Em um vídeo publicado na sua página oficial do Facebook, o governador do Maranhão, Flávio Dino, fez um balanço dos mil dias à frente do executivo estadual.

“Tenho muito orgulho do trabalho que estamos realizando à frente do Governo do Maranhão. Mais desenvolvimento, oportunidades e justiça social para todos”, destacou Flávio Dino.

Confira o vídeo na íntegra.

Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro

Reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa.

Desde 2015, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos.

De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente.

“Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma a reportagem.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente.

“A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto.

O secretário da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.

A população da cidade de Lago da Pedra recebeu o governador Flávio Dino na tarde de  segunda-feira (25) com muita gratidão. O município, que possui uma série de benefícios do governo do Estado, sofreu no último ano de gestão da ex-prefeita Maura Jorge porque, pensando nas eleições de 2018, ela simplesmente proibiu o governo estadual de realizar ações na cidade.

Desde o fim de 2015, quando armou um barraco na presença do governador para lançar a sua candidatura ao governo do Estado como laranja da família Sarney, Maura Jorge usa como estratégia de campanha o ódio contra Flávio Dino como uma de suas principais armas. Com isso, o povo sofreu com a ineficiência da ex-prefeita e com a não permissão de obras do governo na cidade durante todo o ano de 2016.

Com a eleição do prefeito Laércio Arruda, que apaziguou a situação contra a vontade de Maura Jorge – o que causou, inclusive, cisão entre os antes aliados – o governo do Estado voltou a poder levar benefícios para os lagopedrenses. E quem ganhou com isso foi o povo.

Nesta segunda-feira, Flávio Dino entregou duas escolas dignas, substituindo vergonhosas estruturas deixadas por Maura Jorge nos povoados Centro dos Chegas e Centro dos Colados. Além disso, Lago da Pedra já foi beneficiado com patrol, ambulância, viatura policial, um unidade do Viva e PROCON, Restaurante Popular, Mais Asfalto, CRAS, escolas reformadas e reconstruídas e fardamento Escolar. Além disso, a pavimentação da lendária estrada até Lagoa Grande está em curso.

Com todas essas obras e ações, o povo de Lago da Pedra recebeu o governador Flávio Dino de braços abertos e com muito agradecimento. Além do sentimento de libertação das amarras oligárquicas no município, que já perduravam por décadas.

Em reunião realizada na tarde de sexta-feira, (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Durante o encontro, os gestores tiraram dúvidas acerca dos trâmites legais para a aplicação dos recursos na educação. “Nossa intenção é acertar, errando o mínimo possível. Destaco o trabalho do Ministério Público, do promotor de nossa cidade, e do diálogo mantido desde o início da atual gestão”, destacou a prefeita de Guimarães, Margarete Ribeiro.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, Érica Beckman, os municípios enfrentam muitos desafios para garantir o atendimento aos estudantes e os recursos são limitados. “Isso aumenta, ainda mais, a responsabilidade dos prefeitos com a aplicação dos recursos e a obrigação de empregá-los, unicamente, na educação”.

Pela Rede de Controle, participaram da reunião Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti (Ministério Público de Contas), Juraci Guimarães (Ministério Público Federal), Caldas Furtado (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Walraven (Tribunal de Contas da União), Francisco Alves Moreira (Controladoria Geral da União) e Fabrício Dias (Advocacia Geral da União).

Os promotores de justiça Leonardo Modesto, Sandra Pontes, José Frazão Neto, João José Veras e Maria Nascimento Carvalho também participaram da reunião com os gestores.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

REDE REAFIRMA POSIÇÃO

Após a decisão liminar proferida, no último dia 22, pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3^aRegião, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou seu posicionamento favorável ao pagamento de precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundef.

Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, desde que sejam aplicados exclusivamente na educação.

