Marrapá – Lideranças dos partidos aliados do governo Flávio Dino (PCdoB) se reuniram na noite desta terça-feira (30) para discutir a conjuntura política e assegurar apoio à reeleição do atual governador.

Entre os presentes no jantar oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), líderes e representantes do PCdoB (Márcio Jerry), PPS (Eliziane Gama), PDT (Erlânio Xavier), PSB (Bira do Pindaré), PROS (Gastão Vieira), PT (Augusto Lobato), Democratas (Juscelino Filho), PR (Josimar de Maranhãozinho), Solidariedade (Simplício Araújo), PTC (Edivaldo Holanda), PP (André Fufuca) e PTB (Pedro Fernandes), além do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e do diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira.

O único partido aliado a não comparecer foi o PRB do vice-governador Carlos Brandão, uma vez que o deputado federal Cléber Verde, presidente da legenda, perdeu o voo em Brasília e não conseguiu chegar a tempo de participar do convescote governista.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta terça-feira (30), a visita da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Os dois conversaram sobre ações do Governo Flávio Dino, falaram do momento político e das eleições deste ano.

Othelino Neto agradeceu a visita e destacou que Eliziane informou ser pré-candidata a senadora pelo PPS, dentro do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e que essa possibilidade está sendo avaliada por partidos e lideranças aliadas.  O presidente registrou que a deputada foi deputada estadual e sua companheira de partido, quando assumiu o primeiro mandato.

“Quando assumi como titular na Assembleia, eu era do PPS, partido no qual tive boas experiências. Fiquei feliz com a visita dela, que é uma deputada federal atuante e foi a mais votada na capital maranhense. Conversamos bastante sobre política estadual e os avanços no Governo do Estado sob o comando do governador Flávio Dino. Ela me falou também sobre a disposição de ser candidata ao Senado e é um nome importante que merece ser avaliado com toda atenção pelo nosso grupo político”, defendeu.

Eliziane Gama parabenizou Othelino Neto por haver assumido o comando da Assembleia. “Trouxe os meus cumprimentos e desejo todo sucesso à frente desse desafio, que é conduzir uma casa plural, mas, como ele sempre dialogou, já está superando esse desafio. Informo ainda que o PPS me lançou como pré-candidata a senadora dentro do grupo do governador Flávio Dino, que vai conduzir esse processo, e eu respeitarei o que for decidido”, garantiu a deputada federal

Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o modelo de arrendamento para instalação de um novo terminal para movimentação de carga geral, preferencialmente celulose e papel, no Porto do Itaqui. O processo foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e com a decisão favorável do tribunal o leilão deve acontecer ainda no segundo trimestre deste ano.

“Essa licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso estado”, afirmou Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Na mesma sessão do TCU, realizada na última semana, foram analisados e votados também os processos apresentados pelo Governo Federal referentes a terminais nos portos de Paranaguá (PR) e de Santana (AP).

Por se tratar de porto público, as áreas disponíveis para arrendamento no Itaqui são licitadas. A empresa ou consórcio empresarial que vencer a licitação passa a ter o direito de construir e utilizar o espaço por um período de 25 anos, renováveis por mais 25 anos.

Concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Secretaria Nacional de Portos) e licitados pela ANTAQ. De acordo com a Lei 12.815/13, que regulamenta o setor, após passar por esses órgãos os projetos precisam ser analisados pelo TCU, etapa que precede o lançamento do edital.

O PPI, lançado pelo Governo Federal em 2017, visa ampliar e fortalecer parcerias público-privadas. Focado em projetos de infraestrutura e desestatização, o PPI tem empreendimentos em vários estados do país. Os investimentos previstos para instalação do terminal no Porto do Itaqui são de R$ 214,873 milhões e contemplam a construção de armazém, ramal ferroviário e berço.

Após ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Costa Soares Filho, ex-prefeito de Igarapé do Meio (MA) pela não prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Ministério da Saúde, no exercício de 2012.

De acordo com a ação oferecida pelo MPF, quando notificado, José Filho não apresentou nenhuma contestação, o que autoriza considerar, como reconhecido na decisão, a omissão da prestação de constas devidas, repassadas ao município. O gestor municipal deixou, portanto, de propiciar efetiva transparência dos atos praticados na administração de recursos públicos.

A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de José Costa Soares Filho pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 3 anos. Além disso, o ex-prefeito de Igarapé do Meio foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00.

A ingerência do oligarca José Sarney no veto ao nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho continua gerando mal-estar entre a bancada petebista e o presidente Michel Temer.

