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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Geddel não segura pressão e decide deixar o cargo após agravamento de crise política

geddel-quadros-vieira-lima-e-michel-temerFolha – O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) decidiu pedir demissão após o agravamento da crise envolvendo seu nome, o presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha.

A carta com a decisão foi entregue a Temer na manhã desta sexta (25). Antes, Geddel comunicou aliados de que deixaria o cargo, entre eles alguns ministros e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu Geddel.

“Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso”, ressaltou.

Na nota, Geddel diz que continuará torcendo pelo governo de Temer. “Capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com todos”, disse.

Com sua demissão, Geddel perderá o foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal). Conforme a Folha informou, a Procuradoria-Geral da República já avalia pedir a abertura de um inquérito contra ele.

Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, em entrevista à Folha, de tê-lo pressionado a rever decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) que impede a construção de um empreendimento imobiliário onde o ministro da Secretaria de Governo adquiriu apartamento.

Em depoimento à Polícia Federal, revelado pelo jornal, Calero disse ainda que o presidente Temer o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para obra de interesse de Geddel.

Além de Temer e de Geddel, Calero implica também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ex-ministro diz à PF ter recebido uma ligação de Padilha após uma conversa ruim com Geddel. (Leandro Colon, Diretor da sucursal de Brasília, Valdo Cruz  e Gustavo Uribe)
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  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Projeto do vereador Pavão Filho cria aplicativo para marcação de consultas através da Internet

pavaofilhoCâmara Municipal de São Luís deverá se manifestar, ainda na presente legislatura, sobre o Projeto de Lei do vereador Pavão Filho (PDT) que dispõe sobre a criação de um aplicativo móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão” para marcação de consultas e exames médicos, destinado aos usuários da rede de saúde pública de São Luís.

Segundo a proposição de Pavão de Filho, a Prefeitura de São Luís fica obrigada a instalar o aplicativo de uso gratuito e disponibilizar em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos dispositivos móveis para marcação de consultas e exames médicos, no âmbito da rede pública municipal de saúde, sem prejuízo dos serviços prestados pela Central de Marcação de Consultas.

Para Pavão, trata-se de uma iniciativa pioneira e que vai vir de exemplo para o país. “A nossa intenção é contribuir para melhoria da qualidade do atendimento aos usuários da rede pública de saúde”, diz o vereador confiante na aprovação da matéria que deverá ser encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda ainda este ano ou início de 2017.

Conforme o projeto que está sendo analisado nas comissões, antes de ser levado à deliberação do plenário, “o Poder Executivo Municipal deve providenciar as alterações necessárias nos softwares e/ou hardwares da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos da Lei.

O aplicativo proposto pelo vereador Pavão Filho disponibilizará os seguintes serviços: marcação de consultas, marcação de exames, retorno para avaliação dos exames, avaliação de atendimento e denúncias. Um dos artigos do projeto objetiva premiar, através de promoções e gratificações, os profissionais da saúde que oferecerem o atendimento mais humanizado, conforme critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

CMN autoriza a 14 Estados ‘bons pagadores’ empréstimo de R$ 7 bilhões

MAELI PRADO
Folha – O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou, nesta quinta-feira (24), 14 Estados considerados bons pagadores a tomar R$ 7 bilhões em empréstimos, que terão a garantia do Tesouro Nacional. O dinheiro terá de ser usado obrigatoriamente para investimentos.

Estados em situação emergencial, como Rio e Rio Grande do Sul, não irão se beneficiar com a medida, já que não possuem capacidade de pagamento classificada pelo governo com as notas A ou B, necessárias para o empréstimos garantidos pela União. A situação desses Estados continua em discussão no Ministério da Fazenda.

Os entes da Federação que se beneficiarão com a decisão do CMN são Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Deputado César Pires apresenta projeto que prevê impessoalidade em propaganda oficial

cesar-pires-decenteO deputado César Pires (PEN) defendeu, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 194/16, de sua autoria, que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta.

