O Portal G1, um dos mais acessados do país, acaba divulgar levantamento das promessas feitas pelo presidente, governadores e prefeitos que mostram claramente o compromisso do Governo Flávio Dino com o eleitorado que lhe concedeu o mandato em 2014, quando interrompeu o ciclo de mando da família Sarney no Maranhão. Das 37 propostas de seu plano de governo, segundo o G1, 24 foram realizadas integralmente, onze executadas parcialmente e apenas duas ainda não foram cumpridas.

Dino fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. Passados três anos e meio de sua gestão, o G1levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido. O levantamento revela o esforço da administração estadual  em cumprir suas metas em plena crise política, administrativa e financeira pela a qual atravessa o país. Veja abaixo o statu de cada promessa conforme apurou o portal do grupo Globo.

administração

Instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios

Instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipio) para viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do governo federal e do próprio governo do estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Adotar um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo

Adotar, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade. As primeiras metas, que devem ser implantadas em fevereiro de 2015, irão se referir aos seguintes pontos: I.Melhoria dos indicadores da qualidade educacional; II.Redução da mortalidade infantil e materna; III.Redução de crimes, especialmente os violentos e o tráfico de drogas; IV.Número de novas habitações construídas; V.Quantidade de residências atendidas por sistemas de abastecimento d’água e por banheiros.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

direitos humanos e sociais

Retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses

Desenvolver ações destinadas a, progressivamente, retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses. Segundo a proposta, isso será feito tendo como ferramenta o Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, o que permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado. O objetivo é estimular a economia solidária e o empreendedorismo para esses segmentos, visando à ampliação da renda familiar.

Promessa consta do programa de governo.

status: Não cumpriu ainda – Saiba por quê

Implantar a Rede Solidariedade

Implantar a Rede Solidariedade em parceria com as igrejas, de modo que elas auxiliem na implementação de políticas sociais nas comunidades em todo o estado.

Promessa consta do programa de governo e foi reforçada em entrevista ao JMTV 2ª edição, em agosto de 2014.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Programa Mais Bolsa Família (13°)

A ideia é implantar o Programa Mais Bolsa Família (13°) para que as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem. O programa consistirá no pagamento de uma parcela a mais do benefício mediante Cartão Material Escolar. As micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias e papelarias, também serão beneficiadas com mais vendas propiciadas pelo programa.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Criar um programa que garanta gratuitamente a primeira CNH

Criar um programa que garanta gratuitamente a primeira habilitação para todos os jovens que não possam pagar as taxas atualmente cobradas no Detran e pelas autoescolas.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

economia

Ampliar benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS

Ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Alterar a legislação sobre cobrança do ICMS

Alterar a legislação sobre cobrança do ICMS no tocante à diferença de alíquotas nas aquisições interestaduais relativas a microempresas e pequenas empresas optantes do Simples. O objetivo é criar novas faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do citado imposto, no caso indicado, beneficiando mais de 100 mil empresas em todo o estado. A medida trará mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Concluir todas as estradas vinculadas aos recursos do BNDES

Concluir todas as estradas vinculadas aos recursos do BNDES (governo federal). Apoiar as prefeituras na recuperação permanente das estradas vicinais, especialmente as destinadas ao escoamento da produção, complementando o trabalho das máquinas entregues pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aos municípios em 2013 e 2014. A ideia é investir para que o asfalto chegue aos grandes povoados dos municípios.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

educação e cultura

Criar um programa permanente de valorização da docência

Criar o programa permanente de valorização da docência, com a redefinição de faixas salariais para cada nível da carreira e os critérios de avanço mediante cursos de qualificação e tempo de serviço. A ideia é garantir remuneração adequada para os professores e trabalhadores da educação da rede estadual. As melhores práticas nessa matéria mostram que para atrair novos talentos é preciso não apenas pagar melhor, mas também investir na qualificação contínua do docente e estabelecer uma carreira com estágios definidos que permitam a progressão por mérito, segundo o plano de governo.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Criar universidades estaduais regionalizadas

