Qualquer legenda dirá menos do que esta foto representa. Flávio Dino em Pedrinhas hoje pela manhã. pic.twitter.com/07P1pQEkGZ

— Márcio Jerry (@marciojerry) 7 de novembro de 2016

O secretário de Agricultura  Márcio Honaiser com  Sebastião Anchieta. da Aged

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) declarou ilegal, na sexta-feira (4), o movimento grevista dos fiscais agropecuários, deflagrado em 3 de outubro. O relator do procedimento, desembargador Marcelino Chaves Everton, determinou a suspensão imediata da greve e o retorno às atividades em até 48h. Em caso de descumprimento, a categoria está passível de multa diária no valor de R$ 20 mil.

De acordo com o desembargador, foi demonstrado que o governo do Estado do Maranhão estava tentando cumprir os pontos questionados nas pautas de reivindicações do sindicato, entretanto, existem obstáculos à realização do concurso solicitado no contexto atual das finanças públicas do Estado.

O movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado (Sinfa/MA) reivindicava reajuste de auxílio alimentação e realização de concurso público imediato para a categoria. Dois dias após a paralisação das atividades, a primeira exigência foi cumprida com a publicação do Decreto Estadual nº 32224, que reajustou o valor mensal do auxílio alimentação aos servidores do Grupo Operacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) para R$ 580,00 reais.

Quanto à realização do concurso, o relatório de Marcelino Everton destacou que o processo para a realização do certame se encontra em trâmite regular e que não houve frustração de negociação por parte do governo, configurando o movimento grevista ilegítimo. “Em nenhum momento o Governo anunciou que não iria realizar o concurso. O concurso já está aprovado, mas precisamos fazer mais estudos de impacto para não descumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Aliados do grupo Sarney entraram em desespero por conta da descoberta de mais um escândalo de corrupção envolvendo a ex-governadora Roseana e ex-auxiliares mais próximos dela. Agora é o caso “Máfia da Sefaz” que assombra a ex-Chefe do Executivo, já transformada em ré em um outro processo em que a Polícia Federal apurou desvio de R$ 1 bilhão da Saúde Pública do Maranhão.

O caso Sefaz fez a oligarquia e seus tentáculos na mídia entrarem em desespero ao ponto de estarem tentando tumultuar o processo. Na ânsia de tirar o foco da ex-governadora, estão chegando ao cúmulo de afirmar que o Governo Flávio Dino autorizou compensação para a Suzano. Nada a ver, são situações completamente diferentes.

Segundo o Governo do Estado as informações demonstram que não há qualquer similaridade entre as compensações de créditos não tributários denunciados pelos Ministério Público Estadual e as compensações que o governo estadual é obrigado a autorizar decorrentes da utilização e transferência dos saldos credores acumulados do ICMS por exportadores de mercadorias (como a empresa Suzano).

Fontes da Sefaz explicam ainda que estas compensações são determinadas pelo § 2º do art. 21 da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, regulamentada originalmente pela lei estadual 8.616 de 05 de junho de 2007 (publicada no D.O.E. 08.06.2007), posteriormente substituída pela lei estadual 10.489, de 14 de julho de 2016, publicada no D.O.E. 15.07.2016.

Portanto as compensações de exportadores de mercadorias que acumulam créditos de ICMS são autorizadas regularmente por todos os governos estaduais. No caso citado pela postagem, esclareça-se adicionalmente:

Segundo apurou o blog, os créditos da Suzano Papel e Celulose, cuja certeza e liquidez foram apuradas em auditoria fiscal, provêm de ICMS suportado nas entradas tributadas de mercadorias, e não de precatórios judiciais; por ser exportadora, a empresa não pode deduzir nas operações seguintes o ICMS pago nas operações anteriores, que incidiu na compra de insumos e matérias-primas utilizadas no processo produtivo.

