Carlos Lula*

À noite, todos os gatos são pardos”. A expressão, muito popular na Língua Portuguesa, indica que, no escuro, as coisas são iguais ou semelhantes. Ainda interpretando do ponto de vista literal, o provérbio fala sobre a incapacidade que nós, seres humanos, temos de enxergar no escuro. Com nossos olhos, na ausência da luz, é difícil caracterizar e distinguir formas, movimentos e cores. Metaforicamente, a expressão tem muito a nos falar sobre transparência e democracia.

A transparência nas decisões e ações do governo é eixo indispensável para a consolidação das deliberações democráticas, sendo, portanto, condição fundamental para o fortalecimento da participação popular em uma gestão. Afinal, não há como debater sobre algo que não se conhece. Como a sociedade poderá aprovar ou rejeitar medidas, ou mesmo exercer efetivamente o seu papel de controle social na luta por implantação de políticas públicas, se dados e informações importantes – especialmente sobre investimentos com recursos públicos – não forem acessíveis?

Temos acompanhando o avanço dos regimes democráticos pelo mundo. No Brasil, a promulgação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), em 2011, foi um importante passo para a garantia de acesso da população a dados importantes da gestão pública. Desde então, a lei, que favorece a transparência, passou a permitir melhor controle democrático das políticas públicas. Apesar de ser uma lei federal, nem todas as gestões se esforçam para pô-la em prática.

No Maranhão, até 2014, mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população. Foi tentando reverter esse cenário, que o governador Flávio Dino investiu em ações que favorecessem o aumento da transparência criando, inclusive, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Com essas e outras ações, o Maranhão, em 2016 e 2017, passou a figurar em primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, com nota máxima.

O Governo Flávio Dino prima pela transparência em todas as áreas. Na saúde, portanto, não é diferente. Por isso, fiz questão de, pessoalmente, apresentar na semana que se passou o relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa, aos representantes do povo maranhese. Além dos dados, apresentamos os avanços obtidos na reestruturação da rede saúde, com a ampliação dos cuidados na área-materno infantil, a entrega de seis hospitais regionais que, juntos, alcançam uma população de 3,5 milhões de maranhenses de 156 municípios, e muitas outras ações.

Esse é o novo desafio dos governos. É necessário dar acesso ao conteúdo dos atos e gastos efetivados pela Administração Pública. Mas é preciso clareza na informação prestada, bem como agilidade na prestação de contas. Uma sociedade participativa deve, necessariamente, opinar e fiscalizar os gastos públicos.

O fato é que estamos nos esforçando em abrir a antiga “caixa preta” da Saúde, pois entendemos que a transparência favorece a democracia e ajuda sobremaneira no combate à corrupção. Com transparência e participação social, vamos ampliando o debate acerca de questões que são relevantes à coletividade. Essa é a postura de toda gestão que respeita o cidadão e comprova que tem compromisso com a aplicação dos recursos públicos.

É dizer, a transparência, tão odiada outrora, permite que o cidadão acompanhe a gestão pública, analise os procedimentos de seus representantes e traz luz ao que ficava trancado em gavetas e arquivos públicos. Uma administração transparente proporciona benefícios de toda ordem.

A democracia não existe apenas formalmente. É preciso enraizá-la na cultura e no pensamento da sociedade, inclusive com explicações e audiências públicas dos condutores das pastas do Poder Executivo. Um governo que respeita a democracia prima pela transparência. Mas há quem se incomode, claro. Especialmente quem, por tanto tempo, nunca fez questão de mostrar que à luz do sol os gatos têm cores e raças diferentes. (*Secretário de Saúde do Maranhão)

Gestores e especialistas em comunicação promoveram uma série de debates no Seminário os Desafios da Comunicação na Administrações Públicas neste fim de semana, no Convento das Mercês, em São Luís. Nomes como o do governador Flávio Dino, dos ex-prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belém, Edmilson Rodrigues, do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Renata Mielli compuseram a mesa de debates.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Maranhão, o Seminário reuniu em São Luís importantes gestores e especialistas em comunicação para a troca de experiência e perspectivas da comunicação estratégica na administração pública.

Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que esse tipo de debate é importante porque no mundo contemporâneo há esse fenômeno da multiplicidade de geradores de notícias, por intermédio das redes sociais, e é impossível qualquer empresa, cidadão, Governo, ignorar essa nova realidade.

“Isso traz mais velocidade, isso traz uma quantidade também muito grande de notícias falsas, distorções, deturpações, boatos, por isso é importante você estar atento e organizado para ao mesmo tempo que você, por esse intermédio, conversa com a sociedade, também atua para que esse espaço público seja o mais saudável quanto possível, e não seja expressão de violência, preconceitos, de ódios, como infelizmente a gente vê por intermédio do mau uso das redes sociais”, afirmou.

Para Flávio Dino, no Maranhão, o Governo luta e acredita na crença democrática de que qualquer direito corresponde a responsabilidade, e isso vale para todos os âmbitos sociais. “Por isso compreendemos que a liberdade de expressão tem que ser a mais ampla possível, mas isso nos termos das garantias constitucionais. Então nós não consideramos que deva haver qualquer tipo de censura, restrição, nada desse tipo. Mas ao mesmo tempo consideramos que é obrigação das políticas públicas garantir a plurivocidade”, enfatizou.

Fernando Haddad  defendeu a ampliação e diversificação dos meios de comunicação, “ou corremos o risco de grande retrocesso”. Ele também falou sobre o papel das redes sociais na construção do discurso de ódio e de desconstituição. “Há forte interferência do dinheiro nas redes sociais. O modelo de negócio é baseado numa publicidade em que promove o encontro entre os seus iguais. O interesse da internet não é de promover a interação humana. Criam bolhas em que os estereótipos e preconceitos são reforçados”, afirma.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, realçou que o Seminário é mais uma ferramenta para a busca de uma comunicação que assegure aos cidadãos o direito à informação. “Isso assegura também, ao mesmo tempo, o cumprimento de uma diretriz que o governador Flávio Dino implementou e que leva muito a sério que é o da transparência administrativa. Então é um desafio muito grande que a gente busca a cada dia implementar no sentido de assegurar efetivamente uma comunicação democrática”, enfatizou.

A comunidade escolar da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Professor Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, está em festa com a entrega da reforma e das novas instalações da escola, realizada na manhã deste sábado (26), pelo prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro. Esta é a sexta escola totalmente restaurada entregue na zona rural de São Luís, como parte da programação de aniversário da cidade.

“Com muito planejamento e responsabilidade, estamos concretizando aqui a entrega de mais uma escola reformada e melhorada, confirmando o compromisso que assumimos com a população de ofertar à comunidade escolar ambientes mais adequados a aprendizagem de nossos alunos e o bom desenvolvimento do trabalho dos educadores. A evolução positiva dos indicadores educacionais em nosso município é um processo que perpassa por diversos fatores, entre os quais a estruturação das escolas, o que temos feito com muita diligência por meio desse grandioso projeto que é o Educar Mais”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura já entregou, nos últimos dias e apenas na zona rural, as escolas Meus Amiguinhos e Rosilda Cordeiro (Quebra Pote); São José e Cleonice Lopes (Itapera) e Hortência Pinto (Coqueiro). As U.E.Bs Rubem Rosa (Poeirão); Gomes de Sousa e Tiradentes (Vila Maranhão), entre outras, estão em reforma.

A unidade, que atende cerca de 600 alunos nos três turnos, foi entregue totalmente climatizada, após ter sido amplamente restaurada. As obras executadas na escola contemplaram serviços para melhoria geral de sua estrutura interna, como a substituição de madeiramento estrutural do telhado, dos forros de pvc, colocação de um novo piso industrial, das lousas deterioradas por novos quadros laminados, da rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras), de todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores) e das portas da unidade.

Após o ato de descerramento da placa de reinauguração, o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro e o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, visitaram as instalações reformadas da escola, entre as quais as salas de aulas agora climatizadas, a biblioteca, a sala de recursos, entre outros ambientes.

