Foto: André Lima/CONTRATUH

Na avaliação das centrais sindicais e movimentos sociais, a marcha “Ocupe Brasília”, ocorrida nesta quarta-feira (24) e contrária às reformas Trabalhista e da Previdência, foi um sucesso e contou com a adesão maciça da população. De acordo com os organizadores, a previsão de cem mil pessoas nos ruas foi superada com tranquilidade e o recado ao Congresso e ao Palácio do Planalto foi dado. O presidente Michel Temer também foi alvo de críticas, com pedidos de renúncia do seu mandato, atrelando seu nome às denúncias de propina delatadas pelos sócios da empresa JBS. Lideranças sindicais se reúnem hoje a noite para avaliar a possibilidade de uma nova Greve Geral, que promete ser maior que a realizada em abril.

Para José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e um dos organizadores da marcha, a população aderiu aos movimentos por sentir a falta de uma maior representação dentro do governo. “Apesar de alguns focos de tensão, os protestos foram pacíficos. Ficamos orgulhosos em ver vários setores da sociedade civil organizada juntos, numa só bandeira suprapartidária. Tentamos de todas as formas mostrar ao presidente Michel Temer e ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o quão prejudicial essas reformas são para o País, mas eles não quiseram nos ouvir. Essas atitudes mostram total insensibilidade e falta de diálogo com o povo brasileiro. Se eles não nos ouvem, nos resta protestar”, afirma Calixto.

O sindicalista também coloca que a “Ocupe Brasília” foi um primeiro passo para novos protestos, ainda sem datas definidas, mas que já tem a adesão de boa parte dos setores dos diversos sociedade. “Se o Congresso e o Governo não se sensibilizarem, vamos fazer uma paralisação maior ainda”, defende o presidente da NCST.

“A tentativa de desmonte dos direitos trabalhistas está escancarada, é só vermos todas as medidas que o governo vem tomando nos últimos anos. Essas reformas propostas visam implantar o estado mínimo e acabar com o estado de bem-estar social que temos hoje, colocando o trabalhador para pagar toda a conta dessa crise. Como sempre, colocam a população para pagar por um erro que não é seu e não iremos permitir esse tipo de postura. As manifestações e eventos iguais a este irão continuar por todo o Brasil”, completa Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade e dirigente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta manhã de quarta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa, que não vê  nenhuma  irregularidades nas doações feitas aos parlamentares pelos partidos políticos na campanha de 2014. Ele lembrou que naquele ano as doações eram legais.

“Eu nunca tive essa sorte. Já estou no terceiro mandato e nunca recebi nada do partido. Se o PCdoB tivesse doado para a minha candidatura cem, duzentos ou trezentos mil, claro que eu iria receber e aplicar na eleição. Eu não vejo nenhum crime, nenhuma irregularidade do parlamentar que recebeu doação por meio dos partidos. Em 2014, as doações eram legais. Qual é o crime que tem?”, indagou Raimundo Cutrim.

Raimundo Cutrim saiu em defesa do deputado federal Rubens Júnior que teve o seu nome envolvido com as doações da empresa JBS, juntamente com outros parlamentares maranhenses.  “O Rubens Júnior foi deputado estadual aqui, conviveu conosco, nós  conhecemos a sua idoneidade, seu trabalho e a sua postura.  . Se, em 2014 as empresas podiam doar valores aos partidos esses passavam essas quantias para os seus candidatos, eu não venho nenhum crime, nada que possa ir contra ou de encontro à conduta desses parlamentares. O que nós temos que mudar é o modelo político brasileiro, que é um modelo podre, corrupto, e que está inadequado para evolução da sociedade”, disse ele.

Centro Novo do Maranhão – O deputado também denunciou irregularidades que teriam ocorrido na eleição da presidência da Câmara Municipal de Centro Novo do maranhão.  Ele disse que na manhã de hoje recebeu informação via wattsap  onde a vereadora Robervânia  teria confessado vários tipos de crimes, dentre eles, que tinha recebido do presidente da Câmara Municipal  R$ 40 mil para votar na eleição.

“Ali se vê crimes de corrupção ativa, passiva e também atos de improbidade administrativa. O Ministério Público tem a obrigação e o dever legal de tomar providências”, acentuou Raimundo Cutrim, informando que já repassou a mensagem do whatsapp para o Procurador Geral de Justiça para que ele mande apurar a veracidade da denúncia. “Se essa denúncia for verdadeira é um fato grave e que tem que ser cortado pela raiz. Nós não podemos deixar que em pleno século XXI, se comprem votos de vereadores e de deputados para votar ou trocar favores”.

Fernando era homem de confiança de Ricardo Teixeira

A provável prisão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de seus negócios não republicanos com o ex-presidente do Barcelona e da Nike no Brasil, Sandro Rosell, preso nesta terça-feira (23) na Espanha, em uma operação policial, teria deixado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB), em polvorosa.

