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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

Flávio Dino apresenta Projeto Ninar e é elogiado durante seminário em Salvador

A ‘Feira de Soluções para a Saúde’ e o ‘Seminário Internacional da Unicef: Zika e Infância’ tiveram início, nesta terça-feira (8), em Salvador, Bahia, com a presença do governador Flávio Dino. O evento, que se estende até a próxima quinta-feira (10), tem como principal objetivo apresentar soluções para as arboviroses que acometem o Brasil. Neste contexto, as atividades do Projeto Ninar e da Casa de Apoio Ninar foram apresentadas e bastante elogiadas por pesquisadores, instituições, movimentos sociais interessados e comprometidos com o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O evento é fruto da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Durante os três dias do evento, uma rica programação apresentará soluções de caráter social, industrial e de serviços que podem, em muitos casos, ser replicadas por diversas pessoas e instituições em todo o Brasil e até no exterior.

A ‘Feira de Soluções para a Saúde’ é a primeira de uma série de cinco – cada uma realizada em uma região do País. Todas elas reúnem pesquisadores, instituições dos setores público e privado e movimentos sociais interessados e comprometidos com o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Na programação constam atividades como rodas de conversa, apresentações orais, mesas redondas, oficinas, estandes, manifestações culturais e espaços de comunicação em saúde.

O governador Flávio Dino foi convidado pela Fiocruz para apresentar as exitosas experiências do Maranhão no combate às síndromes derivadas dessas arboviroses. Na ocasião, ele expôs um vídeo sobre o funcionamento da Casa de Apoio Ninar, e explicou que o Projeto Ninar nasceu no ano passado e já realizou mais de 30 mil atendimentos em duas unidades. “Uma faz o acompanhamento médico e multiprofissional. E agora incorporamos uma Casa de Apoio, que recebe as famílias que vem de outros municípios e também, junto com elas, as crianças e as equipes de saúde dos municípios”, pontuou.

“Essa Casa tem uma história curiosa porque pertencia ao patrimônio do Governo do Maranhão há muitas décadas e era a casa de veraneio do governador. Fica de frente ao mar, muito bonita, no metro quadrado mais caro do Maranhão. Claro que nunca a utilizei porque tenho uma visão política distinta dessa noção de privilégios”, destacou o governador, que disse que quando veio essa emergência sanitária atinente ao zika, as mães disseram que precisavam de uma casa. “E eu disse: eu tenho a melhor casa para vocês. Porque é a melhor casa que simboliza a prioridade política que nós devemos dar a essa emergência sanitária”, enfatizou.

Flávio Dino informou que o Governo do Maranhão investiu R$ 2 milhões para a implantação da Casa de Apoio e mais R$ 400 mil por mês para atender 15 famílias por semana, em um processo de humanização de políticas públicas. “Em primeiro lugar é um espaço de cuidado, tratamento, mas é um espaço de acolhida humanizada. E é também um espaço de formação profissional das equipes dos municípios”, frisou.

Experiência

Para o governador, a ‘Feira de Soluções para a Saúde’ é uma forma de aprimorar a rede de prevenção e cuidado, incorporar elementos novos à dimensão principal do trabalho contínuo, ou seja, “não é porque não estamos mais vivendo o auge da emergência das síndromes derivadas dessas arboviroses de modo geral que nós devemos abandonar o debate e os investimentos”.

“Acho que o principal mérito da Feira é reunir essas experiências nacionais e internacionais e sublinhar a dualidade do tema para que a gente possa prevenir danos futuros”, afirmou o governador Flávio Dino.

O governador da Bahia, Rui Costa, parabenizou o governador Flávio Dino pelos desafios e a solidariedade mútua pelas dificuldades que ambos têm enfrentado devido a um cenário absolutamente adverso.

“Flávio Dino tem se superado pelo trabalho, pela afirmação e pela determinação como aqui você muito bem fez dos valores humanos. Eu acho que é isso que tem sustentado o nossos governos. Essa relação de afirmar para a população que a prioridade é cuidar das pessoas. É cuidar de gente nas várias áreas. Quero lhe cumprimentar e lhe agradecer a presença”, destacou o governador da Bahia.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

Roseana conta com Temer como principal cabo eleitoral em 2018

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) fez uma estrondosa festa em sua mansão em Brasília para comemorar a vitória que o presidente Michel Temer (PMDB) obteve no Congresso. O motivo: ela estaria feliz porque agora vai poder contar com o apoio de Temer para se candidatar em 2018.

