Chegada do corpo do deputado João Castelo ao plenário da Assembleia Legislativa

Dezenas de políticos e populares admiradores velam nesta momento o corpo do deputado federal João Castelo, vítima de problemas cardíacos, no plenário da Assembleia Legislativa.

O corpo chegou ao Palácio Manoel Bequimão por voltas 11:17h, sendo recebido com salva de palmas. Antes de abrir para a visitação pública, a família reservou cerca de 15 minutos para uma cerimônia privada.

Investimentos maciços do Governo do Maranhão no setor da avicultura resultam na consolidação de três grandes ‘corredores’ de produção de aves. São medidas que atraem a instalação de abatedouros, assim como o fortalecimento da cadeia produtiva, e transformam municípios vizinhos a Coroatá, Balsas e Porto Franco grande expoentes da produção de carne de frango. A projeção é que até 2018 sejam gerados 15 mil empregos com a avicultura no Maranhão.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, explica que há uma série de medidas em apoio ao setor produtivo que atraem os avicultores dos mais diferentes portes, que, por anos esquecidos, agora contam com o apoio da gestão pública estadual para reforçar os investimentos. “Por meio do programa ‘Mais Avicultura’, o Maranhão, em um ano, aumentou sua produção em mais de 20%, graças às ações realizadas pelo programa. Durante 15 anos a cadeia da avicultura ficou estagnada. Hoje, os produtores contam o apoio do Governo do Estado, que reduziu os impostos de 7% para quase 1%, para a venda do frango produzido aqui”, destacou Simplício.

O secretário explica que o Maranhão tem dado uma grande força ao segmento da avicultura, isto porque se identificou que há uma grande demanda interna. “Em 2014, os maranhenses consumiram 300 mil toneladas de carne de frango. No entanto, apenas 100 toneladas foram oriundas do Maranhão. E com um agravante, essa produção maranhense era de baixo valor agregado, isto é, o da venda do frango vivo, que tem valor médio de R$ 2 a R$ 3, tem menos lucro também”.

Os avicultores maranhenses não investiam na produção porque não conseguiam apoio do poder público. Um exemplo disso era a tributação sobre a comercialização interna e externa, que no Maranhão era pelo menos sete vezes maior do que estados próximos como Piauí e Tocantins. A atual gestão providenciou, como forma de incentivo, a equação tributária. “Hoje o produtor maranhense não precisa mais criar frango no Tocantins ou no Piauí para vender”.

E os resultados já estão chegando e fazendo com que o avicultor aposte no potencial do Maranhão e produza aqui mesmo as 200 mil toneladas de carne de frango cortada e congelada (e, assim, com alto valor agregado). A partir do lançamento do plano de investimento para o setor, desde 2015, o Governo vem atraindo a instalação de abatedouros. Já é possível contar, por exemplo, com Notaro, em Balsas, que prevê a geração de aproximadamente mil empregos e com o processamento de 100 a 150 mil aves por dia; a frango Americano em Coroatá, com o processamento de aproximadamente 120 aves por dia e geração de 800 empregos; a ‘Ceará Alimentos’, em Capinzal, com 15 a 20 mil aves ao dia e 100 empregos; e a ‘Agronor’, em santa Inês, com 30 a 50 il aves ao dia e geração de 200 empregos.

Três polos – Com a grande perspectiva de crescimento e investimentos no setor vai sendo gerado três corredores do frango, considerando a condição integrada de produção. “A ida dos abatedouros movimenta a cadeia, com diversos elos que enxergam um bom lugar para se instalarem, como fabricas de ração, medicamentos e produção de grãos, que é ate redimensionado. A produção de grão, milho e soja, deixa de só exportar para abastecer o setor, transformando a proteína vegetal em animal”, relatou Simplicio.

Os ‘corredores’ estão em: Coroatá, incluindo Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues. No eixo Parnaíba já existem grandes aviários, que usam boas tecnologias e tem grande produção e estão sendo impulsionados com os investimentos.

