Pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís publicada nesta segunda-feira (22) pelo instituto Datailha revela a baixa popularidade da deputada federal, ex-governadora por quatro mandato e ex-senadora Roseana Sarney (MDB) na corrida ao Palácio da la Ravardiére. Segundo revela a sondagem, a filha do ex-presidente José Sarney possui apenas 11% de intenção de voto.
É fato que a parlamentar nunca veio a público externar desejo de administrar a capital e muito menos apresentou seu nome como pré-candidata, mas chama atenção pelo fato da deputada ter seu nome lançado pelo ex-senador Roberto Rocha e logo na primeira pesquisa com o seu nome para ser avaliado apresenta resultado pífio.
O MDB, sob comando do deputado federal Cléber Verde, presidente do Diretório Municipal, ao se filiar ao partido teria condicionado a filiação ao apoio ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), mas ainda assim revela a fragilidade eleitoral da deputada no maior colégio eleitoral do estado. Isso permite dizer que a Ilha continua rebelde em relação aos Sarney.
Se a inclusão do nome de Roseana no levantamento teve por finalidade jogar alguma luz sobre o apagado mandato da deputada, o tiro saiu pela culatra, pois mostrou a fragilidade eleitoral da ex-toda-poderosa do Maranhão.
Na eleição de 2022, os caciques do MDB projetaram que ela teria votação superior a 200 mil votos e ajudaria a aumentar a representação do MDB na Câmara Federal, mas a decepção foi grande. Roseana obteve apenas 96.966 votos, quase não se elege, e a bancada que tinha dois parlamentares (Hildo Rocha e João Marcelo) ficou reduzido a apenas um.
Pelo que mostrou o DataIlha no cenário com Roseana, o prefeito Braide lidera com 50,6%, seguido por Duarte coma 22,5% de Duarte Júnior (PSB). Sem Roseana, Braide aparece com 56,1% e Duarte chega 23,6%, seguido por Wellington do Curso 3,4%, Dr. Yglésio 2,0%, Fábio Câmara 1,0%, Flávia Alves 0,4% e Saulo Arcangeli 0,2%. Nenhum dele 7,3%, Não sabe 6,0%
A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024. Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 17 e 18 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Datailha.
O Ginásio Georgiana Pflueger, o “Castelinho”, ficou pequeno neste domingo (21), para a multidão que lotou a convenção partidária “Juntos Por São Luís”, ato que oficializou a candidatura de Duarte Jr. a prefeito da capital maranhense. Na plateia, milhares de apoiadores do candidato e lideranças dos 12 partidos que compõem a frente ampla.
Deputado federal eleito pelo Maranhão, Duarte Jr. é do PSB, partido que encabeça o arco de alianças que conta ainda com PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, Progressistas, Podemos, PL, União Brasil, PRD e Avante.
Do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem a indicada a vice-prefeita: Isabelle Passinho, advogada, cantora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência.
Duarte agradeceu o apoio dos 12 partidos e de moradores de todas as regiões de São Luís. Agora oficialmente candidato a prefeito da maior cidade maranhense, ele falou que o momento é de união por uma cidade mais justa e com mais direitos para todos.
“Lugar de político não é brigando um com o outro. Lugar de político é brigando pelas pessoas. E é isso que a gente está fazendo, juntando da direita para a esquerda, juntando todo mundo que tem um sonho em comum: cuidar das pessoas, acabar com a fila da saúde, resolver o problema do transporte público, garantir uma educação pública, inclusiva e de qualidade, para que os nossos filhos não sejam condenados à perda do direito de ler, escrever e se desenvolver”, ressaltou Duarte.
Acompanhado da esposa, a advogada Karen Barros e com o filho, o pequeno Luca, Duarte Jr. agradeceu o apoio e defendeu uma ampla união em defesa dos reais interesses da cidade. “Não é momento de discussão, de briga. É momento de paz, é momento de união”, afirmou.
Duarte foi surpreendido por uma surpresa feita pelo seu filho, Lucca, e se emocionou ao falar dele.
