Em agradecimento aos 285.242 de votos dos ludovicenses que lhe garantiram mais um mandato à frente da Prefeitura de São Luís, o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior realizou na tarde desta quinta-feira (3) uma grande caminhada na Rua Grande, um dos maiores centros comerciais da cidade. A caminhada da Rua Grande é a primeira de várias que devem ser realizadas em vários bairros da cidade, com o objetivo de cumprimentar e agradecer à população.

Durante o percurso pela Rua Grande, Edivaldo cumprimentou transeuntes e comerciantes que foram para as portas das lojas para cumprimentar o prefeito reeleito. Durante todo o percurso, Edivaldo agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso assumido com a população.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus. Agradeço também à população ludovicense por ter demonstrado, com o voto de confiança, que aprova e confia na nossa gestão, que aprova ações históricas como a licitação dos transportes e as 1800 ruas que urbanizamos. Nos próximos quatro anos, daremos continuidade ao nosso projeto para a cidade de São Luís, voltado para as pessoas que mais precisam”, disse o prefeito, que também aproveitou a ocasião para agradecer a parceria do governador Flávio Dino. “A parceria do governador Flávio Dino tem sido de grande importância, tanto pelos projetos que temos executado em conjunto, para benefício da cidade, quando pelo apoio manifestado na nossa campanha”, afirmou.

Quem acompanhou a passagem da caminhada pela Rua Grande elogiou a iniciativa – caso da gerente de loja, Edivânia Rocha. “A gente percebe que o prefeito está mais presente do que nunca. Mesmo depois da vitória, continuou com o seu trabalho e está agora nos agradecendo, vindo até nós pessoalmente. É a confirmação de que meu voto foi válido de verdade”, disse.

O evento contou com as presenças do vice-prefeito Júlio Pinheiro, dos vereadores reeleito Pedro Lucas Fernandes (PTB), Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e dos ex-candidatos à Câmara Municipal, Batista Matos (PCdoB), Rommeo Amin (PCdoB) e Iziane Castro (PSL), além de toda militância que o acompanhou ao longo da campanha.

AGENDAS – Desde a segunda-feira (31) o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já retomou a agenda de vistoria a obras em curso em vários pontos da cidade.

Edivaldo inspecionou as obras de construção da praça e do Ecoponto no bairro do Angelim, bem como o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro, que está sendo reformado e ampliado no Anjo da Guarda. Depois de entregue, o centro deverá abrigar um núcleo especializado no tratamento de diabetes e hipertensão.  O prefeito visitou ainda a creche que está em fase de conclusão no Residencial Morada do Sol, na zona rural de São Luís.

O Ministério Público do Maranhão propôs, nos dias 24 e 27 de outubro, três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e o pregoeiro Manoel da Anunciação Rocha, devido a fraudes em três licitações ocorridas no ano de 2013. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Os procedimentos licitatórios irregulares tiveram como objeto a contratação de empresas para fornecimento de material gráfico, combustível e gêneros alimentícios e causaram prejuízos, respectivamente, de R$ 443.995,00, R$ 158.330,00 e R$ 427.560,00.

MATERIAL ESCOLAR

Na primeira ação, que apontou irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o Município também são réus o empresário Menésio Martins Rodrigues e a empresa São Luís Brandes Gráfica e Editora LTDA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer apurou que o pregão presencial nº 17/2013 para a contratação da referida empresa apresentou diversas falhas como ausência de pesquisa de preços do mercado, inexistência de comprovante de empenho, ausência de justificativa por autoridade competente da necessidade de contratação e não publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação.

Segundo a promotora de justiça, o Município contratou o serviço de material gráfico sem observar as regras licitatórias. “O procedimento realizado pelo Município de São Vicente Férrer demonstra direcionamento e prejuízo ao erário por absoluta ausência de competitividade”, frisou Alessandra Darub Alves.

COMBUSTÍVEL

Na segunda, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para a prefeitura, igualmente são alvos a empresária Evelyn de Almeida Ribeiro Mouzinho e a empresa E. DE A. Ribeiro Mouzinho (Posto Aparecida).

Foram verificadas as seguintes irregularidades no pregão presencial nº 003/2013: termo de referência sem assinaturas, ausência de pesquisa de preços de mercado, inadequação dos documentos da empresa vencedora, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, inexistência de comprovante de empenho e ausência de justificativa de autoridade competente da necessidade de contratação.

