O deputado Wellington do Curso (PP), após ser rejeitado nas urnas, acaba de sofrer mais uma derrota. Desta vez foi o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, que concedeu liminar ao processo em que a coligação “Pra Seguir em Frente” solicita que o ex-candidato a prefeito de São Luís seja impedido de realizar reunião, palestra ou qualquer outra forma de propaganda eleitoral nas dependências do seu estabelecimento de ensino.

O parlamentar, que cobrou no primeiro turno que o candidato Eduardo Braide (PMN) explicasse seu envolvimento com a Máfia de Anajatuba, após anunciar apoio ao rival que considera “flor que não se cheira” foi para a sala de aula reunir com alunos e funcionários em seu curso preparatório para detratar o prefeito. Segundo o Artigo 37, da Lei Eleitoral 9.504/1997 é proibido realizar campanha em estabelecimento de uso comum, mesmo sendo privado.

Conforme a decisão do magistrado, Wellington “violou a vedação da normativa citada ao veicular propaganda eleitoral nas dependências do Curso Wellington, de uso comum” e identificou a possibilidade de reiteração da conduta tendo em vista ser o “representando político no exercício de mandato eletivo de deputado estadual, ter sido candidato, no primeiro turno, ao cargo majoritário nas eleições municipais de 2016, e, ao mesmo tempo, proprietário do Curso Wellington”.

Em caso de descumprimento da liminar, a multa diária é no valor de R$ 10 mil. Wellington tem prazo de 48h para recorrer da decisão.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) criticou fortemente a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O pedetista externou, nesta terça-feira (25), a sua preocupação de como o Governo Federal tem pautado matérias, o que ele classificou de “nocivas” ao povo brasileiro, no Congresso Nacional.

Em seu pronunciamento, Weverton alertou que a proposta é ilusória e que não vai garantir a estabilidade econômica do  país.

“O que essa PEC tem sinalizado, de forma clara, é para o mercado internacional, a garantia de que vai se ter dinheiro para os próximos 20 anos para pagar juros e dívidas do nosso país. O orçamento da União tem dois resultados: nominal e primário. A média do resultado nominal é de 47% do orçamento como um todo. No resultado primário, estão os investimentos para saúde, educação e todos os outros custeios, como folha de pagamento. Essa PEC congela o resultado primário. Mas no resultado nominal, que são os juros e as dívidas, ela não é congelada. Pelo contrário, ela é garantida”, explicou.

Para o parlamentar maranhense, a PEC representa uma ameaça para as políticas das áreas social, da saúde, da educação e do funcionalismo público. “Aprovando essa PEC, estamos garantindo o arrocho, um grande freio no desenvolvimento do país, no setor tecnológico e no investimento nos nossos professores”, reforçou o líder da bancada do PDT.

O texto-base da PEC 241 foi aprovado, em segundo turno, por 359 votos a 116 ( e 2 abstenções). Os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original) ainda precisam ser analisados pelos deputados. Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado.

JM Cunha Santos

Foi tempo demais até que pudéssemos falar de um governo honesto no Maranhão. O governo Flávio Dino vai completar dois anos sem que ninguém sequer ouse suspeitar de algum tipo de improbidade, qualquer  irregularidade, o mínimo sinal de corrupção.

Foi tempo demais até que um prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, ganhasse prêmios de honestidade de entidades distintas do Brasil. O governo Edivaldo Júnior vai completar quatro anos sem as máculas dos desvios de recursos públicos, sem as feridas insuportáveis do enriquecimento ilícito, sem notícias de apropriação indébita do patrimônio da população.

A honestidade na vida pública é a obra principal desses dois governos e o será de qualquer outro, de qualquer cidade ou estado, nesses dias conturbados de profanação econômica, social e política no Brasil.

Digo isso porque pairam muitas suspeitas sobre Eduardo Braide, por sua proximidade com o sarneisismo sustentado a propinas, conforme denúncias do doleiro Alberto Toussef e tantos outros compungidos à delação. Digo, porque é suspeito que seu chefe de gabinete na Assembleia, Fabiano Bezerra, fosse um homem acusado pelo Ministério Público de agiotagem e outras práticas delituosas junto a prefeituras do Maranhão.

Eleger Eduardo Braide passa a ser uma temeridade, se não por ele mesmo, por suas perigosas ligações. Ele pode ser simplesmente um fenômeno eleitoral inesperado, mas pode muito bem ser uma arma de Sarney para pavimentar a volta ao poder, aquele poder corrupto das malas de dinheiro nos hotéis de luxo, dos assaltos à Petrobrás, das negociatas com precatórios, estradas fantasmas e muito mais.