Ao ocupar a tribuna, o deputado leu o Art. 1º, § 1º do projeto, que diz que fica vedada qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seguida, César Pires frisou que, com seu projeto, visa assegurar o princípio da impessoalidade:

“Que se tenha apenas assim: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de São Luís, Prefeitura Municipal de Carutapera, Prefeitura Municipal de Tuntum, nada mais do que isso. O que eu quero é que tenha apenas a bandeira do Maranhão e embaixo tenha assim: “Governo do Maranhão”. Se for de Pedreiras, a bandeira de Pedreiras e “Governo do Maranhão”. Só isso e nada mais”, explicou César Pires.

Ele argumentou que, com a posse dos novos prefeitos nos 217 municípios do Maranhão, no dia 1º de janeiro de 2017, muitos gestores municipais vão querer utilizar seus próprios símbolos e slogans em propagandas oficiais. “E isto tem um custo para o Estado, é custo para o município. Quero que se acabe com isso. Só isso que eu quero”, frisou o deputado.

Ele criticou a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, dizendo que os membros da CCJ sequer estão se dando ao trabalho de fundamentar suas posições diante das proposições que lhes são apresentadas.

“É de se lamentar, mas a Comissão de Constituição e Justiça não busca a fundamentação de suas posições; não teoriza porque não sabe. A Casa é desrespeitada e a Mesa não diz nada. Eu admito que a gente seja obediente ao Governo quando a gente é leal. Eu acho isso normal. Agora não respeitar a própria Casa e a Mesa, tem que dar uma nota. A Mesa tem que dar uma nota de repúdio. Ou não vai dar uma nota de repúdio? Alguém acha certo que um parlamentar use e vem aqui dizer que eu estou errado. Uma Comissão de Constituição e Justiça que não funciona. O parecer é assim, quando a gente faz uma Emenda: “não quero”. Com o relator. Expulsam o sujeito, não deixa entrar e a Mesa não se posiciona. Está certo isso? Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui. Que me perdoe, mas eu estou disposto a ir para o debate, desde que assim se faça, com fundamentação teórica”, enfatizou César Pires, propondo que seu projeto seja devidamente analisado pelo Plenário da Casa.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Campanha de combate à violência contra as mulheres chega à zona rural de São Luís

mulheresAtividades da campanha alusiva ao movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovidas Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, chegaram à zona rural da capital, na manhã desta quinta-feira (24). A primeira localidade a receber a caravana de serviços foi o Quebra Pote, onde foram realizadas palestras sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio,. As mulheres que participaram da programação receberam também orientações jurídicas e atendimentos nas áreas da Saúde e Assistência Social.

A iniciativa, que contemplará também outras comunidades da zona rural, como o Igaraú e a Vila Nova República, abrangerá também áreas adjacentes como Itapera, Estiva, Inhaúma, Coqueiro e Calebe, por exemplo. O objetivo é levar informações e serviços às mulheres que residem em áreas afastadas e que, por essa condição, têm dificuldades de usufruir dos serviços públicos disponibilizados pela Rede Amiga da Mulher, da qual faz parte a Coordenadoria Municipal da Mulher.

“Nosso objetivo é levar até as localidades mais remotas as informações importantes para que as moradoras dessas regiões também conheçam os seus direitos e os serviços que são disponibilizados pelo poder público e pelos organismos voltados à causa e os utilizem em seu favor”, afirmou a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.

Segundo a coordenadora, houve avanços na implementação de políticas públicas voltadas à proteção da mulher contra a violência de gênero, principalmente com a execução de leis como a Maria da Penha. Entretanto, muito ainda deve ser feito para sua consolidação. Ela destaca a informação como ferramenta crucial para a efetivação desse processo.

“E esse é um dos objetivos do evento, porque é por meio da informação que passamos às mulheres conhecimento e as instrumentalizamos para que saibam utilizar os equipamentos públicos disponibilizados pelo Município e pelo Estado. A questão da violência é um problema de toda a sociedade e não apenas de quem sofre o ato. Somente com a informação e o engajamento de toda a sociedade poderemos mudar a cultura vigente e transformar essa realidade que ainda é muito alarmante”, enfatizou Vânia Albuquerque.

Nesta sexta-feira (25), a ação será levada para o Igaraú. No sábado (26) será a vez do bairro Nova República receber a ação que começa às 8h e se estende até às 17h. Neste dia, a ação vai se estender também para os bairros da Vila Batatan, Tibirizinho, Tibiri do Meio, Vila Funil e Vila Esperança.