“Se hoje eu me sinto uma pessoa melhor, a cada dia que passa eu me dedico mais, eu me preparo mais, você me ensinou, meu filho, o que de fato importa nessa vida, você é o meu propósito, a minha vida”, disse.
Para Duarte, esse é um “momento histórico para São Luís”, já que sua candidatura conta com apoio dos poderes estadual e federal, além de alinhamento com a Câmara Municipal.
A vice na chapa de Duarte, Isabelle Passinho, emocionou a plateia e ao falar o que a motiva a trabalhar ao lado de Duarte por uma São Luís mais justa e inclusiva.
“Tenho muito orgulho de dizer que a minha mãe me carregava nos braços até os 10 anos de idade para eu ir para à escola. Ela me dizia que se eu estudasse e trabalhasse eu poderia fazer tudo que todo mundo pode fazer. É isso que eu quero em São Luís, uma São Luís onde a gente possa sonhar, em que você possa ter esperança”, pontuou.
“Time de todas as cores“ – O governador Carlos Brandão falou da admiração que tem pela forma dedicada com que Duarte assume vários papéis, seja como advogado, gestor público, parlamentar ou como pai. Para Brandão, Duarte tem potencial para transformar a gestão municipal em São Luís, com a implantação de projetos públicos inovadores para a cidade e a aliança com pessoas de “todas as cores” partidárias e ideológicas.
“Eu lembro que em 2020 só tínhamos dois partidos. Dessa vez dialogamos com todos os partidos e mostramos que o Duarte é o melhor nome. Temos apenas um candidato, mas agora são 12 partidos. Temos todas as cores unidas abraçando essa candidatura. Conte comigo, Duarte. Você fará a melhor administração da história de São Luís, com apoio do governador Brandão”.
O governador destacou a forte adesão popular ao projeto de Duarte para São Luís, que conta com o apoio de pessoas de várias regiões da cidade.
“Nós estamos plantando aqui na cidade a semente da esperança, a semente da fé, a semente da mudança. Quero agradecer as caravanas que vieram de todos os bairros para participar desse grande evento. Vocês que acreditam nesse projeto. Obrigado pela presença maciça de vocês. O time está formado. Temos o maior time de candidatos a vereador, o maior time de partidos e, acima de tudo, apoio popular”, frisou Brandão.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, também defende a candidatura de Duarte e lembrou a história de luta que marcou a trajetória vitoriosa do candidato a prefeito de São Luís.
“O Duarte é um homem simples, que veio para a política como eu, com as suas próprias forças. Um homem que veio da periferia, que é filho de gente humilde, de gente trabalhadora e se está na Câmara Federal, é porque ele ralou muito, ele trabalhou muito”, enfatizou Iracema Vale.
Em vídeo divulgado durante o evento, o coordenador geral da campanha de Duarte, Marcos Brandão, reforçou a importância de uma ampla aliança para São Luís. “Para se ganhar uma competição, nós precisamos de um capitão como o Duarte e precisamos ter um time mão como esse”.
O governador do Maranhão Carlos Brandão recebeu representantes do Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT/MA), nesta sexta-feira (19). O encontro marcou as estratégias para as eleições municipais e definiu a advogada Isabelle Passinho como a vice do pré-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Júnior.
Estiveram presentes Francimar Melo, presidente do PT/MA; o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula; o pré-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Júnior; a pré-candidata a vice, Isabelle Passinho; Creuzamar de Pinho e outros filiados.
Brandão postou em suas redes oficiais e sinalizou positivamente quanto à escolha da vice para a chapa. “Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito, Duarte Júnior, será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos”, declarou.
O pré-candidato Duarte Júnior falou sobre a sua relação de longa data com Isabelle e das expectativas para o trabalho em prol da capital maranhense. “Muito feliz de ter a Isabelle como nossa vice, nossa companheira de Chapa, vinda do Partido dos Trabalhadores. Tive a honra de tê-la como aluna na graduação, na pós-graduação, e ter sido orientador do trabalho de conclusão de curso dela, tanto na graduação como na pós. Conheço de perto a capacidade técnica dela e sua luta pela inclusão, que é a prioridade do nosso mandato”, enfatizou.
