Faltando apenas 3 dias para o fim do ano, no Maranhão, em torno de 20 mil trabalhadores ainda não sacaram abono salarial, alerta o Ministério do Trabalho. Somente em São Luís, 06 mil trabalhadores ainda não sacaram seu benefício.

O Ministério do Trabalho resolveu prorrogar o prazo de recebimento que findou em junho/2016 até 29.12.2016 para quem não tem o Cartão Viva Cidadão. Estas pessoas, portanto, precisam sacar diretamente nas Agências bancárias respectivas e até 30.12.2016. Para quem detém o Cartão Viva Cidadão pode sacar nos terminais de autoatendimento.

A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Léa Cristina Silva, alerta para a importância do abono salarial. “O Abono Salarial é um importante benefício que o Governo brasileiro paga através de recursos do PIS/PASEP/FAT, oriundo das contribuições sociais das empresas e entidades correlatas que visa integrar o trabalhador ao patrimônio e desenvolvimento nacional. Com tantos ainda que faltam sacar o seu abono salarial é importante que todos fiquem cientes dos seus direitos”.

Nos últimos dias do prazo estendido para o saque do abono salarial de 2014, o Ministério do Trabalho já contabiliza números positivos da resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que atendeu pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Até o início desta semana, 296.780 trabalhadores que não haviam sacado o dinheiro no prazo inicial, finalizado no último mês de junho, foram até as agências bancárias para buscar o benefício. Nesta quinta-feira (29), termina o período de saques nas agências bancárias, e na sexta-feira (30), os trabalhadores que têm o Cartão Cidadão com senha registrada ainda poderão buscar o recurso nas lotéricas e nos terminais de autoatendimento da Caixa.

O coordenador-geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, destaca que houve novidades este ano na atuação do Ministério, para garantir que o benefício fosse obtido por um número maior de trabalhadores. Nesta entrevista, ele explica por que as Regiões Sudeste e Sul ainda puxam para baixo os índices de saque durante o período estendido e explica como os trabalhadores podem proceder para aproveitar os últimos dias do prazo:

Estamos na reta final da extensão do prazo para saques do Abono Salarial Ano-Base 2014. Já é possível fazer uma avaliação dos resultados?

Esta é a primeira vez que o Ministério do Trabalho atua de forma mais incisiva no comportamento desses saques, a ponto de, em decisão inédita, divulgar a relação nominal de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial. Frisa-se: isso nunca ocorreu. Historicamente, existe um número percentual de não-saque que oscila, nos últimos dez anos, entre 4% a 5%. Nossos números totais de abono salarial de 2014 indicam que chegamos a 95% de saque. Foram 23,5 milhões de trabalhadores identificados com direito ao Abono Salarial de 2014. O prazo para saque ocorreu no período de julho de 2015 a junho de 2016. Ao fechar o calendário – em junho de 2016 –, 22,3 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial. Esse número representou uma taxa de cobertura de 94,77%, quase 95%. Com a decisão do Codefat, a pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ocorreu a extensão do prazo de saque até 30 de dezembro de 2016, mediante publicação da Resolução 771 e da 772, porque ainda existiam cerca 1,2 milhão de trabalhadores sem sacar. A extensão permitiu, até agora, o saque de 296.780 abonos salariais, totalizando R$ 259.634.871,71.

Mas poderia ser ainda melhor, porque durante a extensão do prazo, o índice de saques em todo o País está, na média, em 24%, e a maioria dos estados teve menos de 50% dos saques realizados. Há alguma explicação para esses índices?

Observe que o número total de abonos não sacados corresponde a 1,2 milhão de trabalhadores que não retiraram o dinheiro no prazo inicial, razão do prazo de saque ter sido estendido. Desde então, já houve saque de mais de 296 mil trabalhadores com direito ao abono salarial. Os processos de pagamento do abono salarial ocorrem por meio de crédito em conta corrente, ou por meio do calendário de pagamento, que segue a data de nascimento do trabalhador, na sua maior parte. Esse residual de cerca de 5% deve-se a trabalhadores que não possuem conta nos bancos ou têm endereço inválido e desatualizado na base de dados. Recorda-se que uma ação anterior, ao final de setembro de 2015, em ato do Ministério do Trabalho e da Caixa, foram disparadas 1,5 milhão de cartas de notificação para os endereços dos trabalhadores, avisando sobre o direito ao saque. A efetividade dessas notificações representou 60%. Contudo 40% retornaram sem identificação do destinatário.

