O coronel Carlos Roberto de Souza Lima, o Betão, ex-secretário-chefe do Gabinete Militar do governo Roseana Sarney é um dos alvos da segunda fase da Operação Torrentes – denominada Círculo de Fogo. A operação da PF apura desvio de recursos públicos federais e corrupção, envolvendo oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na gestão de Roseana Sarney.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do coronel Betão; do ex-Comandante do Corpo de Bombeiros, João Vanderley Costa Pereira e do primeiro tenente dos Bombeiros, Augusto César Dos Santos Cutrim. Contra os últimos há também mandados de prisão temporária.
O empresário, coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013), Carlos Robério dos Santos, também investigado foi alvo busca e apreensão.
A PF cumpre ainda mandado de prisão preventiva contra o advogado Manoel Henrique dos Santos Lima.
Os documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes revelaram que um dos grupos empresariais favorecido pelo esquema criminoso também fora beneficiado com contratos firmados com o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão, nos anos de 2013 e 2014, período em que o estado foi governado por Roseana Sarney.
A instituição auxiliou vítimas da forte seca que atingiu o Estado naqueles anos. De acordo com as investigações, foram executadas diversas irregularidades, entre as quais indícios de superfaturamento nos contratos, em virtude de preço quase 30% superior ao de mercado e também do não fornecimento integral do objeto pactuado, os quais podem totalizar um prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
MANDADOS CUMPRIDOS
– JOÃO VANDERLEY COSTA PEREIRA – CEL/PM – Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS CUTRIM – 1º TEN/PM – Corpo de Bombeiros/MA (Prisão Temporária – Mandado de Busca e Apreensão)

– CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA – Busca e Apreensão (Empresário também conhecido como Coronel Betão, ex-Secretário do Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão)

– CARLOS ROBÉRIO DOS SANTOS – Busca e Apreensão (Empresário, Coronel da Reserva do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão e ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão (2009-2013))

– MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA – Prisão Preventiva – (Advogado e assessor jurídico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão)

Cinco dos seis pré-candidatos ao Senado são deputados federais

Oficialmente as campanhas propriamente ditas somente começam após as convenções partidárias, previstas pelo calendário eleitoral para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, mas o que se percebe nos bastidores das eleições 2018 é que antes mesmo da pré-campanha a grande maioria dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual já está com seus redutos mapeados , o que significa dizer que não preparou terreno ao longo de 2017 deverá enfrentar enorme dificuldade para entrar no jogo.

A situação é mais crítica para aqueles deputados que resolveram lançar pré-candidatura ao Senado Federal, dispensaram suas bases de eleições passadas, com são os casos de Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (sem partido) e Waldir Maranhão (sem partido) e não terão como voltar atrás, visto que seus redutos já foram transferidos para outros candidatos que vão disputar a eleição proporcional e iniciaram movimento neste sentido ainda no início do passado quando começaram os pré-lançamentos de nomes para concorrer às duas cadeiras que estão em disputa para a Câmara Alta do Congresso.

Dos nomes citados, apenas Weverton está com situação definida, pois teve seu nome anunciado pelo próprio governador com o candidato número um da chapa. Os demais ainda lutam contra o drama de ficarem sem mandato, como é o caso de Sarney, que fez da política sua profissão e corre o risco de ficar “desempregado”. Já Waldir Maranhão, sem apoio do governo ou do PT, continua sendo uma interrogação. Mas tudo que vai tentar ser candidato a deputado federal.

Por conta de compromissos que antigos aliados assumiram como novo pretendente a um  mandato na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, a deputada Eliziane Gama, por exemplo, tenta convencer o Palácio dos Leões de que seria a melhor opção do grupo para compor a segunda vaga na chapa que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino, mas conta com a forte concorrência do ex-governador José Reinaldo Tavares. Waldir Maranhão é considerado carta fora do baralho por pura falta de viabilidade eleitoral.

Situação mais complicada vive o grupo Sarney, onde o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho e senador Edison Lobão brigam internamente para ter a preferência do grupo, pois todas as análises sobre a eleição para o Senado indicam que a tendência é a aliança de Flávio Dino eleger um senador e a coligação sarneysista outro. O problema está justamente ai. Se existe a convicção de que, se fizer, a oligarquia faz apenas um, um dos dois vai sobrar e Lobão, todo enrolado na Lava Jato, não quer perder o foro, se não vai para as mãos do Sérgio Moro.

