A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Com ações que contemplam as variadas manifestações locais e com intervenções em infraestrutura para revitalizar espaços públicos antes abandonados, o Governo do Maranhão está garantindo cultura e entretenimento ao alcance de todos os maranhenses. As ações, normalmente realizadas em espaços públicos, atraem milhares de pessoas interessadas pela cultura maranhense. Exemplo destas ações são os shows do programa ‘Mais Cultura e Turismo’, o projeto ‘Música no Espigão’, a Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial, as programações culturais de Carnaval, São João, Natal e Réveillon, dentre outras ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

“A cultura é uma das riquezas do nosso estado e estamos incentivando as manifestações culturais e ao mesmo tempo fortalecendo o turismo, é um ciclo de desenvolvimento importante para o Maranhão, tanto para a economia quanto para a vida dos maranhenses e turistas que visitam o nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Dentre as ações realizadas pela gestão estadual está o programa ‘Mais Cultura e Turismo’ que foi lançado em julho do ano passado. Ao longo do ano, a ação movimenta espaços ao ar livre e de acesso público, como a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, a Lagoa da Jansen e o Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia. O projeto ‘Música no Espigão’ – um dos eixos do ‘Mais Cultura e Turismo’ – está consolidado como programação fixa dos finais de semana, ao pôr do sol no Espigão Costeiro. Sucesso de público, o programa já soma 15 edições.

O contador Ivaldo Junior, 34 anos, avaliou o projeto como ótima opção de lazer para os finais de semana. “O mais bacana é poder compartilhar com a família. Gostei da segurança e de poder apreciar essa bela natureza do lugar. Espero que essa iniciativa seja permanente”, disse.

Referência para a cultura popular maranhense na proteção e perpetuação dos saberes e fazeres tradicionais, a ‘Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial’, criada pelo Governo do Maranhão, está em vigor e propõe o reconhecimento das tradições e expressões orais dos mestres e mestras. Outra ação é o ‘Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão’, que valoriza nomes consagrados da cultura popular do estado e permite acesso a técnicas para gerir seus projetos gerando renda.

No calendário fixo da programação cultural se destacam o ‘Carnaval de Todos’, que na edição deste ano contemplou exclusivamente os artistas maranhenses. Durante os cinco dias de programação foram 133 atrações em circuitos oficiais e mais 24 bairros da capital. A segurança nos circuitos resultou em uma festa de paz: nenhum crime violento intencional foi registrado nos circuitos oficiais durante as festas.

Para a dona de casa Amélia Cardoso, 53 anos, o ‘Carnaval de Todos’ foi um dos mais seguros e tranquilos. “Este ano eu pude sair, aproveitei tudo quanto foi brincadeira e senti que tinha segurança. Foi muito bom. Eu amo carnaval”, afirmou ela, que curtiu todos os dias de festa.

No São João, 300 atrações entre shows musicais e apresentação de brincadeiras, além do comércio de pratos típicos e de peças do artesanato maranhense marcaram as comemorações. Foram 88 arraiais no período, sendo 95 nos bairros com apoio do Governo do Maranhão.

A dona de casa Giselle Pereira, 26 anos, elogiou a organização e a estrutura do festejo junino. “Foi um ótimo festejo. Deu para brincar tranquilamente, participar com a família e curtir até o final sem medo. Boa programação e variada. Gostei muito”, disse ela, que é mineira, mora em São Luís há quatro anos e junto com o marido Cláudio Rosa, 40 anos, e da filha Maria Clara, de um ano e oito meses, acompanhou a festa no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira.

O ‘Natal de Todos’ contou com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, orquestras, shows musicais e a tradicional cantata natalina. Foram cinco dias de programação em um ambiente repleto de cores e luzes. Finalizando o calendário do ano, o ‘Réveillon de Todos’ possui mais de 100 atrações para os shows que saúdam a virada do ano.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, o projeto da Cultura, executado pela gestão do governador Flávio Dino, tem como marcas a democratização, a valorização da arte local e a reestruturação dos espaços públicos. “Neste Governo, a Cultura prioriza a integração das pessoas e projeta espaços para socialização de todos, independente da faixa etária, e com igualdade de condições. A gestão mostra que se preocupa com a inclusão social, com a disseminação do que é produzido no Estado valorizando e oportunizando espaços para as manifestações e artes locais”, enfatizou Galdino.

