Ocorre normalmente, desde às 8h desta sexta-feira (16), as eleições para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Em nota, o Sindicato esclareceu que todos os educadores associados poderiam se deslocar e votar para a escolha da Diretoria Geral e Conselho Fiscal da entidade.

O pleito será realizado até às 20h de hoje com seções de votação instaladas em 99 municípios maranhenses. A atual direção orientou ainda que todos os educadores aptos a votar, conforme a lista publicada no site do sindicato (VEJA AQUI), devem procurar a seção mais próxima de sua casa e exercer o seu direito de voto. Para votar, basta o educador apresentar seu documento de identidade aos mesários da seção.

O Sinproesemma também explicou que o processo eleitoral está sendo realizado dentro da legalidade, com todas as ações executadas com base no Regimento Eleitoral, elaborado de acordo com o Estatuto do Sinproesemma.

“É o Estatuto que define as regras eleitorais e é aprovado sempre no Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema), que este ano foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro, sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação do sindicato e em mídia comercial”, esclarece.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes de Trânsito e  Transportes (SMTT), apresenta daqui a pouco, às 9h30, a intervenção geométrica que foi realizada na Avenida Daniel de La Touche em parceria com o Shopping da Ilha.

Devido à intervenção, os veículos que estiverem trafegando no sentido Cohama/Ipase poderão acessar o shopping contornando a pista de acesso à direita após o Hospital de Nefrologia, nas proximidades do elevado.

No local, onde há uma rotatória de acesso ao estacionamento do estabelecimento comercial, o condutor terá como opção contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.

As mudanças  visam dar mais fluidez ao trânsito e  são parte do conjunto de intervenções para melhoria da mobilidade urbana realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo.

É cada vez mais evidente a tentativa de aproximação do senador Roberto Rocha (PSB) do grupo Sarney. Ainda na semana passada, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) disse, em entrevista à TV Difusora, aprovar a aliança com o PSB.

Nas redes sociais, Rocha, um político desprovido de escrúpulo, já vinha demarcando seu espaço como oposição ao governo Flávio Dino ainda nas eleições municipais com ataques explícitos à atual gestão do Palácio dos Leões.

O senador, que se elegeu na sobra de Flávio Dino, retorna desta vez afirmando que o Maranhão precisa de um projeto, esquecendo a figura que Sarney representou durante 50 anos no estado.

O pior é ver o senador falar em economia do Estado quando não consegue sequer administrar a Rádio Capital, onde seus funcionários há muito tempo não sabe o que é receber salário.

Atitudes como esta reforçam cada vez mais a saída do deputado estadual Bira do Pindaré do PSB. Aliado ao governador, a aproximação do PSB ao grupo Sarney se tornará nada agradável.

A expectativa é que Bira migre para o próprio partido de Flávio Dino, o PCdoB, ou para o PDT. Decisão esta que pode ser tomada ainda em fevereiro de 2017 quando abrir a janela partidária e assim mudar para outra legenda.

Prefeitos defendem que a proposta de ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para prefeitos, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ajuste se faz necessário para sanar os impactos da crise econômica nacional nos municípios. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou.

Segundo o prefeito reeleito de Barra do Corda, Eric Costa, o ajuste fiscal socorre municípios em meio à recessão e beneficia, principalmente, a parcela mais carente da população, que depende de serviços essenciais oferecidos pela rede pública, como saúde e educação.

“Temos que priorizar a manutenção de políticas públicas que venham garantir serviços básicos, e esta manutenção, diante de um cenário de crise econômica, parte do princípio de que a administração tem que arrecadar para manter o funcionamento desses serviços. Então, o ajuste beneficia diretamente a população porque, com certeza, esse recurso arrecadado será investido em ações, programas e projetos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Esforço municipal

Para Eric Costa, municípios devem fazer esforço para, não apenas garantir serviços já existentes, mas implantar novos programas, diante do aumento da arrecadação a ser proporcionada pelo ajuste fiscal.

“É um aumento de compromisso, tendo em vista que nós temos que estar atentos para maximizar esses recursos e torná-los eficientes, para que este recurso arrecadado realmente chegue até a população na forma de programas, de ações e projetos que venham beneficiar, principalmente, quem mais precisa”, frisou o prefeito de Barra do Corda.

Proposta de ajuste do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 para ajuste de alíquotas do ICMS referentes a combustível, energia, fumo e comunicação. Mesmo com a proposta de aumento, o Maranhão continuará a praticar alíquotas menores que a maioria dos estados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE.