Criar universidades estaduais regionalizadas, com orçamento próprio e autonomia administrativa, visando dar maior velocidade às decisões administrativas, aproximar as instituições das comunidades e ampliar o número de vagas públicas e gratuitas.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Conselho Universitário do Maranhão

Sob a coordenação direta do governador, implantar o Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA, UEMA e todas as instituições privadas existentes no território maranhense, de modo a integrar universidades e faculdades no esforço de universalização do ensino, bem como na produção de ciência e tecnologia adequadas ao novo projeto de desenvolvimento do Maranhão

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Criar uma rede estadual de educação profissional

Criar uma rede estadual de educação profissional que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) e do Sistema S, transformando a antiga Universidade Estadual do Maranhão (Univima) em Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), com equivalência ao IFMA, Uema e UFMA.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Criar um currículo estruturado na rede pública de educação

Criar um currículo estruturado para os ensinos fundamental e médio, em parceria com municípios, para definir o que o aluno deve aprender em cada etapa.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Aumentar a rede de ensino em tempo integral

Aumentar a rede de ensino em tempo integral. Atualmente, apenas 0,5% dos alunos do ensino médio estudam em período integral no estado. Essa deficiência precisa ser sanada, pois as escolas de tempo integral são comprovadamente mais eficientes. A meta de governo é criar novas vagas na rede estadual de tempo integral.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo

Implantar, em parceria com os municípios, com universidades, igrejas e entidades da sociedade civil, o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo, de modo a superar os atuais indicadores que apontam a presença de cerca de 1 milhão de maranhenses analfabetos.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Reformar todas as escolas do estado

O objetivo é promover a recuperação e a expansão da rede física escolar, garantindo a salubridade dos espaços de aprendizagem, visto que atualmente nem todos os municípios dispõem de prédios escolares adequados às atividades do ensino médio. O compromisso é reformar todas as escolas para que elas se transformem em espaços humanizados, confortáveis e dignos dos trabalhadores da educação e dos jovens.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Implantar um Programa de Educação do Campo

Implantar um Programa de Educação do Campo em parceria com os movimentos sociais, com vistas à inserção da juventude nas atividades produtivas da Agricultura Familiar.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Expandir o Programa Pontos de Cultura

Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa Pontos de Cultura, do governo federal, assegurando apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Programa de Formação de Doutores

Implantar o Programa de Formação de Doutores, elevando o número de bolsas concedidas pela Fapema. A ideia é apoiar e fortalecer os programas de pós-graduação stricto sensu existentes no estado e incentivar a implantação de novos programas. O governador promete aplicar uma política de descentralização para atingir todas as regiões do estado.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Programa Inova Maranhão

Segundo o plano de governo, é muito importante que as descobertas científicas e tecnológicas sejam transformadas em inovação, por meio de novos produtos, novos processos ou novos serviços. O Programa Inova Maranhão será composto por uma série de projetos. Ele permitirá descobrir talentos e transformar muitas idéias inovadoras em oportunidades de negócio, gerando emprego e renda para os maranhenses.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

habitação

Construir 200 mil moradias

A proposta é criar o programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, transformando o governo do estado em parceiro do governo federal na construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

infraestrutura

Garantir abastecimento de água a todos os maranhenses

O objetivo é lançar o Programa Água para Todos e garantir água e banheiro na casa de todos os maranhenses. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA), somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela Caema, serão feitos convênios com o governo do estado. Em todo o estado, serão implementadas as ações previstas no decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos, do governo federal).

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

meio ambiente e agronegócio

Criar a Secretaria de Agricultura Familiar e ampliar o número de funcionários de órgãos ligados à agricultura

Reestruturar todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp e ao Iterma. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar o Programa Maranhense de Biocombustíveis

Implantar o Programa Maranhense de Biocombustíveis, desenvolvendo projetos de geração de energia renovável que se integrem ao mercado internacional e possam abrir mais oportunidades à agricultura familiar.