Ao derrubar na Câmara dos Deputados o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva contra ele, Temer se livrou de uma possível cassação de mandato e deve se manter no cargo até o final de 2018. Caso a denúncia fosse aceita e Temer tivesse que deixar a Presidência, Roseana sairia prejudicada nas próximas eleições. A ex-governadora espera contar com o generoso apoio da máquina federal durante a sua campanha. Com Temer fora do Governo Federal, Roseana reduziria ainda mais suas chances de voltar ao poder.

A única vez que Roseana lançou candidatura sem dispor do aparato da máquina pública, em 2006 – quando não era governadora – ela acabou perdendo as eleições para Jackson Lago. Seu pai, o oligarca José Sarney, teve que atuar politicamente, para, no tapetão, conseguir a cassação de Lago e o retorno forçado de sua filha ao comando do executivo estadual no Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

Roseana Sarney cada vez mais indecisa

A ex-governadora Roseana Sarney, embora pressionada a assumir uma pré-candidatura ao Governo do Estado em 2018, mostra-se indecisa em  aceitar o desafio. O pai oligarca pressiona por entender que sem um candidato competitivo, o sarneisismo no Maranhão, já em fase elevada de decomposição, será definitivamente sepultado.

Na avaliação da cúpula sarneisista, a candidatura de Roseana, embora sem chance de vencer a disputa contra o governador Flávio Dino, salvaria a eleição de representantes na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e até a possibilidade de um senador, mantendo desta forma o grupo vivo para um confronto em 2022. Sem ela, temem uma debandada geral.

A ex-governadora é o único nome que o PMDB possui em condições de manter a esperança de sobrevivência do grupo, mas ela teme ser novamente humilhada nas urnas, como foi em 2002 quando perdeu para Jackson Lago e em 2014 apoiando Edinho Lobão. A vaidade de Roseana, segundo avalia uma fonte do PMDB, não lhe permite sacrifício.

O fato é que Roseana continua sendo uma dúvida. Todos os dirigentes peemdebistas querem e pressionam para que ela decida pela pré-candidatura, mas o temor de enfrentar uma eleição completamente adversa é tão grande que a faz pensar e adiar a decisão para 2018, deixando desta forma aqueles que apostam em sua candidatura na expectativa.   

 

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

Administração Edivaldo entra em nova fase

Os críticos do prefeito Edivaldo Holanda Junior devem está se remoendo por dentro com a guinada da administração. Mesmo com a drástica queda do Fundo de Participação dos Municípios, algo em torno de 40%, nos meses de junho e julho, bastou cessarem as chuvas para se verificar os avanços nas execuções do programas que visam recuperar os estragos provocado pelo rigoroso inverno.

As principais avenidas foram limpas e recuperadas, o serviço de capina está funcionando, inclusive nos bairros, escolas estão sendo recuperadas, estruturadas e entregues à população, como ocorreu na última segunda-feira (7), e o programa “Asfalto na Rua”, está a pleno vapor e vai colocar 100 quilômetros de asfalto na cidade.

As chuvas que caíram nos primeiros seis meses do ano provocaram estragos, também na rede municipal de ensino, mas com competência e convicção, Edivaldo Júnior executa o Programa Educar Mais e iniciou agosto entregando mais duas escolas requalificadas, reestruturadas e até o fim de agosto está prevista a entrega de mais 25 escolas A a meta, segundo o prefeito, até o fim do ano é atingir 50% da rede.

Enquanto a grande maioria dos municípios brasileiros estão praticamente com suas atividades paralisadas por falta de recursos, a capital do Maranhão, com uma gestão séria e transparente consegue manter a máquina administrativa funcionando e ainda honra o compromisso de manter em dia o salário dos servidores, já tendo pago, inclusive, metade do décimo terceiro salário.