Ele ressaltou que as parcerias também são importantes para promoção da cultura no estado. Como exemplo, ele citou o ‘Cultura Viva do Maranhão’ realizado a partir de parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e que propõe o fortalecimento e articulação das comunidades dos Pontos de Cultura. No Maranhão são 55 pontos, sendo 29 na capital. Serão criados mais cinco Pontões de Cultura agregando os vários pontos. A Sectur solicitou ao MinC a ampliação para mais 100 pontos no Maranhão. Os Pontos de Cultura desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades, tendo como sede as entidades culturais.

Um dos espaços públicos mais frequentados para o lazer e palco permanente de eventos na capital, a Praça da Lagoa foi entregue, em junho deste ano, à comunidade. É o primeiro espaço público no Maranhão com equipamentos de acessibilidade. Dos oito brinquedos instalados no parquinho, dois são adaptados e podem ser usados por qualquer criança – um balanço e um carrossel. O espaço possui ainda duas mesas de ping pong e espaço para jogos de mesa. Nestes equipamentos a criança cadeirante tem autonomia para brincar.

O empresário André Alevatto, 31 anos, foi conhecer a estrutura da Praça da Lagoa com o filho João Carlos, de dois anos, e aproveitou bastante as atividades culturais e os brinquedos do local. “Meu filho gostou bastante daqui e mesmo com outras atrações, crianças e brinquedos ao redor, ele gostou muito da leitura e dos livros”, enfatizou sobre a atividade realizada no local na ocasião.

Preso por improbidade, ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, pressiona vereadores em conspiração contra grupo de Domingos Dutra

As eleições para a presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar começaram a esquentar nos bastidores. Um grupo de adversários ao prefeito do município, Domingos Dutra, mantém confinados 09 vereadores com medo de perder a presidência da Casa.

Até agora, Domingos Dutra conquistou o apoio de 08 vereadores e a oposição teme que mais algum parlamentar fique ao lado do prefeito no pleito.

O grupo adversário é comandando nada mais nada menos que pelo ex-prefeito Gilberto Aroso, condenado e preso por improbidade praticada em Paço do Lumiar, a família Campos e o deputado estadual Edilázio Júnior.

Pelo que o blog apurou, quem está conduzindo a manada de vereadores é o vereador Marinho do Paço, Presidente do PRÓS, ligado ao ex – deputado Gastão Vieira e Carmem Aroso, Tia de Giberto Aroso.

Além do medo de perder a presidência da Câmara de Paço, não superaram ainda o fato de que a cidade venceu também o sarneysmo com a vitória de Dutra.

A oligarquia Aroso, quer de qualquer jeito eleger o presidente da Câmara. Para tanto, resolveu confinar 9 vereadores em local incerto e não sabido. Estes 9 nobres edis só retornarão ao Município de Paço do Lumiar no domingo, dia 1 de janeiro na hora da Sessão da Câmara Municipal, para eleger o presidente da Câmara.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, na última terça-feira (28), no colégio São Francisco, diversos colegas. Na ocasião, anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum. “Está nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade”, declarou.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou o consenso buscado em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já comandou a entidade.

Miltinho Aragão foi bastante enfático ao assinalar que os prefeitos
formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não atentam para os problemas deles.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.

Miltinho afirmou ser necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário. “Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo no Maranhão”, acentuou Miltinho Aragão.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

O coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto à necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores, além de mostrar pontos falhos e apresentou sugestões.

CHAPA HUMBERTO COUTINHO

Os prefeitos também anunciaram que a chapa articulada levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma
administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.

JM Cunha Santos

Enquanto, em vários estados do país, multidões desesperadas viviam o pior Natal de suas vidas, o senhor Michel Temer tascava nos costados de desempregados, subempregados e funcionários famintos licitação no valor de 1 milhão, 750 mil reais para que seus convivas consumissem iguarias e acepipes no avião presidencial.