Promessa consta do programa de governo.

status: Não cumpriu ainda – Saiba por quê

mobilidade urbana

Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos

Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos, para captar mais recursos federais, exercer articulação com os municípios de regiões metropolitanas e prestar assistência técnica, com foco prioritário na Ilha de São Luís e entorno (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Baixada); na região de Imperatriz e municípios vizinhos; e no eixo Coroatá-Codó-Caxias-Timon-Teresina.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

saúde

Criar o Programa ‘Mais Médicos Maranhão’

Criar o Programa ‘Mais Médicos Maranhão’. A finalidade é combater o déficit de profissionais no estado, já que o Maranhão possui somente 0,7 médico para cada 1.000 habitantes (a pior relação do país). O programa vai complementar o Mais Médicos do governo federal, abrangendo as seguintes iniciativas: I.articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão para que implante integralmente, com a qualidade e velocidade necessárias, os Cursos de Medicina de Imperatriz e Pinheiro; II.criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes; III.implantar progressivamente carreira de estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Instituir bolsas complementares ao Provab

Instituir bolsas complementares ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, visando à criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Pagar uma complementação ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Pagar uma complementação ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, em atuação cooperada com os municípios.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Implantar redes de saúde em todas as regiões

Implantar as Redes de Saúde – Cegonha, Atenção Psicossocial, Urgências e Emergências, Reabilitação de Danos, Oncologia e outras enfermidades crônicas – em todas as regiões do estado.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Implantar um projeto de reestruturação regionalizada dos serviços assistenciais

Implantar um projeto de reestruturação regionalizada dos serviços assistenciais – hospitais, unidades básicas de saúde, ambulatórios, consultórios, etc. – de referência nas especialidades de média e alta complexidade.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Criar e manter Centros Regionais de Reabilitação

Criar e manter Centros Regionais de Reabilitação, com serviços de fisioterapia, medicina especializada em ortopedia, próteses, atendimentos em fonoaudiologia, terapia ocupacional e serviço social. Será buscada parceria com o Hospital Sarah, visando à obtenção de orientação técnica para o bom funcionamento do sistema.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

segurança pública

Dobrar o número de policiais e bombeiros do estado

Lançar o Programa Segurança para Todos, dobrando o número de policiais e bombeiros disponíveis para atender aos cidadãos maranhenses. Aumentar o investimento em equipamentos, Polícia Científica e Inteligência. Motivar e comandar as equipes do sistema de segurança. Os novos policiais que forem contratados atuarão, prioritariamente, em programas de policiamento comunitário, conjugando planejamento, prevenção e repressão – sempre com a intensa participação das comunidades.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Implantar o Programa Pacto Pela Vida

O programa pretende estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no estado. Elaborado em Pernambuco, o pacto é reconhecido como uma das políticas públicas mais bem sucedidas na área de segurança no país. No Maranhão, irá articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade. Trata-se de política pública transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União. O Maranhão será dividido em Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em reuniões mensais com as Polícias Civil e Militar, na presença de líderes políticos e comunitários de cada região.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Reajustar o salário e adequar a jornada de trabalho dos policiais militares

Segundo o governador, os direitos negados aos policiais serão concedidos mediante negociação, abrangendo: critérios justos e transparentes para promoções; fim da aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE); aumentos de remuneração compatíveis com as necessidades; respeito à jornada de trabalho e demais direitos trabalhistas.

Promessa consta do programa de governo.

status: Em parte – Saiba por quê

Aumentar a rede e as vagas nos estabelecimentos penais

Aumentar a rede e as vagas nos estabelecimentos penais do estado, executando convênios com o Ministério da Justiça, bem como investir em um sistema de apoio às penas alternativas e no método APAC para execução penal. Grande parte do problema de insegurança que o Maranhão vive nasce da precariedade do seu sistema prisional. A finalidade das ações governamentais será assegurar o respeito aos direitos humanos e impedir que criminosos possam articular, de dentro dos presídios, a violência nas ruas.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

transparência

Criar a Secretaria de Transparência e Controle

Criar a Secretaria de Transparência e Controle, sem que seja criado nenhum novo cargo comissionado. A estrutura da nova Secretaria será advinda do remanejamento de cargos do gabinete do governador e da Casa Civil. A secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. A Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado serão integradas à nova secretaria. Haverá concurso público para ampliação de quadro efetivo estável e independente.

