O deputado Bira do Pindaré (PSB) rebateu as críticas feitas pela colega de plenário, Andrea Murad (PRP) aos programas que estão sendo executados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar socialista destacou, entre outros, a importância do Programa Escola Digna e os avanços nas áreas de segurança e saúde do Estado.

Bira convidou a deputada Andrea para conhecer uma das escolas do programa, que antes eram de taipa e agora estão realmente à altura para receber os alunos, em vários municípios do Maranhão. Lembrou também que houve investimentos nas escolas nas áreas urbanas, sendo completamente reestruturadas e dando condições adequadas para professores e estudantes.

“Nós temos mais de 1.200 escolas de ensino médio no Maranhão, e dessas, mais de 700 já foram alcançadas. Aí V.Exa. vai dizer: ‘Mas as outras 500?’ Sim, mas quem passou mais de 40 anos no poder não fez nada. Aí o governador Flávio Dino assume e tem de tomar conta de tudo. E começou bem, porque já alcançou mais da metade. Então, está no caminho certo fazendo aquilo que é preciso fazer”, afirmou.

Bira convidou a colega para conhecer também uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). “Não sei se V.Exa. já foi a alguma unidade do IEMA. Visite uma, fale com o estudante, com o professor e verifique o quanto aquilo representa para o Estado do Maranhão, que não tinha nenhuma escola técnica estadual funcionando. Nenhuma, zero. E agora nós já temos 11 escolas, unidades plenas com ensino médio, totalmente em funcionamento e em tempo integral”, contou.

De acordo com o parlamentar, no Ceará, existem mais de cem escolas tipo IEMA, porque estão sendo feitas há mais de 15 anos. “Nós começamos agora com o governador Flávio Dino, porque antes o que tinha era o atraso. Então, ignorar todas essas iniciativas, sobretudo no que diz respeito à educação, é tapar o sol com a peneira, porque é uma realidade o que nós vivenciamos pelas ações que estão sendo desenvolvidas”, afirmou.

Ainda conforme o deputado, os investimentos não ficaram restritos à educação e a segurança pública também foi beneficiada. “Nós temos a maior tropa da Polícia Militar da história do Maranhão, com 12 mil pessoas. O Maranhão fez concurso público. Qual é o estado que faz concurso público neste momento em que se tem uma crise nacional? O Maranhão fez concurso, chamou mais policiais e está chamando até sub judice; e vai chamar mais ainda, estruturando, equipando, etc. E o resultado? Nós temos uma redução na taxa de criminalidade, a maior redução de taxa de criminalidade do Brasil”, revelou.

Na saúde, o governo, segundo Bira do Pindaré, ampliou para sete o número de hospitais regionais funcionando, como pensou e idealizou o ex-governador Jackson Lago. “Já tem em Pinheiro, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Balsas e vamos ter, em breve, em Chapadinha, porque hospital não é apenas prédio. O prédio é a menor parte. A maior parte é botar um hospital para funcionar com médicos, com especialistas, com plantões, com equipamentos, com estrutura; isso que é difícil, mas o governo Flávio Dino conseguiu, mesmo com recursos reduzidos em razão da crise nacional”, garantiu.

No final, Bira disse que em todas as áreas, o governo apresenta indicadores positivos. “Mas eu digo a V. Ex.ª: não vai ser fácil para vocês conseguirem reverter uma tendência tão positiva quanto essa, de uma gestão tão exitosa quanto a do governador Flávio Dino que, aliás, é reconhecido até pela Rede Globo. O site do G1 mostrou lá: é o governador mais eficiente do Brasil, porque cumpriu mais de 92% de suas propostas até agora. O governo não acabou, mas já cumpriu mais de 92% daquilo que prometeu”, avaliou

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (2), destacou os investimentos que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem implementado no estado, principalmente nos setores da saúde e educação e disse que “as colocações da oposição não condizem com a realidade”.

