São Luís é um dos municípios brasileiros que paga aos professores da rede municipal salário acima do piso nacional. A capital está entre as cidades que cumprem com a lei do piso e honram o seu compromisso com a categoria. Mais da metade das cidades consultadas pelo MEC não consegue alcançar nem o mínimo estabelecido como pagamento, ao contrário da capital maranhense.

O salarial inicial professor da rede municipal de São Luís, para professor com nível médio e  carga horária de 40 horas semanais, é de R$ 2.815,77; e de R$ 4.652,84 para os professores com nível superior. O piso nacional passou, nesta quinta-feira (12), a ser R$ 2.298,80. Ambos os valores estão acima do piso fixado por lei nacional aos professores.

A crise econômica tem afetado maciçamente os municípios brasileiros. Muitos não conseguem manter em dias a folha de pagamento ou garantir a valorização dos profissionais da educação.  Mesmo nesse contexto, São Luís se destaca positivamente pela valorização dos profissionais da educação ao longo dos anos. Entre 2013 e 2016, o acumulado do reajuste concedido aos professores foi de 39,08%. Edivaldo também garantiu, aos professores da rede municipal, mais de 8 mil direitos como progressões, titulações e gratificações – dando celeridade a pedidos da categoria que não avançavam há muitos anos.

Qualquer sociedade que pretenda evoluída coloca em posição de respeito os seus professores. Nesse ponto, acerta o prefeito Edivaldo, ao valorizar os profissionais da educação, mostrando que está preocupado com o futuro das crianças e adolescentes.

Do blog de Glaucio Ericeira

O prefeito José Vieira (PP) obteve uma segunda vitória na guerra judicial que trava contra o grupo político comandado pelo senador João Alberto e o deputado Roberto Costa – este último, segundo colocado nas eleições para prefeito na cidade de Bacabal.

Ontem, o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Napoleão Nunes Maia Filho, negou pedido da coligação “Bacabal no Rumo Certo”, encabeçada por Costa, e manteve Vieira no cargo.

A decisão de Maia Filho ratifica liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que proporcionou a contabilização dos votos do pepista – pelo menos por enquanto – e resultou na sua posse.

Porém, Zé Vieira continuará a não ter vida fácil, uma vez que o senador e o deputado deverão recorrer da decisão.

Fora isso, o grupo de vereadores comandado por Edvan Brandão (PSC),  presidente da Câmara bacabalense eleito pela maioria, continua sustentando a tese de que Vieira e o seu vice, Florêncio Neto (PHS), foram empossados de forma irregular e, por conta disso, Bacabal está sem prefeito.

Brandão tenta na Justiça assumir o comando do município, o que provocaria a convocação de novas eleições antes mesmo do julgamento final que definirá sobre a validação, ou não, dos votos de Vieira – ele teve a candidatura indeferida pela Justiça maranhense.

E desta forma, de maneira indefinida, segue a novela política em Bacabal…

O atual Secretário Nacional do Juventude, nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB), Assis Filho, também do mesmo partido, enriqueceu ilicitamente no município de Pio XII juntamente com mais 50 pessoas. Os réus são acusados ainda de Dano ao Erário e Violação aos Princípios Administrativos.

Todos eles respondem a processo na justiça pelo fato e ganhavam em torno de 5 mil reais como funcionários fantasmas. À época, Assis viajava constantemente para o município com a prerrogativa de dar aulas de direito no local.

Agora nomeado secretário, Assis tem nas suas mãos uma revanche contra Bruno Júlio, ex-titular na pasta e rival de Assis. Júlio foi escolhido por Temer em 2015 para a direção da JPMDB a contragosto de Assis Filho.

E se, por um lado, Bruno Júlio foi infeliz em suas palavras sobre a chacina no presídio de Manaus, Assis tem uma fama nada idônea. O presidente acabou trocando seis por meia dúzia. Mas, para favorecer o já desprestigiado PMDB no Maranhão, deve valer o risco para Temer.

Após a última chuva torrencial na cidade, a Fundação Antonio Brunno, que cuida de crianças em tratamento de câncer, teve sua estrutura abalada, precisando de ajuda.

Em virtude disto, a Assembleia Legislativa do Maranhão e Complexo de Comunicação da Casa está realizando uma campanha de arrecadação de doações para a instituição.