Promessa consta do programa de governo.

status: Cumpriu – Saiba por quê

Pré-candidata ao governo do Maranhão, Roseana percorreu cerca de 10 municípios na semana passada em caravana marcada pelo fracasso de público e de lideranças políticas. Os atos também apontaram que ela fará de tudo para esconder o presidente Michel Temer, aliado e um dos entusiastas da candidatura da filha de José Sarney.

Por onde passou, Roseana usou um discurso ensaiado de ataque ao governador Flávio Dino e das já famosas promessas que ela afiança desde a sua primeira eleição, no longínquo ano de 1994, e que nunca foram cumpridas.

Mas, em momento algum, Roseana sequer fez menção ao presidente Michel Temer, o grande responsável por sua candidatura. Pelo contrário. Ela tentou pegar carona na popularidade do ex-presidente Lula, preso com a ajuda da sua família e dos seus aliados.

Roseana só tem vergonha de declarar que é amiga de Michel Temer na frente dos outros. Porque por trás, o pai dela trabalha dia e noite para emplacar aliados no governo Federal e garantir verbas que possam irrigar a campanha da filha.

O velho oportunismo da oligarquia Sarney é notado cada vez que algum deles sai da toca. Desta vez, foi Roseana. Mas o povo maranhense sabe de que lado eles verdadeiramente estão.

Todas as ruas da Vila Nazaré, em Paço do Lumiar, serão asfaltadas. O trabalho teve início nesta sexta-feira, 6, na Rua Panaquatira, e o prefeito Domingos Dutra, ao lado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, acompanhou o início dos serviços, que estão sendo realizados por meio do Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado.

Serão asfaltadas pelo Mais Asfalto as ruas Panaquatira, Boqueirão, Ponta d’Areia, Boa Viagem, Pimenta, São Marcos e José Buhaten. As demais serão pavimentadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar, com recursos próprios.

“A empresa Edeconsil iniciou os serviços do Mais Asfalto hoje aqui na Vila Nazaré. Serão asfaltadas sete ruas pelo Governo do Estado. Agradecemos mais uma vez ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto. O restante será feito pela Prefeitura de Paço do Lumiar”, esclareceu o prefeito Dutra.

A Vila Nazaré fica entre o Maiobão e o Tambaú e tem cerca de 15 ruas, todas longas. A maioria das ruas tem nomes de praias e ligam o Maiobão à MA-201. “Em 30 anos, é a primeira vez que um prefeito e um governador se preocupam em asfaltar esta área”, destacou o prefeito Dutra. “Aqui já entregamos mais da metade dos títulos de propriedade de terra dos moradores e agora com o asfalto os imóveis ficarão mais valorizados ainda”, acrescentou.

Para a moradora da Rua Panaquatira, Marilene Santos, agora sim os moradores da área estão vendo trabalho. “A gente lutou muito. Foi à Câmara, à Prefeitura e graças a Deus o prefeito e o governador ouviram nossos apelos. Meu filho vai poder andar de patins aqui na rua. Estou muito feliz”, afirmou.

Mais

No sábado, dia 7, o prefeito Domingos Dutra fez uma caminhada para entregar 21 ruas no Maiobão e no Conjunto Paranã. Em um ano e meio de gestão, Dutra já asfaltou mais de 120 ruas no município, um feito inédito em Paço do Lumiar. A pavimentação das ruas tem sido feita com recursos próprios ou em parceria com o Governo do Estado.

Começou a contagem regressiva para início do prazo para as realizações de convenções partidárias e o deputado estadual Eduardo Braide continua indeciso quanto ao lançamento de sua candidatura ao Governo do Estado. Faltando dez dias para as legendas começarem definir suas chapas, nenhum partido com condições de oferecer tempo de televisão mostrou interesse em formalizar aliança com o representante do PMN.

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O registro das chapas, no entanto, poderá ocorrer até o dia 15 de agosto, conforme manda a legislação eleitoral.

Através da Coluna Expresso, da revista Época, Braide revelou em que condições aceitaria ser candidato: conseguir um partido com pelos menos cinco representantes na Câmara Federal para que pudesse ter tempo de televisão e participação nos debates assegurado, mas nenhum partido  com essas condições exigida pelo parlamentar se interessou em abraçar seu projeto político.

