Ministério Público Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado reuniram, nesta segunda-feira (7), com a finalidade de tratar da aplicação dos recursos devidos aos municípios maranhenses, provenientes da sentença condenatória que versa sobre a complementação do Fundef.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

A reunião foi solicitada pela Famem, que pede que os valores referentes aos precatórios não sejam aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo, com a Famem, os prefeitos querem aplicar por exemplo 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município, por entender que como é uma ação judicial indenizatória e não voluntária, é possível fazer a aplicação dos recursos desta forma. A preocupação dos prefeitos em trazer a discussão para o TCE é, dentre outras, evitar problemas com a prestação de contas no próximo ano.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga disse que a Rede de Controle vai se reunir para discutir o assunto e tomar uma decisão. Mas reforçou que a Rede “está aberta ao diálogo e que será preciso se reunirem para analisar legalmente o pedido. O entendimento deverá ser unificado. Agiremos sempre pautados na legalidade”.

Para a coordenadora do CAOp, o pedido da Famem “é uma situação que tem que ser analisada com muito cuidado. Esses recursos refletem uma oportunidade de revolucionar a educação no Maranhão, reverter os nossos índices que ainda são muito baixos. Infelizmente no nosso estado ainda existem escolas de taipa, transporte escolar de pau de arara, escolas multi seriadas”, ponderou Érica Beckman.

FUNDEF – Em 1999, o Ministério Público Federal em São Paulo propôs ação contra a União. Foi constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA). Foi solicitado pelo MPF que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb.

O ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e que durante muitos anos atuou como magistrado em Comarcas do Maranhão, transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade de Palmas (TO), na sexta-feira (4), e deverá ser candidato ao Governo do Estado do Tocantins pela Rede Sustentabilidade.

Reis é natural do Tocantins, mas fez o nome como juiz no Maranhão, onde, após se aposentar da magistratura, fundou junto com a deputada Eliziane Gama a REDE, partido liderado nacionalmente pela ex-ministra Marina Silva.

Ao transferir seu título para o estado vizinho, Marlon Reis não disse que cargo pretende concorrer em 2018, mas nos bastidores da política local, o ex-juiz transferiu o título de eleito para ser candidato ao Governo. (Com informações do blog do Cleber Toledo)

O senador Roberto Rocha, popularmente batizado de “Asa de Avião”, embora tenha sido eleito puxado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pela coligação de partidos que derrotou a oligarquia Sarney em 2014, definitivamente é considerado traíra até no próprio PSB, partido que lhe serviu de abrigo, mas que atualmente avalia seu pedido de expulsão por traição e por servilismo ao governo do corrupto de Michel Temer.

No último sábado (5), quem se mostrou bastante incomodado com a ainda presença do senador na sigla socialista foi o próprio presidente estadual do PSB, prefeito de Timon Luciano Leitoa. Durante intervenção no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado, em Pedreiras, Luciano foi enfático: “Infelizmente, temos um senador em nosso partido, que ajudamos a eleger. Mas se Deus quiser, ele não ficará no PSB”.

O presidente do PSB maranhense não poupou crítica ao senador, que após eleito, passou a tramar contra o governador Flávio Dino (PCdoB), se realinhou com a oligarquia Sarney (seu berço de origem), se tornou bajulador do presidente golpista Michel Temer e articula contra os interesses do Maranhão. Não satisfeito, afrontou decisões da executiva nacional e votou contra os trabalhadores na Reforma Trabalhista e pelo arquivamento da denúncia do Ministério Público Federal contra Temer, por corrupção.

Mas os dias de “Asa” no PSB estão contados. Os movimentos sociais ligados ao partido estão pressionando pela expulsão do senador infiel, um burguês travestido de socialista, o que deve acontecer em breve. O parlamentar é tão detestado no partido que não tem coragem se quer se comparecer aos eventos da legenda por falta de ambiente. E o caminho deverá ser a porta da rua.

A Prefeitura de São Luís decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do poeta, compositor e cantador de bumba meu boi João Costa Reis, o João Chiador, um dos grandes nomes da cultura popular do Maranhão que morreu neste domingo (6), aos 78 anos.

