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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Procon-MA encontra variação de mais de 1.000% em pesquisa de material escolar no Estado

Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Governo estabelece novas condições para setor atacadista pagar somente 2% de ICMS

O Governo do Estado estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2% nas vendas de mercadorias, reduzindo a exigência de faturamento anual mínimo de R$ 5,4 para R$ 4 milhões.

Os novos critérios foram fixados na Portaria 489/16 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), determina ao atacadista que já possui credenciamento ativo, desfrutar dos benefícios até a data do seu vencimento, de acordo com a legislação prevista no anexo 1.5 do Regulamento do ICMS.

De acordo com a Portaria, os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do sistema de autoatendimento Sefaz.NET, onde o atacadista deverá apresentar um conjunto de documentos que serão analisados pela secretaria adjunta.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro foram definidas outras exigências para a concessão do credenciamento, entre elas apresentar nos últimos doze meses de atividade, por 03 meses consecutivos, declarações com valor do faturamento acumulado, igual a pelo menos 100% do valor das entradas no mesmo período.

Outra exigência, de acordo com o inciso XVI da Portaria 489/16, é que a empresa que solicita o benefício tenha o obtido, nos dozes meses antecedentes ao pedido, valor de agregação tributário positivo.

A empresa que solicita o benefício deverá, ainda, possuir neste Estado, instalações físicas com capacidade de armazenamento de mercadorias compatíveis com as atividades de atacadista, e, no caso de realizar vendas fora do estabelecimento, possuir frota própria ou terceirizada, com no mínimo 80% dos seus veículos licenciados no Estado do Maranhão.

O Governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1º de janeiro de 2016, instituindo o subprograma ‘Mais Atacadista’, no âmbito do programa estadual ‘Mais Empresas’, por meio do Decreto 31.287/15.

A nova tributação do setor atacadista prevê a concessão de crédito presumido do ICMS, para que a carga tributária alcance 2% sobre as vendas de mercadorias destinadas a outros contribuintes inscritos, que farão a revenda dos produtos.

A concessão do benefício está condicionada ao estabelecimento atacadista apresentar faturamento mensal, com as saídas de mercadorias para contribuintes do ICMS de no mínimo 70% das vendas totais do estabelecimento, limitando a 30% do faturamento mensal, as vendas para não contribuintes do ICMS.

Nas operações de saídas de mercadorias para não contribuintes do ICMS, pessoas físicas ou jurídicas e produtor rural, identificados por CPF ou CNPJ, os atacadistas devem recolher 7% de suas vendas.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Uso do FGTS em consignados deve contribuir para a queda da taxa de juros

O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, afirmou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica Federal.

Pelas regras de utilização do FGTS como garantia em consignados, os empréstimos podem ser feitos em até 48 meses, com taxa máxima de juros de 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, como os empréstimos pessoais. A tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.

“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, a medida é “um avanço importante para os trabalhadores”, porque ajuda quem precisa de recursos em um momento de crise e dá garantias aos bancos, o que favorece a redução das taxas de juros. “O trabalhador se beneficia de taxas mais baixas de juros”, lembra.

O uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, por unanimidade. A medida prevê que os trabalhadores podem usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia para as operações.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada respondem por R$ 18 bilhões contratados em consignados. Por mês, são emprestados cerca de R$ 600 milhões nesse tipo de operação. Com o uso do FGTS como garantia para as operações, esse volume pode crescer.

Regras – Em caso de demissão sem justa causa de trabalhador com empréstimo consignado usado em garantia, a Caixa vai reter o saldo devido ao banco contratante até o limite dos 10% do depositado no FGTS e 100% da multa. Não há retenção no uso do saldo nos demais casos previstos para o saque do FGTS: compra da casa própria ou tratamentos de saúde especificados em lei.

Assista a matéria sobre o assunto no link https://www.youtube.com/watch?v=4K0dA_rgY5c

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Denúncia contra ex prefeito de Paço do Lumiar pode explodir a qualquer momento

Uma denúncia chegou a este blog e pode abalar as estruturas da prefeitura de Paço do Lumiar. A denúncia é contra o ex-prefeito do município, Josemar Sobreiro.

E talvez o fato possa ser confirmado e mais situações escabrosas podem aparecer, haja vista que o atual prefeito Domingos Dutra determinou auditoria que irá passar um pente fino em todos os contratos feitos com a prefeitura até então.

De acordo com o comentário enviado a este blog, Josemar teria firmado contrato irregular com empresa para obra da UPA do Maiobão.

Ainda que a obra seja feita com recursos federais, a obra poderia ter sido direcionada totalmente para uma empresa cujo dono é amigo do ex-prefeito.

Uma das pessoas que participou do processo de licitação, informa o comentário, pode denunciar de vez o fato.

 

“Falam no Maiobão também, que essa ‘empresa amiga’ do ex-prefeito recebeu vários adiantamentos de serviços no final do ano de 2016 e que estes serviços (que foram adiantados os seus pagamentos) sequer foram realizados até hoje! Muito corajosos! Tudo é fácil de ser comprovado”, afirma a denúncia.