Nos bastidores da sucessão estadual o recado de Braide foi visto com carta de seguro para a sua desistência de concorrer ao Governo do Estado em outubro próximo, até porque os partidos que poderiam lhe oferecer as condições que ele exige estão todos comprometidos com outras candidaturas do consórcio montado por Sarney para tentar levar a filha para um improvável segundo turno.

Braide contava com a ajuda da oligarquia Sarney para conseguir as legendas para coligar com ele, mas Roseana, temerosa em ser ultrapassada e sair menor do que entrou na campanha, teria brecado.

por Cristiane Jungblut

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, em evento em Brasília 05/07/2018 – Foto – Adriano Machado / REUTERS

O Globo — Pré-candidatos à Presidência e dirigentes partidários manifestaram preocupação com a insegurança jurídica no país ao comentarem a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a batalha judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF–4) em torno de sua prisão. Os pré-candidatos do Podemos, Alvaro Dias, e do PSL, Jair Bolsonaro, criticaram ainda o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula durante plantão na presidência do TRF-4, por sua ligação com o PT. A decisão acabou suspensa em definitivo pelo presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores.

Assim que a decisão de Favreto saiu, dirigentes partidários também passaram a fazer contas dentro do xadrez eleitoral. Os adversários do ex-presidente avaliam que o PT ganharia muita força com a liberdade de Lula, que poderia fazer campanha abertamente. Esses adversários mantém o entendimento de que Lula não será o candidato do PT porque está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas o vêem como um cabo eleitoral imbatível.

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse que o Judiciário precisa ser “ponto de equilíbrio” e não fonte de insegurança jurídica, ao comentar a batalha judicial de domingo. Alckmin disse que manter ou não Lula preso precisa ser uma decisão jurídica e “não política”.

— Manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça. O Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio — disse Alckmin.

Bolsonaro, por sua vez, disse nas redes sociais que as instituições estão “aparelhadas. Ele lembrou que Favreto foi filiado ao PT. E criticou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é um dos autores do novo pedido de liberdade para Lula, ironizando inclusive sua conduta como parlamentar.

— Um dos autores do HC é o senhor Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e atualmente suplente de deputado do PT. Esse mesmo que, há pouco, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha que ser fechado por não reinterpretar a prisão em segunda instância — disse Bolsonaro.

Alvaro Dias, disse que Favreto agiu de forma “aloprada”:

— Uma decisão aloprada, de um antigo militante do PT, que militou durante 20 anos no PT e hoje é desembargador. Adota uma competência absolutamente imoral e ilegal. Isso é uma afronta à sociedade brasileira. Provoca indignação.

Ex-ministro de Lula, o pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, mostrou preocupação com uma politização da Justiça:

— Respeito decisões judiciais de última instância e sou absolutamente contra a politização da Justiça. O sistema judicial é pilar da nossa democracia, e o respeito às normas processuais é essencial — disse.

Também ex-ministra de Lula, a pré-candidata da Rede, Marina Silva, disse que estava acompanhando o desenrolar dos fatos com “atenção e preocupação”:

— O Estado de Direito é pilar da democracia e a observância às normas e regras processuais é o caminho pelo qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja. A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF — disse Marina, nas redes sociais.

A avaliação de partidos do chamado centrão é que uma atuação maior de Lula fortaleceria um candidato do PT. O ex-presidente atuaria como cabo eleitoral para um candidato do partido, que poderia ser Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, ou Jaques Wagner, ex-governador da Bahia. Por outro lado, um fortalecimento de uma candidatura do PT enfraqueceria, na visão destes partidos, os pré-candidatos Ciro Gomes e Marina Silva, porque eles são os maiores herdeiros dos votos de Lula.

— Lula solto mudaria tudo — definiu um experiente dirigente partidário do centrão.

O chamado blocão começa a afunilar sua posição em reunião na próxima quarta-feira. Mas até nisso os partidos estão divididos. Dirigentes dos apoiadores de Ciro avaliavam que nada mudava na situação com um fortalecimento do PT. Já os defensores de um apoio a Alckmin diziam que a polarização PT e um nome de centro favorece o tucano, porque remonta à polarização entre um candidato de esquerda e um de centro.

