Sérgio Frota, Neto Evangelista e Carlos Brandão estão contra Madeira e seu aliado Roberto Rocha

A crise chegou no ninho dos tucanos junto com o notícia da filiação do senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”. E vem tomando contornos que pode esvaziar definitivamente o partido no Maranhão, colocando por terra todo o trabalho que levou a legenda, sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, se instalar em todos os municípios do Estado, tendo saído da última eleição municipal com 30 prefeitos eleitos, outros tantos vice, e representantes na grande maioria das Câmaras Municipais.

Em entrevista ao blog do jornalista Gilberto Leda, o presidente estadual do PSDB partiu pra cima do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um tucano de bico mole que defende a candidatura de Rocha ao Governo em 2018 e consequentemente o afastamento do palanque do governador Flávio Dino. Madeira foi duramente criticado por não se importar com o crescimento da legenda no Maranhão e jogar contra os interesses do partido.

Ainda nesta manhã de quarta-feira (20), o blog do Kiel trás uma entrevista do deputado tucano Sérgio Frota se colocando a favor da continuidade da aliança com o governador Flávio Dino, o que só revela o ambiente que espera o senador, que foi expulso do PSB por infidelidade e que deseja agora se apoderar do PSDB para por em prática seu plano de ser candidato ao governo do Estado ano que vem. O projeto, no entanto, conflita com os atuais dirigentes da sigla no Maranhão.

O secretário de Desenvolvimento Social, deputado estadual Neto Evangelista, também já confirmou ao titular do blog do Jorge Vieira, que não fica se o partido for entregue ao senador.

O parlamentar, que não foi sequer comunicado sobre o ingresso do senador “Asa de Avião”, sentiu-se desprestigiado e externou sua indignação ao afirmar: “Não fui consultado, não sei se deputado estadual é importante pro PSDB”, disse ao ser questionado sobre a filiação de Roberto Rocha.

Parlamentar integrante da base do Governo, Sérgio Frota garante que seguirá firme com o projeto de reeleição do governador e adianta: “Sou da base do Governo Flávio Dino, e aconteça o que acontecer eu seguirei minha postura que é de apoiar o governador”. E completou: “Se ele (Roberto Rocha) vier, vou ter que pensar com calma se deixo o partido ou não. Estou a cinco anos nos PSDB, e tenho um carinho muito grande por todos”, observou.

Segundo Carlos Brandão tem afirmado nos bastidores da política local, caso o partido seja entregue a Roberto Rocha, haverá uma debandada geral de prefeitos, vereadores e lideranças políticas que não concordam com a mudança de rumo da legenda no Maranhão, onde o partido tem se beneficiado da aliança dom o governador. Ele deve reunir ainda esta semana com a executiva nacional para saber com quem ficará a legenda no Estado.

Com o tema ‘Estado e Desenvolvimento Social’, o governador Flávio Dino realizou conferência para estudantes, pesquisadores e professores de Direito que participaram do IV Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma e da XXIV Jornada Jurídica Acadêmica. O evento foi realizado na terça-feira (19) e, na ocasião, o governador, convidado como palestrante magno da noite, abordou temas relativos ao constitucionalismo no Brasil e reforçou o papel social de profissionais do ramo jurídico.

“Há quem ache que corrigir as injustiças sociais, através de políticas públicas e da atuação do Estado não é papel do mundo jurídico, é papel apenas da política, do mercado. Eu discordo. Parto da premissa que, na verdade, o Direito está relacionado ao combate dessas injustiças e que sua principal missão é garantir os direitos sociais”, declarou.

Para exemplificar o papel do judiciário nesse contexto, Flávio Dino, que também é professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi juiz federal por 12 anos, utilizou temas relativos à evolução do constitucionalismo social, conjunto de constituições de estados-nacionais que se preocupam com temas relativos a garantias sociais como moradia, saúde, educação, aposentadoria, dentre outros.

O governador destacou o fato do Brasil ter adotado tal modelo há apenas 30 anos, com a Constituição de 1988 e já ter conseguido avançar em históricos problemas, como a saúde pública. Para ele, além do Executivo e Legislativo, o Judiciário tem a função de garantir a aplicação das leis que trazem as garantias sociais.

“Para quem acha que a Constituição precisa ser reduzida, destaco que antes de 88 era necessário estar empregado, com carteira assinada, para utilizar um hospital público do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social quando se adoecia. Atualmente, mesmo com todos os problemas, o SUS é para todos e quem garante isso é o Direito, é a Constituição”, destacou.

Para Nayana Borges, estudante do 3º período do curso de Direito da Universidade Ceuma, a palestra foi uma oportunidade de saber mais sobre o governo e sua relação com o meio jurídico.