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (7), o deputado estadual Jota Pinto (PEN) fez um balanço das ações da Prefeitura de São Luís, sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O deputado contou que reassume como secretário de Articulação Política, nesta quinta-feira (9), para continuar a contribuir com o mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Mas antes, fez questão de destacar duas ações importantes na gestão do prefeito. A primeira são os Ecopontos que funcionam efetivamente na capital. E um novo está prestes a ser inaugurado, no Anil.

“Os Ecopontos recebem pequenos resíduos que vêm da construção civil. Antigamente, o carroceiro colocava o lixo que pegava em qualquer lugar. Hoje tem nove Ecopontos, em São Luís, isso praticamente atingindo 30% da população. Mais de 300 pessoas colocam alguns pequenos resíduos de lixo nesses pontos. Os carroceiros que colocavam esses lixos em qualquer lugar, nas esquinas, nas avenidas, em qualquer ponto, hoje têm um local para colocar ecologicamente, corretamente, um local apropriado”, explicou.

Ele elogiou o prefeito pela adoção do programa. Outro ponto destacado foi a Feirinha da Cidade, que disse ser um sucesso, pois revitalizado o Centro Histórico, dando charme à cidade nos finais da semana. Jota Pinto convidou os colegas de plenário para visitar tanto os Ecopontos como a Feirinha.

“Na Feirinha temos apresentação do Bumba-Boi, do tambor de crioula. è um ponto onde observamos muitos turistas, reencontramos muitos amigos que, ao longo de muito tempo, não revíamos. Portanto, eu quero parabenizar o prefeito de São Luís pela quantidade de obras que ele está fazendo em São Luís, mas, destacando dois pontos, o Ecoponto e a Feirinha da Cidade”, afirmou.

Uma fala do senador Pastor Bel (PRTB), suplente de Edison Lobão (MDB), foi motivo de piada entre os senadores na última terça-feira (6). De acordo com o jornal O Globo, Pastor Bel afirmou de forma exaltada e nervosa em discurso na tribuna, que alguns de seus colegas “deveriam estar presos”.

Para espanto dos parlamentares, Bel disse que não sabe se vale a pena continuar no Senado como “mais um mau caráter que só recebe o salário e não faz nada pelo estado”.

“Vale a pena ser senador? Os ladrões estão aí, mas em 2018 o povo vai estar de olho em nós”, vociferou o pastor.

A ironia no discurso de Pastor Bel é que, ao tempo em que disse que pelos corredores de Brasília transitam ladrões, o político tentou defender o titular da pasta, Lobão, que responde a diversos inquéritos no STF por crimes investigados pela Lava-Jato.

Bel disse que Lobão é como “um pai” pra ele. Resta saber qual a influência “paterna” de Lobão, envolvido em vários escândalos de corrupção, sobre o pastor.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública contra o Conselho Regional de Medicina (CRM/MA) pelo excesso de poder regulamentar em normativa que dificulta a contratação de médicos como meio não convencional e coercitivo de obrigar as municipalidades a pagarem honorários profissionais. A conduta trouxe prejuízo ao livre exercício da profissão e à continuidade do serviço público essencial de saúde.

A partir de representação formulada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no Maranhão foi informada a dificuldade para a contratação de profissionais médicos no Município de Bacuri/MA, em virtude da Resolução n°001/2017 do CRM/MA, que determina que os médicos não assumam emprego, cargo ou função sucedendo um médico que não tenha recebido seu pagamento no município no qual tenha realizado trabalhos profissionais.

A Seção de Auditoria (SEAUD/MA) do Denasus representou ao MPF após realizar vistoria na Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA, entre os dias em 28/05 a 03/06/2017, e constatar a dificuldade de contratação de profissionais da saúde pelo município, em função da existência de punição aos médicos que aceitassem plantões no Hospital Municipal Bibi Montelo por determinação do CRM/MA.

Em resposta, o CRM/MA argumentou que a resolução citada teria sido editada de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica, em virtude das inúmeras denúncias recebidas de médicos que prestaram serviços para os Municípios e não receberam seus honorários. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde de Bacuri/MA reafirmou a dificuldade para contratar médicos para o sistema público municipal de saúde em virtude do receio, por parte dos profissionais da saúde, das represálias impostas pelo Conselho Profissional.

