O vice-governador Carlos Brandão participou, na quarta-feira (9), em Brasília, de reuniões com o objetivo de consolidar a presença, neste semestre, de missões do Maranhão a países da Ásia (a Missão Ásia) e para acompanhar a reunião BRICS, o grupo de cooperação política e econômica formado entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que deve acontecer no próximo mês, na China.

Acompanhado do secretário de Programas Especiais, Pierre Januário, Carlos Brandão visitou embaixadas e conversou com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Entre os assuntos, a viabilização de roteiro de visitas a Coreia do Sul, Vietnã e retorno à China (Missão Ásia) em outubro deste ano.

“Depois de dois anos de trabalho, o Maranhão está cada vez mais próximo da China, comercialmente e diplomaticamente, onde estaremos de volta, em setembro, para a reunião dos BRICS; em outubro, participaremos da Feira de Cantão, com vários empresários maranhenses”, comentou Carlos Brandão.

A primeira reunião em Brasília foi com o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa. Os gestores do Governo do Maranhão discutiram os arranjos produtivos desenvolvidos nos dois países, com foco na cooperação comercial. Eles avaliaram possíveis parcerias entre o Maranhão e províncias do Vietnã onde existam oportunidades para setores prioritários em comum, como é o caso da agricultura.

O embaixador Do Ba Khoa destacou a piscicultura e carcinicultura (produção em camarão em cativeiro) como atrativos para o Vietnã. “Vamos priorizar a agricultura com visitas ao campo, institutos e academias de pesquisas científicas. Além disso, é importante o intercâmbio do comércio. Organizar fórum de negócios entre Vietnã e Maranhão, com empresários vietnamitas e brasileiros, do mesmo setor”, sugeriu o diplomata ao destacar a presença de gestores do Governo do Maranhão e empresários maranhenses na Ásia.

“A participação do vice-governador nessas agendas transmite a segurança do Governo Flávio Dino em propor uma agenda de negócios com a Ásia. Nós conseguimos confirmar o interesse do Maranhão em negociar. Isso abre uma porta para o estado do Maranhão se posicionar e se firmar no mercado asiático, a partir do Vietnã”, pontuou Pierre Januário. Ele reforçou o avanço na atração de negócios de forma consistente com a finalidade de implantar empresas internacionais com parceiros locais no Maranhão.

Apoio da Coreia do Sul

Em reunião com o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Jeong Gawn Lee, a comitiva maranhense consolidou o apoio desse país à iniciativa do Governo do Estado.  “Na última visita que fizemos ao Maranhão, nós identificamos a possibilidade de uma participação coreana nas obras de infraestrutura, no estado. Acredito que se essa área for colocada na agenda, até como uma fonte de atrair investimentos coreanos para o Maranhão, os setores de aeroportos, portos e ferrovias podem ser um grande atrativo”, afirmou Lee.

O embaixador sul-coreano lembrou que existem discussões avançadas a respeito do livre comércio entre Brasil e Coreia do Sul, com destaque para o Tratado de Livre Comércio. “É um assunto de grande interesse para a Coreia do Sul”, complementou.

Na prática, a cooperação entre o Maranhão e a Coreia do Sul, apresenta possibilidades de crescer com a economia criativa e compartilhamento de melhores práticas estratégicas e políticas. Ganham também as pesquisas conjuntas entre instituições e empresas brasileiras e sul-coreanas, a comercialização tecnológica, dentre outros aspectos.

Dois momentos na China

Com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, o tema em discussão foi a participação maranhense no próximo encontro dos BRICS. O entusiasmo com a abertura de novas janelas de comércio para o Maranhão tem como base dados concretos e possibilidades reais de concretizar parcerias.

Os BRICS são detentores de mais de 21% do PIB mundial, formando o grupo de países que mais crescem no planeta. Além disso, representam 42% da população mundial, 45% da força de trabalho e o maior poder de consumo do mundo.

Todas as ideias foram prontamente acatadas pelo embaixador chinês. “O aprofundamento das relações entre Maranhão e China é importante para o aprofundamento das cooperações entre eles. Desprenderemos todos os nossos esforços para apoiar e promover a cooperação entre as empresas chinesas e maranhenses. No que depender do governo chinês, esse encontro entre empresários será um sucesso”, garantiu o embaixador Jinzhang.

Todos os assuntos discutidos com os embaixadores foram apresentados pela comitiva do Maranhão ao ministro Aloysio Nunes, que não poupou elogios às investidas maranhenses na prospecção de novos investimentos para o estado.  “Cada vez mais arrojadas”, observou o ministro. Durante o encontro, os governos estadual e federal ajustaram as duas agendas – BRICS e Missão Ásia – e definiram a importância da participação do empresariado na Feira de Cantão, também conhecida como ‘Canton Fair’ realizada todos os anos na cidade de Guangzhou, na China.

Edinho Lobão foi senador do Maranhão durante quase a metade do mandato do pai sem ter um único voto

A comissão especial da Câmara do Deputados que discute a reforma política aprovou, nesta quinta-feira (10) a manutenção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito e de suplentes de senadores que haviam sido extintos  no texto original do relator Vicente Cândido (PT-SP).

