O candidato Duarte (PSB), em ritmo intenso de campanha, participou de uma série de caminhadas e diálogos com a população de São Luís. Nesta sexta-feira (13), o candidato percorreu as ruas da Cidade Olímpica e do São Bernardo, dialogando com moradores e comerciantes locais. Os bairros da Cohab e Barreto também receberam o candidato para mais uma rodada de debates e apresentação de propostas.
Durante uma dessas caminhadas, um cidadão abordou Duarte para questioná-lo sobre suas propostas para melhorar o setor hoteleiro e o Centro Histórico da capital. O candidato prontamente respondeu com uma proposta concreta para revitalizar a área e atrair novos negócios: “Vamos reduzir o ISS de 5 para 2% para incentivar que empresas se instalem no Centro Histórico de São Luís. Já existe uma Lei Municipal desde 2014, e a gente vai fazer isso acontecer. Hoje, há mais de 4 mil casarões totalmente desocupados. Precisamos garantir que as empresas possam se instalar lá e povoar o Centro Histórico”, afirmou Duarte Júnior.
Duarte reforçou seu compromisso com o desenvolvimento econômico da cidade e destacou a importância de revitalizar áreas históricas que possuem grande potencial turístico e comercial. Além disso, nas caminhadas, Duarte Júnior conversou sobre temas como segurança, saúde e educação, sempre ouvindo as demandas da população e propondo soluções viáveis.
As atividades de campanha de Duarte continuarão neste sábado (14) com novas caminhadas e diálogos em vários bairros de São Luís.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante a inauguração do Complexo de Energias Boaventura, nesta sexta-feira (13), em Itaboraí (RJ). Em seu discurso, Lula defendeu a política de valorização do salário mínimo e criticou parte do setor empresarial brasileiro que não quer repartir seus lucros.
“Não tem nenhum empresário rico porque ele se fez rico. Quem o fez rico foram aqueles que sujaram a mão na graxa, que trabalharam, que pegaram na colher de pedreiro, que fizeram massa. O que nós queremos é apenas repartir um pouco daquilo que nós produzimos. Quando alguém reclama ‘mas Lula, não pode aumentar o salário mínimo porque é inflacionário’. Que desgraça que aumentar o mínimo é inflacionário! Um cara pode ganhar R$ 360 mil por mês e não é inflacionário. O outro pode ganhar R$ 55 milhões [por ano] e não é inflacionário. O outro pode pagar, como a Petrobras pagou, R$ 45 bilhões em dividendos sem pagar um centavo de Imposto de Renda e não é inflacionário”, criticou.
Na sequência, o presidente questionou as intenções de Campos Neto em se opor à valorização do salário mínimo. “Agora vem o cara do Banco Central e fala ‘é, não pode aumentar o salário mínimo e esse negócio de pleno emprego pode causar inflação’. Eu fico pensando: onde essas pessoas estudaram? Qual foi a formação que essas pessoas tiveram? Em que Deus essas pessoas acreditam? Será que é verdade que elas acreditam em Deus? Não é possível que alguém que seja cristão seja tão insensato, tão desumano, pense tanto só em si. O que eu quero é fazer com que esse país se transforme em um país em que todos, todos, possam levantar de manhã, tomar um café gostoso com sua família.almoçar, jantar, no final de semana ir em um restaurante. Qual é o crime? Qual é o crime das pessoas viverem bem?”, questionou.
| A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez Municípios. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos Municípios há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 Municípios.