Ele afirmou que o Programa Escola Digna e os investimentos na saúde – como o funcionamento dos hospitais macrorregionais – são prioridades do governo, e que, em pouco tempo, trarão resultados positivos para os maranhenses.

“Se o governador Flávio Dino se preocupasse com questões eleitorais, jamais elegeria como prioridade o Escola Digna, principalmente um programa de escolas que não é de obrigação do Governo do Estado. Essas escolas são de responsabilidades dos municípios, mas a sensibilidade do governador não permitiu que ele virasse as costas para a realidade”, afirmou Rogério Cafeteira.

O parlamentar destacou que o Escola Digna não é apenas a questão estrutural, mas todo um programa que passa pela valorização dos professores. “Num espaço de tempo, acredito que nós poderemos constatar que os investimentos que o atual governo faz na educação vão trazer os seus resultados”, disse, enfatizando que, até o mês de julho, o Maranhão deverá ter o melhor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB. “Acredito que até o meio do ano, o Maranhão vai ter o melhor IDEB das escolas públicas de toda a história”, disse.

Hospitais – Rogério Cafeteira criticou a forma como foi idealizada a rede hospitalar no governo passado. “O governo anterior e o ex-secretário de Saúde já tinham consciência de que esses hospitais não eram reconhecidos pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, não poderiam ser financiados. Em vez de priorizar os macrorregionais, insistiram no erro, priorizando os regionais de 20 leitos, que não tinham reconhecimento do Ministério da Saúde”, disse.

O deputado também afirmou que os repasses aos hospitais não acabaram no governo atual. “Os repasses foram feitos de janeiro de 2014 a outubro de 2014. Acabaram as eleições, cessaram os repasses.  Não foi o governador Flávio Dino que fez a suspensão dos  repasses. Uma das coisas mais importantes que nós estamos fazendo, é colocar os macrorregionais para funcionar”, garantiu Rogério Cafeteira.

 Revolução – Em aparte, o deputado Jota Pinto (PEN) destacou o relatório das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, que retratam o avanço na educação do Maranhão. “O que  se  viu foi que o governo fez muito pela educação. Eu até digo que é uma  revolução, pois onde  tinha  escola  de   taipa e de  palha, há  hoje escolas de qualidade em diversos municípios do Estado do Maranhão. Ainda há demanda, mas muita coisa já foi feita. É uma grande revolução na administração de Flávio Dino e  Felipe Camarão”, afirmou Jota Pinto.

Quem tem débito tributário com o município de Paço do Lumiar – como IPTU, ISS, Alvará, ITBI e outros -, e também dívidas não tributárias, ganhou mais uma oportunidade para regularizar sua situação com descontos de 50% a 100% nos juros e multas, além da facilidade de parcelar as dívidas em até 60 vezes. É que a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio do Decreto 3239/2018, prorrogou até 31 de agosto o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz), instituído pela Lei Municipal nº 723, de 04 de janeiro de 2018. O prazo inicial havia terminado no dia 30 de abril. (Veja a tabela de descontos e parcelamento no final do texto).
O objetivo do adiamento foi dar um prazo maior para os contribuintes que têm dívida com a Prefeitura regularizarem sua situação. “É mais uma oportunidade que estamos dando para os devedores quitarem seus débitos com a Prefeitura. Esse prazo maior garante a pessoas físicas ou empresas que não puderam aderir ao Refaz até abril, incluir o pagamento das dívidas no seu planejamento financeiro para o restante do ano”, afirmou o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Ele acrescentou que a ideia é que os valores arrecadados sejam revertidos em melhorias para o município.
O secretário municipal de Fazenda, Artur da Fonseca Mello, destacou que a adesão ao programa pode ser feita na sede da Semfaz, na Avenida 13 do Maiobão, no horário das 8h às 14h. “Os programas de recuperação de dívidas como o Refaz são um instrumento eficiente para a recuperação de crédito. Dependendo da opção escolhida, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%. É positivo tanto para o contribuinte, quanto para a Prefeitura”, ressaltou Artur Mello.

