Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente – Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília – Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

Quem acompanha a movimentação dos dois principais pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD), nota uma diferença clara entre eles: o socialista está percorrendo os bairros mais periféricos da cidade, enquanto seu adversário aposta na área nobre e nas grandes avenidas da capital.

Duarte tem focado suas ações como deputado federal em atender às demandas da população mais humilde, como o mutirão de consultas oftalmológicas que ele está realizando todos os fins de semana em diversos bairros, sempre em parceria com vereadores e pré-candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal.

Além de concentrar o serviço naqueles que mais precisam, geralmente pessoas que têm muita dificuldade para marcar uma consulta na Central da Prefeitura de São Luís, Duarte aproxima suas lideranças e demonstra que, diferente do que ocorre atualmente com o prefeito, fará parcerias com os vereadores para potencializar as ações em todas as regiões de São Luís.

Já Eduardo Braide aposta tudo nas grandes avenidas da cidade, sobretudo nas localizadas na área nobre. O trecho Holandeses/Renascença foi o mais contemplado por sua gestão. Até mesmo quando grava vídeos de dentro do seu carro, o prefeito sempre aparece passando por locais como Lagoa da Jansen ou Península.

Sem dialogar com lideranças nem potencializar pré-candidatos, o prefeito parece desprezar alianças políticas, seguindo seu plano solitário de focar a imagem da Prefeitura e das ações do executivo municipal apenas nele.

Diante desse cenário, é perceptível a diferença entre os dois pré-candidatos e suas estratégias para as eleições deste ano.

São Luís viveu dois dias de cenas degradantes de filas no Terminal da Praia Grande por causa do bloqueio de cartões de transporte, principalmente de idosos e de pessoas com deficiência. Diante dessa situação, o deputado Duarte Jr. acionou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que fiscalizou e notificou nesta terça-feira (14) o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Com a intervenção do Procon, os cartões que estavam bloqueados serão desbloqueados a partir da meia-noite desta quarta-feira (15). Um novo prazo para a regularização dos cartões e a transição do sistema de bilhetagem foi estabelecido para o dia 30 de maio. Esse período deve ser usado pelos cidadãos para solicitar novos cartões, e para que o SET organize e melhore o atendimento aos usuários do sistema de bilhetagem.

“Garantimos que os cartões de transporte público voltem a ter validade! Para acabar com o sofrimento que idosos e pessoas com deficiência estão passando desde ontem no Terminal da Praia Grande, nós acionamos os fiscais do PROCON/MA e o problema foi prontamente resolvido. A partir de amanhã, o cartão antigo voltará a valer até que todas as pessoas consigam efetuar sua troca de forma digna”, destacou o deputado.

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou, no STF, para usar esses 40% em outras despesas e áreas, fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e para cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito. Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores finalmente vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido, para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

O parlamentar lamentou que, até agora, esteja autorizado, pela recente decisão do STF provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, ao final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas. “Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados, graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Uma entrevista do presidente estadual d PDT, Weverton Rocha (PDT) à TV Mirante nesta segunda-feira (13) confirmou o que o titular deste blog já havia antecipado: Fábio Câmara será a primeira vítima da reaproximação do senador pedetista com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), marido da senadora Ana Paula Lobato, recém filiada ao partido comandado nacionalmente pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Embora tenha aberto as portas do PDT para o ex-vereador, o senador em nenhum momento garantiu a candidatura, deixou claro que o partido está aberto para discutir e que somente vai tomar uma posição oficial sobre sucessão na capital mais pra frente, ou seja, não deu a menor garantia de que legenda fundada por Leonel Brizola e Jackson Lago vai embarcar na canoa furada de Fábio Câmara, considerado hoje o nome mais fraco na corrida ao Palácio da la Ravariére.

Fábio foi lançado como uma espécie de “boi de piranha”, aquele animal magrelo descartável oferecido as piranhas para que a manada passe sem ser importunada, ou seja, o ex-vereador teve seu nome chancelado pelo presidente do partido para poder sentar na mesa de negociação com alguma carta na manga, mas sem nenhuma pretensão de lançar candidatura própria. É voz corrente nos bastidores da eleição que o PDT não descarta nem aliança com o prefeito Eduardo Braide (PSD).

O Blog do Jorge Vieira alertou que a reaproximação do senador com o deputado poderia levar uma aliança do PDT com o Solidariedade, tendo a suplente de deputada federal Flávia Alves, irmã de Othelino, como candidata. Sobre essa questão, o dirigente pedetista não confirmou, mas também não descartou essa possibilidade, o que deve ter deixado Fábio Câmara ressabiado com a declaração do manda chuva pedetista e com a sensação de que vão tirar a escada e deixa-lo com a broxa na mão, isto é: não existe a menor garantia da candidatura.

Assim que o Blog observou que o ex-vereador seria a primeira vítima da reaproximação dos dois políticos, um aliado trouxe o recado de que eu estaria enganado e que ele será candidato porque teria compromisso com o senador Weverton, mas no fundo sabe que o projeto de representar o PDT na eleição para prefeito de São Luís já subiu no telhado.

Câmara pode até continua posando de candidato, mas diante das declaração de Weverton, o projeto do ex-vereador ser candidato deverá sofrer alteração. Alguns observadores do cenário político local acreditam que ele terá que abrir mão do projeto, só terá a legenda se for para disputar uma vaga na Câmara Municipal, onde o partido conta apenas com o vereador Raimundo Penha, o único remanescente da bancada eleita em 2020.