A entidade explica que o Ministério da Saúde é o responsável por fazer a aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para os Municípios, e os Estados de prover seringas e agulhas para que os Entes locais possam realizar a vacinação na população. “É importante lembrar que a vacinação foi um dos eixos do desfile de 7 de setembro deste ano. Apesar disso, o que verificamos, infelizmente, foi a falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas e ainda o risco de retorno de doenças graves, como a paralisia infantil”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para ele, a dissonância entre o discurso oficial do Governo Federal e a realidade municipal gera frustração e pressão sobre os gestores, que, além de lidarem com as expectativas da sociedade, enfrentam a falta de vacinas e insumos essenciais para garantir uma cobertura vacinal eficaz. “Estamos cobrando do Ministério da Saúde que disponibilize os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias o mais rapidamente possível”, completa Ziulkoski. A pesquisa da CNM aponta que os Municípios sinalizaram a falta de vacinas há mais de 30 dias, e outros há mais de 90 dias. O estudo da CNM questionou os Municípios sobre quais as vacinas que estavam em falta e o imunizante Varicela foi a de maior predominância, não chegando a 1.210 Municípios. A CNM destaca que esta vacina é utilizada para fazer o reforço das crianças de 4 anos contra a catapora. A vacina para proteger as crianças contra o vírus da Covid-19 é a segunda mais em falta. O imunizante apresentou falta em 770 Municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A vacina Meningocócica C está em falta em 546 Municípios, com uma média de 90 dias sem o imunizante. Esta última protege as crianças contra bactéria que pode causar infecções graves e fatais, como a meningite. |
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| Outros imunizantes em falta
Também foram apontadas como em falta nos Municípios: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 Municípios; a Hepatite A, em 307 Municípios; e a DTP, que combate a difteria, tétano e coqueluche, em 288 Municípios. A CNM analisou os dados por Unidade Federativa (UF). Pela pesquisa, o Estado que possui a maior falta nos Municípios é Santa Catarina, com 83,7% (128) dos gestores pesquisados relatando esse cenário. Em seguida, estão Pernambuco, com 80,6% (58); e Paraná, com 78,7% (155). Já no recorte por região, conforme a quantidade de Municípios participantes, o Sudeste apresentou 68,5% (595) de falta de imunizantes; o Sul, 65,1% (395); o Nordeste, 65,1% (370); o Centro-Oeste, 63% (136); e o Norte 42,9% (67). No início deste ano, a CNM divulgou estudo sobre as metas de coberturas vacinais de rotina nos últimos cinco anos nos Municípios. E elas não foram alcançadas em todo país, exceto a BCG em 2022. Em 2023, justamente a vacina contra a Meningocócica C teve cobertura de 82,5%, abaixo da meta do Ministério, que é de pelo menos 95%. |
O deputado estadual Wellington do Curso, candidato a prefeito de São Luís pelo partido Novo, fez nesta manhã de quinta-feira (12) na tribuna da Assembleia Legislativa grave denúncia de suposta utilização das maquinas públicas estadual e municipal para favorecimento de candidaturas a prefeito e vereador da capital.
O parlamentar comunicou ao plenário da Casa que está encaminhando denúncia ao TRE-MA e à Polícia Federal solicitando que seja investigado a possibilidade de uso da máquina pública tanto pela Prefeitura de São Luís como pelo Governo do Estado. Wellington adiantou que está concluindo os levantamentos sobre os abusos que estariam sendo praticados para desequilibrar o resultado do pleito. “Estamos montando um grande dossiê, um vasto dossiê, e que, no momento oportuno, vamos entregar, tanto da prefeitura, como do Governo do Estado.
“Já estamos com alguns levantamentos com relação ao Governo do Estado, com alguns dados, informações de cabide eleitoral, de compra de voto antecipado, de uso da máquina pública, de poder econômico por parte da senhora Cricielle, diretora do Iema, para beneficiar o candidato a prefeito Duarte Júnior, para beneficiar o Coletivo Nós”, desatacou o candidato.
Segundo o parlamentar, já teria sido levantado a relação de contratados, relação de pessoas que estão sendo empregadas por meio de empresas contratadas, terceirizadas, que, segundo ele, com certeza vão desequilibrar o resultado das eleições de 2024, tanto para vereador como para prefeito de São Luís.
“É um verdadeiro absurdo o uso da máquina pública. o uso do poder econômico é totalmente desproporcional. Eu queria ver o senhor Eduardo Braide candidato à reeleição se ele pudesse disputar a eleição sem todo o poder de mais de um bilhão e duzentos milhões em caixa, utilizando a máquina pública, fazendo contratações temporárias, comprando cabos eleitorais, comprando vereadores. Da mesma forma, o candidato Duarte Júnior com todo o poder da máquina estadual. Isso é um absurdo”, criticou o deputado.
Candidato sem tempo de televisão argumenta que estão fazendo de tudo para prejudica-lo e evitar sua candidatura e lamentou que adversários estejam utilizando a máquina pública enquanto ele, que abriu mão do fundo partidário faz campanha com suas próprias economias e sem padrinho político. Wellington enfatizou, no entanto, que não vai ficar apenas na lamentação e que está denunciando o fato ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal.