Isabelle Passinho tratou de destacar a importância da união no processo de escolha do seu nome, feita em parceria com a cúpula petista. “Nós estávamos em diálogo para construir a unidade. Então, tínhamos três nomes: de duas mulheres, que era a companheira Creuzamar e eu, e também o do companheiro Zé Inácio, que retirou sua candidatura inicialmente. Logo em seguida a Creuzamar também, em um gesto de generosidade. Nós continuamos aqui prosseguindo e avançando para que São Luís possa ter também esse alinhamento com o governo do Estado e o governo federal, porque queremos uma cidade melhor cada vez mais”, explicou a pré-candidata durante a reunião.
Ao lado de Brandão, Duarte e Isabelle, o presidente do PT/MA, Francimar Melo, reafirmou a parceria com o governo estadual. “Esta noite aqui junto com o nosso líder, o nosso governador Brandão, que tem conduzido muito bem o estado do Maranhão e precisamos agora continuar conduzindo também a nossa ilha. Nós vamos agora continuar fazendo essa grande frente, e no ano de 2025 governar São Luís para melhorar a vida do povo”, declarou Francimar.
Creuzamar de Pinho, que estava sendo cotada para o cargo, retirou sua candidatura e agora está à disposição como pré-candidata ao cargo de vereadora na capital.
Sobre Isabelle Passinho – Isabelle Passinho é uma advogada, natural de São Luís do Maranhão. É cantora e tournou-se ativista das pessoas com deficiência no estado, com passagem pela Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão, onde foi diretora de Mobilidade Inclusiva.
No próximo domingo, 21, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) realiza uma grande convenção partidária que oficializará a sua candidatura para à Prefeitura de São Luís. O evento está marcado para às 15h40, no Ginásio Castelinho, e contará com a presença de lideranças dos 12 partidos que integram a sua extensa base aliada.
Intitulada “Juntos Por São Luís”, a convenção marcará o início da campanha de Duarte no processo eleitoral que vai definir o próximo prefeito da capital maranhense. Para a eleição 2024, o projeto político defendido por Duarte foi abraçado por uma frente ampla de partidos.
Apoiam a candidatura de Duarte para prefeito os seguintes partidos: Avante, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV), Progressistas, além do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e União Brasil.
“Um novo dia, uma nova história. Eu acredito: São Luís pode muito mais. Uma cidade com oportunidades para todos”, afirma Duarte, que também conta com a adesão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da senadora Eliziane Gama (PSD).
Em postagem nas redes sociais, Duarte Júnior convida a população para participar da convenção. “Faça parte dessa história! Conto com a sua presença! Chame sua família e amigos. Vamos juntos resgatar o amor pela nossa Ilha!”.
Mais acesso à saúde – sem as extensas filas para consultas, exames ou terapias -, educação municipal de qualidade e inclusiva e a oferta de transporte público “limpo, pontual, eficiente e acessível”, são algumas das principais plataformas de campanha defendidas por Duarte.
Usuários da internet defendem a renovação no Palácio La Ravardière e reagiram ao anúncio da candidatura do sociaista. “Vai ser o melhor prefeito da história de São Luís”, disse um internauta. “Esse tem humildade e com apoio do nosso presidente Lula, do nosso governador e do povo, você chega lá”, comentou outra usuária.
O deputado Zé Inácio reúne nesta sexta-feira (19) seu campo político que atua no PT para anunciar a retirada de sua pré-candidatura a vice-prefeito na chapa do deputado federal Duarte (PSB). Com a desistência do parlamentar, a disputa no partido, responsável pela indicação, ficará entre Isabelle Passinho e Creuzamar Pinho.