Por sua vez, o artigo 1º da Lei 8.616, de 5 de junho de 2007, posteriormente alterada pela Lei 10.489, de 14 de julho de 2016, que permite ao estabelecimento exportador que possuir saldo credor acumulado do ICMS, regularmente escriturado, em razão de saída com a não incidência prevista no inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a transferência a outro contribuinte estabelecido neste estado. Para finalizar a discussão, trata-se de crédito de imposto sendo compensado com imposto, apurado em processo administrativo, pela equipe de Fiscalização, diverso, portanto, de baixa de débitos, com supostos precatórios, realizada por dentro da base de dados e não no sistema de informações.

O governador Flávio Dino reunirá, nesta segunda-feira (7), às 15h, os prefeitos eleitos da Região Metropolitana de São Luís. Edivaldo Holanda Junior, reeleito na capital maranhense, Domingos Dutra, escolhido em Paço Lumiar, Luís Fernando, próximo prefeito de São José de Ribamar e Thalita Laci, da Raposa, estarão no Palácio dos Leões para um diálogo inicial com a equipe de Governo.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry, explica que a intenção é traçar estratégia para fortalecer políticas públicas nas quatro cidades da região metropolitana, numa ação integrada entre Governo do Estado e Prefeituras.

“A pauta principal deste encontro é tratar do tema gestão metropolitana, porque o objetivo é gente buscar uma integração maior ainda do Governo do Estado com os quatro municípios da ilha, e dessa maneira, otimizar recursos, esforços e alcançar, por conseguinte, melhores resultado na aplicação de políticas públicas, especialmente nas áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana”, explicou Márcio Jerry.

O Governo do Maranhão realizará outro encontro com prefeitos eleitos, desta vez, com os eleitos e reeleitos dos 217 municípios, no dia 25 de novembro. A intenção é dialogar com os gestores públicos, apresentando ações do governo já em curso e traçando novas parcerias para desenvolver os municípios maranhenses.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 6.349/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede preferência às pessoas portadoras de necessidades especiais na restituição do imposto de renda. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) e aguarda parecer conclusivo dos deputados para que comece a valer como lei.

De acordo com a nova redação o PL para restituição do imposto de renda não acarretará em prejuízo aos idosos, categoria que também possui prioridade no recebimento.

“Além de ser portador de alguma necessidade o cidadão deverá comprovar que faz um tratamento contínuo que justifique a prioridade na antecipação do benefício”, explicou o parlamentar.

O usuário estará ainda obrigado a apresentar à Receita Federal um laudo médico comprobatório do referido tratamento.

O PL 6.349/2013 tem caráter conclusivo, ou seja, após aprovado na CCJ da Câmara ele já começa a valer. A matéria foi recebida pela Mesa da CCJ e aguarda inclusão na pauta para ser deliberado pelos parlamentes.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão, jornalista Márcio Jerry, pediu férias no mês de setembro para cuidar das campanhas eleitorais do PCdoB, por ele presidido, e de aliados em São Luís e no interior.

Os resultados, ele diz, ficaram além do esperado com a eleição de 46 prefeitos e 28 vice prefeitos, além de 213 vereadores do partido. “Importante, mas consideramos também muito importante a eleição de aliados nossos a prefeitos, vices e vereadores”, destaca.

Mas foi em São Luís que a maior batalha foi travada. E é especialmente sobre ela que Márcio Jerry fala nesta entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.

Jornal Pequeno – O que efetivamente decidiu a releição do prefeito Edivaldo no segundo turno?

Márcio Jerry – Conjunto de fatores, a começar pela performance do próprio prefeito Edivaldo. Destaque-se também o discurso da campanha bem estruturado, mostrando as realizações e centrado no tema das parcerias com o governador Flávio Dino , que chegou bem ao entendimento da população. Apoio do governador Flávio Dino também foi inegavelmente um fator decisivo, importantíssimo.

Jornal Pequeno – Houve dúvida do governador Flávio Dino em anunciar o apoio ?