Vice-presidente da CBF nos mandatos de Teixeira, o filho de Sarney era o braço político da entidade, portanto, teria ligações com o setor de propinas da CBF. Segundo informações de bastidores da política local, ele teme que uma delação de Teixeira, caso seja preso pelas autoridades internacionais, possa atingi-lo.

Segundo reportagem do jornal Estadão, a atuação de Rosell junto à seleção brasileira aumentou ao longo do tempo, depois de ser o principal articulador do contrato da Nike com a CBF. A investigação deflagrada nesta terça também confirma que o ex-presidente do Barcelona tinha contratos de fachada com a CBF para desvio de dinheiro e é daí que vem a acusação que o levou à prisão. A renda de alguns amistosos jamais chegava ao Brasil. Ele recebia uma espécie de comissão – algo próximo de US$ 500 mil por jogo. O dinheiro ia para empresas com sede nos Estados Unidos, no nome de Sandro Rosell.

Segundo o Estadão, a prática acontecia desde 2006 e seguiu até pelo menos 2013. E justamente por ter contas nos Estados Unidos é que o FBI pode investigar a origem do dinheiro e a situação de Ricardo Teixeira pode se complicar. E não só porque o ex-dirigente da CBF tem casa em Boca Ratón, na Flórida, e costuma passar seus dias por lá. Mas tem a ver com o fato de Antônia, filha de Ricardo Teixeira, ter transferido € 1,7 milhão para Sandro Rosell em 2012. Tinha 11 anos de idade e já estava nos Estados Unidos. É apenas um dos fios do novelo. Aparentemente, há mais. Bem mais.

Após a notícia e divulgação dos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista, da holding J&F que controla dentre outras a empresa JBS, em reunião com o Presidente Michel Temer, aumentou exponencialmente a crise institucional na política brasileira. Mesmo afirmando em discurso na última quinta-feira (18) que não renunciaria ao cargo, Temer sofre pressão dentro e fora do Planalto, que exige a sua saída da Presidência da República.

Caso Michel Temer perca o mandato, seja por meio de ato de renúncia, de processo de impeachment ou de cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Constituição Federal do Brasil (CF) pode determinar que sejam convocadas eleições indiretas. “Acontece que a Lei nº 4.321/64 está defasada em relação ao atual cenário político, ao sistema eleitoral brasileiro e a Constituição Federal”, afirma o advogado Tony Chalita, sócio coordenador do departamento de Direito Político e Eleitoral do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

O atual diploma constitucional prevê que lei específica regulará o procedimento. Ocorre que um Projeto de Lei (PL nº 5.821/2013) discutido em 2013, que teria como objetivo atualizar o procedimento de eleições indiretas em consonância com a Constituição de 1988, sequer foi analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. “Atualmente o normativo legal que trata das eleições indiretas nos dois últimos anos de mandato data de 1964, trazendo algumas deficiências, como a não previsão das condições de elegibilidade dos candidatos e a votação individual para cada um dos cargos (titular e vice)”, explica.

Mesmo diante de um cenário ainda visto pela ótica da hipótese, caso as eleições indiretas sejam convocadas no Congresso, algumas regras deverão ser estabelecidas para legitimar o processo de votação. “A eleição deverá ser convocada em até 30 dias e idealmente deverá ser realizada em sessão unicameral por meio de voto aberto dos membros da Câmara dos Deputados e Senado Federal”, ressalta o advogado. Para ser eleito presidente, com mandato “tampão” até o final de 2018, o candidato deverá ter conquistado a maioria absoluta no Congresso Nacional.

Por fim, reforça o advogado Tony Chalita, alguns procedimentos para os postulantes à Presidência da República por meio de eleição indireta deverão ser observados. “Os requisitos mínimos de elegibilidade deverão ser respeitados, entre eles que o candidato deverá ser de nacionalidade brasileira com idade mínima de 35 anos e estar no pleno exercício dos direitos políticos, de alistamento eleitoral e de filiação partidária”, finaliza.

Eleições diretas – A convocação de eleições diretas no Brasil parece ter amplo apoio popular, mas esbarra no procedimento complexo da Constituição Federal. Segundo o advogado Tony Chalita, a Carta não prevê este tipo de eleição nos dois últimos anos do mandato, por isso a iniciativa, para ser consolidada, deveria ser modificada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterasse o texto original para a antecipação das eleições. “Esta é uma opção trabalhosa e difícil de concretizar”, afirma.

