A resolução de conflitos agrários no Maranhão é uma das marcas do Governo do Estado que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que age para combater e mediar conflitos. A Coecv têm registros de 404 processos judiciais na área. Destes, 271 casos já foram analisados, 129 são de natureza individual e 92 coletivos.

Diante desse quadro, o desembargador e ouvidor geral Agrário, Gercino José da Silva Filho esteve reunido na terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), junto ao secretário adjunto de Direitos Humanos e Coordenador da Coecv, Jonata Galvão, a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Jorge Serejo e representantes da Corregedoria Geral do TJ e, durante o encontro, apresentou sugestões para enfrentar os conflitos no estado. Dentre as recomendações, a criação de varas agrárias e o reforço ao cumprimento do provimento N°29 da Corregedoria que trata de procedimentos adequados referentes a conflitos agrários.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão entregou para a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o relatório de trabalhos da Coecv que apresenta o histórico e funcionamento da Comissão, casos analisados, dados e procedimentos acerca da situação referente a violência no campo e na cidade no Maranhão.

As discussões junto a Corregedoria Geral do TJ-MA integram a programação do Ciclo de Reuniões promovido pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo que acontecerá entre os dias 04 a 07 de outubro na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís. Os encontros têm como pauta discutir e buscar soluções para os conflitos agrários do Estado, junto a diversos órgãos do Estado, dentre eles Sedihpop; Ministério Público; INCRA; Tribunal de Justiça; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); além de associações de trabalhadores rurais sem terra.

Programação

Dia 05/10 às 08h30 – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para solicitar que o Ministério Público recomende aos promotores de justiça do Estado do Maranhão que deem mais atenção aos conflitos agrários coletivos rurais e urbanos da mencionada unidade da federação. Local: Gabinete do procurador-geral de Justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Dia 05/10 às 10h30 e às 14h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.

Dia 06/10 às 9h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo em áreas quilombolas do Estado do Maranhão. Local: Sede do Incra.

Dia 07/10 às 09h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.

Em sua segunda caminhada neste segundo turno, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, candidato à reeleição da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) foi recebido na tarde desta terça-feira (04) por um “Mar Vermelho” de moradores e militantes no bairro do São Bernardo. Lideranças políticas da capital e do estado do Maranhão prestigiaram o ato de campanha, que contou com cerca de 3 mil pessoas.

Acompanhado do vice do Júlio Pinheiro (PCdoB), o candidato do PDT cumprimentou os moradores; dando sempre uma palavra de esperança de que os avanços alcançados no bairro do São Bernardo continuarão na sua próxima gestão. Em seu programa de governo, consta para o município, o asfaltamento de mais 3.600 ruas, 31 intervenções viárias, semáforos sincronizados e ciclovias que irão dar mais mobilidade.

“Temos trabalhado desde que chegamos na Prefeitura. Muitas obras de urbanização e avanços nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, entre outras, continuarão nos próximos quatro anos. Venho a este bairro pedir o seu voto para continuarmos construindo uma São Luís de todos nós”, falou Edivaldo.

Uma multidão acompanhou Edivaldo pelas ruas. Moradores acenavam com as bandeiras de suas janelas e saíam nas portas de casa para saudar o prefeito. Vereadores eleitos da coligação “Pra Seguir em Frente”, entre eles, Pedro Lucas, Fátima Araújo, Raimundo Penha e Concita Pinto; mais o deputado estadual Bira do Pindaré; e os presidentes do PEN, Jota Pinto; e do PTC, Manoel Lima se juntaram ao grande cortejo, formando um “Mar Vermelho”.

“Estamos todos trabalhando em cada bairro para Edivaldo se reeleger, pois o trabalho que realizou é a sua marca de campanha e fará muito mais. Debates democráticos são sempre importantes, mas uma boa administração é o que a população quer ver no gestor municipal. Isso Edivaldo fez!”, ressaltou a vereadora eleita Fátima Araújo.

Para os moradores do São Bernardo, nenhum outro político teve a coragem de promover políticas públicas como Edivaldo. “A maioria deles nem aqui vem, mas Edivaldo fez e nos ajudou a melhorar nossas vidas”, disse a comerciária Midiane Batista Rocha, moradora da Primeira Travessa Tiradentes. “De historinhas e de promessas a população já está cansada. Queremos é mudança e ela começou com o prefeito Edivaldo e não pode ser interrompida”, completou o conselheiro de saúde do município, José Marques.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta terça-feira (04), críticas da oposição quanto ao resultado positivo das eleições municipais para o grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Na tribuna, ele voltou a fazer uma análise dos números de prefeitos eleitos de cada partido e disse que os adversários estão desesperados.

“Então, o que a oposição saudosista tenta passar, nada mais é do que o desespero de quem sentiu que nas urnas o povo do Maranhão continua sinalizando no sentido da construção de um Estado diferente”, comentou.

