O Ministério Público do Maranhão, através da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.
A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.
Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
O governador Flávio Dino, acompanhado de secretários e assessores, participou, na manhã desta segunda-feira (12), do velório do deputado João Castelo (PDSB), realizado no Plenário da Assembleia Legislativa. Flávio Dino, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Antônio Imbassahy, chegaram juntos ao velório de João Castelo.
Flávio Dino abraçou fortemente a viúva, a ex-prefeita de São Luís Gardênia Gonçalves, e a ex-deputada e filha de João Castelo, Gardeninha Castelo. O governador ressaltou o legado de Castelo para o Maranhão:
“João Castelo foi homem público por praticamente cinco décadas. Sem dúvida deixou marcas muito importantes. É uma perda para a política do Maranhão. Temos que ter muita solidariedade com sua família. Estou em meu nome, em nome da minha família e de todo o Estado. Um exemplo de seu legado é o projeto Italuís, que continua sendo uma grande prioridade”, enfatizou Flávio Dino.
Entrevistado por jornalistas e radialistas, Flávio Dino acrescentou que Castelo foi governador do Maranhão, senador e prefeito de São Luís, deixando sua marca na história do Estado. Estava no quinto mandato de deputado federal, além de já ter exercido outros cargos, como presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
João Castelo morreu no domingo (11) aos 79 anos em São Paulo, onde estava internado desde o fim de outubro. No quinto mandato como deputado federal, o parlamentar foi também prefeito de São Luís, entre 2009 e 2012, e governador do Maranhão de 1979 a 1982. Entre 1983 e 1991 foi senador.
O vice-governador, Carlos Brandão, que também é o presidente estadual do PSDB no Maranhão, falou também no velório. “Castelo, sua história fala por si só, prestou muito serviço ao estado. Ocupou vários cargos no legislativo e executivo, foi um homem que realizou muitas obras, deu sua contribuição ao partido do qual foi presidente”.
Em nota, a bancada do PSDB na Câmara Federal expressou os pêsames pelo ocorrido. Confira a íntegra do texto:
“Com profundo pesar, a bancada do PSDB na Câmara dos deputados lamenta o falecimento do deputado Federal João Castelo, ocorrido na manhã deste domingo na cidade de São Paulo em razão de complicações pós-cirúrgicas.
Aos 79 anos, Castelo cumpria o seu quinto mandato na câmara Federal. Com uma longa história de serviços prestados ao seu estado – foi governador do Maranhão, senador e prefeito de São Luís. Em todas as funções deixou a marca da eficiência e de seu elevado espírito público.
“Nossa solidariedade e orações a sua família, amigos e ao povo do maranhão por essa irreparável perda. João Castelo fará muita falta a nossa bancada, que tem por ele um profundo respeito pela sua trajetória, seus princípios e sua experiência na vida pública.”
Também compareceram muitos nomes importantes da política maranhense, entre os quais o senador Roberto Rocha (PSB), os deputados federais Weverton Rocha, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Deoclides Macedo, Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.
A Polícia Civil apresentou, na tarde desta segunda-feira (12), José Gomes da Silva. Ele é o principal suspeito de ser o mandante do assassinato do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, morto na última quarta-feira (7), em sua própria residência.
Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, o crime foi realizado por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto.
Para chegar até o principal suspeito, integrantes das polícias Civil e Militar analisaram imagens de câmeras de segurança da farmácia e constataram que um dos autores dos disparos possui ligações com José Gomes.
Durante a coletiva, o delegado Samuel Farias ainda ressaltou que Gomes é vereador em Godofredo Viana, e que por isso o crime teria motivação política, uma vez que nas últimas eleições José Gomes foi eleito para a suplência exatamente de César Augusto.
Durante a apresentação do suspeito, o secretário de Segurança Jefferson Portela, informou que as investigações devem continuar em sigilo absoluto no objetivo de localizar os autores e mais envolvidos no crime, “É algo repugnante, é como eu descrevo atos semelhantes de indivíduos no intuito de almejar o poder”, disse.