“Mesmo em meio à crise que vem prejudicando sobremaneira as gestões municipais, temos tratado os assuntos de interesse da população com muito carinho e responsabilidade. A educação é prioridade absoluta em nossa gestão e a ela temos dispensado um trabalho intenso para evoluirmos em todos os aspectos educacionais em nosso município”, afirmou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

As obras de reforma da U.E.B Professora Luzenir Mata Roma integram o programa municipal “Educar Mais”, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. O programa tem entre os seus pilares a requalificação das unidades de ensino municipal, visando à melhoria continuada da infraestrutura física das escolas e o aprimoramento da aprendizagem dos alunos.

“Já passamos de 60 escolas reformadas entregues à população, confirmando assim todo o planejamento que realizamos, por determinação do prefeito Edivaldo. A nossa meta é entregar 120 unidades restauradas até o final desde ano e concluir totalmente o cronograma de entregas até o final do primeiro semestre de 2018, quando todas as 263 escolas municipais estarão reformadas”, garantiu o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Os serviços executados na unidade vão beneficiar alunos como as meninas Lizandra, 10 anos, e Jéssica, 9 anos, filhas da dona de casa Ana Paula dos Santos. “Minhas filhas gostam de estudar, mas reclamavam muito da falta de estrutura e do calor na sala de aula. Mas agora, com a reforma realizada aqui, elas estão muito entusiasmadas e felizes em frequentar as aulas”, disse ela.

“A reforma deixou a escola melhor e mais bonita. Foi uma grande mudança o que fizeram aqui, porque realizaram serviços que há muito tempo nós reivindicávamos para nossos filhos”, observou a dona de casa, Roseane Leocádio, mãe de Ryhana, aluna da unidade entregue.

O ex-senador José Sarney foi denunciado nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento em crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Lava Jato.

Além de Sarney, foram denunciados outros quatro senadores, um ex-senador e mais três pessoas ligados aos esquemas.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oriunda de contratos da Transpetro.

Provas contra Sarney – A denúncia ocorre ao final da investigação, quando o Ministério Público entende já ter indícios suficientes ou mesmo provas que indicam que Sarney cometeu os crimes.

Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de Sarney e dos outros investigados antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou nesta sexta-feira (25), em São Luís, que “o Iema está completamente alinhado com o que existe de mais moderno em educação no mundo”.

Haddad conheceu uma das unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, referência em ensino integral e profissionalizante. Ele participou do #Fala Iema, evento em que são discutidos temas de relevância para a educação e para a sociedade.

“Tenho o maior apreço pelos Iemas porque de alguma forma participei da criação deles. No governo Lula, nós resgatamos uma ideia que estava abandonada, que era a educação profissionalizante de nível médio”, disse o ex-ministro.

Para o Haddad, o Iema faz parte de “experiências que melhoraram os índices educacionais na região e mostraram que o talento é distribuído democraticamente, basta dar oportunidade para ele se revelar”.

Segundo ele, o Iema oferece ao jovem, ainda no ensino médio, “a oportunidade de ter uma educação de qualidade, se profissionalizar e, se quiser, depois ingressar em uma faculdade”.
O ex-ministro conversou com estudantes do Iema e contou um pouco de sua trajetória na educação, principalmente do período em que esteve à frente do ministério, entre julho de 2005 e janeiro de 2012.

O reitor do instituto, Jhonatan Almada, participou do encontro e disse que “Fernando Haddad fez a gestão mais criativa de Educação do governo federal nos últimos 20 anos”. Ele ressaltou que, nesse período, expandiram-se as universidades e os institutos federais. “Isso gera expectativas de que ele nos ajude, cada vez mais, a somar e fortalecer nossos institutos”, acrescentou Almada.

Do UOL –  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) na Operação Lava Jato. A acusação diz respeito a inquérito sobre irregularidades na Transpetro, estatal ligada à Petrobras.

O ex-senador José Sarney está entre os denunciados da Lava Jato

Também foram denunciados o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE), os empresários Nelson Maramaldo e Luiz Maramaldo, da NM Engenharia, e Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental.

Segundo a denúncia, foram cometidos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro entre 2008 e 2012. Em nota, a PGR afirmou que “há farto conjunto probatório reunido a partir dos acordos de colaboração de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo”.