Já em Balsas serão potencializadas também as cidades próximas, onde é possível encontrar fábrica de ração e produção de ovos e pintos; e Porto Franco, considerando a região de Imperatriz e Açailândia, que deverá ser beneficiada com o fortalecimento da cadeia e tem perspectivas, após a instalação do abatedouro do Frango Americano em Coroatá.

Assim, a avicultura surge no Maranhão, após o olhar atento do Governo do Estado, como um dos grandes impulsionadores da economia local.

Mais Avicultura – Implementado pelo Governo Flávio Dino, o ‘Mais Avicultura’ dispõe de tratamento tributário aplicável à cadeia produtiva do frango, fornecendo maior competitividade aos empreendimentos do setor instalados no estado, frente ao mercado nacional. A iniciativa contribui, também, para atrair mais empresas do setor para o Maranhão.

De acordo com secretário Simplício Araújo, o Maranhão tem uma vocação natural para a avicultura e o crescimento da produção afirma a potencialidade do setor, o que reflete ainda em outras cadeias.

“Em 2014, o Estado produziu 3 milhões de aves/mês. Com as ações do ‘Mais Avicultura’, em 2015 registramos a produção de 3,5 milhões de aves/mês, um aumento de 17%. O que demostra que o Governo Flávio Dino, está no caminho certo para o adensamento da cadeia, o que irá contribuir para o crescimento econômico e de outras cadeias, como a de grãos”.

A Prefeitura de São Luís decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado federal e ex-prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), que morreu neste domingo (11), aos 79 anos.

João Castelo estava internado desde novembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Além de prefeito de São Luís entre os anos de 2009 e 2012, já havia exercido os cargos de governador do Maranhão, senador e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Atualmente, estava no seu quinto mandato como deputado federal.

O prefeito Edivaldo lamenta e manifesta o seu pesar, se solidarizando com familiares e amigos, rogando a Deus que os conforte neste momento de dor.

Faleceu neste domingo (11), o  deputado federal João Castelo (PSDB),  em São Paulo, de problemas cardíaco. O tucano havia feito três pontes de safena e estava sedado na UTI.

João Castelo, que foi ex-governador do Maranhão, havia sido transferido para a capital paulista após sofrer um pico de pressão no final de outubro.

João Castelo morreu aos 79 anos e, além de deputado federal por vários mandatos, foi governador do Maranhão e prefeito de São Luís.

Com a morte de Castelo, assume o mandato a primeira suplente da coligação “Todos pelo Maranhão, Luana Alves (PSB), esposa do prefeito derrotado de Santa Inês, Ribamar Alves.

Em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, nesta manhã de sábado (10), o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) admitiu a possibilidade de aliança do grupo Sarney em torno de uma possível candidatura do senador Roberto Rocha (PSB) ao Governo do Estado nas eleições de 2018.

Ao ser questionado pelos jornalistas Jorge Vieira e Clodoaldo Correa sobre conversações que estariam ocorrendo nos bastidores da política sobre alianças, Edilázio admitiu a aproximação entre os dois grupos, mas adiantou que tudo ainda vai depender de muita conversação que deverão ser intensificadas a partir de 2017.

A preferência ainda continua sendo a ex-governadora Roseana, em quem o grupo Sarney aposta suas fichas para tentar se recompor. Mas segundo Edilázio, até agora, ela não deu qualquer indicativo do que pretende fazer. O parlamentar, inclusive reclama a ausência da ex-governador e atribui a dispersão do grupo a ausência de um líder.

Rocha, pelo visto, quer entrar 2017 já em campanha. Após se eleger senador na sombra do governador, passou a ter comportamento estranho, iniciou movimento de reaproximação com o grupo Sarney e agora se articular para ser candidato a governador tendo Roseana ou Sarney Filho como candidato ao Senado.

Somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados estão disponíveis na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) em Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c) informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; d) disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

“O grande desafio é reverter o quadro preocupante encontrado nos municípios”, afirma o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Ele explica que a Lei de Transparência é uma ferramenta indispensável para o controle da gestão pública tanto por parte dos órgãos responsáveis quanto da população.