A mudança do texto original foi possível mediante destaque proposto pelo PP. Cândido havia proposto o fim desses postos com o argumento de que eles não têm função definida e representam um custo para os cofres públicos. Também foi o PP que apresentou o destaque para manter os suplentes de senador. Hoje, o senador é eleito com dois suplentes.

O texto final da Comissão ainda será submetido ao plenário. Para entrar em vigor já na eleição de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes da disputa do próximo ano, cujo primeiro turno será no dia 7 de outubro.

Com esta decisão, que ainda carece de aprovação do plenário, políticos, a exemplo de Edison Lobão (PMDB), poderão continuar servindo de guarda chuva para seus filhos, parentes e aderentes chegaram ao Senado sem precisar de um voto sequer.

O governador Fávio Dino postou em sua página no Twitter a visita que recebeu do prefeito Laércio, de Lago da Pedra, que estava na companhia do deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca, e do secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Dino não revelou os assuntos que foram tratados de ordem administrativa, mas a sucessão estadual deve ter consumido boa parte do encontro.

A presença do prefeito aliado da ex-prefeita e pré-candidata ao governo, Maura Jorge, pela segunda vez, no Palácio dos Leões, pode ser o indicativo de que a ex-deputada não contará com seu apoio.

O deputado André Fufuca, que acompanhou o prefeito não esconde que a intenção do PP é acompanhar a reeleição do governador Flávio Dino.

Deputado Marcos Caldas pede que Comissão de Ética apure a denúncia sobre quebra de decoro

O deputado Marcos Caldas, solicitou, nesta manhã de quinta-feira (10), que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhe para a Comissão de Ética da Casa a denúncia formulada por ele de que o deputado Wellington do Curso (PP) mentiu e quebrou o decoro parlamentar ao usar a Internet para fazer falsa acusação contra o governador Flávio Dino e o programa Escola Digna. Welington faltou com a verdade ao apresentar a escola que consta na relação a executar como se estivesse da lista de executadas.

“Quero fazer esta denúncia aqui, verbal, para que a Comissão de Ética apure essa mentira do deputado Wellington. O Governo do Estado, além de reformar as escolas, tem transformado a escola, que passaram a ter ar-condicionado. Lá em Barreirinhas, o banheiro da escola se você olhasse, era uma coisa terrível, e hoje tem banheiro de qualidade, refeitório de qualidade, carteiras novas, quadro novo e muitas delas com praça para o esporte, no caso, as quadras. Já transformou quase 600, mais da metade, e está concluindo 300. Além disso, tem dado o fardamento para os alunos, tem dado o material escolar, coisa que nunca se viu”, observou Caldas.

O parlamentar disse ainda que gostaria que a Presidência da Casa tomasse as providências pedindo a quebra do decoro do deputado Wellington “por ir até a imprensa, colocado na Internet e, aqui nesta Casa, com mentira a respeito de uma execução que diz que o Governo fez e enquanto está aqui na relação que o governo não fez. Está aqui à disposição de quem quiser, se alguém quiser uma cópia está aqui em minha mão e quem quiser também tem a cópia aqui do Regimento Interno onde mostra que o deputado quebrou, aqui nesta Casa, o decoro parlamentar”.

O deputado Wellington do Curso, de forma mentirosa, afirmou que a SEDUC colocou a escola de Nova Iorque do Maranhão na lista das escolas reformadas pelo governo e fez uma filmagem, jogou na internet dizendo que o governo estava fazendo propaganda enganosa, mostrando uma escola que está abandonada que consta na lista da Secretaria da Educação a executar e não executada como tentou passar nas redes sociais e no plenário da Casa.

“Wellington não falou a verdade. Primeiro, eu quero dizer para os deputados e principalmente para o Wellington do Curso que nessa lista que a Secretaria de Educação encaminhou para a Assembleia Legislativa está aqui o nome da escola Nova Iorque, mas está aqui como a executar. Se está a executar é porque não foi colocada na lista das que estavam executadas. Então, Deputado Wellington deveria primeiro tomar conhecimento e ler a lista que chegou aqui nesta Casa, a pedido do deputado, que o Secretário de Educação mandou para esta Casa”, enfatizou.

Pavão assina emenda parlamentar que favorece a Guarda Municipal de São Luís

Em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Luís projeto, de lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que a altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de São Luís, de acordo com as funções de Polícia que exercem estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022, de agosto de 2014.

Segundo o vereador, “a Guarda Municipal de São Luís, exerce funções  típicas de polícia e a alteração da denominação para Polícia Municipal de São Luís, não afetará seu estatuto jurídico, competências e atribuições, mas trará uma maior identificação perante a população ludovicense, aumentando a sensação de segurança e facilitando a integração entre as diversas forças de segurança pública de São Luís”.

Emenda Parlamentar – A informação foi passada aos dirigentes do Sindicato dos Guardas Municipais, na manhã de quarta-feira (9), em seu gabinete, durante o ato de assinatura da Emenda Parlamentar que Pavão Filho está destinando para o Grupo de Segurança Escolar, da Guarda Municipal de São Luís, para despesas decorrentes das ações desenvolvidas junto as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em prol  da segurança e da  conscientização contra as drogas.