Para o MPF, a pretexto de minimizar problemática envolvendo os médicos e municípios do Maranhão, a Resolução mostra-se ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o livre exercício da profissão e, ainda, prejudica a prestação continuada do serviço público essencial de saúde nos municípios maranhenses.

Na ação, o MPF/MA requer suspensão dos efeitos da Resolução CRM/MA nº001/2017, com ampla publicidade da nulidade por meio do sítio eletrônico e demais meios de comunicação institucional, além de publicação em 2 jornais de grande circulação no Maranhão.

O MPF requer também a que o CRM/MA se abstenha de produzir regulamento ou ato normativo semelhante à Resolução nº001/2017 e que seja aplicada multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em caso de descumprimento.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta terça-feira (6), a visita de cortesia do secretário estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista. Eles conversaram sobre assuntos do órgão e também sobre o grupo político ao qual pertencem.

Na ocasião, Othelino Neto disse que a visita do secretário foi importante, pois, além de ser um amigo de longas datas e um companheiro de Assembleia, em breve voltará à Casa para reassumir o mandato de deputado estadual. “Foi uma visita importante. Aqui conversamos sobre vários assuntos relativos ao governo, a política e ao grupo ao qual pertencemos”, disse, afirmando que a Secretaria vem sendo muito bem conduzida por Neto Evangelista.

O presidente lembrou que na Sedes estão sendo desenvolvidos programas importantes do governo do Estado, como o Bolsa Escola,  os Restaurantes Populares e os vários Creas e Cras que foram entregues para os  municípios. “Como o governo Flávio Dino tem este foco, no aspecto social, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem uma grande quantidade de serviços prestados. Por meio de ação parlamentar, nós entregamos agora, juntos com o governador Flávio Dino, o Restaurante Popular,  em Vargem Grande, onde são oferecidas mil refeições por dia para a comunidade ao custo de dois reais. No ano passado, nós inauguramos uma cozinha comunitária no município de Alcântara, aliás, a primeira do Brasil em uma área quilombola”, acentuou.

Por fim, o presidente destacou que Neto Evangelista encontrou seis restaurantes populares funcionando – todos em São Luís  – e, agora, já são 21. “É um trabalho que merece reconhecimento. É muito bom ver um deputado estadual servindo ao governo, prestando um excelente trabalho para o Maranhão”, disse Othelino Neto.

Missão importante – Neto Evangelista disse que o presidente Othelino tem uma  missão importante de conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no ano eleitoral, onde a classe política se movimenta em suas bases, ao mesmo tempo em que a Casa não pode parar de discutir as questões, as proposições de interesse do Estado.

“Essa é uma das grandes missões do presidente Othelino e eu tenho certeza absoluta de que ele vai saber conduzir esta Casa com muita serenidade e muita harmonia. Harmonia essa que ontem eu vi na abertura dos trabalhos, o Maranhão dando um exemplo aqui na Assembleia Legislativa, em uma mesa, onde se colocou o chefe do poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e o chefe do Ministério Público,  mostrando para o Brasil que o Maranhão é capaz de trabalhar os seus poderes independentemente, mas  harmonicamente, como preza a nossa Constituição Federal, algo que no país não está acontecendo. Então, isso é a prova da habilidade, da articulação política do presidente Othelino. Eu tenho certeza de que 2018 será mais um ano de vitória para a Assembleia Legislativa e em consequência disso, para o Maranhão”, garantiu Neto Evangelista.

O secretário lembrou que o governo do Maranhão tem ações desenvolvidas em vários municípios maranhenses. “Na Secretaria de Desenvolvimento Social, posso ressaltar, com muita tranquilidade, que existem ações do governo nos 217 municípios do Maranhão. Inclusive, com o apoio  da Assembleia que já aprovou projetos de leis que o governo encaminhou, a exemplo do que já está em  vigor que é o Programa Bolsa Escola que leva material escolar  para mais de um milhão de crianças. Então, essa parceria é importante  entre  o Executivo e o Legislativo por que traz esses frutos para a sociedade maranhense”, finalizou Neto Evangelista.