Segundo Othelino, o Partido Verde, praticamente, foi extinto do mapa eleitoral do Maranhão, uma sigla que teve vários prefeitos eleitos, restaram apenas sete. O PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão, que teve 47 prefeitos eleitos em 2012, terminou com 23 nessas eleições de 2016. “Isso sem contar com os outros partidos que compuseram a base do antigo governo e que foram, de forma flagrante, rejeitados nas urnas”, frisou.

No caso de Codó, de acordo com Othelino, o candidato do PCdoB perdeu a eleição para o eleito Francisco Nagib, que é do PDT, partido hoje da base do governador Flávio Dino. “Foi uma opção política que ele fez de vir para a base do governador. Quer dizer, então, que quando a análise favorece aos interesses de vocês de querer diminuir a vitória do nosso campo político, então vocês fazem esse tipo de conto?”, indagou ao alfinetar a oposição.

Sobre o resultado da eleição em Coroatá, Othelino disse que a queda do grupo Murad  teve um efeito muito simbólico, assim como em Peritoró e Alto Alegre também, uma outra baixa da mesma força familiar. Segundo ele, caiu uma oligarquia que mandava e desmandava naquela região.

Avaliação do governo

O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso, pois manda fazer pesquisas. Para o deputado, se somados PCdoB, PDT, PSDB e outras siglas aliadas, pode-se ver que foi uma avassaladora vitória dos partidos do campo do governo Flávio Dino.

Othelino disse que a oposição faz agora uma leitura saudosista, de quem sabe que perdeu o mando e que não mais vai recuperar. “O povo do Maranhão fez com que o grupo, que comandava o Estado até 2014, ficasse pequeno demais, minúsculo, e algumas pessoas, alguns políticos que eram aliados de vocês optaram por esse novo campo por entender a mensagem do povo e são bem-vindos aqui. Então, fiquem, parem com esse discurso porque isso não cola, basta ver a boa avaliação do governador Flávio Dino”, finalizou.

Nesta terça-feira (4), em sessão solene que homenageou o Dia Internacional do Idoso, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) fez um pronunciamento na tribuna da Câmara destacando a necessidade de intensificar as políticas públicas para os idosos. A solenidade atende ao requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Na ocasião, Weverton apresentou o Projeto de Lei nº 6212/2016, que irá garantir aos idosos a gratuidade em estacionamentos privados por uma hora.

“A medida se revela necessária, pois, na maioria dos casos, são aposentados que têm seus proventos limitados e devido à idade avançada ou o acometimento de doenças necessitam comprar remédios ou alimentação especial. Além disso, a proposição contribuirá para uma melhor qualidade de vida e fará com que essas pessoas se sintam mais valorizadas e inseridas na sociedade, além de preservar sua dignidade e assegurar-lhes um envelhecimento saudável”, justificou.

Para o parlamentar maranhense, o respeito com a população da terceira idade é tão importante quanto encontrar alternativas que promovam uma melhor qualidade de vidas para os idosos. “Eu poderia aqui listar diversos fatores que os grandes estudos definem como fundamentais para um significativo aumento na expectativa de vida, mas prefiro destacar um que, ao meu ver, resume todos os outros: Respeito”, disse.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) terá em sua base política – caso reeleito no próximo dia 30 – mais de 50% dos vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Dos 32 eleitos na capital, 19 vereadores se elegeram e já estão nas ruas fazendo campanha neste segundo turno.

Na avaliação do prefeito Edivaldo, a vitória nas urnas nestas eleições, de grande parte dos vereadores dos 12 partidos que compõem a coligação “Pra Seguir em Frente”, comprova o trabalho realizado nos diversos bairros da cidade, nos três anos e meio, pela atual Prefeitura de São Luís. Apenas uma legenda (PRB) deixou de incluir um candidato a lista dos eleitos. (veja quadro)

“São várias ações espalhadas por toda a cidade. Isso permitiu que nossas lideranças políticas pudessem mostrar os avanços que fizemos ao longo de nossa gestão. Em 2012, elegemos oito vereadores. Portanto, tivemos uma votação e um crescimento na Câmara expressivos. Estamos todos de parabéns”.

Para o líder do governo na Câmara de São Luís, vereador Osmar F,ilho (PDT) -que se reelegeu com a maior votação da cidade (9.809) –a votação obtidas pelos candidatos da coligação “Pra Seguirem Frente”, reforça a importância da permanência de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís. Ele ressalta que o momento é o das lideranças políticas retribuir indo às ruas para reeleger o prefeito.

“Seremos a maioria no Poder Legislativo Municipal que ajudará o prefeito Edivaldo a continuar o seu projeto de oferecer mais qualidade de vida aos ludovicenses. Já estamos nas ruas neste segundo turno junto com Edivaldo. E, com certeza, sairemos vitoriosos no dia 30 de outubro, porque a população quer e merece o melhor para São Luís”, afirmou Osmar Filho.

Segundo o vereador reeleito Pedro Lucas (PTB), a votação do prefeito Edivaldo no primeiro turno com 45,66% dos votos do eleitorado, quase 240 mil votos, demonstra a confiança na população na sua administração. “A reeleição de Edivaldo foi apenas prorrogada para o segundo turno. Ele mostrou na sua gestão ser competente, honesto e de ser um excelente gestor público. Vamos todos à vitória!”, enfatizou.