Estiveram presentes no ato de Assinatura do documento que oficializa o repasse da Emenda Parlamentar, o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão – SINGMEMA – Djelson Sales, Júlio José Amaral – Secretário do SINGMEMA, André Colins – Membro do GSE, Bergson Rios – Membro do GSE, Weber Marques – Diretor Financeiro do SINGMEMA e  J. Moraes.

Governador Flávio Dino e secretário Neto Evangelista participarão do encontro no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, participarão, nesta sexta-feira (11), de uma reunião promovida pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). O encontro, que acontecerá no salão de Atos do Palácio dos Leões, das 9h às 17h, tem como objetivo discutir o papel dos Estados no aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no país.

A reunião será iniciada com a palestra “A pobreza no Nordeste: desafios no cenário atual”, que será ministrada pela professora Drª Valéria Almada Lima, do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), da Universidade Federal do Maranhão.

Em seguida, terá uma roda de diálogo, onde representantes de cada estado irão expor as experiências exitosas realizadas em sua região, a fim de contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas que possam subsidiar o aprimoramento da Política de Assistência Social no Brasil e promover ações que facilitem a operacionalização desta política, respeitando as diversidades regionais.

Além de autoridades locais, o encontro também contará com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará e também presidente do Fonseas, Josbertini Virginio Clementino, e da presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Vanda Anselmo, além de técnicos e superintendentes de várias regiões do país.

O Governo do Estado publicou em Diário Oficial a sanção das três leis que regulamentam os limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de São Luís. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (9), para destacar o marco na história do Maranhão. A questão estava posta há mais de trinta anos, e ninguém conseguia resolver. Presidida pelo socialista, a Comissão de Assuntos Municipais definiu o tema como prioridade para o ano de 2017 e resolveu o problema em menos de seis meses.

Segundo o parlamentar, uma solução coletiva que só foi possível graças à boa vontade e ao empenho de diversos atores que trabalharam juntos e chegaram a um grande consenso entre São Luís e São José de Ribamar; São José de Ribamar e Paço do Lumiar; Paço do Lumiar e Raposa.

“Destaco os quatro prefeitos, que pela primeira vez estão dialogando e construindo projetos comuns; o ambiente favorável liderado pelo governador Flávio Dino, que implanta efetivamente a região metropolitana; a participação da Agência; do IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que fizeram trabalho de campo; do Ministério Público Federal e da Assembleia Legislativa com a Comissão de Assuntos Municipais. É de fato um grande resultado, e esta Casa está de parabéns”, afirmou.

Graças a esse consenso, o cidadão passa, agora, a ter mais clareza sobre a qual município pertence. Isso facilita tanto para a população, que terá, por exemplo, mais segurança no sentido para solicitar a efetividade de serviços públicos, quanto aos gestores, que, por sua vez, poderão organizar melhor as agendas dos municípios de acordo com os seus territórios. É uma legislação, portanto, que permite que haja um ajuste importante a uma distorção histórica que levava, sobretudo, os bairros que integram as áreas das divisas para um abandono quase completo.

“Basta frequentar a região do Parque Vitória, da Pirâmide, do entorno da Cidade Olímpica e da Cidade Operária, das Vilas em São José de Ribamar, para identificar as áreas mais abandonadas da Ilha de São Luís, e, em grande parte, isso acontecia por causa dessa indefinição, eram regiões consideradas ‘sem pai nem mãe’ porque não sabia qual município pertenciam”, frisou.

As leis facilitam, inclusive, o trabalho de outras instituições, como, por exemplo, o Poder Judiciário, com a definição a jurisdição das comarcas que realmente criam conflitos, inclusive na atuação dos cartórios, na regularização fundiária; e as Concessionárias de serviço público.

Bira defende que é preciso, agora, facilitar a compreensão da população, para que entenda as alterações que foram feitas. Neste sentido, solicitou ao Governo que a Agência Metropolitana faça a identificação de todos os pontos das divisas com placas, identificando os limites entre um município e outro. Para ele, um gesto pequeno, mas que facilita a compreensão. Ao Tribunal Regional Eleitoral ele pede que faça uma campanha especial de transferência de título de eleitor com vistas em fortalecer a cidadania dos moradores da Ilha.

A Lei está sintonizada com as Constituições Federal e Estadual, e não faz desmembramentos, trata apenas da atualização cartográfica. Um modelo que pode ser aplicado a outros municípios onde existem situações semelhantes. De acordo com o parlamentar, prefeitos de outros municípios já procuraram a Comissão.

“Esse método inaugurado aqui na Ilha serve de exemplo e pode ser útil para resolver inúmeras outras situações semelhantes que temos aí espalhadas pelo interior do Maranhão. Portanto, nós, hoje, consagramos um grande passo para a história dos quatro municípios da Ilha de São Luís e eu, mais uma vez, agradeço a participação de todos que colaboraram para este resultado”, concluiu.​