De acordo com Chalita, para dar início às discussões sobre esta PEC é necessário um quórum de iniciativa de no mínimo um terço da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. “Para ser aprovada, são necessárias votações no Congresso, em dois turnos, com no mínimo de três quintos dos votos, ou seja, 308 deputados e 49 senadores”, finaliza Tony Chalita, advogado e especialista em Direito Eleitoral do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

IGOR GIELOW
FOLHA – Liderados pelo PSDB, partidos aliados ao PMDB na sustentação do governo de Michel Temer consideram que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo, e já fizeram chegar a ele essa avaliação de forma reservada.

Pelo roteiro elaborado até aqui, sujeito a revisões dada a imponderabilidade da crise, como o peemedebista resiste em renunciar na esteira da delação da JBS na Operação Lava Jato, a solução será contar com a cassação da chapa eleita em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até aqui, havia a expectativa de que o TSE “mataria no peito” e livraria Temer de punição, apesar das provas reunidas no processo que será julgado no próximo dia 6.

Agora, o consenso é de que a cassação resolveria o impasse institucional e livraria o presidente da “confissão de culpa”, como ele chama a hipótese de renúncia. Como bônus, Temer sempre poderá culpar Dilma pelas irregularidades na campanha.

O presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, que narrou crime de obstrução de Justiça, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu, em março.

Além disso, segundo Batista Temer indicou o deputado agora afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber propina. Por fim, na delação Temer é acusado de pedir R$ 15 milhões em caixa dois para a JBS, e de ter ficado com R$ 1 milhão para si.

Temer nega tudo. Com a desistência em pedir que o Supremo Tribunal Federal suspendesse o inquérito do caso contra si, o presidente indicou a aliados que tentaria defender seu mandato estimulando uma agenda econômica no Congresso.

O problema é que ninguém acredita que isso seja viável, como a dificuldade na mera leitura do texto da reforma trabalhista no Senado nesta terça (23) provou.

Ainda que considere Temer capaz de transformar o Planalto num “bunker da resistência”, o que importa, nas palavras de um líder tucano, é “o próximo passo”.

O PSDB, maior aliado do governo Temer, chegou a quase desembarcar do governo estouro da crise. Tem buscado esticar ao máximo a permanência porque conta com o PMDB na montagem de uma nova gestão.

O principal grupo tucano em favor do desembarque imediato é o da Câmara, com quem o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), deverá ter encontro para acalmar os ânimos nesta quarta (24).

Os partidos trabalham com o cenário constitucional, ou seja, de uma eleição indireta 30 dias depois da saída de Temer. A eleição direta, que dependeria de alguma leitura heteredoxa do TSE ou de até quatro meses de tramitação de emenda constitucional, desagrada à atual situação.

Primeiro, porque o país talvez fosse jogado numa barafunda legal, uma vez que pela lei o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderia ficar um mês como presidente interino.

Segundo, porque aumentaria o cacife eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um primeiro turno –corrida que ele lidera em todos os cenários, segundo o Datafolha, embora tenha contra si alta rejeição.

Nas conversas do grupo aliado, a bolsa de apostas tem se reduzido a dois nomes para apresentar ao Congresso em uma eleição indireta: o do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS) e o de Tasso.

Apesar de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e outras lideranças terem ventilado a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte com a eleição de 2018, os partidos aliados ao Planalto por ora rejeitam a ideia. Seria “uma confusão”, nas palavras de um membro do PSD.

A preferência é por acelerar a votação da reforma política que já está no Senado, prevendo cláusula de barreira e outras medidas saneadoras do quadro partidário.

E tentar manter a agenda econômica de Temer. Para tanto, a presença da equipe de Henrique Meirelles (Fazenda), ele mesmo um presidenciável especulado, é considerada essencial.

O problema é tentar fazer avançar medidas impopulares, como reformar a Previdência, em um ambiente tão convulsionado. Em favor da ideia, a ausência de resistência nas ruas fora do campo da esquerda militante.

Senador Roberto Rocha pavimentando o caminho de volta ao grupo Sarney

O senador Roberto Rocha (PSB), após trair a oposição que lhe deu o mandato, começa a fazer o caminho de volta à oligarquia Sarney, grupamento político no qual se criou, conviveu durante longos anos e só saiu por conta de interesses contrariados.

A foto postada pelo blog do Jorge Vieira já revela sua desenvoltura junto a aliados do grupo que foi derrotado em 2014 pela oposição, que se uniu e impôs vergonhosa derrota ao candidato apoiado pelo oligarca José Sarney (PMDB), o suplente de senador Lobão Filho (PMDB).

Todo sorridente, o senador, também conhecido como “Asa de Avião” recebe em seu gabinete, em Brasília, a deputada sarneysista Andréa Murad (PMDB) e o ex-secretário de Planejamento do governo Rosena Sarney (PMDB), Fábio Gondim.

Os movimentos de Rocha nos bastidores da sucessão de 2018, leva a crer que esteja pavimento o caminho de volta para tentar se viabilizar como candidato a governador com o apoio do que restou da oligarquia.