cofres do Estado, o ex-secretário de Fazenda Cláudio José Trinchão dos Santos ganhou um cargo no governo federal. Ele foi nomeado no dia 14 de julho como assessor especial do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Aliado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e presidente do diretório estadual do PSD (partido de Kassab) no Maranhão, Trinchão receberá um salário de R$ 11,2 mil por mês. Procurado pelo UOL, Trinchão negou envolvimento no caso apontado pelo MP.

Cláudio José Trinchão foi secretário de Fazenda do Maranhão entre 2009 e 2014, período no qual o Estado foi governado por Roseana. Em meados de 2014, ele deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal, mas não conseguiu se eleger. 

Em junho de 2015, ele foi nomeado diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, à época também sob comando de Kassab. Trinchão ficou no cargo até 1º de junho de 2016, quando pediu demissão. Um mês e meio depois, ele foi nomeado como assessor especial de Kassab.

Em junho de 2016, o MP-MA ingressou com uma ação civil pública contra Trinchão e seu sucessor, Akio Valente Wakiyama. A ação já foi enviada à Justiça do Maranhão, que ainda não se pronunciou sobre se irá aceitá-la ou não.

A investigação conduzida pelo MP maranhense apura a concessão de benefícios fiscais a um conjunto de pelo menos 190 empresas que atuam no Estado. A reportagem do UOL questionou, mas os nomes e os ramos de atuação das empresas que teriam se beneficiado não foram divulgados pelo órgão.

Segundo os promotores, entre 2009 e 2014, foram assinados 33 atos que concediam regimes especiais de tributação a empresas de forma irregular. Desses 33 atos, 20 foram assinados somente por Trinchão, cinco foram assinados por ele e Akio Valente e outros oito apenas por Valente.

De acordo com o MP, a soma dos benefícios concedidos por Trinchão e Valente é de aproximadamente R$ 410 milhões — ou seja, este é o valor que o Estado deixaria de receber de impostos.

A principal ilegalidade apontada pelos promotores foi a falta de publicidade em relação à concessão dos benefícios. A investigação aponta que, em alguns casos, os benefícios sequer constavam do banco de dados da Secretaria de Fazenda do Maranhão. O MP também argumenta que muitos dos benefícios concedidos por Trinchão e Valente não foram precedidos por estudos econômicos que justificassem a renúncia fiscal.

Os promotores pediram à Justiça do Maranhão a quebra dos sigilos fiscais e bancários de Trinchão e Akio Valente para investigar o eventual enriquecimento ilícito da dupla.

O MP também pediu o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade dos bens de Trinchão e Akio com “o fim de recompor os prejuízos causados […] ao erário estadual” e a suspensão dos direitos políticos da dupla por até oito anos, o que, se for acatado, impediria Trinchão de atuar como assessor especial de Kassab e como dirigente partidário.

Outro lado

À reportagem do UOL, Cláudio José Trinchão disse que não cometeu nenhuma das supostas irregularidades apontadas pelo MP. Ele disse que, no contexto de “guerra fiscal” entre os Estados, é normal que governos concedam regimes especiais de tributação a empresas e que esses atos não sejam publicados. “Dentro desse contexto, a maioria deles (Estados), no caso de regimes especiais (de tributação) não são publicados. Porque se você publicar, o Estado vizinho vai saber a natureza do benefício que está sendo dado e isso é ruim. Os Estados não publicam”, afirmou Trinchão.

Trinchão disse não temer o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal. “Estou absolutamente tranquilo. Logo quando eu soube, tirei meus extratos, meu imposto de renda e não vou nem esperar quebrarem o meu sigilo. Eu mesmo estou tomando a iniciativa de providenciar isso”, afirmou.

Questionado pela reportagem, o ministro Gilberto Kassab disse, por meio de nota, que a nomeação de Trinchão se deu “pela sua comprovada experiência na administração pública, pelo seu currículo acadêmico, que inclui mestrados internacionais”. A nota prossegue afirmando que “o ministério está convicto da honestidade de Trinchão e de que todas as eventuais dúvidas apontadas pelo MP serão esclarecidas e dirimidas no fórum adequado, que é o Poder Judiciário”.

A reportagem do UOL tentou, entre os dias 20 e 27 de julho, entrar em contato com Akio Valente Wakiyama sobre a ação movida pelo MP do Maranhão, mas não obteve sucesso. Foram feitas ligações entre os dias 20 e 27 de julho para o telefone do advogado Pedro Duailibe, que defende Valente em ações na Justiça do Maranhão. Até o encerramento desta reportagem, as ligações não foram atendidas.

Uma delegação formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deputados federais e estaduais esteve na noite desta terça-feira (9) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Durante o encontro, o secretário da Saúde do Governo do Maranhão, Carlos Lula, apresentou um estudo apontando que o estado deixou de receber R$ 8 bilhões desde que foi implementado o Sistema Único de Saúde (SUS).