Parece que muita coisa ainda pode vir à tona ainda neste começo de 2017.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Paulo Victor assume vaga de Ivaldo Rodrigues na Câmara

Primeiro suplente do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o vereador Paulo Victor (PROS) assumiu a vaga do parlamentar, na última quinta-feira (05). Ivaldo, por sua vez, tornou-se titular da Secretário da Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca (SEMAPA), tendo passado a vaga de vereador para Paulo Victor.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou e deu posse ao primeiro suplente da coligação “Juntos Pra Seguir Em Frente”, formada por PDT / DEM / PR / PROS. Com a posse, o Paulo Victor torna-se mais um componente na base aliada de vereadores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“A posse é em virtude da vacância de um parlamentar que se licenciou do mandato para assumir cargo de secretario municipal. Com a posse de Paulo Victor, a Casa volta a completar seu quadro de legisladores, pois o município não pode parar”, disse Ogum.

A solenidade de posse do novo vereador contou com presença do secretário de Articulação Politica, J. Pinto; vereadores, amigos e demais autoridades. Em seu pronunciamento, Paulo Victor também agradeceu o apoio recebido de seus familiares, grandes incentivadores de sua corrida ao parlamento muni”cipal.

“É um prazer imenso estar assumindo hoje a cadeira como vereador.  Agradeço a confiança do povo ludovicense e saberei honrar os 4.562 votos que recebi. Este mandato será exclusivamente utilizado em prol da nossa cidade”, agradeceu.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Weverton diz que 2017 é um ano para começar a sair da crise

Weverton Rocha *

Um novo ano começa e há duas formas de se falar de 2017: relembrando a dura herança que 2016 deixou, ou apostando na esperança de um ano melhor. Eu opto pela esperança. Não aquela que espera simplesmente, mas a esperança de quem confia com otimismo, movido pela certeza da ação que pode fazer a diferença. É na confiança de que só a luta nos leva à vitória, que aposto no bom combate em 2017 para que o Brasil comece a sair da crise, preservando o direito do trabalhador, da ativa ou aposentado.

O país passa por um momento difícil e os estados já sentem as consequências. A simples mudança no calendário não altera em nada a condição dos mais de 12 milhões de desempregados, nem traz o gatilho para a recuperação da economia.

Mas o Brasil já superou outros momentos difíceis e acredito que sairá desse fortalecido. Para isso não há fórmula mágica, nem salvador da pátria. A solução é bem mais simples, embora mais trabalhosa. Trata-se do diálogo democrático resultante na união em torno de um objetivo comum.

As instituições precisam se unir, conscientes de que cada um tem um papel fundamental na saída da crise, e conversar com todos os setores representativos da sociedade para juntos encontrarmos um meio termo do remédio, que certamente será amargo, mas que não precisa penalizar justamente a parcela da população que já tem muito pouco para abrir mão de algo.

Temos dois grandes desafios pela frente. O primeiro será a reforma da Previdência. Há consenso que do jeito que está não pode ficar. Mas também não pode ser do jeito que o governo propõe. Não podemos tratar por igual um país que tem desigualdades tão grandes, a começar pela expectativa de vida. Nem podemos impor uma idade mínima que é inalcançável para muitos. Defendo que a reforma seja feita, mas depois de um debate amadurecido com todos os setores. E que as medidas mais duras sejam acompanhadas de um esforço do Estado para controlar as fraudes e sangrias feitas na Previdência Social.

O outro desafio é a reforma trabalhista. Modernizar as relações de trabalho é necessário, mas isso não pode significar a precarização do direito do trabalhador. A preservação do emprego não pode ser desculpa para o desmonte de poder de negociação do empregado, que sempre será o elo mais frágil da relação trabalhista.

Resolver as duas situações não será fácil. Mas como disse, acredito na luta bem lutada para que se alcance um bom resultado. Então, vejo que em 2017 teremos duras batalhas, mas confio no nosso povo, confio nas nossas instituições e tenho uma esperança atuante que chegaremos a um bom termo para começarmos a sair da crise.

* Deputado pelo Maranhão, Weverton Rocha é líder do PDT na Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Em carta aberta, juiz Clésio Cunha compara deputado Josimar de Maranhãozinho a Pablo Escobar

Juiz Clesio Cunha detona Josemar de Maranhãozinho

Em carta aberta dirigida ao deputado Josemar de Maranhãozinho, o juiz Clésio Cunha, faz graves acusações ao parlamentar mais votado nas últimas eleições, mas de atuação apagadíssima no plenário do Poder Legislativo, chegando a compra-lo ao narcotraficante colombiano Pablo Escobar.

O desabafo do magistrado é mais um desdobramento da uma ação de derrubada de uma construção no terreno de propriedade da família de Clésio Cunha, no município de Zé Doca. O juiz atribui a atitude, além de ilegal, a uma vingança do parlamentar em função do resultado da última disputa eleitoral. A derrubada do imóvel ocorreu na manhã de sábado (07). Veja abaixo a íntegra da carta sobre a derrubada.