Já o experiente vereador Pavão Filho (PDT) acredita que o prefeito, assim como fez no primeiro será o grande vitorioso. “Edivaldo merece renovar o mandato por tudo que fez pela cidade. As parcerias entre governo e município não pode parar, o trabalho precisa continuar”, observou Pavão.

Dando início a agenda de parcerias com os prefeitos eleitos no pleito eleitoral de 2016, o governador Flávio Dino recebeu a visita do vencedor da disputa em Pinheiro, Luciano Genésio, na tarde desta terça-feira (04), no Palácio dos Leões. A reunião ratifica a posição do Governo do Estado de atender e garantir aos gestores a conjugação de recursos municipais e estaduais com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

O governador Flávio Dino parabenizou o novo prefeito de Pinheiro e garantiu que a população do município continuará a receber as políticas públicas do Governo, a exemplo dos serviços do Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago – que foi inaugurado na atual gestão – pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, melhorias do sistema de abastecimento de água pelo ‘Água Para Todos’, apoio à agricultura familiar e a eventos esportivos e culturais, entre outros benefícios.

Luciano Genésio trabalhou no Governo como superintendente de Articulação Regional de Pinheiro e se ausentou do cargo justamente para concorrer a uma vaga na prefeitura. “Temos uma história juntos, eu e o governador Flávio Dino, e estou à disposição para fazer as parcerias. Conversamos, analisamos e ficou acertado que Pinheiro marchará com o Governo do Estado”, destacou.

O novo prefeito ressaltou ainda que sua eleição mostrou que Pinheiro agora terá um gestor com uma nova visão, e afirmou que tem coragem, determinação e capacidade para fazer uma boa administração. “Vamos fazer as parcerias com o Governo Federal, com o Governo Estadual e também fazer com que a cidade cresça. Esse é o objetivo maior. E vamos juntos, Luciano com o governador Flávio Dino, melhorar a vida dos pinheirenses, que é mais importante”, completou.

Após expressiva vitória no primeiro turno com quase 240 mil votos obtidos, o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), iniciou sua campanha no segundo turno, na tarde desta segunda-feira (03), com uma caminhada na Rua Grande. Assim como aconteceu no primeiro turno, uma multidão formada por militantes, vereadores e simpatizantes percorreu o trajeto que terminou na Rua do Passeio.

Conforme determina o calendário da Justiça Eleitoral, a caminhada “Todos com Edivaldo” começou depois das 17h, com grande aglomeração de pessoas se concentrando na Praça João Lisboa. De lá, os vereadores eleitos Raimundo Penha, Pedro Lucas, Pavão Filho, Osmar Filho, Concita Pinto, Afonso Manoel, Paulo Victor seguiram para a entrada da Rua Grande, onde fizeram questão de caminhar na principal rua comercial da cidade com o prefeito Edivaldo.

“A campanha neste segundo turno começa com todos unidos para reeleger o prefeito Edivaldo. Estamos todos confiantes, porque Edivaldo trabalhou e vai continuar fazendo muitas obras por São Luís. Vamos à vitória no dia 301”, afirmou o vereador Pedro Lucas, presidente municipal do PTB.

 Como ocorre nas mais de 30 caminhadas feitas por Edivaldo, no decorrer da campanha, comerciários, moradores e eleitores vão ao encontro do candidato da coligação “Pra Seguir em Frente”, a fim de ter com ele uma conversa e dar-lhe um abraço em retribuição pelas políticas públicas implantadas na capital do estado.

“Temos um homem sério à frente da administração municipal, porque apostar em alguém que nem conhecemos direito. Não tem outra, meu voto é, de novo, no Edivaldo. É 12”, disse animado o comerciante Mariano Silva.

Em sua proposta de governo para os próximos quatro anos, Edivaldo pretende criar mais oportunidades de trabalho com novas obras, incentivos para instalação de empresas no Centro Histórico e cursos de empreendedorismo para os jovens. Na sua gestão, já conseguiu gerar 18 mil empregos com as muitas obras realizadas na cidade.

“Quero agradecer por mais esta calorosa recepção. Podem ter certeza que vamos continuar avançando, promovendo o melhor para a população. Neste começo de campanha do segundo turno continuaremos com nosso ritmo de irmos aos bairros e conversar pessoalmente com cada morador. Até o dia 30 seguirei levando a nossa mensagem aos ludovicenses. Com a graça de Deus seremos vitoriosos”, destacou Edivaldo.

Também marcaram presença na caminhada “Todos com Edivaldo”, na Rua Grande, os deputados estaduais Rafael Leitoa, Bira do Pindaré e Rogério Cafeteira, além de militantes, correligionário e presidentes municipais dos 12 partidos que compõem a coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL).

“Continuo ao lado do prefeito Edivaldo por achar que ele é o melhor para São Luís. E essas melhorias passam pela parceria entre o governador Flávio Dino e Edivaldo. Qualquer outro cenário político para a cidade é aventura”, enfatizou Bira do Pindaré do PSB.