“Mentiroso contumaz, o jornal O Estado do Maranhão ‘noticia’ hoje que o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Transparência, investigou um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Lógico que é fakenews!”. Com essa declaração, o secretário de Transparência e Controle (STC), Rodrigo Lago, iniciou uma série de manifestações contra o jornal dos Sarney após mais uma mentira obscena.

De acordo com ele, a STC é o órgão do controle interno do Poder Executivo e que jamais poderia investigar ou auditar outros poderes. “É o TCE/MA quem audita o EXECUTIVO, nunca o contrário”, explicou. Ele esclareceu também que um erro material em uma portaria do Ministério Público, facilmente identificável, mencionando o nome da Secretaria de Transparência foi o suficiente para despertar a ira difamatória do jornal O Estado do Maranhão contra o governo Flávio Dino.

“A mentirosa ‘reportagem’ do jornal O Estado do Maranhão cita nominalmente três autoridades, além de mim, um conselheiro do TCE/MA e uma promotora do MP/MA. Certamente não ouviram nenhum dos três antes de publicarem a mentira”, disparou Lago, afirmando que a STC mantém estreita e respeitosa relação com o TCE/MA, inclusive por cumprir seu dever constitucional de apoiar o controle externo. Ele classificou a fakenews do jornal O Estado do Maranhão de absurda.

Ainda segundo ele, com mais essa mentira, os adversários da mudança que vem sendo implementada pelo governador Flávio Dino pretendem criar atrito inexistente entre Poderes, desacreditar o controle interno e servir para futricas políticas descabidas. “O que incomoda os adversários do governador Flávio Dino é que, além de resultados concretos e revolucionários em diversas áreas, o seu governo é Nota 10 na Transparência, segundo avaliações externas e independentes”, enfatizou.

Rodrigo Lago disse ainda que bastava ligar ao MP/MA para que O Estado do Maranhão soubesse que se tratava de acusação requentada contra o conselheiro Edmar Cutrim, que já foi arquivada pela PGR, pelo STJ e pelo TCE/MA. E provavelmente o será pelo MP/MA. “E a Transparência nem existia quando foi ela foi feita”, explicou.

Era simples, mas a verdade não é uma prática que o jornal da família Sarney costuma usar.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) deverá declarar apoio à pré-candidatura da deputada Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal. A articulação nos bastidores das eleições está em curso e deverá ser decisiva na escolha do segundo nome que irá compor a chapa para concorrer às duas vagas que estarão em disputa no pleito de outubro próximo.

Além de Eliziane, o grupo que apoia o projeto de reeleição do governador dispões ainda dos nomes de Zé Reinaldo (ainda sem partido) e Waldir Maranhão (Avante), mas os dois parlamentares começam ser descartados enquanto a parlamentar cresce internamente entre os partidos que vão compro a aliança anti-oligarquia Sarney.

Zé Reinaldo, que seria o candidato natural do grupo, entrou em rota de colisão ao se posicionar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aproximar do governo golpista de Michel Temer, mesmo contra a orientação da direção nacional do PSB, e, para completar, ainda votou a favor da Reforma Trabalhista que suprimiu direitos da classe trabalhadora.

Eliziane votou também pelo impeachment de Dilma, mas fez autocrítica e recompôs com as partidos de esquerda.

Waldir Maranhão, ex-presidente interino da Câmara Federal após o afastamento do corrupto Eduardo Cunha (MDB) pelo Supremo Tribunal Federal, por sua vez, não consegue decolar e as pesquisas tem revelado a sua falta de capilaridade eleitoral. O PT, que havia prometido apoiá-lo por conta da “canetada” que anulou o impeachment de Dilma, também desistiu do apoio.

Neste cenário, a deputada Eliziane acabou encontrando espaço para se aproximar ainda mais do Palácio dos Leões e, segundo comentários de bastidores, já não descartaria até trocar de legenda para viabilizar sua candidatura ao Senado na chapa do governador, fazendo dobradinha do com o deputado Weverton Rocha, que já está em pré-campanha.

Se a articulação vai vingar? Só o tempo dirá. É aguardar e conferir.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 1245 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal e cível no ano de 2017. Esse total é resultado da atividade de 20 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Das ações propostas, 67,8% são da esfera criminal e 32,2 % da cível. A PR/MA ajuizou 851 ações; a PRM/Bacabal, 83; a PRM/Imperatriz, 152; a PRM/Caxias, 108, e a PRM/Balsas propôs 51 ações.

Improbidade – O MPF/MA foi o segundo estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente da unidade da Bahia. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017, moveu 255 ações de improbidade.