As regiões Sudeste e Sul têm os estados com maiores números de saques pendentes. Algum fator especial explica isso?

O reflexo salarial mostra o comportamento do mercado de trabalho. Sabe-se que 40% dos trabalhadores são dessas regiões. Obviamente que o abono salarial é um direito assegurado a trabalhadores com carteira assinada e vínculo formal de emprego. Observa-se ainda que, do total de abono salarial pago, 89% decorrem da iniciativa privada e 11% da atividade pública. Esses dados explicam por que os maiores números são oriundos dessas regiões.

Já o Nordeste se destaca positivamente, com quase 50% de saques realizados e dois estados acima de 80%, além de dois com mais de 60%. O que explica essa procura maior no Nordeste? Essa é uma tendência em todos os anos?

Com a extensão do calendário, autorizada pelo Codefat, o Ministério do Trabalho agiu de forma ativa no processo de disseminação da informação do direito ao abono salarial, com a divulgação da lista nominal dos trabalhadores com direito ao abono. Além disso, disparou mais de 100 mil correspondências eletrônicas para órgãos públicos e áreas de recursos humanos, nos quais os trabalhadores com direito ao abono salarial tinham vínculo, a fim de informar do seu direito. Os números mais representativos da região Nordeste podem ser provenientes do fato de que os processos de divulgação nessas localidades foram mais efetivos. Vários superintendentes do Ministério do Trabalho agiram nesse processo, além de gerentes bancários.

Qual é o valor ainda não retirado do abono?

Os dados de saques indicam que 908.501 trabalhadores ainda não sacaram o abono. Esse número representa R$ 794.972.575,59, considerado o valor médio de saque individual de R$ 874,84.

Como o trabalhador deve proceder para saber se tem o direito ao saque? E o que deve fazer, se tiver esse direito?

Orientamos que o trabalhador procure o seu nome na lista nominal do site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br). E quando se dirigir ao banco, deve deixar claro que foi buscar o saque do abono salarial de 2014. Se os agentes bancários insistirem que ele não tem direito, ou que ainda não é o prazo do calendário atual, o trabalhador deve registrar que viu seu nome no site do Ministério e que o saque não é relativo ao calendário atual. Se ainda assim houver desinformação, o trabalhador deve requerer a atualização do seu cadastro no PIS (Caixa) ou Pasep (Banco do Brasil). Esse último ato fará com que o banco perceba o direito do trabalhador.

*Robson Paz

A gestão pública é por sua complexidade um permanente desafio. Maior ainda na quadra atual vivida pelo Brasil, que enfrenta uma das mais agudas crises de sua história. No Maranhão, os obstáculos são ainda mais exponenciais. Além do ambiente hostil da economia nacional, há um passivo de meio século de negação de políticas públicas para a maioria da população. Por isso mesmo, as conquistas nos últimos dois anos, especialmente no combate à desigualdade tem significado superlativo.

São crianças e adolescentes que passaram a ser vistas pelo Estado. Mais de 1 milhão de alunos recebem incentivo financeiro para adquirir material escolar. As escolas passaram a ter ambientes dignos, mais de 300 foram reformadas. Outras 62 completamente reconstruídas e centenas estão sendo levantadas pelo governo, por meio do programa Escola Digna, que substitui escolas de taipa e palha por prédios de alvenaria.

As procissões de ambulâncias cedem espaço para o atendimento humanizado e regional idealizado pelo ex-governador Jackson Lago. Agora, posto em prática pelo governador Flávio Dino com a conclusão e pleno funcionamento de cinco hospitais de média e alta complexidade, que atendem quase metade da população maranhense, nos municípios de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal. Outras milhares de pessoas são atendidas pela Força Estadual de Saúde, cuja atuação nos 30 municípios mais pobres do estado reduziu o índice de mortalidade infantil e de mortalidade materna em 47%,5% e mais de 83,9%, respectivamente.

Assistência que chegou também aos pequenos produtores com as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritecs), crédito rural e Sistemas Integrados de Tecnologia (Sistecs). Conhecimento e apoio técnico, que amplia a produção familiar gerando mais renda e inclusão.