A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização mundial, realizada anualmente. É praticada simultaneamente por diversos países, envolvendo atores da sociedade civil e do poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. A campanha tem quatro datas significativas: 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro – Dia Mundial de Combata à AIDS; 6 de dezembro – Campanha do Laço Branco; e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Sucessão na Câmara Municipal faz fervilhar bastidores

Consenso na Câmara só existe em torno da reeleição de Astro de Ogum

Consenso na Câmara só existe em torno da reeleição de Astro de Ogum

Os bastidores da Câmara Municipal de São Luís estão fervilhando por conta da sucessão da Mesa Diretora. Garantido a reeleição do atual presidente Astro de Ogum (PR), as atenções se voltam agora para a disputa renhida pelos demais cargos.

Dois dos vereadores eleitos pelo PDT, Pavão Filho e Raimundo Penha, observam ser legítima as pretensões e que ainda haverá muitas discussões de bastidores antes de fechar a chapa que comandará o Palácio Pedro Neiva de Santana a partir de 2017.

O vereador mais votado, Osmar Filho (PDT), embora conte com a simpatia e apoio do seu partido, tenta se viabilizar como vice-presidente, mas o martelo ainda não foi batido em decorrência da concorrência pelo cargo.

Diante de tanto interesse em fazer parte da Mesa Diretora da Casa, o experiente Pavão Filho, detentor de cinco mandatos de vereador e três de deputado estadual, esclarece que o fato de integrar a Mesa não representa qualquer vantagem em relação aos demais integrantes do plenário.

Apenas o nome do atual presidente Astro de Ogum aparece como candidato. Mas alguns vereadores que lutam por um lugar na Mesa acreditam que até janeiro muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Senado aprova cláusula de desempenho e fim das coligações partidárias

POR JUNIA GAMA

senado-1O Globo – O Senado finalizou nesta quarta-feira a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. O texto, aprovado com 63 votos favoráveis e 9 contrários neste segundo turno, agora será enviado para a Câmara, onde deve enfrentar maiores dificuldades.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos no país.

– Esta proposta não impede o funcionamento de nenhum partido político. Ela apenas permite que a sociedade brasileira determine quais são aquelas legendas, aqueles segmentos de pensamento que deverão ter representação no Congresso Nacional – afirmou Aécio.

Contra a medida votaram senadores do PT, do PCdoB e de outras legendas de pequeno porte. O líder da Minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou voto contrário ao texto, por acreditar que a cláusula de desempenho ficou muito restritiva e pode prejudicar os chamados partidos ideológicos, como PSOL e Rede.

– Nós achávamos que dava para ter avançado no acordo, porque a cláusula de desempenho ficou muito restritiva. Em solidariedade a partidos ideológicos, como o PCdoB, o PSOL e a Rede, nós vamos votar “não”, porque não dá para aceitar uma cláusula de desempenho que começa afastando partidos muito importantes, partidos ideológicos – justificou Lindbergh.

Aécio Neves negou que o projeto vá afetar essas legendas, já que o texto prevê a criação de federações de partidos.

– Compreendemos a trajetória de inúmeros partidos políticos que, historicamente, vêm defendendo as suas ideias, o modelo de País no qual acreditam. Mas, se eventualmente alguma dessas respeitáveis siglas não obtiver esse percentual mínimo, esses partidos não estarão inaptos a participar do processo político, sequer perderão o tempo de televisão e o acesso ao fundo partidário, desde que funcionem através de uma federação de partidos, obviamente com os quais encontrem convergência doutrinária ou ideológica por toda a Legislatura – defendeu.

O senador Ricardo Ferraço disse que a medida servirá para “moralizar” a política no País.

– Esse é o melhor caminho, e nós estamos dando um passo seguro, não apenas na direção de melhor organizar o sistema político-partidário brasileiro, mas também na direção de moralizarmos ou darmos o primeiro passo para moralizarmos a vida política e partidária em nosso País.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO, a aprovação da cláusula de desempenho pode acabar com 26 dos 35 partidos existentes hoje. Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Na Câmara, a preocupação maior com as mudanças é com uma regra de transição para passar a vigorar o fim da cláusula de desempenho, das coligações e a formação de federações partidárias.

 

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