Cafeteira sobre a PEC: “Como não se paga para sonhar, podem continuar com esse devaneio”.

Pelo menos dois expoentes do Governo Flávio Dino (PCdoB) usaram a internet para se manifestarem sobre a PEC que propõe o fim da reeleição e por fim a um factoide criado por aliados do grupo Sarney de que a proposta em discussão atingiria os eleitos em 2014.

Segundo o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e o Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira, caso seja promulgada, a PEC não atingirá os eleitos em 2014, entre os quais, o chefe do Executivo maranhense.

Jerry reagiu até com ironia a excitação da oposição sobre um suposto impedimento do governador para disputar a reeleição. Ele entende que a PEC somente servirá para os eleitos em 2018. “A oposição se excita com uma ilusão: o fim da reeleição atingindo os já eleitos. Tá “serto”…

Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), a postura da oposição diante da PEC demonstrar apenas o pavor do grupo Sarney em enfrentar Flávio Dino em 2018.

“Pela forma como oposição tem se colocado sobre o fim da reeleição para os já eleitos, mostra que não tem nome para enfrentar Dino em 2018. Mas como não se paga para sonhar, podem continuar com esse devaneio”, postou o líder governista no Twitter.

Ex-deputado Manoel Ribeiro passou 10 anos na presidência da Assembleia do Maranhão

A coluna do jornalista Lauro Jardim informa nesta segunda-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar nas próximas semanas a ação direta de inconstitucionalidade que pode limitar a reeleição para presidente das assembleias legislativas.

Conforme a mesma fonte, em algumas delas, o céu é o limite. “Na Bahia, por exemplo, o deputado estadual Marcelo Nilo está no quinto mandato consecutivo — e é candidatíssimo à nova reeleição”.

No Maranhão, o ex-deputado Manoel Ribeiro passou dez anos presidindo a Assembleia Legislativa, o que levou os parlamentares a aprovarem uma lei proibindo a reeleição, mais tarde revogada por questões de conveniências.

O então deputado Arnaldo Melo, que substituiu Marcelo Tavares na presidência da Casa, se elegeu com a promessa de por fim à reeleição, mas manteve tudo do jeito que estava, somente não buscou um terceiro mandato porque deixou o parlamento em 2014 para ser vice na chapa do candidato do PMDB, Edinho Lobão.

Flávio Dino

O Brasil carrega o peso de ter convivido, por mais da metade de sua história, com o abominável jugo da escravidão. Marca indelével em nossa formação, essa herança pode ser sentida até os dias atuais, na exclusão a que foi condenada a maioria da população negra no país. Situação que só pode ser alterada no presente pela atuação de políticas públicas que transformem a realidade, a exemplo do apoio às comunidades quilombolas e ao ensino da história dos povos africanos nas escolas.

A ocupação de nosso território foi feita, ao longo de quase 300 anos, por vidas subjugadas e escravizadas. A esse período se seguiram séculos de abandono por parte do estado às populações filhas da escravidão. Só isso explica que, em pleno 2014, data do último censo do IBGE, os negros sejam 76% dos 10% da população mais pobre do país.

Daí a necessidade de políticas específicas para mudar essa realidade, como as que criamos no Maranhão, de cotas para negros nos concursos públicos, visando propiciar real igualdade de oportunidades. Na última sexta, anunciei mais medidas tanto de valorização da cultura negra como de apoio à produção das populações que mais sofrem com a histórica negação de direitos. No campo cultural, em razão de lei aprovada pela Assembleia, instituímos a data de 17 de setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da insurreição popular da Balaiada no século 19. Também vamos investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para cumprir a lei nº 10.639 que determina o ensino da história afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além de formar docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas. Ações ainda mais primordiais no Maranhão, já que a raiz africana teve papel essencial na formação de nosso estado. Além de resgatar e fortalecer essa identidade cultural, estamos atuando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida das populações quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, a exemplo das ações iniciadas no município de Icatu. Nesse primeiro momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42 quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades quilombolas.

Por tudo isso, foi com muita alegria que participei da noite de apresentações culturais na última sexta-feira, alusivas ao Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país neste dia 20 de novembro. Como se pode constatar, temos dado passos importantes e continuados para que a igualdade de chances seja uma realidade, e não apenas uma declaração formal constante da Constituição e das leis.

De acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), em relação a setembro, o mês de outubro registrou uma redução de 34,69 % no total de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Foram 49 ocorrências no mês passado contra 32 este mês, o menor número registrado em 2016 segundo o balanço divulgado pelo Sindicato. Ainda, segundo a organização, a redução em relação ao mesmo período do ano passado é de 124,48% – à época foram registrados 110 assaltos.

Fruto do trabalho integrado e ininterrupto das forças de segurança do estado, os números são também para o Comandante CPAM I (Comando de Policiamento de Área Metropolitana), Coronel Pedro Ribeiro, um demonstrativo da efetividade da reestruturação das forças policiais observadas na atual gestão.

“É um trabalho que envolve principalmente a integração das Polícias Civil e Militar e das operações que temos realizado, as quais envolvem o uso da inteligência policial para fazer o monitoramento das áreas mais vulneráveis e também um efetivo policial qualificado e preparado para o combate a esse tipo de crime”, explicou.

Além da Criação do Batalhão Tiradentes, batalhão volante que dá suporte à diversos grupamentos em toda a região metropolitana, o trabalho de segurança direcionado a coletivos inclui as operações “Busca Implacável”, abordagens diárias a coletivos com revista de passageiros e a “Malha Metropolitana”, manutenção de barreiras policiais em pontos estratégicos de grandes corredores da cidade. Operações que são complementadas com investigações realizadas pela Polícia Civil.

