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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Prefeito Edivaldo visita Assembleia Legislativa e reforça bom relacionamento entre poderes

edivaldo-na-assembleiaO prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

DIÁLOGO

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que se sentia honrado em receber a visita do prefeito Edivaldo, para juntos dialogarem temas importantes de interesse da capital maranhense. O deputado reforçou a importância da junção de esforços para a promoção do desenvolvimento da capital.

“É importante manter essa sinergia política entre o prefeito e os deputados. E os maiores beneficiários dessa aproximação, com certeza, são a população e a cidade. São Luís é uma capital de mais de um milhão de habitantes, que avançou bastante em muitos aspectos. Entretanto, ainda há muitos desafios a enfrentar e vencer. Considero importante essa articulação do prefeito com o Poder Legislativo, na busca do diálogo e parcerias para a cidade”, frisou Othelino Neto.

Também presente à visita do prefeito Edivaldo a Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, enalteceu a iniciativa do chefe do Executivo Municipal de aproximar-se do Poder Legislativo. “Edivaldo acerta mais uma vez ao fazer essa aproximação com os poderes constituídos. O prefeito já esteve na Câmara Municipal, em vista aos vereadores reeleitos e agora com os deputados, para ampliar o relacionamento institucional. Ao tomar essa iniciativa, Edivaldo busca ampliar o apoio necessário do Legislativo maranhense, para que, juntos, consigamos enfrentar os problemas da cidade, e dá demonstração de que quer governar com todos e para todos”.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda ; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Prefeito de Godofredo Viana é afastado do cargo por atraso dos salários dos servidores

prefeito-de-godofredoA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 23, afastar do cargo o prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres (foto), em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão também prevê o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro. Para efetivar a medida, deve ser feita uma operação bancária de transferência da conta do município de Godofredo Viana na agência do Banco do Brasil em Carutapera para a conta do município na agência do Bradesco de Cândido Mendes.

A Justiça já havia bloqueado, no dia 1º de novembro, as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes a setembro, o que já foi quase integralmente cumprido, sendo os salários creditados pelo Banco Bradesco na conta dos servidores.

A medida judicial acolheu um pedido do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 26 de outubro.

Nessa decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, os valores bloqueados foram da ordem de R$ 1.057.667,73 e contemplaram, além dos efetivos, servidores contratados e até ex-servidores que tinham salários a receber junto ao município.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Geddel não segura pressão e decide deixar o cargo após agravamento de crise política

geddel-quadros-vieira-lima-e-michel-temerFolha – O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) decidiu pedir demissão após o agravamento da crise envolvendo seu nome, o presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha.

A carta com a decisão foi entregue a Temer na manhã desta sexta (25). Antes, Geddel comunicou aliados de que deixaria o cargo, entre eles alguns ministros e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu Geddel.

“Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso”, ressaltou.

Na nota, Geddel diz que continuará torcendo pelo governo de Temer. “Capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com todos”, disse.

Com sua demissão, Geddel perderá o foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal). Conforme a Folha informou, a Procuradoria-Geral da República já avalia pedir a abertura de um inquérito contra ele.

Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, em entrevista à Folha, de tê-lo pressionado a rever decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) que impede a construção de um empreendimento imobiliário onde o ministro da Secretaria de Governo adquiriu apartamento.

Em depoimento à Polícia Federal, revelado pelo jornal, Calero disse ainda que o presidente Temer o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para obra de interesse de Geddel.

Além de Temer e de Geddel, Calero implica também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ex-ministro diz à PF ter recebido uma ligação de Padilha após uma conversa ruim com Geddel. (Leandro Colon, Diretor da sucursal de Brasília, Valdo Cruz  e Gustavo Uribe)
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  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

Projeto do vereador Pavão Filho cria aplicativo para marcação de consultas através da Internet

pavaofilhoCâmara Municipal de São Luís deverá se manifestar, ainda na presente legislatura, sobre o Projeto de Lei do vereador Pavão Filho (PDT) que dispõe sobre a criação de um aplicativo móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão” para marcação de consultas e exames médicos, destinado aos usuários da rede de saúde pública de São Luís.

Segundo a proposição de Pavão de Filho, a Prefeitura de São Luís fica obrigada a instalar o aplicativo de uso gratuito e disponibilizar em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos dispositivos móveis para marcação de consultas e exames médicos, no âmbito da rede pública municipal de saúde, sem prejuízo dos serviços prestados pela Central de Marcação de Consultas.

Para Pavão, trata-se de uma iniciativa pioneira e que vai vir de exemplo para o país. “A nossa intenção é contribuir para melhoria da qualidade do atendimento aos usuários da rede pública de saúde”, diz o vereador confiante na aprovação da matéria que deverá ser encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda ainda este ano ou início de 2017.

Conforme o projeto que está sendo analisado nas comissões, antes de ser levado à deliberação do plenário, “o Poder Executivo Municipal deve providenciar as alterações necessárias nos softwares e/ou hardwares da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos da Lei.

O aplicativo proposto pelo vereador Pavão Filho disponibilizará os seguintes serviços: marcação de consultas, marcação de exames, retorno para avaliação dos exames, avaliação de atendimento e denúncias. Um dos artigos do projeto objetiva premiar, através de promoções e gratificações, os profissionais da saúde que oferecerem o atendimento mais humanizado, conforme critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2016

CMN autoriza a 14 Estados ‘bons pagadores’ empréstimo de R$ 7 bilhões

MAELI PRADO
Folha – O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou, nesta quinta-feira (24), 14 Estados considerados bons pagadores a tomar R$ 7 bilhões em empréstimos, que terão a garantia do Tesouro Nacional. O dinheiro terá de ser usado obrigatoriamente para investimentos.