Edivaldo Holanda Júnior será diplomado no próximo dia 19

A diplomação dos eleitos para ps cargos de prefeito e vereadores em São Luís acontecerá na próxima segunda-feira. Entre eles, o prefeito reeleito com 285.242 dos votos válidos (53,94%), Edivaldo Holanda Júnior e seu vice Júlio Pinheiro serão diplomados na cerimônia de entrega pelas juntas eleitorais, realizada às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Também no mesmo dia, a diplomação do novo prefeito Luís Fernando (PMDB) e parlamentares da Câmara Municipal de São José de Ribamar será feita às 9h, na Casa da Justiça. Em Imperatriz, o candidato eleito pelo PMDB, Delegado Assis, e vereadores da cidade, tiveram sua diplomação efetivada na última quarta-feira (14), no auditório do Palácio do Comércio, no Centro.

Nos demais municípios da Grande Ilha, segundo calendário do TRE (VEJA AQUI), as diplomações de Domingos Dutra como prefeito de Paço do Lumiar e de Talita Laci (PCdoB) como prefeita de Raposa serão ambas no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão.

Em uma votação que durou quase duas horas, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou com 24 votos a favor e oito votos contra, o projeto enviado pelo executivo de ajuste do ICMS no Maranhão. A medida valerá a partir de março do próximo ano e objetiva reajustar a economia do estado.

Para o líder do governo na Assembleia e relator do projeto, Rogério Cafeteira, a medida é necessária para que o Estado continue pagando os funcionários e aposentados em dia, além de manter o sistema de Saúde, Educação, entre outros serviços públicos funcionando.

“Apesar desse aumento, o estado do Maranhão ainda é um dos que menos cobra ICMS. mesmo com esse aumento, mesmo com esse sacrifício que a gente pede ao povo do Maranhão, nós inda somos, estamos na faixa desses que pagam menos.”, frisou.

O parlamentar ainda citou alguns exemplos que mostram que o Maranhão é o que menos cobra imposto em relação a outros estados. No caso da energia, por exemplo, em Alagoas, até 150 paga 17%. Lá não existe isenção. No Amazonas, até 50 ninguém paga, como aqui, e a partir disso todo mundo paga 25%. Na Bahia, até 100 não se paga, é isento, e a partir daí todos os outros são 25%. Eu poderia citar aqui Minas Gerais com 30%, uma série de Estados com números maiores.

Veja como foi a votação abaixo:

A favor –

Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Contra –

Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva.Também foram afastados cautelarmente os secretários Edmilson Medeiros dos Santos (Administração), mais conhecido como Pachico, e Marcos Renato Costa (Finanças).

Igualmente foi decretado o afastamento de José Paulo Dantas Silva (coordenador técnico da prefeitura e irmão do prefeito) e Cleberson Ferreira Rodrigues (integrante da diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura).

Conforme solicitação do MPMA, a Justiça ordenou, ainda, a indisponibilidade dos bens dos referidos réus e do gerente do Banco do Brasil Washington Costa Pessoa.

Os pedidos foram feitos no curso do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apura a utilização, pela Prefeitura de Governador Nunes Freire, de servidores “laranjas” para a realização de empréstimos consignados no Banco do Brasil.

Formularam os pedidos conjuntamente o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a promotora de justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, e os promotores integrantes do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

FRAUDES – Após a quebra do sigilo bancário do Município, o Ministério Público do Maranhão constatou que, no período de 1º de janeiro de 2013 a 9 de maio de 2014, contracheques de funcionários da prefeitura foram adulterados para constar uma remuneração maior e possibilitar a efetivação de empréstimos bancários de maior valor.

O MPMA apurou ainda que a alteração nos contracheques foi feita na Secretaria de Administração, no setor de Recursos Humanos, onde o contador da prefeitura, Cleberson Ferreira Rodrigues, atua. As fraudes foram cometidas sob o comando do prefeito Marcel Everton Dantas.

Somente o prefeito realizou seis empréstimos, em datas distintas, mediante a apresentação de um contracheque, no qual informara receber mensalmente um salário no valor de R$ 30 mil, quase o dobro da quantia apresentada na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 15.400,00.

Estes seis empréstimos teriam levantado ao prefeito a soma de R$ 298.053,09. Segundo as investigações, além do prefeito também foram beneficiados pelo esquema Ângela Guida de Oliveira (esposa do vice-prefeita), José Paulo Dantas Silva Neto e Marcos Renato Costa, além dos demais envolvidos.

O afastamento dos envolvidos tem como objetivo facilitar as investigações e evitar o cometimento de maiores danos aos cofres do Município.