“Essas são as operações realizadas pela Polícia Militar e, por outro lado, a Polícia Civil faz as investigações e tem tirado estes criminosos das ruas com os pedidos de prisão”, detalhou o comandante.

Para o presidente do Sindicato, os números são animadores e podem ser ainda melhores.  “Sem dúvida, os números nos animam, mas claro, ainda há muito trabalho pela frente. Nossa meta é reduzir muito mais os assaltos praticados nos ônibus que circulam por São Luís. Como forma de garantir maior segurança aos rodoviários e usuários do sistema, que tanto sofrem com essas ações, estamos planejando uma nova tática de combate. Desta vez, aproveitar a tecnologia que os novos coletivos possuem e realizar um monitoramento via GPS, em tempo real, o que ficará mais fácil de identificar e prender esses criminosos. Aliando todas essas forças, é possível tornar o transporte público de São Luís, mais seguro”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ainda de acordo com o Sindicato, a redução consecutiva é observada desde o mês de agosto, quando foi iniciada a operação “Busca Implacável”. Neste mês foram registradas 51 ocorrências do tipo.

Novas operações – Para o período Natalino, o Coronel Pedro Ribeiro já adiantou que serão intensificadas as ações de policiamento ostensivo também em áreas comerciais da capital. Além do Centro de São Luís, terão reforço de policiamento a pé os bairros do São Francisco, Cohab, João Paulo e São Cristóvão.

O Governo do Estado está apoiando a Assembleia Mundial da Paz que está sendo sediada em São Luís. O evento promovido pelo Conselho Mundial da Paz, organização internacional que trabalha ações pela cultura de paz no mundo, reúne instituições de todo o mundo com o propósito de fomentar debates e sensibilizar a sociedade e o poder público para a solução de conflitos. A convite da organização do evento, o governador Flávio Dino participou dos debates realizados nesta sexta-feira (18), no Hotel Luzeiros, na Ponta d’Areia.

Reiterando a importância dos debates para mediar conflitos, incluindo os de proporção internacional, o governador Flávio Dino, pontuou que deve ser mantida a resistência, a firmeza de propósitos e o compromisso com a mudança destas realidades opressoras. Ele destacou que o país está em um momento de desigualdade social e perda da justiça, o que favorece a negação da paz propiciando a intolerância e o ódio. “Uma das consequências desses sentimentos é o belicismo, a guerra. O Brasil também sente a crise do capitalismo, fruto da concentração de riquezas nas mãos de poucos”, enfatizou o governador.

Na ocasião, Flávio Dino destacou que o projeto político pensado para o Maranhão contemplará todos os núcleos da sociedade com o intuito de diminuir as desigualdades. “Por isso, aceitamos esse convite do Cebrapaz para somar às causas da paz, contra o imperialismo e por um mundo mais justo para todos”, destacou o governador.

Durante os debates desta sexta-feira, foram discutidas soluções para problemas como censura, opressão, guerras e inúmeras situações de conflitos sofridas pelas populações de diversos países – das Américas ao Oriente. Estes problemas normalmente são fruto do abuso de governos imperialistas e ditatoriais e resultam em confrontos armados e morte, além de também resultarem em injustiças sociais.

A assembleia reúne instituições de todo o mundo para participarem dos debates e também tem como finalidade sensibilizar a sociedade e o poder público para a solução destes conflitos. Na ocasião, representantes das Américas, África, Europa e Ásia apresentaram o cenário de suas regiões e as proposições a serem inclusas em um relatório final. Este documento será apresentado como plano de ação mundial para disseminar a cultura de paz.

O secretário de Movimentos Sociais do Cebrapaz, Thomás de Toledo, ressaltou que com a abertura da Assembleia Mundial da Paz, a capital maranhense será a Capital Mundial da Paz, título que carrega até o próximo domingo (20), quando encerra o ciclo de eventos com a realização da Conferência Mundial da Paz.

No domingo (20), o público em geral poderá participar do ciclo de eventos do Cebrapaz durante a Conferência e também fazer suas proposições. Os debates do ciclo de eventos vão resultar na elaboração de monções e resoluções que estarão à disposição pública e poderão ser consultados na página da Cebrapaz: www.cebrapaz.org.br. As atividades do Cebrapaz ocorrem paralelamente ao ‘Novembro pela Paz’, promovido pelo Governo do Estado e que durante todo este mês realiza diversas ações em defesa do tema.

A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19) , a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e tem por objetivo também aquecer a economia local no período de festas de Natal e fim de ano.

“Diante da crise econômica que o país enfrenta, temos feito um esforço grande para honrar com os salários dos servidores nas datas previstas. O pagamento da primeira parcela do 13º ainda no mês de novembro é fruto de um intenso planejamento da nossa gestão. Administramos com planejamento e compromisso para que a crise econômica que afeta o país não comprometa o vencimento do servidor”, relembrou o prefeito Edivaldo.

INFORMAÇÕES – Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

A direção nacional do PCdoB fez, nesta manhã de sexta-feira (18), visita de cortesia ao prefeito reeleito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior. O partido, que indicou o vice Júlio Pinheiro, participou ativamente da campanha vitoriosa da coligação “Pra Seguir em Frente”.

Segundo postou em sua página no Twitter o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo, Márcio Jerry, o PCdoB está junto com Edivaldo por São Luís, Maranhão e pelo Brasil.

A visita dos dirigentes do PCdoB ao prefeito mostra a perfeita sintonia entre os Executivos estadual e municipal, assim como a certeza da continuidade das parcerias entre Governo e Prefeitura.