“É uma oportunidade de conhecer a prática, aprender mais com alguém que chegou a grandes cargos no mundo jurídico e que hoje representa o Maranhão, que tem se destacado no Brasil na garantia de direitos sociais, justamente por ter um operador do direito no governo e que aplica os princípios jurídicos”, declarou.

O coordenador do curso de Direito da Universidade, professor Silvio Mesquita Leite, também destacou a relevância da reflexão proposta pelo governador. “Estamos abordando inúmeros temas, como transparência, reforma trabalhista e política. A presença do governador vem engrandecer ainda mais esse evento, pois sabemos que ele é professor há décadas, possui mestrado na área de Políticas Públicas e é um expoente nacional quando se trata da discussão de direitos sociais”, comentou.

O deputado federal e líder da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB-MA), esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na terça-feira (19), para dar continuidade nas tratativas para manter o atual número de zonas eleitorais no Maranhão. Resoluções publicadas pelo TSE determinam a extinção de diversos postos em todo o Brasil.

“Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal já recuou e diminuiu a lista para três. Mas queremos garantir que nenhuma zona seja fechada”, afirmou Rubens Júnior.

A medida, segundo o TSE, tem o objetivo de reduzir despesas com base em critérios populacionais. “Mas com a diminuição do número de zonas, o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso”, argumentou o parlamentar maranhense.

No encontro, Rubens Junior reiterou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.

O primeiro encontro com o ministro Gilmar Mendes aconteceu em junho e contou com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim; do presidente da AMMA, Angelo Santos; do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado perdeu três em São Luís. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios. “Seguimos com um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.

O empresário e estatístico Josiel Mello de Novaes, proprietário do Instituto Data Ilha, prestou queixa na delegacia de Polícia Civil do São Francisco contra o portal Imirante e blogs por uma notícia caluniosa de que o Instituto funcionava em endereço fantasma, divulgada na última segunda-feira (20).

No boletim de ocorrência, Josiel acusa o responsável pela informação e demais páginas na internet que repercutiram a publicação de injúria e difamação. Segundo o empresário, os ataques caluniosos ocorreram em função da divulgação de pesquisa eleitoral entre os pré-candidatos ao governo do Maranhão, apontado a liderança do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em nota repassada a imprensa, o empresário já havia afirmado que iria responsabilizar jornalistas e blogueiros judicialmente. “Portanto o trabalho do instituto DATAILHA, é pautado exclusivamente pela ética profissional e na melhor técnica estatística, na busca pela excelência não levando adiante nenhum tipo de trabalho que fuja desses princípios. Por fim o instituto reafirma que nenhum ataque a sua honra irá desviar o DATAILHA DA SUA MISSÃO DE PRODUZIR conhecimento estatístico de qualidade. E em relação as postagens mentirosas o instituto informa que seus responsáveis serão processados civil e criminalmente”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO INSTITUTO DATAILHA

O Instituto DATAILHA através de seu proprietário JOSIEL MELLO DE NOVAES, Bacharel em Estatística, Graduado na Universidade Federal do Pará, e especialista em Pesquisa de Opinião  pública, vem esclarecer que a Postagem do 18 de setembro, oriunda de Blog Glaucio Ericeira, http://www.glaucioericeira.com.br/2017/09/instituto-que-aponta-vitoria-de-flavio-dino-no-primeiro-turno-possui-endereco-fantasma/,(Eslarecimento: O ENDEREÇO QUE APARECE NA FOTO ESTA A POUCO METROS DO INSTITUTO) sendo republicada em outras páginas da internet,  É TOTALMENTE MENTIROSA, e não condiz com a verdade, pós de maneira covarde e irresponsável tenta atacar a imagem do Instituto DATAILHA.

O INSTITUTO É IDÔNEO com capacidade técnica, e conta com a colaboração de diversos profissionais de diversas áreas do conhecimento relacionados a Pesquisa de Opinião Pública, já tendo realizado diversos trabalhos em dezenas de municípios do Estado do Maranhão.

A título de exemplo cito o resultado do trabalho do instituto DATAILHA, nas eleições municipais de 2016 nesta Capital, tendo com bastante competência cravado o resultado no 2º turno daquele pleito, fato este amplamente divulgado pela mídia local e ainda disponível no endereço eletrônico http://www.pacoemfoco.com.br/2016/11/data-ilha-foi-o-instituto-que-mais-se.html.

O compromisso do instituto é se valer da melhor técnica estatística, para realizar seu trabalho com excelência, com o objetivo se tornar uma das maiores referências no mercado de Pesquisa de Opinião.