Para Alessandra Darub, não existe justificativa convincente de que a empresa vencedora do certame fosse a melhor, porque não houve disputa. “A participação dos réus é evidente. Eles simularam a realização do pregão, direcionando a licitação, não havendo como sustentar a obtenção de preço justo ao Município de São Vicente Férrer”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

ALIMENTOS

Na outra, que trata da contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, são requeridos a empresária Izabelle Ferreira de Oliveira (proprietária da empresa I.F de Oliveira Comércio-ME), o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Vicente Arouche Santos, e o secretário de Assistência Social, Renda e Cidadania, Luiz Gonzaga Pinto Soares.

O Ministério Público identificou, no pregão presencial nº 10/2013, diversas ilegalidades, entre as quais ausência de pesquisa de preços de mercado, ausência de publicação do edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação e inexistência de comprovante de empenho.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicita à Justiça que determine a indisponibilidade dos bens dos réus e a nulidade dos pregões e dos referidos contratos firmados com o Município.

Também requer a condenação de todos os demandados por práticas de ato de improbidade administrativa por ofensas aos artigos 10 e 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), aplicando as penalidades previstas no artigo 12 desta lei, cujas sanções são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

Quanto às empresas, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer pede a condenação delas e a aplicação das penas previstas no artigo 19, da Lei Anticorrupção: perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração; suspensão ou interdição parcial de suas atividades; dissolução compulsória da pessoa jurídica; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), assumiu interinamente, nesta quinta-feira (3), o Governo do Maranhão. Coutinho substituirá o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares até o próximo sábado (5). No comando do Legislativo assume o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Casa.

A cerimônia simbólica de posse aconteceu na Sala de Reunião do Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares, amigos, deputados e autoridades políticas. Humberto Coutinho agradeceu a oportunidade e reiterou o seu compromisso em dar continuidade ao trabalho do governador Flávio Dino durante esses três dias. “Para o político é o ápice chegar ao cargo de governador do Estado, ainda que interinamente. Para mim é uma honra e agradeço ao governador Flávio Dino pela oportunidade”, declarou o governador em exercício.

Na agenda da manhã, o govereador em exercício recebeu a secretária Flávia Alexandrina (Cidades), os secretários Carlos Lula (Saude) e Marcelo Tavares (Casa Civil), para despacho de rotina, e os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Andre Fufuca (PP), o presidente do TCE, Jorge Pavão, e o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B).

A agenda do governador em exercício, Humberto Coutinho (PDT), que aconteceria no município de São.Mateus, nesta quinta-feira (3), às 15h, foi cancelada.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), tomará posse, interinamente, nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, no Palácio dos Leões, do Governo do Estado do Maranhão.

Humberto Coutinho substituirá o governador Flávio Dino (PC do B) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, até o próximo sábado (5).

A Solenidade contará com a presença de diversas autoridades políticas, entre deputados e secretários.

Josias de Sousa

A ex-governador Roseana Sarney (PMDB) e outras dez pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Maranhão. São acusadas de causar prejuízos de R$ 410 milhões ao erário maranhense por meio de um esquema de isenções tributárias fraudulentas. A denúncia foi formalizada em 21 de outubro. Mas só agora a Promotoria divulgou a informação.

Chama-se Paulo Roberto Barbosa Ramos o autor da ação. Ele é o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. Anotou na denúncia que as fraudes foram praticadas na Secretaria de Fazenda do Maranhão, entre 2009 e 2014, durante o govenro de Roseana, que é filha do ex-presidente José Sarney.

Entre as ilegalidades listadas pelo promotor Paulo Ramos estão: compensações tributárias ilegais, implantação de um filtro no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda para mascarar as ilegalidades, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, sumiço de autos de infração de empresas no banco de dados e contratação irregular de uma empresa de tecnologia que garantiu a continuidade das fraudes.

Eis um trecho da denúncia de Paulo Ramos: “O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente.”

O promotor escreveu também na denúncia que a “organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney.” Governadora do Maranhão na época das fraudes, ela é acusada de “ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados.” Sustenta-se também na denúncia que Roseana nomeou para cargos comissionados na Secretaria de Fazenda 26 pessoas que trabalhavam como empregados terceirizados da empresa de tecnologia da informação Linuxell.