Pela decisão, as execuções contra a União decorrentes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo estão suspensas. O desembargador também determinou que a Procuradoria-Geral de República instaure investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

A liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União, e não inclui às ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses. No Maranhão, doze municípios estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão também está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação dos recursos. Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a idéia não é apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também garantir que sejam aplicados integralmente na educação”.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a Lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardware da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

Pavão diz que resolveu propor a Lei após verificar que os usuários da saúde pública do Município de São Luís enfrentam, diuturnamente, uma série de dificuldades para a marcação de consultas, realização de exames e retorno ao médico, o que deixará de existir com o aplicativo móvel.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.

Inimigo declarado da esquerda brasileira, o deputado Jair Bolsonaro, além de exigir que fosse incluído um artigo no estatuto do Partido Ecológico Nacional proibindo aliança com partidos deste campo ideológico para assinar a ficha de filiação, quer que o PEN tenha candidato a governador no Maranhão e se afaste da coligação do governador Flávio Dino. Os dirigentes locais, no entanto, não concordam e ameaçam uma debandada geral.

Bolsonaro, que quer mudar o nome do PEN para Patriota e transforma-lo num partido de direita, será apresentado como pré-candidato da legenda à Presidência da República, em 2018, no programa eleitoral da legenda que será exibido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (26), o que vem provocando inquietação nos dirigentes locais. O primeiro a deixar o partido deverá o deputado federal Júnior Marreca.

Por conta da imposição de Bolsonaro, o deputado Marreca, único representante maranhense da sigla na Câmara Federal, iniciou conversações e está de malas prontas para mudar a filiação para o PDT. Segundo apurou o blog junto a fontes fidedignas, também devem deixar o PEN o deputado estadual César Pires, o vereador Mercial Lima e a grande maioria da direção local, que já estariam abrindo conversações com outras legendas.

A insatisfação na organização partidária no estado é generalizada e poderá resultar em debandada geral, principalmente após Bolsonaro apresentar como condição para ser candidato a presidente a proibição de aliança com o PCdoB, PDT, PT, entre outras siglas do campo da esquerda, e obrigar o PEN a ter candidato a governador para que ele tenha um palanque próprio no Maranhão.

A imposição de Bolsonaro em relação ao Maranhão  vai custar o esvaziamento da legenda comandada no Estado pelo ex-deputado Jota Pinto e que tem como aliados os governos estadual e municipal. E pelo novo estatuto do partido serão obrigados a se retirar da aliança que elegeu Edivaldo Holanda Junior prefeito e Flávio Dino governador. A direção local não concorda com a imposição  e deve devolver  comando sigla à executiva nacional.

Lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado. O encontro aconteceu em Imperatriz, no sábado (23), e contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, que chegou ao evento junto com Weverton Rocha, e o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, também levaram seu apoio ao projeto de pré-candidatura.

O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano. “Ao longo de 2017 construímos um projeto coletivo de pré-candidatura ao Senado, que vem crescendo em adesão e em consistência, pois nos encontros ouvimos as demandas de cada região e fazemos disso uma meta para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Weverton Rocha. O deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.

Depois de percorrer o estado, a pré-candidatura já recebeu o apoio formal de 129 prefeitos, 11 deputados federais, 29 deputados estaduais e centenas de vereadores e lideranças regionais.

O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que já compareceu a vários encontros avalia que essa jornada tem demonstrado a capacidade do deputado Weverton Rocha de somar e unir as lideranças. Em Imperatriz, ele reafirmou o apoio do PCdoB ao projeto. “O deputado Weverton caminha de forma muito resoluta, agregando e unificado ponto de vistas à sua pré-candidatura para a eleição do ano que vem.”

Um dos primeiros apoiadores do projeto, o ex-deputado estadual Rubens Pereira diz que esta é uma candidatura diferente de todas as outras que já foram lançadas no Maranhão. ”É uma candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor, do vereador, do prefeito, do deputado estadual e do deputado federal. Chegamos a Imperatriz depois de percorrer o Maranhão quase todo, com uma política diferente, que o povo do Maranhão ainda não conhecia, porque os candidatos a senadores eram determinados pela cúpula e agora não”, afirmou.

Em sua primeira participação, o prefeito Lindomar, de Marajá do Sena, disse que se dispôs a apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha por seu estado. “Com o não que disse a Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do Maranhão”, acrescentou.