A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, pela não prestação de contas em prazo legal de recursos destinados ao Programa “Turismo Brasil”, em 2015.

De acordo com MPF, houve omissão, por parte do ex-prefeito, em relação à prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 200.000,00, repassados ao município no contrato de repasse nº 178.912-77, com a União, no âmbito do Programa “Turismo Brasil”, que tinha por objetivo a construção de um parque folclórico/centro de eventos, bem como a pavimentação da via de acesso ao balneário do Rio Itapecuru.

O MPF declarou ainda que, na qualidade de agente público, nos termos do art. 2º da Lei 8.429/92, cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Raimundo Nonato Borba Sales pelo prazo de 5 anos, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos.

O ex-prefeito deve ainda pagar multa civil no valor de 3 vezes a remuneração recebida durante o seu mandato.

Conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos pobres e excluídos, o teólogo, escritor e professor universitário brasileiro, expoente da Teologia da Libertação no Brasil, Leonardo Boff, defendeu, por meio das redes sociais, o nome do governador Flávio Dino para a presidência da República.

“Quando chegar o momento de escolher um candidato para Presidente, não vamos esquecer o nome de #FlávioDino. Sua ficha é 100% limpa e está resgatando o Maranhão, especialmente pela educação. Estive lá e vi e dou testemunho”, escreveu Boff em seu Twitter.

Flávio Dino agradeceu a referência afirmando que “este testemunho, vindo de um dos maiores intelectuais brasileiros, muito me honra. Porém, neste ano escolhi cumprir meu compromisso em impedir que o vil coronelismo volte a se instalar no Maranhão e escravizar a nossa população. Obrigado, Professor Leonardo Boff”.

Com trabalho pautado na seriedade e compromisso com o povo do Maranhão e eleito o melhor governador do Brasil, Flávio Dino já desponta como um dos principais nomes para assumir a presidência da República.

Políticos de destaque e dirigentes dos partidos que assinaram o pedido de intervenção federal na Segurança Pública do Maranhão, uma clara tentativa do grupo que se articula em torno da oligarquia em provocar constrangimento ao governador Flávio Dino, são acusados de envolvimentos em escândalos de corrupção e seriam os menos indicados e fazerem tal pedido . No MDB, da dupla Roseana/Lobão, o senador enroscado até o pescoço na Operação Lava Jato, seguramente é quem carrega o estandarte do “bloco do colarinho branco”.

Um rápido levantamento sobre o histórico de algumas legendas cujos seus dirigentes insistem em criar factoides, como o pedido de intervenção sem sentido, para tentar arranhar a imagem do governador, mostra que no MDB Roseana e Lobão são protagonistas de inúmeros escândalos. O caso mais famoso de Roseana foi a montanha de nota de cinquenta reais encontrada  nos cofres da Lunus, em 2002, empresa da ex-governadora e do marido Jorge Murad.

A mala de dinheiro que o doleiro Alberto Yousseff disse ter entregue a um auxiliar de Roseana como propina pelo pagamento do precatório da empreiteira Constran, assim como suposto  desvio de recursos nas enchentes do Maranhão, em 2009, compõem o cenário de acusações contra a filha de Sarney.

O senador  Edison Lobão, acusado por vários delatores como beneficiário do esquema de corrupção que sangrou  empresas  ligadas diretamente ao Ministério de Minas e Energia, caso da Petrobrás e Eletrobras, é voz corrente nos bastidores que vai jogar a vida da tentativa de reeleição para fugir do juiz Sérgio Moro e manter a investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal.

O PSDB, outro signatário do pedido de intervenção, seu principal dirigente no Estado, senador Roberto Rocha, responde por captação ilícita de recursos em sua campanha eleitoral de 2014. Rocha carrega com ele a acusação de ter traído o grupo de partidos do o elegeu senador em 2014 e de tramar contra os interesses do Maranhão.