João Chiador tinha mais de sessenta anos de carreira dedicados ao bumba meu boi do Maranhão. Conhecido pela voz marcante e grandes toadas, a exemplo de “São Luís Cidade dos Azulejos”, Chiador foi cantador do Boi da Maioba, onde ficou por mais de três décadas, e integrava atualmente, desde os anos 1990, o Boi de Ribamar.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lamenta profundamente a morte deste símbolo da cultura popular maranhense e manifesta o seu pesar, se solidarizando com familiares e amigos, rogando a Deus que os conforte neste momento de dor e sofrimento.

Weverton Rocha reuniu mais de 40 prefeitos, vereadores, secretários do estado, deputados federais e estaduais, além de dezenas de lideranças regionais em mais uma reunião de apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Mesmo sendo o quinto a acontecer desde dezembro, o encontro conseguiu manter a mesma média de público dos anteriores e lotou o Global Club, uma casa de eventos em Pedreiras.

Confiança, lealdade e capacidade de reunir foram algumas das características de Weverton Rocha mais realçadas nas falas dos presentes. “Em tempo de crise a gente não consegue andar para adiante se estiver dividido e Weverton tem mostrado uma grande capacidade de transformar diversidade em unidade”, afirmou o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry.

Durante sua fala, Márcio Jerry, que é presidente do PCdoB, demonstrou que é possível juntar ideologias diferentes em torno dos mesmos objetivos e chamou para estar ao seu lado, além de Weverton, o presidente do DEM, Juscelino Filho, o presidente do PRB, deputado Cleber Verde, e o vereador do PTB e presidente da Agência Metropolitana Pedro Lucas Fernandes. “O nosso partido é o Maranhão”, acrescentou.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França ressaltou a firmeza com que o deputado garantiu a participação do PDT, com o vice Everson Veloso, em sua chapa na eleição de 2016. E Fred Maia, prefeito de Trizidela do Vale, que na eleição era opositor do PDT, disse que foi conquistado pela forma de fazer política de Weverton, ouvindo todas as pessoas, mesmo quem não era aliado.

Participando pela primeira vez dos eventos, o prefeito de Lima Campos, Jailson Fausto Alves fez um café da manhã em apoio a Weverton, do qual participou também o deputado estadual Vinícius Louro, e afirmou que unirá todas as forças de sua base política no projeto de pré-candidatura ao Senado.

Cleomar Tema, presidente da Famem, voltou a declarar apoio a Weverton. “Conte comigo e a maioria dos prefeitos de nosso estado.”

Entre os presentes também estavam o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, o prefeito de Timon e presidente do PSB, Luciano Leitoa, os deputados federais Cleber Verde, André Fufuca, Juscelino Filho e Julião Amim; o vice-presidente da Assembléia Legislativa Othelino Neto e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Glalbert Cutrim, Bira do Pindaré, Marcos Caldas e Fábio Macedo; e os secretários estaduais Márcio Jerry, de Articulação Política e Comunicação, Márcio Honaiser, de Agricultura, Pedro Lucas, da Agência Metropolitano e Clayton Noleto, de Infraestrurura.

O próximo evento acontecerá dia 16 de setembro, em Imperatriz.

“A ex-governadora Roseana Sarney anda tendo surto de candidata ao governo em 2018, mas tão logo coloca os pés no chão, bate o desânimo”. O comentário  foi feito por um influente parlamentar do PMDB ao titular do blog do Jorge Vieira, na presença do jornalista Clodoaldo Correa, na manhã de quarta-feira, no hall de acesso ao plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Roseana é ou não é candidata ao governo? Perguntei ao parlamentar peemdebista, que respondeu, mas avisando que não daria entrevista (por isso omito seu nome): “Tem hora que ela diz que quer, mas quando coloca os pés no chão, esmorece. Sabe que não tem condições de ganhar”, observou.

A ex-governadora já realizou reunião em Brasília para falar da disposição de concorrer, já chamou deputado para conversar, mas mantém a indecisão. Por último anunciou que só pretende tratar sobre o assunto sucessão estadual em 2018, expondo que precisa manter a esperança do que restou do grupo.

A lógica é a seguinte: Roseana candidata ao governo, mesmo sem ter condições de ganhar de Flávio Dino, consegue eleger bancadas, embora minoritárias, na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e até um senador. Sem ela, como não existe outro nome no grupo, a debandada será geral. Qual partido vai querer coligar com candidato sem condições de puxar votos?

Por isso, o velho oligarca José Sarney tentar convencer a filha ir para o sacrifício, como forma de boia de salvação de náufragos.