Em contrato com o responsável pelo Blog Jorge Vieira, o deputado Zé Inácio admitiu a possibilidade de um acordo entre as duas militantes do PT, afim de evitar disputa e permitir que o nome seja indicado por aclamação na convenção do PT que acontece neste sábado (20), das 9h às 12h, numa casa de eventos no Renascença. “Se não houver acordo, a disputa será decidida no voto”.
Inácio acredita que haverá entendimento e que a tendência é o nome ser aclamado. “Vou reunir meu campo político e anunciar a retirada do meu nome. Como somos do campo majoritário, a tendência é que haja acordo entre as duas candidatas. Se não for possível, e eu acredito no entendimento, a convenção de amanhã deve escolher no voto quem será a companheira de chapa de Duarte, mas acredito que pode ser por aclamação”.
Integrante da federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV), o PT, pelo sua importância política no processo eleitoral, cabe a indicação do candidato a vice que será apresentado na convenção do PSB que reunirá representantes de cerca de treze partidos no Ginásio Castelinho neste domingo (21).
Os partidos que integram a aliança articulada pelo Palácio dos leões prometem fazer uma grande festa para na largada da campanha do candidato a prefeito de São Luís.
Para disputar as Eleições Municipais de 2024, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma série de exigências constitucionais e legais. Inicialmente, devem ser escolhidos pelas agremiações políticas em convenções partidárias, que devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, segundo o Calendário Eleitoral. A partir da escolha em convenção, já é possível solicitar o registro das candidaturas à juíza ou ao juiz eleitoral. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Existem exigências indispensáveis para que uma pessoa possa se candidatar em uma eleição, chamadas de condições de elegibilidade. São elas: ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ter a idade mínima para o cargo almejado, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
De acordo com a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º) e a Lei das Eleições (artigo 11, parágrafo 2º), para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Causas de inelegibilidade
Além de cumprirem as condições de elegibilidade, as candidatas e os candidatos também não podem se enquadrar em nenhuma das causas de inelegibilidade. A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:
Requerimento de Registro de Candidatura
É por meio do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024 –, já disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os partidos encaminham à Justiça Eleitoral os Requerimentos de Registro de Candidatura (RCC), assim como os registros das atas das convenções partidárias.
O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição) e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) sem candidato, conforme previsto na Resolução TSE n° 23.609/2019.
O requerimento deve conter dados biográficos das candidatas e dos candidatos, bem como informações sobre o partido, a federação e a coligação que integram (se concorrerem ao cargo de prefeito). Deve ser informado, ainda, o nome que a candidata ou o candidato deseja que conste na urna eletrônica, entre outros dados obrigatórios. Para as Eleições Municipais 2024, os pedidos de registro deverão ser apresentados nos juízos eleitorais.
Processamento
Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
Com as informações autuadas, os dados são encaminhados automaticamente à Receita Federal para o fornecimento do número do registro da candidata ou do candidato no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse número autoriza candidatas e candidatos a promoverem a arrecadação de recursos e a realizarem despesas necessárias à campanha eleitoral.
Demais procedimentos
Verificados os dados dos processos e publicado o edital com os pedidos de registro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) para ciência dos interessados, passam a vigorar prazos relevantes. A candidata ou o candidato escolhido em convenção tem dois dias para requerer, individualmente, o registro de sua candidatura, caso o partido político ou a coligação não o tenha solicitado.
Além disso, passa a contar o prazo de cinco dias para a impugnação do registro da candidatura. Qualquer candidata ou candidato, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem impugnar o pedido de registro em petição fundamentada.
Julgamento
O Calendário Eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro de 2024) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões. (Fonte: TSE)
O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada na tarde de terça-feira (16) pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou que, diante da resistência da prefeitura em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços, era necessário ampliar o prazo dos trabalhos. Essa é a primeira prorrogação do colegiado, que funcionará até o mês de novembro.
Com a prorrogação, a comissão entra em uma nova fase e ganha tempo para continuar apurando as investigações que envolvem supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal e amplia o prazo de recebimento de contribuições para a elaboração do relatório final dos trabalhos.
A CPI dos Contratos foi instalada em 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que fosse possível concluir as investigações.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
