Com palestras pela manhã e pela tarde enfocando “Perspectivas do Tribunal de Contas do Maranhão para os próximos dois anos”, ministrada pelo presidente do TCE (Tribunal de Contas do estado), Prof.Me. José de Ribamar Caldas Furtado; “Desorganização urbana-criminalidade – Municipalização da segurança pública”, proferida pelo promotor público Prof. DR. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, e “Lei Orgânica, processo legislativo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por Prof. Me.  procurador do legislativo ludovicense José Samuel de Miranda Melo, o evento é destinado a vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores da Câmara Municipal.

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), a realização do seminário se constitui em uma das primeiras de suas ações neste início de administração, “numa nova legislatura, novos desafios”. Para ele “estamos vivenciando momentos de grande significação do Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobreo processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”.

Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”. Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual”.             

O governador Flávio Dino rebateu hoje (31) nas redes sociais as mentiras que vem sendo espalhadas sobre a gestão.

“Grupo Sarney não sabe fazer outra coisa senão mentir”, disparou Dino no Twitter.

O fato é que as viúvas do sarneysismo ainda não estão sabendo lidar sem a máquina pública nas mãos, muito menos com os avanços do atual governo.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) quer concorrer ao Senado em 2018 e está desesperada atrás de apoios. Depois do enorme fracasso em 2016 como candidata à prefeita de São Luís ter apoios para uma vaga tão disputada como o Senado Federal será algo quase impossível para a parlamentar.

E no desespero por viabilizar seu nome em 2018, ela espera ter o apoio do governador Flávio Dino, que não a apoiou nem como candidata à prefeita. Como se o governador já não tivesse nomes o suficiente (e de maior peso!) para declarar apoio.

Estes nomes superam em muito o nome de Eliziane e são os de Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). O presidente da Assembleia do Maranhão, Humberto Coutinho,  já tirou o time de campo. Eliziane pelo uma vez deveria por a mão na consciência e fazer o mesmo.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico.  Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

Deputado Humberto Coutinho foi reeleito para mais um mandato

O médico, empresário e agropecuarista Humberto Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.
Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.
Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.
Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.
Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.
Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.
Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.
É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.
Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.
Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

Informe JP

A primeira ação da PF que teve como alvo o mega especulador Eike Batista – preso na manhã de ontem (30) pela Operação Eficiência, da PF, ao chegar de ‘viagem de trabalho’ em Nova York – ocorreu em julho de 2008. Batizada de ‘Toque de Midas’, a operação, que fez busca e apreensão na casa de Eike no Rio, investigou a licitação fraudulenta na concessão da ferrovia entre a região mineradora (rica em manganês e ferro) da Serra do Navio e porto de Santana, ambos no Amapá, para a MMX Logística (do grupo EBX), um dos muitos projetos aventureiros do empresário.

A concessão logo provou ser apenas mais uma jogada especulativa de Eike: foi vendida, em 2008 mesmo, para a mineradora britânica Anglo American. Em 2013, a indiana ZaminFerrous assumiu a concessão da ferrovia.
Como no Maranhão, Eiege ‘pousou’ em solo amapaense graças aos apoio de José Sarney (PMDB), então senador pelo estado, a quem o ex-bilionário destinou doações generosas (assim como à filha dele, Roseana) em várias campanhas eleitorais.

Na época em que a licitação suspeita da concessão da ferrovia foi vencida por Eike, o ministro de Minas e Energia era Silas Rondeau (indicado por Sarney) e quem estava à frente do governo do Amapá era Waldez Goés (igualmente muitíssimo ligado ao ex-senador maranhense). Na época da ‘Toque de Midas’, Eike Batista também estava em ‘viagem de negócios’ em Nova York.

Zé Vieira (PP), desmentiu possível invalidação sua ao cargo de prefeito de Bacabal. Além de continuar judicialmente eleito, Vieira já cumpre agenda com o Governo do Estado para garantir recursos para a cidade (veja na foto ao lado). O trabalho continua independentemente das intrigas políticas criadas pelas viúvas de Sarney.

Em nota, o pepista classificou como factoide espalhado pelo PMDB para parecer que Roberto Costa iria assumir o cargo.

Uma liminar de Gilmar Mendes valida sua posse e só poderá perder o efeito caso haja julgamento dos sete ministros do TSE.

O fato é que, de forma alguma, Costa poderá assumir o cargo. O que pode é, ou o presidente da Câmara assumir, ou haver outra eleição. Em ambos os casos, o peemedebista já perdeu.