Nestes dois anos, o governador Flávio Dino já contratou 2.500 novos policiais. A frota foi reestruturada com a aquisição de 400 novas viaturas. Investimento em tecnologia com laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e de genética forense. O resultado tem sido a progressiva redução nos índices de criminalidade. Menos crimes violentos, menos assaltos a ônibus e a bancos. Mais apreensão de armas e de drogas.

No momento em que a maioria dos estados parcelou ou deixou de pagar seus servidores, fechou unidades de saúde e restaurantes populares, o Maranhão ampliou o acesso a direitos e aos serviços públicos. A rede de restaurantes populares com alimentação saudável ao preço simbólico de dois reais foi ampliada em mais de 100% e chegou aos municípios de Lago da Pedra, Chapadinha, Pedreiras, Grajaú, Zé Doca, Açailândia.

Os servidores foram pagos em dia e o 13º salário antecipado. Só neste fim de ano, com os salários dos mais de 110 mil servidores foram injetados na economia do Maranhão R$ 800 milhões. Some-se a este montante mais R$ 60 milhões que serão investidos no Bolsa Escola, no início de 2017. São recursos que movimentarão a economia do Estado garantindo e gerando novos postos de trabalho contribuindo para o ciclo de justiça social e oportunidade para todos.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Faltam poucos dias para o início do novo mandato do prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Com a espera, também a expectativa em torno do novo secretariado que deve ser divulgado por ele ainda esta semana.

Enquanto a contagem regressiva até a próxima segunda-feira (02) acontece, especula-se também a redução e fusão do secretariado para melhoria e eficiência da máquina pública. as mudanças acontecerão, mas falta ainda o prefeito dizer quais serão (reveja aqui).

O projeto destas mudanças está em análise e é feito com cuidado para que não haja sangria dos cargos, bem como possa manter a máquina administrativa municipal em pleno funcionamento.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação, no dia 23 de dezembro, aos vereadores do município de Viana para que seja convocada sessão extraordinária, no prazo de cinco dias, na Câmara Municipal com o objetivo de revogar o aumento do subsídio dos membros do poder legislativo.

No documento, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, destaca que o Poder Legislativo municipal aprovou, após o resultado das eleições, o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, o que é proibido por lei.

O MPMA esclarece que a Constituição Federal proíbe a fixação dos subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer para o mandato seguinte, o aumento deveria ser aprovado anteriormente.

A Recomendação enfatiza que o aumento aprovado pela Câmara Municipal é inconstitucional, por descumprir o artigo 29 da Constituição Federal. “O princípio da anterioridade remete o ato fixador de subsídios ao voto dos vereadores antes das eleições municipais, que definirão a futura composição da Câmara e os mandatários do executivo municipal, para que tal ato seja revestido de imparcialidade e impessoalidade e não de vícios de legislação em causa própria”.

Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública e por improbidade administrativa, além de eventual tutela criminal e ação para declarar a inconstitucionalidade da medida.

Após trágica morte da bailarina, DNIT iniciou obras de recuperação em abril deste ano…

A situação da BR-135 envolvendo acidentes e a promessa de duplicação no trecho que dá acesso à ilha de São Luís é uma novela de longa data. Mas somente neste ano de 2016, a estrada contou uma história de muitos e trágicos acidentes, além dos debates acalorados na política maranhense e nacional sobre quem deve tomar medidas para resolver o imbróglio.

Ainda assim, mais um ano se passou e a estrada não ficou pronta. Diante do cenário, leva-se a crer que nada aconteceu por questões políticas. Uma delas, quando o governador Flávio Dino pediu a então presidente Dilma Rousseff para transferir a duplicação da estrada para a competência estadual e o senador José Sarney, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) nas mãos, não permitiu.

Agora, mais uma vez, a situação exige intervenção judicial. O ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) propôs ação com pedido de liminar contra o Dnit e o Consórcio Serveng/Aterpa M. Martins por atrasos injustificados nas obras de duplicação da rodovia.

Mas não é a primeira vez que uma intervenção é acionada contra o Departamento. Em março deste ano, A Assembleia Legislativa do Maranhão cobrou a retomada das obras. Além dos deputados, o governador também cobrou ações mais de uma vez. Ainda em março, Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na terça-feira (29), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata da BR-135.