Também participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Frederico Pereira e o superintendente da Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.
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“O objetivo destas obras é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nestes bairros. Antes das intervenções feitas pela gestão do prefeito Edivaldo, todos careciam de obras de infraestrutura. Com a ubanização, melhoramos a saúde, a segurança e a mobilidade nestas comunidades, além de valorizarmos os imóveis e possibilitarmos mais integração entre os moradores. Agora, a população dessas localidades dispõe de áreas urbanizadas”, diz o secretário de Obras e Serviços Urbanos (Semosp), Antonio Araújo. A marca de cem bairros e duas mil vias urbanizadas em São Luís na gestão do prefeito Edivaldo foi atingida há um mês, com a entrega oficial das obras do Programa Mais Asfalto nos bairros do Santa Cruz, Vera Cruz e Radrional. A contabilização abrange os serviços de urbanização realizados pela Prefeitura de São Luís, com urbanização que inclui pavimentação, drenagem com meio fio, sarjeta e calçada, e reforço na iluminação; e contempla também as vias requalificadas por meio do Programa Mais Asfalto, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
A moradora relembra com certa angústia os tempos de outrora e relata com satisfação o novo momento vivido por sua família e seus vizinhos. “Agora, sim, podemos dizer que moramos em uma rua de verdade. Antes era só piçarra e lama e, por ser uma área meio escondida, achávamos que nunca veríamos esses serviços chegarem aqui. Estamos muito felizes por isso”, disse Elisângela Nunes. Um pouco mais adiante, no Alto da Vitória, outra área da região Itaqui-Bacanga a receber serviços abrangentes de infraestrutura urbana, as histórias de satisfação pelas melhorias proporcionadas ao local se repetem. Morando há quase 40 anos na Rua da Juçara, uma das vias do Alto da Vitória, o aposentado José Pinto da Silva, 68 anos, vê, pela primeira vez em quase quatro décadas, os serviços chegarem efetivamente a seu bairro. “As chuvas, quando chegavam, nos davam pavor. Como aqui é uma área muito baixa, a enxurrada vinha com muita força e levava tudo pela frente. Era um problema que enfrentávamos todos os anos, mas que, enfim, foi solucionado com a pavimentação e as obras de drenagem realizadas aqui”, relata o aposentado. Relato similar faz a comerciante Marlene Aroucha, 58 anos, moradora da Vila Izabel, onde também foi executado um amplo projeto de urbanização, com obras de drenagem superficial e profunda, para solucionar os graves problemas de alagamentos verificados no local. “Não tenho palavras para expressar o que essas obras trouxeram para nossas vidas, aqui na Vila Izabel. Criei 16 filhos adotivos, literalmente, sobre a lama, passando com eles todos os transtornos possíveis, e já nem acreditava mais que um dia alguém olhasse para a nossa comunidade. Hoje, tenho o prazer de andar em minha rua, totalmente asfaltada. A água da chuva não empoça mais porque o escoamento agora funciona”, disse Dona Marlene. BENEFÍCIOS – Os relatos de vida dos moradores citados são apenas alguns das centenas de exemplos que demonstram na prática os efeitos positivos que as obras de infraestrutura urbana realizadas pelo município têm provocado na vida das pessoas e na comunidade onde elas vivem. Em cerca de 100 bairros, a Prefeitura realizou serviços similares, contemplando-os com obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, construção de pontes, canais, reformas e construção de praças, calçamentos, meios-fios e sarjetas. Tudo com o propósito de levar melhorias à qualidade de vida da população, promover mais saúde aos moradores de área com deficiências no saneamento básico e tornar os locais mais aprazíveis. Entre as dezenas de bairros que viviam no isolamento e foram beneficiados com obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de São Luís estão ainda o Parque Sabiás; Residencial 12 de Outubro, na região do São Raimundo, que teve a totalidade das vias pavimentadas, da mesma forma como aconteceu nos seus vizinhos Pontal da Ilha e Jardim São Raimundo. Há mais de 30 anos a espera de serviços de urbanização nesses bairros acabou com a chegada do asfalto