Para ajudar, basta levar, até o dia 30 de janeiro, produtos de higiene e de cama como lençol para solteiro, lençol com elástico,  toalhas, fraldas, etc.

Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), realizou visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas Estado – TCE-MA, Caldas Furtado. O novo presidente do TCE foi professor de Direito Financeiro do parlamentar e possui uma vasta experiência no órgão.

Na ocasião, o deputado destacou a competência do novo presidente e elogiou a iniciativa do mesmo em estreitar os laços do TCE com as demais entidades de fiscalização e controle do estado. “Saio otimista com as sinalizações do presidente, desde o diálogo com instituições como a Famem, Ministério Público, a própria Assembleia Legislativa, tudo como forma de garantir o controle e a efetividade de políticas públicas para nosso estado.” Declarou o parlamentar.

Furtado afirmou ser conhecedor das dificuldades que enfrentará à frente do órgão, mas se disse disposto e capaz de vencer os desafios. “O tribunal de Contas não pode se perderem meio a bando de papéis, nosso papel deve ser fiscalizar se a escola está funcionando, se o hospital tem medicamentos e se a população está sendo bem atendida. Devemos garantir o funcionamento das políticas públicas de nosso estado.” Afirmou o presidente.

Rubens colocou o mandato à disposição do TCE e revelou que já trabalhou junto com o presidente durante a elaboração da PEC que diz respeito às contas de gestão de contas de governo. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é superar uma decisão do STF que terminou por esvaziar os poderes dos tribunais de contas em todo o país.

Após assumir a Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra confirmou que uma das prioridades em seu governo é a saúde. E a primeira grande ação no município para beneficiar os luminenses é o Mutirão da Limpeza – ‘Paço limpo. Povo saudável’. O evento começou nesta manhã (13),  no Viva do Maiobão e contou com a presença de todo o secretariado, da comunidade e também com autoridades do Governo do Estado, parceiro dessa ação.
“Já estivemos na feira do Maiobão e agora vamos fazer uma grande limpeza em todo o município com a parceria do Governo do Estado. Além disso, queremos conscientizar toda a população para evitar o mosquito da dengue, pois chegou o período chuvoso e não queremos que aconteça igual ao ano passado quando houve uma grande quantidade de casos de dengue em nosso município. Então, a saúde é fundamental para a nossa população, por isso queremos prevenir com esse mutirão de limpeza”, declarou o prefeito Domingos Dutra.
Mas o beneficiado não será apenas o Maiobão, outros bairros também receberão serviços de pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição, poda de árvores, entre outras ações.

ANIVERSÁRIO DE PAÇO
O município de Paço do Lumiar comemora neste sábado, dia 14, 57 anos de emancipação e para celebrar o prefeito Domingos Dutra preparou uma programação especial que começará às 5h30 com uma alvorada festiva e vai até à noite com apresentações de zumba e shows. Os eventos irão acontecer na Vila de Paço e também no Maiobão.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO
5h30 Alvorada festiva na Vila de Paço e Maiobão
8h Hasteamento das bandeiras (Prefeitura)
8h30 Caravana do Esporte (Viva Maiobão)
16h Santa Missa na Matriz de Nossa Senhora da Luz
17h Ato: “Abraçando a Vila”, parabéns e corte do bolo
18h30 Tributo à cidade de Paço (Vila de Paço)
19h Apresentações de zumba e shows (Viva Maiobão)

Assis Filho é acusado de enriquecimento ilícito

Lauro Jardim – Saiu hoje no Diário Oficial, a nomeação do novo secretário Nacional da Juventude, cargo que, na semana passada, ganhou as páginas por causa da visão hidrófoba do seu ex-ocupante, Bruno Júlio.

Será mesmo o maranhense Assis Filho. Atual superintendente da EBC no Nordeste, Assis está envolvido em um processo que causou o afastamento do prefeito de Pio XII (MA), município em que nasceu.

Motivo: enriquecimento ilícito e violação de princípios administrativos.

De acordo com o MP do Maranhão, a gestão de Paulo Veloso tinha uma série de funcionários fantasmas em sua folha de pagamento, cujos valores variavam de um salário mínimo a R$ 5 mil.