“Essa posição no ranking, de um lado, denota o mau uso dos recursos essenciais para a cidadania por parte dos gestores públicos, por outro lado, demonstra que o Ministério Público Federal no Maranhão busca respostas para as demandas da população. Nosso objetivo sempre é, principalmente, o combate à corrupção”, concluiu o procurador da República Juraci Guimarães Júnior.

Dentre representações de irregularidades, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, o MPF propôs 775 denúncias ao longo do ano de 2017.

Área de atuação cível – Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 400 ações, sendo 109 civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Pará e Bahia.

Atendimento ao cidadão – Qualquer cidadão pode fazer denúncias presencialmente no MPF, ou em tempo real, por meio da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) e ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades. O espaço na internet destinado também para solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) é um defensor incansável do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e um crítico ferrenho da sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em 1ª instância a 9 anos e seis meses de prisão pelo caso do Tríplex no Guarujá.

Lula será julgado na próxima quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). Caso seja condenado em segunda instância, o petista poderá ficar inelegível e até ser preso. Para Flávio Dino, Lula é “vítima de uma sequencia de absurdos jurídicos” e considera precária e frágil a argumentação jurídica usada por Moro para sentenciar o ex-presidente.

Ex-juiz federal aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Moro, Dino usou sucessivamente as redes sociais e as dezenas de entrevistas que concedeu a imprensa nacional para refutar a tese condenatória usada pelo juiz de Curitiba.

“É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco?”, disse o governador em entrevista à Folha de S. Paulo.

Segundo o governador do Maranhão, a sentença expedida por Sérgio Moro contra Lula tem viés político e faltaram provas para considerar o ex-presidente culpado.

“Em um processo penal, ninguém é julgado em face de preferências políticas ou por acusações abstratas. São necessários fatos e provas. Como alguém pode ter recebido um apartamento triplex, se está provado que ele pertence a outros e sequer foi usado?”, disse o governador via Twitter.

Para Flávio Dino, caso Lula seja condenado em 2ª instância e haja a cassação dos direitos políticos do petista, há o risco de aumento na crise de representatividade política que o país vivencia.

“Li e reli a sentença sobre o tal ‘triplex do Guarujá’. Não consigo crer que três desembargadores federais vão confirmar uma argumentação jurídica tão precária e dissociada da prova dos autos, apenas por questões políticas ou por “pressão”. Não creio”, lamentou o governador.

Dino diz que ainda tem “esperança em justiça para o ex-presidente Lula” e em uma das entrevistas lembrou que defende Lula mesmo sem nunca ter tido apoio do ex-presidente em disputas eleitorais no Maranhão.

Ministra Cármen Lúcia suspendeu novamente a posse da deputada Cristiane Brasil

A interferência do ex-presidente José Sarney (MDB) no processo de indicação do novo ministro do Trabalho continua rendendo dor de cabeça ao enrolado presidente golpista Michel Temer (MDB). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na madrugada desta segunda-feira (22), decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h da manhã desta segunda-feira (22).

Toda a confusão em torno da nomeação do novo ministro foi provoca por Sarney, principal conselheiro de Temer. Foi Sarney quem obrigou o presidente desconsiderar a indicação do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB), indicado pela direção do partido para substituir o ministro Ronaldo Nogueira, pelo simples fato do parlamentar ter declarado apoio à reeleição do governador Flávio Dino. Por conta de sua interferência, o Maranhão deixou de ganhar um importante Ministério.

“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou os investimentos feitos pela gestão estadual para reestruturar o sistema de segurança pública, com condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança, no último sábado (20) durante as ações do Dia D Mais IDH na cidade de São Francisco do Maranhão.

“Nós estamos mudando o Maranhão, há mais de sete anos o policial não era reconhecido como é hoje, a vida é viver, e viver na mudança. Só nesses últimos três anos foram aproximadamente 8 mil policiais promovidos, isso é mudança, isso é buscar por um Maranhão melhor e seguro”, afirmou o secretário, ao lembrar que a segurança é também uma política pública essencial e que agora está alcançando todo o estado.

Jefferson Portela representou o governador Flávio Dino durante o Dia D em São Francisco do Maranhão. Na ocasião, ele entregou ao prefeito da cidade, Adelbarto Santos, o termo de compromisso assinado para uma nova ambulância para o município. Houve também a entrega de kits esportivos, de produtos da agricultura familiar, atendimentos de saúde, emissão de documentos, feirinhas da agricultura familiar, inauguração de escolas, entregas de unidades habitacionais, títulos de propriedade de terras, e outros serviços.

Durante as ações do Dia D Mais IDH em São Francisco do Maranhão, também estiveram presentes o prefeito Adelbarto Santos, o deputado federal Rubens Pereira Junior, dentre outras autoridades.