e as obras de drenagem superficial e profunda, que transformaram as ruas – antes intransitáveis – em vias bem pavimentadas e com eficientes sistemas de drenagens. Estão ainda incluídas nessa categoria locais como Jambeiro, Apaco, Tiradentes, Jardim Conceição, entre outros. Foram contemplados também outros trechos da cidade, que passavam por uma crítica situação de deterioração das vias, há décadas sem receber qualquer melhoria em sua infraestrutura urbana, a exemplo do Coroadinho, Areinha, Sá Viana, Túnel Sacavém, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, São Cristóvão, Vicente Fialho, João Paulo, Santa Clara, Cohab, Parque Timbiras e dezenas de outros bairros, além das ruas do Centro da capital. “As obras nos trouxeram um novo ânimo. Com as ruas pavimentadas, os moradores se sentem mais estimulados a reformar suas casas e a caprichar na decoração, porque sabem que agora as ruas já não são mais aquele rio de lama e poeira de antigamente. Consequente aumentaram as vendas no nosso comércio e em outros estabelecimentos do bairro também. Além disso, nossos imóveis hoje estão bem mais valorizados e muitos moradores que antes pensavam em vender suas casas por causa dos problemas de infraestrutura que enfrentávamos aqui já nem pensam mais nisso”, afirmou a comerciante Valdirzia Costa, moradora do Pontal da Ilha. |
Brandão e Imbassahy colocam a bandeira oficial do PSDB sobre o caixão de Castelo
O PSDB do Maranhão e Nacional prestou uma última homenagem ao deputado federal João Castelo: O líder da bancada federal tucana, Antonio Imbassahy, e o presidente da legenda no Estado, Carlos Brandão, colocaram a bandeira nacional do partido sobre o caixão do ex-governador.
Brandão retornou às pressas de Brasília, onde cumpriria agendas oficiais nesta segunda-feira (12), após tomar conhecimento da morte de Castelo. Ele chegou acompanhado do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e o líder da bancada federal tucana, Antônio Imbassahy, para participar do funeral.
Além de Brandão e Imbassahy, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, fez questão de prestar homenagem ao ex-presidente estadual do PSDB, Castelo, e o seu velório contou também com a presença de diversas lideranças do partido no Maranhão, a exemplo dos vereadores Gutemberg e José Joaquim, membros das direções estadual e municipal no estado, lideranças políticas correligionárias de todo o Maranhão e demais simpatizantes do partido.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), empossou os membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico Humanos (CEPETP). A posse foi realizada na última sexta-feira (9), na Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís, como parte da programação de encerramento Semana Estadual de Direitos Humanos.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, afirmou que o tráfico de pessoas é um fenômeno mundial e uma realidade que precisa ser combatida no Brasil e no Maranhão. “Nosso estado enfrenta o problema de populações deslocadas para outros estados, onde são submetidas ao trabalho escravo e o movimento interno de tráfico de meninas à prostituição. Só vamos conseguir enfrentar essas situações criando redes de atuação nas esferas federal e estadual”, afirmou durante a solenidade.
Para Francisco Gonçalves é preciso buscar a participação da sociedade civil e enfrentar as adversidades do atual cenário nacional para articular uma rede de enfrentamento no Maranhão. Um dos desafios, na avaliação do secretário, é incentivar a participação da sociedade civil. “Outro é a instalação de um comitê como este numa situação adversa no cenário nacional. Uma terceira questão, que não é só um problema do comitê, mas está presente na área dos Direitos Humanos, é a necessidade de articulação entre os planos estaduais e o nacional”, afirmou.
Posse – Tomaram posse do comitê Jonata Galvão (Sedihpop), Marinildes Martins (Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial – Seir), Petrônio Macedo (Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – Setres), Laurinda Pinto, (Secretaria de Estado da Mulher – Semu); Viviane Azambuja (Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP) e Tatiana Pereira (Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude – Seejuv).