…ainda assim, mais acidentes continuaram a acontecer repetidas vezes. Em julho, oito pessoas morreram após carro de passeio se chocar com caçamba e ficar completamente destruído

Alguns reparos dos buracos na estrada iniciaram após os acidentes, mas as obras de duplicação continuaram enfrentando problemas. Problemas estes frutos da resistência política e burocrática em detrimento da segurança dos motoristas que tem como único caminho a via federal.

Retrospectiva 2016

26 de março – a bailarina Ana Duarte, de 51 anos, foi morta a tiros durante um assalto na BR-135, depois de ter sido obrigada a reduzir a velocidade por causa dos buracos na pista.

28 de março – Após o trágico fato, deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema)  cobraram do governo federal a retomada das obras de duplicação da BR-135.

28 de março – O governador Flávio Dino (PC do B) se reuniu com dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobrar a recuperação de rodovias federais do Maranhão.

29 de março – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata da BR-135.

09 de abril – Iniciada a recuperação da BR-135. Após repercussão nacional, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, decidiu vistoriar as obras de restauração, recuperação e duplicação que estão sendo realizadas na BR-135. Após a vistoria, seguiu para a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALM), onde conversou o líder da bancada maranhense no Congresso Nacional, André Fufuca (PEN) e a Frente Parlamentar.

03 de julho – Registrado acidente grave envolvendo uma caçamba e um veículo de passeio, no km 36 da BR-135, em Campo de Perizes, deixando oito pessoas mortas.

06 de julho – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou requerimento coletivo dos deputados pedindo ao presidente da República em exercício, Michel Temer, e ao ministro dos Transportes, Portos e Viação, Maurício Quintella, que o governo federal repasse a duplicação obra de duplicação da BR-135, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para o Exército Brasileiro.

JM Cunha Santos

“A questão da finalidade da vida humana já foi posta inúmeras vezes. Jamais encontrou resposta satisfatória e talvez nem a tenha sequer”, disse Sigmund Freud em seu aplaudido tratado sobre “O mal estar na civilização”. Mas certamente que a extorsão, a chantagem, a calúnia e a mentira comprada não encampam a finalidade da vida. Se essa verdade serve para o que Freud chama “homem comum”, mais ainda para homens públicos e jornalistas que detêm o poder de influenciar e até formar a opinião pública.

Recentemente, tratamos aqui de uma enfieira de mentiras coladas na mídia no exaurido objetivo de atingir o governador Flávio Dino. Dentre elas as de que as UPAS iriam fechar, de que a segunda parcela do décimo terceiro salário não seria paga e até que o governador ia aumentar o ICMS da construção civil, quando as empresas da construção civil sequer recolhem ICMS.

O jornal O Estado do Maranhão chegou a noticiar, em manchete de primeira página, que a população de São Luís tinha protestado na Litorânea contra o ajuste praticado do ICMS, quando somente 7 pessoas estavam lá. Isso não é jornalismo e nenhum jornal, por mais capenga e desmoralizado que seja, precisa disso.

Mas se é a saudade das “boquinhas” e “jabás” que os deixa enfurecidos, maior indignidade cometeram agora, ao noticiar que verbas destinadas a hospitais foram gastas com vinhos pelo governo do Maranhão, sem, no entanto, registrar que o crime foi cometido no governo Roseana Sarney. Mais uma vez, orientados por uma metralha política versejada na calúnia e na difamação, dito assim pela presença constante nas investigações da Lava Jato, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, usaram a informação como biombo de seus rasteiros interesses pecuniários, tentando passar a impressão de que o ato criminoso foi obra do governo Flávio Dino.

Essa situação é mais indigna porque não se resume à pregação da mentira; é o esconjuro da verdade, a ocultação do fato ao público, aos editores e, o que é pior, cometido, infelizmente, por parte da imprensa maranhense, o que a todos nós desmoraliza de um golpe só.

Jornalistas de verdade não ensebam nem fatiam a informação. E homens públicos que conseguem perceber o sentido maior da política, para usar uma expressão do próprio governador, não cultivam o ódio nem pagam mercenários na ganância de dinheiro e de poder.

Esse tipo de comportamento, de fato causa mal estar na civilização.