Sérgio Machado e os políticos do PMDB foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os empresários da NM e da Odebrecht foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A corrupção ativa é cometida pelo corruptor, que oferece dinheiro ou vantagem ao agente público. Estes, ao prometer beneficiar ilegalmente um particular em troca de vantagens, cometem o crime de corrupção passiva.

A investigação utilizou elementos das delações premiadas de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.

O presidente Michel Temer (PMDB) é citado pela PGR como autor de um pedido a Raupp para que solicitasse a Sérgio Machado dinheiro para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo, nas eleições de 2012. No entanto, pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por fatos ocorridos antes do mandato.

Como funcionava o esquema de propinas, segundo a PGR

Segundo a procuradoria, para se manter na presidência da Transpetro, Sérgio Machado contava com o apoio de políticos do PMDB, como Renan, Garibaldi, Jucá e Sarney.

A denúncia aponta que os políticos do PMDB pediram propina a Machado, que foi paga por meio de doações oficiais feitas a diretórios do PMDB. Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado teria direcionado licitações e contratações da Transpetro para favorecer a NM Engenharia e a Odebrecht Ambiental.

As doações oficiais, segundo a denúncia, eram direcionadas pelos políticos denunciados a aliados em seus Estados. Com isso, na prática o dinheiro irrigou campanhas de diversos partidos, e não apenas do PMDB. Segundo a Procuradoria, a NM Engenharia e a NM Serviços repassaram R$ 1,8 milhão em doações oficiais entre 2008 e 2010.

Em seu acordo de delação premiada, Machado disse que a NM Engenharia foi uma das empresas que aceitaram pagar propina ligada a contratos com a Transpetro a políticos do PMDB. Segundo o ex-presidente da estatal, o esquema teria movimentado R$ 100 milhões durante sua gestão. De acordo com a PGR, esquema similar foi feito na Odebrecht Ambiental.

Segundo a Procuradoria, em sua delação Machado afirmou sua gestão na Transpetro era guiada por duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade como em preço, e o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo.

Em sua delação, Machado afirmou que participava de reuniões periódicas com políticos e executivos de empresas, na Transpetro e em Brasília, para definir o valor da propina que seria paga.

Segundo reportagem da TV Globo veiculada em maio, Luiz Maramaldo disse em delação premiada que doações oficiais feitas a políticos eram, na verdade, propinas ligadas a contratos com a Transpetro. Ele descreveu supostos esquemas de pagamentos a Renan, Garibaldi Alves, Jucá e Sarney. Na época da reportagem, Renan e Jucá negaram irregularidades, e Sarney e Garibaldi não se pronunciaram.

Janot pede perda de função pública de acusados

A PGR pede a condenação dos denunciados pelos crimes, a reparação à Transpetro dos danos materiais causados por suas condutas e a decretação da perda da função pública dos condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, “principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”.

Outro lado

O senador Renan Calheiros afirmou, em nota, que o teor da denúncia seria “político”. “Essa denúncia é política. Seu teor já foi criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso [Sérgio Machado] porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas”, diz a nota.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, que defende o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o senador Romero Jucá (PMDB/RR), disse após a denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot está lançando suas ‘flechas finais’. A defesa acusou Janot de apresentar denúncias “sem indícios” de um “procurador em final de carreira”.

“Essa denúncia é uma demonstração clara de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública. [A denúncia] é baseada na delação que já está desmoralizada, a do ex-senador Sergio Machado”, afirmou Kakay ao UOL. Janot deixará o cargo na PGR em 17 de setembro.

Kakay afirma não existir motivação técnica para fazer a denúncia. “O que existe é a palavra de um delator desmoralizado e que talvez tenha cometido um crime gravando ilegalmente o Jucá e o Sarney”, diz.

Em nota, o senador Valdir Raupp afirmou que jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais com diretores da Transpetro ou “quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014”. “Essas citações feitas por delatores envolvendo o seu nome e a Transpetro  são inverídicas e descabidas”, diz Raupp. (Por Felipe Amorim e Bernardo Barbosa)