Enquanto, no janeiro de 2014, o Maranhão calculava 60 presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no ano anterior, com direito ao sangrento festival de horror das cabeças cortadas, Roseana Sarney abria pregão para a compra de 80 Kg de lagostas e 1,5 toneladas de camarões especiais para abastecer a residência oficial e a casa de veraneio do governo do Estado.

O escândalo nacional fez com que Roseana Sarney cancelasse a compra de lagostas, assim como, agora, Michel Temer cancelou a licitação da comilança interplanetária. Só que Roseana, de imediato, tascou uma licitação no valor de R$ 1,4 milhão para se entupir de champanhes, vinhos e uísques internacionais a serem consumidos em 1.000 copos e taças de cristal, acompanhados de caviar russo, petiscos de carne de sol, bolinhas de bacalhau norueguês, patinhas de caranguejo, cortes de filé mignon e saladas de camarões, com a exigência de que os ocasionais convivas pisassem em tapetes persas. Somente o fim desse torneio de gulodices intergalácticas com dinheiro público, com o advento do governo Flávio Dino, rendeu ao Maranhão uma economia de mais de 300 milhões de reais. Devidamente aplicados em saúde, educação e agricultura familiar.

Temer também come muito. E come bem, pouco se lixando se os funcionários públicos do Rio de Janeiro vivem o constrangimento de receber cestas básicas publicamente em pleno Natal. O arsenal de comilanças geladas do presidente sem votos incluía 500 potinhos de sorvetes Haagen Dazs, 50 cornetos, 50 picolés Tablito 50 Chicabon, 50 Eskibon, 50 Frutilis, 300 picolés sem lactose, 120 potes de nutella e 4 tipos diferentes de geleia. Dava para gripar o exército nazista inteiro durante a segunda guerra mundial.

E acrescente-se aí 2.100 cones de água de coco, 500 capsulas de café ao custo de 18.300 reais, tortas de chocolate ao custo de 96 mil reais, iogurte grego e sal do Himalaia, tão caro que nem é salgado, num total de 170 itens alimentícios no intervalo e acompanhamento dos almoços e jantares aeroespaciais.

Os pratos principais devem ser “Funcionário Público ao Molho de Previdência” e “Desempregados Acebolados, Grelhados ao Molho de Propina”, um alimento também muito consumido na ilha de Curupu, do ex-senador José Sarney, segundo informações dos melhores chefs de cuisines da delação premiada no Brasil.

Então, quem come mais? Michel Temer ou Roseana Sarney? E quem come mais dinheiro público dos dois?

O novo projeto para reformar e construir novas escolas nos municípios do Maranhão tem dado não somente bons frutos para o futuro de milhares de crianças e adolescentes, mas tem fomentado a indústria maranhense. Na visão e palavras do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Ribeiro Nahuz, o projeto “é um alento e uma forma da indústria dizer que está viva. As coisas deste modo só têm a melhorar”, afirmou.

Ao todo, cerca de 7.500 empresas contribuirão com a construção e reforma das escolas injetando capital, gerando também emprego e renda para milhares de trabalhadores. O presidente do Sinduscon enfatizou também o diálogo constante do Governo do Estado, por meio do Governador Flávio Dino, com a classe empresarial do estado. “O governador sempre teve um diálogo franco com o empresariado e eu sou prova viva disto”.

Fábio Nahuz destaca ainda o esforço do governo maranhense em fazer o melhor possível para dar continuidade às obras, mesmo diante da crise, e também manter a parceria com as empresas da construção civil do estado. “Com estas obras, o governador dá continuidade não somente a este belo projeto, mas também faz com que a indústria mantenha o emprego de milhares de pessoas”, finalizou.

Somente neste ano de 2016, o Governo do Estado concluiu com a construção de 32 unidades do Programa ‘Escola Digna’ em 17 municípios maranhenses, em substituição a escolas de taipa, barro, palha ou ambientes inadequados. O ‘Escola Digna’ é uma política educacional instituída pelo governador Flávio Dino, que tem entre seus objetivos estratégicos a transformação de escolas em espaços dotados de condições necessárias para processo de ensino e aprendizagem.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.

Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

TRANSPORTES

Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.

Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

Por determinação do prefeito Edivaldo, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.

Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Coatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.