Portanto o trabalho do instituto DATAILHA, é pautado exclusivamente pela ética profissional e na melhor técnica estatística, na busca pela excelência não levando adiante nenhum tipo de trabalho que fuja desses princípios.

Por fim o instituto reafirma que nenhum ataque a sua honra irá desviar o DATAILHA DA SUA MISSÃO DE PRODUZIR conhecimento estatístico de qualidade. E em relação as postagens mentirosas o instituto informa que seus responsáveis serão processados civil e criminalmente.

Instituto DATAILHA

(98)33040910/992457875

www.institutodatailha.com.br

email: institutodatailha@gmail.com

A FOTO ABAIXO MOSTRA O ENDEREÇO DO INSTITUTO (EM AZUL), E NO FINAL DA RUA A FOTO DA POSTAGEM MENTIROSA.

FOTO DA POSTAGEM MENTIROSA, REPARE QUE A FOTO A BAIXO FICA A POUCOS METROS DO INSTITUTO

INSTITUTO DATAILHA

No dia 14 de setembro deste ano, o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, revelou ao país o que classificou de “quadrilhão do PMDB”, tendo o presidente Michel Temer, aliado de primeira hora do grupo Sarney no Maranhão, como o principal comandante da organização criminosa.

Desmascarado nacionalmente pela operação Lava Jato, parte da quadrilha do PMDB que atua no Maranhão trabalha para convencer a ex-governadora Roseana Sarney, envolvida em vários escândalos de corrupção, criar coragem e aceitar o desafio de tentar voltar ao poder para manter o ralo da corrupção livre para escoamento de dinheiro público.

A organização criminosa denunciada por Janot tem como principal aliados no Maranhão o ex-senador José Sarney, os senadores, Edison Lobão e João Alberto de Sousa, a ex-governadora Roseana e, de quebra, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), todos sequiosos por vê novamente os cofres do Maranhão ao inteiro dispor.

O “quadrilhão” do PMDB local esteve tanto tempo no poder e só nos deixou herança maldita, a exemplo dos escândalos de desvios recursos na Saúde e na secretaria de Fazenda do Estado, pagamento de precatório mediante propina, escolas de taipa, esqueletos de hospitais, entre tantos outros, quer voltar ao tempo do lagostão e das farras homéricas, enquanto a população vivia no mais completo abandono.

Felizmente o povo maranhense conhece muito bem o grupo Sarney e sabe do que ele capaz de fazer com dinheiro público. Sabe que trata-se de um lobo disfarçado agora em pele de cordeiro. E isso justifica o elevado índices de rejeição do grupo Sarney e da ex-governadora. O medo de Roseana faz sentido, pois quem tem quase 50% de rejeição não pode nutrir esperança em obter sucesso em pleito eleitoral majoritário.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (19), a Medida Provisória nº 248/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos. Conforme a mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino, a MP nº 248/2017 corporifica justamente a opção e o regramento do Estado do Maranhão para realização de tais acordos diretos.

A MP trata da possibilidade de acordo direto tanto nos casos em que o Estado seja credor como também nos casos em que seja devedor do precatório, estabelecendo que em ambos os casos o acordo deverá ser feito perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios.

Caberá ao Tribunal em cujo Juízo conciliatório for celebrado o acordo proceder ao pagamento do credor, retendo todos os impostos e contribuições devidos e efetuando o recolhimento dos encargos decorrentes. No caso de acordo relativo a precatóriode que o Estado seja credor, a negociação deverá ser precedida de ato do Governador autorizando a celebração do acordo e fixando o limite de redução do valor do crédito, que será, no máximo, de 40%.

O ente público devedor interessado deverá, por sua vez, respeitar a ordem cronológica de apresentação dos precatórios e as hipóteses de preferência estabelecidas no art. 100 da Constituição Federal (primeiramente os créditos alimentares de idosos e pessoas com deficiência e demais créditos alimentares).

O acordo formalizado entre o Estado e o ente devedor deverá ter prazo final para quitação até 31/12/2020, nos termos do art. 101 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. O interessado em negociar débito de precatório perante o Estado do Maranhão deverá apresentar requerimento à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, devendo fazê-lo por meio de advogado devidamente munido de procuração específica com outorga de poderes para transigir e dar quitação.

O requerimento deverá ser acompanhado de cópia autenticada do documento oficial do representante legal do ente público e cópia autenticada do documento oficial de identidade do outorgado, além de cópia integral e autenticada do precatório sujeito a acordo.

A PGE atualizará o valor do precatório, o percentual e o valor líquido do crédito. Em caso de acordo será lavrado termo de acordo de pagamento que conterá os dados do precatório e seu valor atualizado, os dados das partes acordantes, o percentual e o valor objeto de conciliação.