O que peço é apenas que silenciem um pouco, pensem com mais vagar que o dinheiro do povo, finalmente, está sendo aplicado em benefício do povo, em agricultura, rodovias, pavimentação, segurança, água, esgoto, saúde, educação e no combate à extrema pobreza que o mal sarneisista financiou.

Braide é uma incógnita com raízes no sarneisismo; Edivaldo representa a conquista da primeira parceria concreta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. O governador é amigo do prefeito Edivaldo Júnior.  Fabiano Bezerra e Fernando Júnior, caçados pelo Ministério Público, são amigos de Braide.

Braide esconde os que o apoiam, omite os que patrocinam sua campanha, mas felizmente, a julgar pelo que mostram os institutos de pesquisas, está a caminho da derrota, para o bem de São Luís e sossego do Maranhão. Sarney, nunca mais!

Marrapá– A juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, julgou improcedente ação movida pela Coligação “Por Amor a São Luís” do candidato derrotado, Wellington do Curso (PP), contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por abuso de poder político e compra de votos.

A coligação impetrou uma ação contra o prefeito, através do advogado Américo Lobato, alegando que houve a contratação de pessoas em troca de votos, com a indicação de cabos eleitorais e vereadores pelo contrato da empresa ISEC.

Em sua decisão, a magistrada explicou que o contrato denunciado foi realizado em julho de 2015 e rescindido em 29/04/2016. Segundo a legislação eleitoral (9.504/97), é proibido contratar ou demitir servidores públicos três meses antes do pleito e até a posse dos eleitos. As eleições ocorreram no dia 02 de outubro, portanto, fora da órbita abrangida pela proibição.

Como não foram apresentadas provas suficientes para configurar o uso eleitoreiro do contrato, a juíza optou pela improcedência.

“Considerando que não restou provado que a contratação denunciada teve conotação eleitoral e visou o favorecimento político e promoção pessoal do investigado, posto que, embora sejam a mesma pessoa, não se pode confundir atos de representação do município com atos do candidato, entendo que não restaram configurados o anunciado abuso do poder de autoridade ou violação ao disposto na Lei 9.504/97”, concluiu a juíza.

Na sessão desta terça-feira (25), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) retomou o assunto sobre o fechamento da agência do Banco do Brasil (BB) no bairro do Anjo da Guarda em São Luís. Ele reuniu na última sexta-feira (21) com a Superintendência do Banco, pediu a revisão da decisão por entender que ela prejudica a comunidade e, neste sentido, defendeu que a população daquela comunidade e região não fique sem atendimento bancário.

O parlamentar destacou que a população está inquieta com a situação porque não concorda com a medida e lembrou que as unidades bancárias são importantes para que a comunidade tenha as atividades contempladas e dinamizadas, seja na área do comércio, seja na área dos serviços.

A área Itaqui Bacanga conta com alta densidade populacional, são mais de 200 mil habitantes e, segundo resgatou Bira, uma das áreas mais prejudicadas pela ausência de serviços públicos na ilha de São Luís.

“E de repente recebe uma notícia dessas, uma agência que foi aberta há pouco tempo já se propõe a fechar. Estive com a superintendência e lá eles explicaram para mim que isso tem a ver com o momento que está se vivendo no Brasil, o momento que se vive no mundo. Essa readequação em razão da conjuntura”, informou.

Na prática, de acordo com o deputado, o que está se vendo são os efeitos da mudança na conjuntura nacional. “Antes a orientação era de expansão e, agora, já se fala em encolhimento. Eu já penso num sentido diferente”, frisou ao lembrar que quando foi presidente do Sindicato dos Bancários, a categoria lançou uma campanha pedindo ‘mais bancários e menos filas’.

“Era muito mais importante incrementar as forças dentro dos bancos para melhorar o serviço pra população e levar crédito do que fazer o contrário. E é exatamente isso que hoje a gente pede. Eu gostaria de ver o banco abrindo agência lá no Coroadinho, por exemplo, que é uma área que tem mais de cem mil pessoas e não tem nenhum serviço bancário”, defendeu.

O parlamentar disse ainda compreende as razões que o banco oferece e que viu que eles estão dispostos a buscar alternativa. “É importante encontrar alternativas que não deixem a população no prejuízo, mas essas alternativas têm que contemplar a maioria do serviço oferecido à comunidade independente da área. E o Banco do Brasil tem um compromisso especial com o Maranhão, porque o principal cliente do Banco do Brasil é o Governo do Estado. O Banco do Brasil lucra muito em nosso estado e o povo não pode ser prejudicado”, completou.

“É de impressionar como a cidade está tomada pela ‘Onda 12’. Nas ruas, avenidas, por toda a parte de São Luís”. A frase do gestor em Recursos Humanos, Márfio Lima da Silva, reflete a manifestação da população em relação a campanha do candidato à reeleição e prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT). Na tarde desta segunda-feira (25), uma multidão participou, no Monte Castelo, de mais uma mega caminhada “Todos com Edivaldo”.

Quem trafega ou percorre nas ruas e bairros de São Luís percebe a grande movimentação de militantes e simpatizantes pela reeleição do atual prefeito. Nos veículos adesivados, nas residências e pelos bandeiraços na maioria das rotatórias a “Onda 12” mostra o apoio dos ludovicense ao candidato Edivaldo e ao seu vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB).

A mesma motivação de incentivo a Edivaldo foi presenciada pelos moradores do bairro do Monte Castelo e do Bom Milagre, onde uma multidão recebeu a caminhada “Todos com Edivaldo”. “Nosso prefeito quer continuar o trabalho e cabe a nós reelegermos votando 12 no dia 30”, disse a balconista Gabriela Lima Ferreira. “São as suas ações que estão promovendo esta avalanche de gente em São Luís que quer que ele permaneça na prefeitura”, acrescentou Márfio.

O candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” tem destacado, nas conversas que mantém os eleitores e os moradores, a sua preocupação em dar continuidade aos avanços já realizados ao longo de seu mandato. “Só quem trabalha de verdade por São Luís pode caminhar pela cidade e receber tanto carinho, apoio e palavras de encorajamento. Por isso, retorno aqui no Monte Castelo para pedir o seu voto no 12!”, enfatizou Edivaldo.

Dentre os compromissos de ampliar ações na área de infraestrutura, Edivaldo destaca: asfaltar mais 3.600 ruas; levar urbanização para mais 95 bairros; implantar mais sete Interbairros; construir 15 km de ciclovias; revitalizar mais 60 praças; e nivelar os passeios, colocar piso tátil e semáforos sonoros nos principais corredores urbanos da capital maranhense.

Entre as lideranças políticas presentes: os deputados estaduais Bira do Pindaré, Zé Inácio e Raimundo Cutrim; Marcelo Poeta, Vieira Lima, João Batista, Sueli Sales, Cláudia Codó, Vieira Lima, entre outros.

O deputado Junior Verde (PRB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira (24), declarou oficialmente seu apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O parlamentar observou que o seu partido esteve com Edivaldo no primeiro turno, mas que e que ele agora se integra oficialmente à campanha do candidato da coligação Pra Seguir em Frente.

“Tive que estar presente em quase todos os municípios maranhenses, mas garantimos o apoio a vários candidatos a vereadores que fazem parte da base do prefeito Edivaldo, que sempre teve o PRB ao seu lado, inclusive fazendo parte da sua gestão nesse momento decisivo por meio da Secretaria Metropolitana de São Luís e por meio do Esporte”, lembrou o deputado.

Júnior Verde destacou a atuação do PRB e sua militância, que têm unido forças em defesa da continuidade do trabalho que foi iniciado na gestão do prefeito, e enalteceu a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, refletindo-se em ações práticas e concretas, que têm transformado São Luís com programas como o Mais Asfalto e investimentos em saneamento básico.

“Mudança se faz é com trabalho, e esse trabalho já está sendo demonstrado ao longo de todo o mandato de Edivaldo, a quem aqui, hoje, estamos declarando o nosso voto, o nosso apoio. Queremos a reeleição do prefeito porque acreditamos que podemos avançar muito mais”, disse.

Proposições – O deputado lembrou ainda das proposições encaminhadas por meio de seu gabinete ao Governo do Estado e à Prefeitura, concretizadas na forma da execução de obras e serviços. “Encaminhamos Indicações e Requerimentos que foram apreciados como, por exemplo, o calçamento no Coroadinho e o asfaltamento no Cohatrac IV, entre outras iniciativas solicitadas por nós e que fomos atendidos. Isso só demonstra o quanto o trabalho em parceria só engrandece e promove o crescimento da nossa cidade. Um trabalho que precisa continuar”, concluiu.