Também tomaram posse o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (Assembleia Legislativa do Maranhão), procurador da República Thiago de Oliveira (Ministério Público Federal – MPF-MA), promotor de Justiça Cassius Chai (Ministério Público do Estado – MPE-MA), defensor público Aécio Moura e Silva (Defensoria Pública do Estado – DPE-MA); defensor público Yuri Costa (Defensoria Pública da União – DPU-MA), juíza de Direito Luzia Neponuceno (Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ-MA), procurador do Trabalho Maurel Selares (Ministério Público do Trabalho – MPT-MA) e o juiz do Trabalho Manoel Sobrinho (Tribunal Regional do Trabalho – TRT-MA).
Após a foto oficial de posse, os presentes participaram da Mostra Cine Educação e Direitos Humanos, assistindo à produção baiana “Tráfico de Pessoas: a Escravidão Moderna”, que aborda o problema do tráfico de pessoas com base na ética da vida. Em seguida, houve um show cultural com a participação de César Teixeira, Milla Camões, Afro Akomabu e Tássia Campos, atividade que encerrou a Semana Estadual de Direitos Humanos.
Rede de enfrentamento – O comitê foi criado por meio do Decreto n.º 31.124, de 16 de setembro de 2015, com o objetivo de concretizar as diretrizes e ações do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O programa tem por finalidade promover ações de prevenção, apoio à repressão e à responsabilização dos envolvidos em casos do tipo, garantindo a orientação e o atendimento adequado às vítimas e seus familiares.
O tráfico de pessoas é um crime complexo e transnacional e, para que haja em efetivo enfrentamento, é necessário o processo de articulação e participação de todos os segmentos da sociedade em conjunto com os atores envolvidos naRede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Nesta rede, destacam-se os comitês estaduais de enfrentamento ao tráfico de pessoas que, de acordo com suas respectivas atribuições, são responsáveis por materializar os princípios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos Estados e municípios.
“O Maranhão perde uma de suas maiores lideranças políticas, com a morte do deputado federal João Castelo”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que lamentou o falecimento de Castelo, ocorrida neste domingo, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após várias semanas de internação, em decorrências de complicações cardíacas.
De acordo com Cleomar Tema, Castelo foi um autêntico líder e um grande tocador de obras. “O governo dele foi marcado por grandes realizações, como o Italuís, o Complexo Esportivo Castelão, Hospital dos Servidores e ponte Bandeira Tribuzzi, dentre outras”, disse Tema.
O prefeito revelou que Castelo foi votado em Tuntum quando disputou sua primeira eleição para a Câmara Federal e quando concorreu ao Senado. Ele assinalou ainda que Castelo foi um político que deixa um grande legado e com uma grande marca, tanto como governador, como senador, prefeito de São Luis e deputado federal. “Assim como Getúlio Varas em sua carta-testamento, Castelo deixa a vida e entra para a história”, concluiu Tema.
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A realidade do bairro Residencial Paraíso, localizado no final da Vila Embratel, em nada lembra os dias de transtornos causados pelo lamaçal que se formava no local depois de cada chuva. Com 100% das ruas pavimentadas – parte delas com bloquetes de paralelepípedo -, o cenário vivido pelos moradores do bairro agora é outro, exaltado como a realização de um grande sonho. O Residencial Paraíso é um dos cem bairros da capital, que receberam da Prefeitura de São Luís serviços de infraestrutura urbana, sendo que em muitos deles nunca antes havia sido realizado qualquer benefício na área.
MELHORIAS – São locais que saíram do zero em termos estruturais e que a urbanização, segundo os moradores, elevou à condição de bairros de verdade. É a opinião da dona de casa Elisângela Nunes, 30 anos. Ela reside há seis anos na Rua Floriano Peixoto, localizada às margens de uma encosta. A rua é uma das vias do Residencial Paraíso que foi totalmente pavimentada com bloquetes pela Prefeitura de São Luís. No Residencial Paraíso, foram 70 vias beneficiadas, totalizando 11km de pavimentação, entre asfalto e bloquetes.