A dívida se deve ao subfinanciamento do repasse federal ao estado. Isso porque o Maranhão é o estado que recebe o menor valor per capita do governo federal para a área da Saúde. “Enquanto a União repassa R$ 159,05 por habitante ao Maranhão, no vizinho Piauí, para termos uma ideia, cada habitante recebe R$ 230,65 em serviços de saúde”, explica o secretário Carlos Lula. “Estamos R$ 45,06 abaixo da média nacional de investimento federal em saúde”. Lula lembrou que o art. 35 da Lei do SUS estabelece critérios para os repasses a estados, que não estão sendo cumpridos.

A comitiva presente à reunião contou com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), Levy Pontes (SDD) e Stênio Rezende (DEM). Também participaram do encontro as secretárias de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, e de Paço do Lumiar, Aíla Freitas, além do secretário de Caxias, Vinicius Araújo.

“Temos um momento inédito de união de prefeituras, estado e toda a bancada federal em favor da Saúde”, afirmou a secretária de São Luís. “Todos aqui sabem que o que precisamos é do apoio federal para fazer a medicina que sabemos”, afirmou Helena Dualibe.

O deputado Antônio Pereira destacou que o Maranhão já fez a lição de casa, com a regionalização do atendimento, agora falta o aumento de repasses pelo governo federal. “Atualmente, os menores estão sendo penalizados”, afirmou. Nos últimos 18 meses, foram inaugurados seis hospitais regionais, que garantem atendimento a mais da metade da população maranhense.

O ministro demonstrou simpatia à proposta. “Quando fui relator do Orçamento, no ano passado, aceitei uma emenda que justamente visava o aumento dos recursos para a Saúde do Maranhão”, afirmou, durante o encontro.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou na tarde desta terça-feira (09) um requerimento para criação de uma Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a criação de uma nova lei de execuções fiscais.

A lei de execução fiscal brasileira, que dispõe sobre cobranças judiciais da Dívida Ativa da Fazenda Pública, (Lei 6830), é de 1980.

Para Rubens Jr. a lei atual está defasada e precisa ser modernizada: “Hoje a Fazenda Pública tem cerca de 1 trilhão para receber tanto de empresas quanto de cidadãos. Porém as formas de execuções fiscais hoje se arrastam por cerca de oito anos ”, relembra o parlamentar.

Hoje o Estado tem um montante de créditos tributários no valor de R$ 1.014.553.039,90 trilhão; de débitos não tributários um valor de R$ 92.205.034.248,45; e acresce-se a esses, mais R$ 313.026.712.394,50 de créditos previdenciários, perfazendo um montante de R$ 1.421.785.113.682,25.

Rubens Jr. considera que uma nova lei de execuções fiscais daria maior ganhos e celeridade na cobrança dos créditos de devedores, tanto aos Municípios, Estados e Distrito Federal, como também da União.

O requerimento de nº 5.025/2016 foi apresentado à Mesa da Câmara e aguarda deliberação do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em sua primeira sabatina, realizada pelo Jornal O Estado do Maranhão, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) mostrou, sem muito esforço, o forte e consistente discurso para o embate das eleições municipais. E a verdade é esta: o preparo para a batalha está nas mãos de quem tem conteúdo e isto, Edivaldo tem.

Mais ainda: O pedetista aproveita com destreza a seu favor. Respondeu com clareza e didática às questões sérias que permeiam sua gestão à frente da Prefeitura de São Luís, dialogando de forma que todos entendam da necessidade de se continuar a fazer mais pela cidade enfrentando todos os problemas.

A postura de Edivaldo tem sido firme porque não parte de promessas de quem não tem a experiência do Poder Executivo, mas sim da realidade difícil de contestar: ações espalhadas por toda a cidade, que, mesmo diante das dificuldades de um orçamento municipal reduzido, têm sido conquistadas.

São imagens que ficarão marcadas e ele as explanou com absoluta certeza: os corredores do Socorrão I sem pacientes internados em macas; o Hospital da Mulher e o Socorrão II reconhecidos nacionalmente como unidades de referência; a realização da licitação histórica do sistema de transportes; a urbanização em locais onde antes só havia lama; as mais de dez mil casas entregues, o maior programa habitacional do norte e nordeste do país; as entregas dos Ecopontos, política inovadora de sustentabilidade; entre outras ações.

O próprio Edivaldo já admitiu antes: seu sonho seria asfaltar todas as ruas, reformar todos os hospitais e modificar toda a cidade ao mesmo tempo. Mas, com os pés no chão, é preciso produzir com o que se tem em mãos e foi com este posicionamento que ele conversou com os jornalistas.

Os tempos atuais, de crise econômica e política, não devem ser fáceis para nenhum gestor. É preciso ter sabedoria e não prometer demais. Edivaldo tem a seu favor também a completa desorganização dos seus adversários até o momento – fator que lhe garante ainda mais força no embate.

Enquanto a oposição não se entende nem sobre suas próprias alianças e não consegue sequer embasar um discurso propositivo para a cidade, Edivaldo possui aliados coesos e vivência da administração pública de São Luís. Com isso, vai se tornando um adversário cada vez mais forte. Os demais postulantes ao cargo que se cuidem.