E tudo está sendo feito em plena crise política e econômica que corrói a capacidade de investimento de estados e municípios. Mas como temos um gestor honesto que não permite corrupção, a administração vai andando na contramão da crise e superando obstáculos para que a população se beneficie dos serviços que estão sendo executados.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2017

TV Assembleia estreia série sobre a história da imprensa maranhense

As polêmicas e a saga dos pioneiros da imprensa no Maranhão estão sendo contadas no programa Documento Especial, que estreou no último domingo (6), na TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). São quase 200 anos de história relatadas por jornalistas e pesquisadores da Comunicação maranhense. A apresentação é dos jornalistas Ismael Gama e Márcia Carvalho.

O programa traz histórias, fatos curiosos e momentos importantes, como o surgimento dos primeiros jornais impressos, além do advento do rádio e da televisão no Maranhão. É a primeira vez que uma emissora maranhense relata a história daqueles que fizeram e ainda fazem a notícia no estado.

“O objetivo é contar a história da imprensa do Maranhão desde os primeiros jornais, como ela se desenvolveu ao longo das décadas e como cada um desses personagens contribuiu para a formação do nosso estado. A nossa proposta é relatar um pouco dessa história, trazendo essa informação aos nossos telespectadores”, explicou a jornalista Márcia Carvalho.

O primeiro episódio da série traz como entrevistado Sebastião Jorge, professor emérito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um dos fundadores do curso de Jornalismo da UFMA, autor de oito livros e Imortal da Academia Maranhense de Letras (AML). Ele faz um resgate dos primeiros jornais que circularam no Maranhão no período do Império e a saga dos primeiros jornalistas maranhenses.

O próximo programa, que deve ir ao ar no mês de setembro, retratará o jornalismo maranhense nas décadas de 50, 60 e 70. Entre os entrevistados, José Ferreira Júnior, pesquisador da UFMA; Helena Heluy, ex-deputada e uma das primeiras mulheres a trabalhar em redação de jornal impresso no Maranhão; Reginaldo Teles, braço direito de Neiva Moreira, fundador do Jornal do Povo; e Benedito Buzar, presidente da AML.

O Documento Especial vai ao ar as segundas e quartas, às 11h30, as terças, às 18h30, e aos sábados, às 15h30. A íntegra do programa também está disponível em www.al.ma.leg.br/tv e, também, na página da TV e Rádio Assembleia Maranhão no Facebook. Assista!

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

Edivaldo entrega mais duas escolas totalmente reformadas e avança na educação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou agosto entregando, nesta segunda-feira (7), mais duas escolas requalificadas e reestruturadas. Registra com a ação avanços na execução do programa Educar Mais, uma estratégia de impulsionar a elevação dos índices educacionais de São Luís. As inaugurações integram o calendário de comemorações de aniversário de 405 anos de fundação de São Luís que a Prefeitura antecipa celebrando a data com entrega de obras importantes para as comunidades.
A entrega das unidades de ensino da rede municipal de ensino totalmente climatizadas, cumpre o cronograma do programa que avança com passos firmes na reestruturação da rede, compromisso assumido pelo prefeito em seu programa de governo. As unidades de ensino Hortência Pinho, no bairro Coqueiro, e São José de Itapera, no Itapera, passaram por amplos serviços de reforma e ampliação de áreas de atendimento aos alunos e professores.
No calendário de inaugurações da Prefeitura está previsto para ser entregue ainda em agosto mais 25 escolas requalificadas e reestruturadas. A meta da gestão é atingir 50% da rede ainda neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do prefeito. São Luís está entre as poucas capitais do país onde se tem conseguido fazer investimento na educação e melhoria da infraestrutura da rede de ensino.
Na entrega das duas escolas, Edivaldo Holanda Júnior citou os graves efeitos da crise política, financeira e econômica que atinge a administração pública. Nos meses de junho e julho, por exemplo, houve queda próximo a 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional da União a unidades federativas que contribui para que as prefeituras façam seus investimentos em setores essenciais.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2017

MPF denuncia prefeito de Bela Vista do Maranhão por fraude em licitação e desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.
Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.
Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão. De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.
Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.
Serviços não prestados – Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.
Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira. O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.
Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.
Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

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