Aliado da oligarquia Sarney, o PSD é comandado no Maranhão pelo ex-secretário da Fazenda no governo  Roseana, o investigado Cláudio Trinchão, acusado de comandar esquema na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão., conhecido como “Máfia da Sefaz” Teve bens  bloqueados pela Justiça

Sarney Filho, que lançou sua candidatura do Senado pelo PV é outro que já enfrentou problemas com a Justiça~. Em 2010, Sarney Filho foi atingido pela Lei da Ficha Limpa. Sua candidatura chegou a ser impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão. Ele foi acusado de abuso de poder econômico. No entanto, após recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, o deputado conseguiu manter o registro de sua candidatura.

O parlamentar, no entanto, em 2009, foi investigado pelo Ministério Público por ter usado sua cota parlamentar de passagens aéreas para viajar com a família para o exterior. Em setembro do ano passado, a CPI da Petrobras recebeu das mãos do deputado Jorge Solla (PT-BA) cópias de documentos da contabilidade extraoficial da Odebrecht, do fim da década de 1980, com registros de pagamento de propina a políticos das obras executadas naquela época. No material, entregue ao delegado Bráulio Cézar Galloni, coordenador-geral da Polícia Fazendária, constava o nome do deputado José Sarney Filho.

Entre as siglas consideradas nanicas, o PHS tem com vice-presidente nacional, Jorge Arturo, o “Rei dos Precatórios”, ligado ao Clã Sarney, e foi acusado de fazer parte do esquema de desvios conhecido como Máfia da Sefaz, que tem como principal artífice o ex-secretário da Fazenda do governo Roseana, Cláudio Trinchão.

O PODEMOS tem como candidata a ex-deputada Maura , que foi condenada em 2016, em primeira instância, à perda do mandato político e a devolver mais de R$ 200 mil reais para os cofres públicos, além de multa de mais de R$ 700 mil reais, por desrespeito ao art 37 da Constituição Federal, usando publicidade institucional, a fim de obter promoção pessoal.

Outros dois nanicos que fazem oposição ao governo e seu dirigentes têm contas a acertar com a justiça são PRTB e PSDC. O primeiro é dirigido por Márcio Coutinho, advogado pessoal de Lobão, envolvido com o escândalo da Petrobrás. Foi denunciado por não ter pago dívida de R$ 26 mil referente a uma compra de concreto. Foi apontado, pela Procuradoria Geral da República, como elo em esquema que envolve o senador Lobão, no caso da holding Diamond Mountain.  Já o PSDC teve seu ex-presidente, Aragão do IDAC, preso em Operação da Polícia Federal, acusado de desviar mais de R$ 100 milhões da Secretaria de Saúde, em esquema com o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad. O atual presidente, Pastor Bel, foi envolvido em caso de corrupção ao ter usado verba indenizatória para comemorar o revellion em Fortaleza.
 

Um levantamento realizado pela LCA Consultores – a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) –e divulgado pelo jornal Valor Econômico dando conta de que a extrema pobreza aumentou em todo o Brasil não pode ser levado para âmbito comparativo por conta das mudanças no processo de aferição.

De acordo com os dados, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 1,5 milhão. Na grande São Paulo, por exemplo, a extrema pobreza aumentou em 35%. Números absurdos do ponto de vista lógico, mesmo o país passando pela maior recessão da sua história.

No Maranhão, a mídia ligada à oligarquia Sarney tem explorado o assunto sem explicar que a coleta desses números mudou e está abrangendo um número maior de habitantes. Seria, por exemplo, como se os dados fossem coletados anteriormente com uma população de 2 milhões de pessoas e agora para 4 milhões. Óbvio que o aumento foi elevado em todo o país, sobretudo nas capitais.

A única certeza sobre a extrema pobreza que todo o Brasil tem é de que a herança deixada por mais de quatro décadas de regime oligárquico foi o Maranhão ser o estado mais pobre e miserável do país. Esse dado aí todos os levantamentos já constataram diversas vezes.