A denúncia do Ministério Público não é sinônimo de culpa. A Justiça terá de decidir se há na peça indícios que justifiquem a continuidade do processo. Se for consistente, sera aberta uma ação penal. E os acusados, convertidos em réus, exercerão o sacrossanto direito de defesa.

O Governo do Maranhão está preparando um momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses, eleitos no último pleito. O encontro, marcado para o próximo dia 25 de novembro, pretende dialogar com os gestores públicos, apresentando ações do governo já em curso e prospectando novas parcerias para desenvolver os municípios maranhenses.

Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Como prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, o objetivo é dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento.

“Quero cumprimentar a todos os eleitos, indistintamente, independentemente de partido ou grupo político. Todos os 217 prefeitos e prefeitas eleitos estarão convidados a trabalhar em parceria com o Governo do Maranhão. Tenho muita esperança de que todos os eleitos vão se emprenhar para cumprir seus compromissos e podem contar com o Governo do Estado. Vamos convidar todos para uma conversa sobre os programas do Governo do Maranhão e como eles podem se integrar nesse nosso esforço de melhorar os indicadores sociais e econômicos no Maranhão”, explica o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro será importante para afinar propósitos entre o Estado e os Municípios. “O Governo do Maranhão anfitrionará os 217 prefeitos e prefeitas eleitos no próximo dia 25 de novembro. Queremos unir esforços para melhorar os municípios, pois este é um Governo democrático e assim seguirá”, pontuou Marcio Jerry.

Durante o encontro, também será anunciado o Programa Pró-Municipio, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que consta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) disse, na sessão de segunda-feira (31), que o resultado da eleição municipal foi também o julgamento da população sobre a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, algo inédito, em favor de uma construção positiva da cidade.

O parlamentar, no mesmo discurso, pontuou duas surpresas marcantes desta eleição em São Luís. Primeiro, a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), dada por muitos como improvável; e, segundo, o desempenho do deputado Eduardo Braide (PMN).

“Seis meses atrás todas as conversas e meios de comunicação falavam intensamente da impossibilidade do prefeito conseguir a reeleição. Ele conseguiu e por muito pouco não foi no primeiro turno. E desejamos muito sucesso, muito êxito, que Deus possa realmente abençoar a nossa cidade, que ele possa fazer um trabalho muito melhor porque sem dúvida a urna também transmite mensagens”, afirmou.

O deputado disse que acredita que Edivaldo está atento as criticas que recebeu e certamente vai fazer os ajustes necessários para que a sua segunda gestão seja melhor do que a primeira. Bira acredita que a parceria que deu certo nos dois últimos anos tende a crescer e se fortalecer, gerando mais trabalho e serviços qualificados para a cidade.

“Estaremos atentos, fiscalizando, que é o nosso papel e a nossa obrigação enquanto parlamentar, mas, sobretudo, torcendo para que tudo dê certo e que a cidade possa crescer cada vez mais em benefício do nosso povo em todas as áreas”, acrescentou.

O deputado também reconheceu o desempenho de Eduardo Braide na disputa, que o habilitou a prosseguir esta caminhada com zelo de cultivar a votação e representação que obteve nas urnas.

“É um grande desafio que eu também já tive a minha experiência, quando fui candidato a senador e obtive aqui em São Luís 171 mil votos. O mais votado na capital na eleição para senador. De lá para cá eu sempre tive isso na minha cabeça, que o maior desafio era cultivar essa votação, era preservar a referência e manter o reconhecimento de um trabalho coerente que nós depositamos como expectativa junto à população”, contou.

Sobre o cenário nacional, Bira disse que, de um modo geral, quem ganhou as eleições em quase todo o Brasil foi a antipolítica. “Esta eleição demonstrou claramente a situação de caos que a gente vive no mundo político brasileiro, a ponto de você ter uma abstenção superior a 30% do eleitorado, é quase um terço que sequer compareceu às urnas”, completou.

Ele frisou ainda que, em algumas capitais, o número de votos de abstenção, nulos e brancos, foi maior aos votos obtidos pelo candidato eleito. Para ele, uma situação preocupante que mostra uma profunda insatisfação da população com a política e que é preciso refletir e adotar uma postura diferente em relação ao trabalho e ao papel que cada colega de parlamente e que outros políticos tomam hoje em todo o território nacional.