O vídeo em que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) aparece comentando as denúncias contra ela na Justiça Trabalhista agravou o quadro entre parlamentares do PTB, que já estavam incomodados com a insistência do presidente nacional do partido, Roberto Jefferson – pai de Cristiane-, na indicação da parlamentar para comandar o Ministério do Trabalho.

Um dos mais experientes deputados da legenda considerou que Cristiane deveria se manter longe do foco público enquanto aguarda a definição sobre sua posse — que aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrantes da bancada do PTB reclamam que o partido nunca deveria ter desistido do deputado Pedro Fernandes para o cargo de ministro, que teve nome vetado por ser adversário político do ex-presidente José Sarney na política do Maranhão.

O partido também aguarda a manifestação final da Justiça para ver os próximos passos. “A divulgação desse vídeo foi muito ruim. Ela não apareceu com a postura de uma ministra”, disse um parlamentar.
O Ministério do Trabalho já passa de um mês sem comandante por culpa dos caprichos e perseguições de José Sarney. Pior para o governo Temer, que coleciona ainda mais escândalos.

O senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, após ver seu índice de popularidade atestado pelos institutos de pesquisas no fundo do poço, submergiu, nunca mais deu qualquer declaração sobre sua suposta pré-candidatura ao Governo do Estado e tudo indica que esteja repensando a aventura de concorrer no pleito de outubro próximo e sair menor que um grão de areia.

Segundo comentam nos bastidores da sucessão, Rocha teme ser rechaçado pelas urnas e dá ainda mais motivos para aqueles que o acusam de traíra por ter se elegido na sombra da coligação do governador Flávio Dino e ter se realinhado com a oligarquia Sarney (seu berço político) e passado a trabalhar contra os interesses do povo do Maranhão, por conta da politicalha.

“Asa”, que era assíduo nas redes sociais, onde costumava destilar seu ódio e inveja do governador que o elegeu e ofender com palavras de baixo calão quem criticava seu comportamento estranho, nunca mais falou nada sobre sucessão, certamente para se vê livre as críticas daqueles que lhe confiaram o voto e receberam dele como recompensa um punhal nas costas.

Político oportunista, capaz de se fingir de aliado para conseguir seus objetivos, Roberto Rocha tem sentido na pele o peso da rejeição por conta do seu estigma de traidor. Se sair candidato, como havia anunciado antes de submergir, provavelmente sairá sozinho pelo PSDB, pois, até o momento, não existe nenhuma legenda disposta a coligar com os tucanos, ou seja terá um palanque esvaziado, o que talvez não seja interessante para a direção nacional do partido.

O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (29) que a eventual disputa eleitoral com a ex-governadora Roseana Sarney será um “debate entre os que querem o governo dos 99% e os que querem o governo do 1%”. Essa menção ao 1% se refere aos interesses de um grupo historicamente privilegiado que seriam defendidos por Roseana, contra um governo popular representado por Flávio Dino.

Em entrevista a um grupo de jornalistas de mídia alternativa em São Paulo, Flávio disse que o grupo Sarney “é movido por esse objetivo de restauração de acesso a fontes de riquezas, de privilégios de classe que eles perderam e sentem falta”.

De acordo com ele, a aposta dos Sarney era de que o governo Flávio Dino seria um fracasso e “o poder voltaria ao colo deles por inércia”.

“O campo político deles enfraqueceu porque o governo é bem avaliado e isso faz que nós tenhamos conseguido ampliar o nosso campo político”, acrescentou.

O governador disse que diariamente os veículos comandados pela família Sarney lança uma série de ataques à sua administração. “Esse negócio de fake news não tem nada de novidade para nós; a gente vive isso todos os dias.”

Flávio lembrou que o ex-presidente José Sarney é “o político mais longevo e bem-sucedido no sentido da política profissional”, estando no poder desde Juscelino Kubitscheck, o que impõe uma luta contra “essas manhas da política institucionalizada tradicional”. Mas os resultados obtidos desde 2015 e o apoio popular dão um respaldo muito grande ao governo, ressaltou.

Lula

O governador também disse que a prioridade da esquerda neste momento ainda deve ser a candidatura do ex-presidente Lula, mesmo após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que rejeitou o recurso dele no caso do tríplex.

Flávio Dino afirmou, no entanto, que mesmo com Lula fora da disputa, os impactos nas eleições dentro do Estado serão limitados.

“O impeachment e a Lava Jato mudaram muita coisa, mas não mudaram tudo. O que vale para São Paulo não vale para o Piauí e o Maranhão, e vice-versa, por exemplo”, disse.

“Vai ter um certo nível de nacionalização, mas não vai ser tão determinante assim, sempre tem a autonomia do jogo local.”