Márcio Jerry – Não, jamais. O apoio, aliás, estava claro na cabeça do eleitor, como atestaram pesquisas quantitativas e qualitativas. A entrada dele, a gravação do apoio, obedeceu a uma avaliação criteriosa, bem pensada, de qual seria a hora e a forma de fazê-lo. E o modo e a hora foram fundamentais para assegurar a consolidação da vitória do companheiro Edivaldo.

Jornal Pequeno – Dá pra afirmar que a reeleição do prefeito Edivaldo coroou a vitória do grupo político Flávio Dino nas eleições deste ano ?

Márcio Jerry – Sem dúvida. Veja, candidatos apoiados pelo governador Flávio Dino ganharam nas 4 cidades da ilha, isto é um feito notável. Vencemos em 8 das 10 maiores cidades do Maranhão. Saimos vitoriosos em mais de 150 municípios, sem contar que em outros tantos temos diálogo muito bom. Prefeitos carimbados como “oposicionistas” não enchem os dedos de uma mão. Mas é claro que a vitória em São Luís, por ser a nossa capital e maior cidade, tem um peso enorme e coroa o sucesso do grupo liderado pelo governador Flávio Dino.

Jornal Pequeno – A reconhecida força da militância do PCdoB e PDT também não foram decisivas?

Márcio Jerry – Claro, nos empenhamos muito. PDT e PCdoB são partidos com militância aguerrida, forte, que faz a diferença em batalhas eleitorais. Importante também, a propósito, o papel dos vereadores e vereadoras que apoiaram a campanha, foram fundamentais.

Jornal Pequeno – Nos bastidores há quem acuse o senhor de ter comandado uma espécie de operação para desconstruir a imagem do deputado Braide.

Márcio Jerry – Não houve isso, agi sempre muito claramente defendendo a candidatura do Edivaldo Holanda Júnior sem jamais ter agredido, ofendido o deputado Braide. O que eu expus foi no terreno da política, da boa política, ou seja, demarcar diferenças e mostrar porque o Edivaldo tinha, na nossa opinião, melhores condições para dirigir nossa cidade, continuar dirigindo nossa cidade.

Jornal Pequeno – Outro episódio muito comentado foi a substituição do vereador Roberto Rocha Júnior, cotado para vice de Edivaldo Holanda Júnior, pelo professor Júlio Pinheiro, do PCdoB. O que de fato houve ?

Márcio Jerry – Foi uma mudança oportuna, necessária, para fortalecer a chapa. O vereador, no nosso modo de ver, não tinha menor condição política para ocupar a vaga, não agregava. Desde o início havia um entendimento de que o vice sairia do PCdoB, mas nós próprios deixamos o prefeito Edivaldo à vontade para outra possibilidade. A que foi apresentada, contudo, não ajudava em nada. Coube a mim e ao deputado Weverton, presidente do PDT, dialogar com os partidos para que houvesse outra solução, que foi a indicação do companheiro Júlio Pinheiro.

Jornal Pequeno – PDT e PCdoB agora tem o prefeito e vice da capital. É uma indicação segura de que os dois partidos marcharão juntos em 2018 ?

Márcio Jerry – Sim, mas não apenas por isso. Temos uma aliança sólida, estratégica, e vamos continuar juntos. PCdoB e PDT são partidos com afinidades políticas e ideológicas também. Sem dúvida estaremos juntos, governando o Maranhão, São Luís e várias outras cidades. E fazendo isso sempre em aliança com outras forças partidárias e sociais.

Jornal Pequeno – Mês que vem o governador Flávio Dino conclui o segundo ano de mandato. Qual o balanço que fazem ?

Márcio Jerry – Balanço muito positivo, apesar dos graves percalços da conjuntura política e econômica nacional. Maranhão no rumo certo liderado por um governador de muita visão, competente, trabalhador, honesto. Há ações fundamentais, estruturantes, em todas as áreas e regiões do Maranhão. Pegue uma a uma as políticas públicas fundamentais e em todas é fácil constatar progressos importantes. Muito já se fez, muito está sendo feito. Ao completar dois anos, final de dezembro, estarão de parabéns o governador Flávio Dino, pelo trabalho que realiza, e o Maranhão, que está atravessado um momento virtuoso.

Marcelo de Moraes

Estadão – Diante do resultado das eleições municipais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite que a esquerda perdeu no País e precisa encontrar um novo caminho. Defensor da formação de uma frente que alinhe essas forças em 2018, Dino acha que a esquerda “precisa parar de olhar para trás e começar a olhar para a frente”. “Discursos do tipo ‘eu avisei’ não resolvem nada”, diz. Para ele, o grupo necessita criar um programa que responda aos “desafios da Nação” e o candidato “não precisa ser obrigatoriamente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Eleições – Há uma constatação óbvia de que foi um resultado desfavorável para a esquerda. Acho que isso ocorreu, principalmente, pela crise econômica e pelo desemprego. O grande beneficiário dessa perda de substância eleitoral da esquerda não foi propriamente outro partido e sim a chamada antipolítica. Porque, se você olhar São Paulo, Rio e Belo Horizonte, ganharam três outsiders.

Futuro da esquerda – Primeiro, precisamos olhar mais para frente do que para trás. Acho que o que passou, passou. Não adianta ficar disputando agora críticas e autocríticas. Discursos do tipo ‘eu avisei’ não resolvem nada.

Novos caminhos – A esquerda precisa apresentar um programa que responda aos desafios da Nação, baseado na defesa de direitos e da ampliação de serviços públicos.

Frente partidária – Tenho defendido há mais de um ano a tese de um rearranjo mais frentista, parecido com o do Uruguai. A esquerda deve buscar algum tipo de frente mais orgânica, que consiga atrair o chamado centro político. Quando me refiro ao centro político não me refiro a partido A ou B. Mas sim ao centro da sociedade.

Perda de identidade – No enfrentamento da crise econômica, nessa fase mais aguda, pós 2013, de fato, houve isso. Esse prejuízo foi muito grande. Uma perda de identidade e uma desconexão com sua base política tradicional. Acho que essa é uma questão central.

Esqueçam 2002 – Não podemos ficar restritos às bandeiras clássicas da esquerda. Não podemos imaginar que vamos reviver 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez. 2002 tem de ficar em 2002. Claro que você extrai lições daquele momento, mas não pode pretender repetir.

Reforma política – Acho que ficou mais longe agora. Porque se falava muito de cláusula de barreira, por exemplo. Na hora em que o partido do prefeito do Rio de Janeiro (PRB) seria atingido por essa cláusula, e os de Belo Horizonte (PHS) e Curitiba (PMN) também, fica mais difícil.

Clima político – Acho que a gente tem pela frente muita turbulência. A Lava Jato tem uma força muito profunda. Esse fator de instabilidade institucional ainda vai continuar. Além disso, tem um clima de muita disputa entre os Poderes e dentro deles.

Crise dos governadores – É outro foco de tensão. A gente está longe de sair dessa escuridão. O Rio, que é o terceiro maior Estado em população, vive situação de enorme dificuldade financeira. Praticamente metade dos Estados têm dificuldades de fechar as contas.

Economia – A única coisa que pode garantir alguma melhora é se a economia voltar a crescer. Existe um ditado que diz que “aonde falta o pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”. Acho que isso sintetiza a quadra atual que vivemos no Brasil.

Eleição em 2018 – Lula pode até ser candidato. Mas, se for, deve ser de um movimento político mais amplo. Alguém de outro partido poderá ser o candidato dessa nova frente. Ciro Gomes está muito credenciado pela trajetória.

Temer – Ele está se virando do jeito que pode. É uma conjuntura muito difícil. Está tentando construir uma agenda praticamente baseada numa ideia central que é essa PEC do Teto dos Gastos.

Convite para Dilma – É lenda. Nunca houve convite para que fosse secretária no Maranhão.