O termo de acordo será assinado pela PGE e pelo advogado do interessado, devendo ser submetido a homologação pelo Poder Judiciário, ao qual competirá efetuar o pagamento nos moldes do que foi acordado pelas partes. Quando envolver débitos de Municípios frente ao Estado do Maranhão, o acordo poderá ter por objeto a destinação dos valores devidos à implantação de políticas públicas e investimentos no âmbito do Município devedor, especificamente nas áreas da saúde, educação e saneamento.

Neste caso o acordo deverá ser precedido de convênio, termo de cooperação ou instrumento congênere, devendo o Município devedor apresentar Plano de Trabalho à Procuradoria-Geral do Estado, cuja aprovação será condição necessária para, em sequência, ser o acordo submetido a homologação pelo Poder Judiciário.

No caso de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, os acordos diretos deverão ser realizados pela Procuradoria-Geral do Estado, desde que autorizada pelo Governador do Estado, perante o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal do qual se originou o ofício de requisição do precatório.

Poderá celebrar acordo o titular de precatório de valor certo, líquido e exigível, em relação ao qual não exista impugnação, nem pendência de recurso ou qualquer tipo de defesa. O acordo deverá contemplar a totalidade do crédito, sendo vedada a proposição de acordo apenas sobre parte do valor devido.

O credor participará da conciliação por meio de advogado munido de procuração específica com poderes para transigir, renunciar a crédito e dar quitação. O Estado editará ato convocatório para realização de acordos diretos juntos aos credores. Caso o ato convocatório estabeleça teto para pagamento, poderá o credor renunciar previamente a parte do crédito para poder participar da conciliação. O texto da Medida Provisória nº 248/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa edição de 15 de agosto de 2017.

“Era uma escola muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. A brincadeira da professora Narcisa da Silva Corrêa (foto) hoje tem um significado especial para os moradores do povoado de Bacuri. Localizada a 7 quilômetros da sede de Peritoró, a cidade recebeu uma Escola Digna do Governo do Estado recentemente. As paredes de taipa, a poeira e o desconforto dos alunos tornaram-se história do passado.

“As paredes eram só aqui na metade, o telhado era de palha e quando passava algum carro, enchia tudo de poeira”, conta a professora de 60 anos – mais da metade deles, 35, dedicados à profissão. “A gente dava aula aqui porque não tinha jeito, fazia por se preocupar com as crianças e os pais, fazia por amor mesmo”, lembra.

Inaugurada em junho deste ano, a Unidade de Ensino Fundamental Juarez Nunes atende 88 estudantes, da Educação Infantil ao 5º ano nas turmas normais, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No antigo barracão de taipa, uma média de 15 estudantes ficava em uma turma multisseriada – ou seja, várias séries na mesma sala ao mesmo tempo. Isso obrigava alguns dos pequenos moradores a ir estudar em outros povoados e dificultava o aprendizado de quem ficava por lá.

Para os adultos, a situação também era complicada. Agora, com o EJA, a escola tem tentado reverter os índices de 80% de analfabetismo observado entre os pais dos estudantes da unidade escolar.

“Já teve a situação de eu receber, sozinha, 12 crianças que eu precisava pegar na mão para que conseguissem escrever. Hoje eles estão aqui e escrevem até no quadro”, conta Narcisa da Silva Corrêa.

Fim do banheiro de palha

Com a nova estrutura construída pelo Governo do Maranhão, há salas revestidas, limpas e mobiliadas com carteiras, armários e ventiladores. Professores e estudantes têm espaço de convivência no pátio. Há também uma cantina para preparo do lanche. Os banheiros representaram uma inovação na comunidade.

“É ótimo. Foi uma escola que encheu a gente de esperança e agora aqui é uma maravilha”, reforça a professora.

Aluna do 5º ano, Juliana Rodrigues Sampaio frequenta a escola que agora é quase ao lado da sua casa. Além dela, irmãos e primos também frequentam a unidade que atende a todo o povoado, onde residem 62 famílias.

“Nessa [escola] aqui agora tem ventilador, a gente brinca por aqui tudo e o banheiro não é mais de palha”, diz.

Com o programa Escola Digna, outras duas escolas em Peritoró, nos povoados de Santa Maria e Peritoró dos Pretos, já foram construídas pelo Governo do Maranhão. Uma quarta escola, no povoado de Mendonça, também já foi iniciada e em breve será entregue.

Em todo o estado, além de construir 300 novos prédios de alvenaria para substituir as antigas escolas de taipa, o programa Escola Digna já reformou ou reconstruiu mais de 620 unidades escolares e tem levado formação para professores, para elevar os índices educacionais e do desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão.