Blog do John Cutrim

José Sarney, quando começou sua carreira política, era um cidadão de classe média. Como tantos no Maranhão. Passo a passo, foi usando cargos públicos e poder político para construir uma fortuna pessoal e empresarial incalculável. Certamente de centenas de milhões de reais.

Mas o “Sarney empresário” é igual ao “Sarney escritor”. Nunca passou do patamar da mediocridade. Por isso, o Sarney empresário precisa tanto do comando do Estado do Maranhão.

Um exemplo é o Shopping Jaracaty, um dos empreendimentos do Sarney empresário. Além do golpe da perda do Supermercado Mateus, o Shopping Jaracaty perdeu o Viva Cidadão, que foi para o Shopping da Ilha, ocupando um espaço muito maior por um preço muito menor. E isso que explica o desespero do Sarney empresário, mandando o seu império de mídia criar uma ridícula “grave denúncia” sobre uma simples casa em um bairro popular de São Luis.

Por trás de tudo, está a escassez de aluguéis no Shopping Jaracaty. E a vontade de impor ao governador Flavio Dino um “acordo”, mediante uma boa conver$a. Só que Dino não tem medo de Sarney e do seu império de mídia, como já disse várias vezes via redes sociais. Isso que dá mais raiva a Sarney: ele não consegue mais impor a sua vontade como fez por 50 anos, tempo em que usou para acumular fortuna pessoal.

Afinal, foi o que lhe restou, ao ser odiado pelo povo brasileiro e desprezado como suposto escritor.

Felipe Camarão: “Governador desde o primeiro dia tem se esforçado para mudar a realidade da educação maranhense”

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão deu um importante salto na oferta do Ensino Médio, com foco na formação integral. Este ano, mais 15 centros de ensino passarão a funcionar em tempo integral, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, que entrarão em funcionamento em seis cidades, além de mais quatro unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que estão sendo instaladas em quatro municípios.Com estas unidades, o Maranhão passará a ter mais de 6,5 mil alunos da rede pública estadual cursando o Ensino Médio em escolas de tempo integral.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que no início da gestão do governador Flávio Dino, a rede estadual de ensino possuía somente um centro de educação integral em funcionamento e agora serão 18 centros, o que demonstra o compromisso e, sobretudo, a mudança significativa na Rede Estadual de Ensino no Maranhão.

“Desde os primeiros dias da gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das ações adotadas como estratégia para mudar esse cenário é o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação em tempo integral na Rede Estadual de Ensino. Começamos com os Iemas, que integram o ensino médio com a oferta de cursos técnicos, e agora estamos partindo para as escolas acadêmicas”, destacou Felipe Camarão.

Os Centros ‘Educa Mais’, como serão chamadas as unidades de Educação de Tempo Integral, estão sendo instalados em escolas da rede estadual nos municípios de São Luís (seis unidades), Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1), Timon (1). As unidades atenderão cerca de 5 mil estudantes da Rede Estadual, com este novo modelo de escola pública que visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional.

Nessas unidades, os estudantes terão carga horária de 37,5 horas/aulas semanais, divididas de segunda a sexta-feira, com disciplinas do ensino regular (como Português, Matemática, História, dentre outras) e disciplinas eletivas (como Robótica, Protagonismo Juvenil, Iniciação Científica, Futsal, Handebol, Dança, dentre outras). As disciplinas eletivas são definidas a partir de uma seleção de temas escolhidos por estudantes e professores. Essas escolas terão em seu centro de ensino espaços administrativos, pedagógicos (com Salas de Aula, Biblioteca, Laboratórios de Informática/Robótica, Laboratórios de Ciências) e esportivos (Quadra poliesportiva, vestiários).

Os centros que estão em implantação no Maranhão têm como inspiração o modelo adotado pelo estado de Pernambuco, que saiu da 26ª colocação em 2005 e tornou-se o Estado com uma das menores taxas de abandono escolar do Brasil, com alto Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que reduziu a distorção idade-ano para o ensino médio.

“Pernambuco apostou, lá atrás, em escolas técnicas e integrais. É um modelo que vem dando muito certo e temos certeza que com investimentos e acompanhamento pedagógico adequado também funcionará em nosso estado”, pontuou Felipe Camarão.

Ensino técnico profissionalizante

Outra ferramenta importante no ensino integral no Estado são os Iema’s, criados em 2015 e cuja proposta é oferecer cursos técnicos integrados ao ensino médio, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão. Três unidades já estão funcionando plenamente em São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim. Agora em 2017, outras quatro unidades plenas entrarão em funcionamento nas cidades de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon. A meta é ampliar para 23 unidades até 2018.

Além das quatro novas unidades de ensino médio e técnico em tempo integral que começam a funcionar em 2017, outra inovação para o Iema este ano é o currículo. Disciplinas como robótica e programação e leitura e interpretação textual, além de raciocínio lógico e método científico passam a ser conteúdos transversais e passarão a ser trabalhados em todas as disciplinas.

Também este ano os primeiros estudantes do Instituto farão intercâmbio Iema do Mundo. Lançado no final do ano passado, o programa vai permitir que seis estudantes cursem um semestre inteiro do Ensino Médio no Canadá ou Argentina.

Educação integral

O governador Flávio Dino anunciou em sua rede social que irá assinar, nesta quinta-feira (12), a autorização para o início das obras de mais 7 núcleos de Educação Integral. O Governo do Estado tem investido bastante na educação do Maranhão.

Senado 2018

E o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) também compartilha da mesma ideia que o socialista Marcos Silva (PSTU) (reveja AQUI) quando este afirma que o grupo Sarney não consegue se eleger a nada sem a máquina pública.

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro Aurora, nesta quarta-feira, 11. As autoridades avaliaram as condições do prédio que recebeu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Após as vistorias, os representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude foram unânimes na avaliação de que os adolescentes estão melhor acolhidos na unidade Aurora, que dispõe de estrutura mais adequada.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, avaliou o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa.  

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, ressaltou a importância do momento para a garantia das condições adequadas de acolhimento dos jovens. 

O gestor da Sedihpop informou que as unidades do sistema de atendimento ao adolescente passam por reestruturação e serão todas recuperadas. “O monitoramento dos órgãos de referência é salutar e vem contribuir para que este processo seja realizado de forma a melhor atender os que serão acolhidos na unidade”, pontuou. O acolhimento na Aurora ocorre até que seja finalizado o programa de melhorias nas demais unidades do sistema de atendimento ao socioeducando.

Francisco Gonçalves ressaltou ainda que toda a estrutura do Estado está à disposição da comunidade para dialogar e esclarecer dúvidas. “Estamos e sempre estivemos de portas abertas para a população. Temos ainda como meta prioritária reunir com os gestores municipais para discutir a situação do adolescente socioeducando e eleger metas a serem executadas ao logo do ano”, informou. 

A rede de assistência ao socioeducando está em reformulação, somado a medidas executadas pelo Governo do Estado para qualificar o atendimento a este público, enfatizou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. “É de grande importância que todas as entidades e órgãos envolvidos na proteção do adolescente acompanhem esse planejamento e que possam somar conosco para a qualidade do atendimento oferecido. Unidades em consonância com a legislação vigente são um foco deste plano de Governo”, pontuou a gestora. 

As obras de adequação nos prédios dá Funac incluem melhorias na estrutura física, aquisição e substituição de equipamentos e mobiliário. As adequações seguem o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem como objetivo adequar o espaço para atender as necessidades deste público. A estrutura na Aurora possui salas para escolarização, espaço para oficinas e demais projetos de cunho educativo e socializador, quadra para esportes, área para equipe técnica, administração, diretoria, almoxarifado, cozinha e banheiros. 

O defensor público-geral do Estado, Werther de Moares Lima Junior, enfatizou a necessidade de o prédio possuir as devidas condições para abrigo dos adolescentes. “Diante da vistoria que acompanhamos e das adequações que estão em andamento, concluímos que o prédio na Aurora tem melhores condições que a unidade antiga. Os jovens serão melhor atendidos aqui, até que a unidade definitiva esteja adequada”, avaliou. 

Para a promotora Emmanuelle Bello Peixoto, que representou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o prédio apresenta boa estrutura, precisando da adaptação que está em curso. “As adequações necessárias devem ser realizadas em caráter de urgência e isso será acordado com o Governo. Os adolescentes verbalizaram que estão melhor acolhidos nesta estrutura e isso será considerado na nossa avaliação, desde que sejam preenchidas as exigências para segurança deles e do prédio”, disse. Depois de concluída a adequação, o prédio será inspecionado pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os socioeducandos foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Estiveram presentes ainda à vistoria as defensoras públicas, Elaine Barros e Ana Júlia de Sousa; a presidente do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA/MA), Maria Ribeiro da Conceição e demais membros da instituição; além de representantes da sociedade civil organizada.⁠⁠⁠⁠

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha ingressou, no último dia 6, com três denúncias por crimes de responsabilidade contra Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita que administrou o município no período de 2009 a 2012. As Denúncias são baseadas na falta de prestação de contas de três convênios firmados entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Os três convênios previam o repasse de R$ 200 mil reais, cada um, ao Município, para a realização de três eventos: Festival de Verão 2012, São João 2012 e Carnaval 2012. Os recursos foram devidamente disponibilizados pelo Estado do Maranhão, conforme comprovação por meio das Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

Nos três casos, havia a previsão de que a prestação de contas deveriam ser feitas em até 60 dias após o término da vigência dos convênios. As prestações deveriam ser feitas até 30 de julho (Carnaval), 30 de setembro (São João) e 30 de outubro de 2012 (Festival de Verão), o que não aconteceu.

A Prefeitura de Chapadinha foi notificada pela Secretaria de Estado da Cultura a respeito da ausência das prestações de contas e, mesmo assim, não cumpriu com a obrigação prevista nos convênios.

Nas Denúncias, o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa observa que “não se tem notícia ou comprovação de que os recursos públicos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de Chapadinha tenham sido efetivamente aplicados nos termos do convênio”.

O Decreto-Lei n° 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade, prevê pena de detenção, de três meses a três anos, para os casos de falta de prestação de contas da aplicação de recursos públicos no tempo devido.

Apesar da crise no Brasil e no mundo, o Maranhão continua dando sinais de avanço econômico por meio de medidas simples, porém eficazes. O reajuste do ICMS é um exemplo. À primeira vista o que parece prejudicar, na verdade foi uma importante medida que contribui para que os municípios aumentem sua arrecadação.

Fora isto, como muitos já sabem, é um dos menores ICMS cobrados em relação aos demais estados do país. Outras medidas, como corte de gastos supérfluos na máquina pública foram necessários para este avanço.

Além disto, o Governo do Estado estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2% nas vendas de mercadorias, reduzindo a exigência de faturamento anual mínimo de R$ 5,4 para R$ 4 milhões.

Outra medida importante foi a abertura do dialogo com a classe empresarial, bem como investimentos na indústria de construção civil. A prova destas ações são a instalação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) e as obras do programa Escola Digna, em parcerias com as empresas do setor de construção civil.

Assim, o governo não somente discute oportunidade como diversifica os modos de investimentos, fazendo com que a economia continue circulando de forma tranquila, mesmo em meio à turbulenta queda econômica no país