Carta aberta ao Deputado Josimar do Maranhãozinho.

Para esclarecer o texto do Deputado Josimar publicou nos blogs amestrados de Zé Doca e alguns outros da BR 316, sob o título Megalomaníaco de “Deputado dá resposta de Estadista a juiz de baixo nível.” Uma verdadeira piada um cara desse se apelidar de Estadista depois de mandar demolir na marra uma obra embargada pela justiça e de andar pelas ruas de Zé Doca acompanhado de vários capangas armados, chefiados pelo PM’s reformados Subtenente Fonseca e Cabo Lourenço. É bom o deputado pedir pra esse redator dele aí consultar o dicionário.

Deputado, não sou juiz de Zé Doca, e nem sou juiz de nada quando estou lá, sou um simples morador dessa cidade, sou um cidadão filho de um homem e uma mulher que ajudaram abrir as ruas dessa cidade em 1964, nascido numa casa de taipa e coberta de palha, mas que hoje tenho bens declarados na receita federal e no CNJ, e nome construído com esforço, sem precisar de ninguém dizer que sou dono de tesouraria de 10 prefeituras na BR 316, como disse seu amigo Fábio Brito num vídeo que circulou na cidade quando da campanha de sua irmã. Para o senhor é fácil ser o mais votado no Maranhão com uma campanha mais cara do que a de 10 deputados federais, tudo voto comprado e sua liderança é forjada no dinheiro, na ameaça e no medo que impõe às pessoas. Esse tempo já passou e o senhor ainda pensa que isso pode perdurar? Saiba que esse caminho eu já conheço. PABLO ESCOBAR era assim que nem o senhor, e já acabou.

O Deputado o senhor é um covarde: na BR 316 é um lobo que mete medo nas pessoas e manda derrubar casas, construir barreiras na frente dos comércios de quem não gosta, e aqui na ilha, é um cidadão santo que se faz de honesto e nos blogs, se diz um inocente, se diz até um Estadista. Seja homem de palavra, deputado e assuma que o senhor mandou derrubar a Construção do Projeto Zé Doca Cultural que pertence a minha família! Seja homem e confesse que tem ódio das pessoas da família Coelho Cunha! Não bote culpa na inocente da sua irmã, que não manda em nada, a coitada.

As instituições são honradas, mas todo mundo sabe que boa parte da Polícia Militar na BR 316 está a seu soldo e que seus capangas são protegidos por Policiais Militares reformados Fonseca e Lourenço. Temos vários vídeos desse Fonseca portando pistolas e afrontando pessoas, temos vídeos de o senhor descendo do seu avião portando Pistolas como se fosse indo pra uma guerra. E que agora o capanga Lourenço é chefe da Guarda Municipal de Zé Doca.

Quanto ao terreno Deputado, o processo está na Justiça que deu uma liminar suspendendo a obra, mas o senhor é mais do que um juiz, pois desmoralizou a justiça de Zé Doca. O senhor é o MORAL DA BR 316 e mandou derrubar o prédio que pertence a minha família, sob o argumento que não há registro de posse, quando todo analfabeto em registro imobiliário sabe que POSSE não se prova com documento, pois não pode ser registrada, mas com testemunhas, pois pertence ao mundo dos fatos.

Pra que serviu a Ação Popular pedida pelos seus vereadores representados em juízo por seu advogado? E a Ação Civil Pública pedida pela promotoria? Onde em ambas pediram a liminar e foram atendidas. Para que serve a jurisdição da juíza, se o senhor era quem decidiria a parada mandando derrubar a obra embargada? Deputado o Senhor é o mandão da BR, o Todo Poderoso Chefão, assuma isso! Você é o cara; você é “O MORAL DA BR 316”, aquele que não respeita ninguém.

Mas fique tranquilo e calmo deputado, que nossa família não vai aceitar e vamos discutir isso nos tribunais porque acreditamos na

JUSTIÇA.

Apesar de todos os seus desmandos, acreditamos que “Ainda há Juízes em Berlim” e o senhor vai se encontrar com algum deles em um julgamento qualquer. E isso, por enquanto nada tem a ver com seu amigo Valdecir.

O senhor e toda BR 316 sabe dos seus métodos e do seu modo de ganhar eleição, e as pessoas indagam de onde vem tanto dinheiro se esse homem não trabalha? Só faz política? As pessoas estranham o senhor ter gastado mais do que 10 deputados federais pra se eleger deputado estadual no Maranhão. Pois o senhor tem sorte de a hipocrisia imperar, pois a verdade nesses processos de prestação de contas é só a formal. Se a verdade material imperasse nesses processos o senhor não poderia ser candidato a nada, a nada. O senhor sabe disso.

Para encerrar, quero lhe fazer um pedido: seja homem siô, assuma que mandou derrubar o prédio da minha família. O que foi? Não é tão moral assim?

CLESIO COELHO CUNHA
Cidadão zedoquense.

 

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