“Estou tomando ações, estou denunciando ao TRE e vou denunciar também à Polícia Federal, para que possa dar prosseguimento às investigações. Assim aconteceu em Pernambuco, em Recife, em outros estados e outras capitais, o uso da máquina pública pela prefeitura e pelo governo do Estado, com contratações temporárias, com o uso do dinheiro público, tentando prejudicar de todas as formas a minoria, quem não tem tempo de televisão. Mas nós não baixamos a nossa cabeça”, observou Wellington do Curso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.
“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, justificou.
A medida faz parte de um conjunto de providências determinadas por Flávio Dino, que é o relator do caso.
No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores. Participaram da reunião representantes do Congresso, governo federal e da própria CGU.
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.
A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.
Em meio a denúncias, operações e prisões envolvendo esquemas de apostas esportivas, o ministro do Esporte, André Fufuca, avaliou nesta quarta-feira (11) que as chamadas bets serão “benéficas” para o setor. “A gente não pode confundir os maus com os bons. A gente tem que separar o joio do trigo”.
“Essas denúncias que estamos vendo serão averiguadas e eu garanto que, por parte do Ministério do Esporte, todo o rigor será usado para que a gente tenha o máximo de lisura em relação a apostas esportivas”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro comentou ainda sobre a recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, vinculada à pasta e que ficará sob o comando do advogado Giovanni Rocco Neto. A nomeação foi publicada no último dia 2 no Diário Oficial da União.
“Uma das exigências que fiz ao novo secretário foi que toque de forma mais rígida possível e investigue o que tiver que investigar, faça o que tiver que fazer. Temos que ter lisura. Até porque estamos falando de centenas de milhares de pais e mães de famílias que, muitas vezes, fazem as suas apostas, fazem a sua fé.”
“Se tem uma coisa que não pode haver é qualquer tipo de ilicitude. Quanto a isso, somos totalmente vigilantes para que não haja. E, se houver, que sejam punidos os culpados”, completou Fufuca.
Dados de uma pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva mostram que, entre janeiro e julho deste ano, 25 milhões de brasileiros passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas – uma média de 3,5 milhões ao mês. O intervalo de tempo é menor que o prazo necessário, por exemplo, para que a covid-19 infectasse o mesmo número de brasileiros, o que aconteceu em 11 meses, de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021.
O levantamento mostra que, em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram em bets chegou a 52 milhões. Desse total, 48% são considerados novos jogadores (passaram a apostar ao longo dos primeiros sete meses de 2024). O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas no país atinge, atualmente, um grupo do mesmo tamanho do total de habitantes da Colômbia e superior ao de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do MP do Estado do Tocantins, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão para apurar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, estão sendo cumpridos na cidade de Imperatriz e no estado do Tocantins.
A decisão judicial é decorrente de pedido formulado pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, após apuração que identificou indícios da prática de crimes licitatórios, corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O esquema originou-se a partir da contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva a fim de atender as necessidades da Sinfra de Imperatriz.
Além da busca e apreensão, a decisão judicial determina o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados; a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos; e a prisão preventiva de três pessoas envolvidas.
Durante as investigações foi possível verificar o direcionamento da licitação para a contratação da empresa, que até próximo à contratação atuava como imobiliária, com sede no Estado de Pernambuco. A contratação dessa empresa se deu inicialmente por dispensa de licitação e depois em processo licitatório, que teve a cobertura de outras empresas.
Foi constatado, ainda, que essa empresa, que tinha um capital social de R$ 50 mil à época da contratação, firmou o primeiro contrato com prazo de seis meses no valor de quase R$ 3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$ 11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Para as condutas delitivas houve a participação de membros da Comissão de Permanente de Licitação, secretários municipais de Infraestrutura e empresários, que compõem, assim, os núcleos administrativo e empresarial.
Foram empregados na operação 56 policiais militares, 26 policiais da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) e 34 policiais civis.
A operação foi batizada com o nome Timoneiro, que quer dizer aquele que direciona, que conduz o leme, em destaque ao início das condutas criminosas identificadas, ou seja, no direcionamento para a contratação da empresa pelo Município de Imperatriz.
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