Estados em situação emergencial, como Rio e Rio Grande do Sul, não irão se beneficiar com a medida, já que não possuem capacidade de pagamento classificada pelo governo com as notas A ou B, necessárias para o empréstimos garantidos pela União. A situação desses Estados continua em discussão no Ministério da Fazenda.

Os entes da Federação que se beneficiarão com a decisão do CMN são Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Deputado César Pires apresenta projeto que prevê impessoalidade em propaganda oficial

cesar-pires-decenteO deputado César Pires (PEN) defendeu, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 194/16, de sua autoria, que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta.

Ao ocupar a tribuna, o deputado leu o Art. 1º, § 1º do projeto, que diz que fica vedada qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seguida, César Pires frisou que, com seu projeto, visa assegurar o princípio da impessoalidade:

“Que se tenha apenas assim: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de São Luís, Prefeitura Municipal de Carutapera, Prefeitura Municipal de Tuntum, nada mais do que isso. O que eu quero é que tenha apenas a bandeira do Maranhão e embaixo tenha assim: “Governo do Maranhão”. Se for de Pedreiras, a bandeira de Pedreiras e “Governo do Maranhão”. Só isso e nada mais”, explicou César Pires.

Ele argumentou que, com a posse dos novos prefeitos nos 217 municípios do Maranhão, no dia 1º de janeiro de 2017, muitos gestores municipais vão querer utilizar seus próprios símbolos e slogans em propagandas oficiais. “E isto tem um custo para o Estado, é custo para o município. Quero que se acabe com isso. Só isso que eu quero”, frisou o deputado.

Ele criticou a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, dizendo que os membros da CCJ sequer estão se dando ao trabalho de fundamentar suas posições diante das proposições que lhes são apresentadas.

“É de se lamentar, mas a Comissão de Constituição e Justiça não busca a fundamentação de suas posições; não teoriza porque não sabe. A Casa é desrespeitada e a Mesa não diz nada. Eu admito que a gente seja obediente ao Governo quando a gente é leal. Eu acho isso normal. Agora não respeitar a própria Casa e a Mesa, tem que dar uma nota. A Mesa tem que dar uma nota de repúdio. Ou não vai dar uma nota de repúdio? Alguém acha certo que um parlamentar use e vem aqui dizer que eu estou errado. Uma Comissão de Constituição e Justiça que não funciona. O parecer é assim, quando a gente faz uma Emenda: “não quero”. Com o relator. Expulsam o sujeito, não deixa entrar e a Mesa não se posiciona. Está certo isso? Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui. Que me perdoe, mas eu estou disposto a ir para o debate, desde que assim se faça, com fundamentação teórica”, enfatizou César Pires, propondo que seu projeto seja devidamente analisado pelo Plenário da Casa.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2016

Campanha de combate à violência contra as mulheres chega à zona rural de São Luís

mulheresAtividades da campanha alusiva ao movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovidas Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, chegaram à zona rural da capital, na manhã desta quinta-feira (24). A primeira localidade a receber a caravana de serviços foi o Quebra Pote, onde foram realizadas palestras sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio,. As mulheres que participaram da programação receberam também orientações jurídicas e atendimentos nas áreas da Saúde e Assistência Social.

A iniciativa, que contemplará também outras comunidades da zona rural, como o Igaraú e a Vila Nova República, abrangerá também áreas adjacentes como Itapera, Estiva, Inhaúma, Coqueiro e Calebe, por exemplo. O objetivo é levar informações e serviços às mulheres que residem em áreas afastadas e que, por essa condição, têm dificuldades de usufruir dos serviços públicos disponibilizados pela Rede Amiga da Mulher, da qual faz parte a Coordenadoria Municipal da Mulher.

“Nosso objetivo é levar até as localidades mais remotas as informações importantes para que as moradoras dessas regiões também conheçam os seus direitos e os serviços que são disponibilizados pelo poder público e pelos organismos voltados à causa e os utilizem em seu favor”, afirmou a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.

Segundo a coordenadora, houve avanços na implementação de políticas públicas voltadas à proteção da mulher contra a violência de gênero, principalmente com a execução de leis como a Maria da Penha. Entretanto, muito ainda deve ser feito para sua consolidação. Ela destaca a informação como ferramenta crucial para a efetivação desse processo.

“E esse é um dos objetivos do evento, porque é por meio da informação que passamos às mulheres conhecimento e as instrumentalizamos para que saibam utilizar os equipamentos públicos disponibilizados pelo Município e pelo Estado. A questão da violência é um problema de toda a sociedade e não apenas de quem sofre o ato. Somente com a informação e o engajamento de toda a sociedade poderemos mudar a cultura vigente e transformar essa realidade que ainda é muito alarmante”, enfatizou Vânia Albuquerque.

Nesta sexta-feira (25), a ação será levada para o Igaraú. No sábado (26) será a vez do bairro Nova República receber a ação que começa às 8h e se estende até às 17h. Neste dia, a ação vai se estender também para os bairros da Vila Batatan, Tibirizinho, Tibiri do Meio, Vila Funil e Vila Esperança.

A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização mundial, realizada anualmente. É praticada simultaneamente por diversos países, envolvendo atores da sociedade civil e do poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. A campanha tem quatro datas significativas: 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro – Dia Mundial de Combata à AIDS; 6 de dezembro – Campanha do Laço Branco; e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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