Já os dirigentes do PT passaram o dia com o discurso de que Lula está sendo “vítima”. Independentemente da decisão, o PT conseguiu retomar a mobilização em torno do nome do ex-presidente. Wadih Damous, que atua como advogado do ex-presidente também, e o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), fizeram pronunciamento criticando a decisão do juiz Sergio Moro de não cumprir a decisão de Favreto.

— Essa situação mostra que o presidente Lula é um sequestrado político. Sergio Moro se comporta como capitão do mato e será processado, ele cometeu de crime de desobediência — disse Wadih Damous.

Parlamentares do PT foram às redes sociais defender Lula.

— Só não vê quem não quer! Lula é vítima de um vale-tudo judicial. Ele pode continuar preso, mas a batalha jurídica que acontece hoje para impedir sua soltura terá seu preço político. Hoje abriu mais um buraco na narrativa dos que sempre negaram a perseguição — disse o deputado Marco Maia (PT-RS).

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) destacou que Moro estava de férias.

— Moro, em Portugal, ligou para a Polícia Federal e mandou descumprir a decisão judicial. É um escândalo! — disse o senador.

Fernando Haddad visitou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, na superintendência da polícia federal em Curitiba. FOTO Denis Ferreira Netto / ESTADÃO

Estadão – Os partidos de esquerda que apresentaram nomes na disputa presidencial – PDT, PCdoB e PSB – já consideram Fernando Haddad o virtual candidato do PT à Presidência após os recentes sinais emitidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. O avanço do ex-prefeito de São Paulo, porém, é alvo de forte oposição interna no PT.

A indicação de que Haddad assumiu o posto de opção preferencial de Lula caso a candidatura do ex-presidente seja barrada pela Lei da Ficha Limpa é clara aos olhos dos antigos aliados: foi escolhido para ser advogado de Lula, passou a ter trânsito livre com o ex-presidente, entrou na corrente Construindo um Novo Brasil, que é majoritária no PT. Além disso, foi o nomeado para representar Lula em uma conversa com o general Eduardo Villas Bôas – o comandante do Exército tem se encontrado com os principais pré-candidatos à Presidência.

Além disso, Haddad tem viajado o Brasil na condição de coordenador do programa de governo do PT e mantém contato frequente com líderes de outros partidos. É como se fosse uma espécie de embaixador de Lula.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, a escolha do PT foi feita. “O Haddad é o candidato do PT há mais de um ano. Ele foi escolhido por Lula. Quem quiser se iludir, que se iluda. Escreva, anote e depois me cobre.”

Questionado pelo Estado sobre uma eventual candidatura, Haddad respondeu de forma lacônica. “Não sou candidato”, afirmou o ex-prefeito, que disse que ingressou na corrente majoritária do PT a pedido de Lula.

Um dos focos de resistência a Haddad, no entanto, vem justamente de São Paulo, cidade que foi governada por ele. Reservadamente, petistas paulistanos dizem que o ex-prefeito se manteve distante do partido quando estava no poder. E temem que isso se repita caso ele chegue ao Palácio do Planalto.

A entrada na CNB aproximou Haddad de lideranças com trânsito na máquina partidária, como Rui Falcão e Emidio Souza. Um deputado petista que integra a direção nacional do partido disse que Lula costuma emitir sinais trocados e que, por isso, seria precipitado considerar Haddad como o plano B.

Esse mesmo petista avalia que o ex-prefeito está se expondo demais e considera o ex-governador baiano Jaques Wagner como o favorito de Lula. O problema é que Wagner resiste.

“Ele (Haddad) foi atrás da carteira da OAB para se apresentar como interlocutor. Foi mais uma oferta que demanda. Também há sinais de outros. Não percebo sinalização do próprio presidente”, disse Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT.

Assim como Haddad, Wagner também nega que possa disputar o Palácio do Planalto e repete o discurso da executiva petista de que não há uma plano B para Lula. Mesmo assim, o nome dele é citado por pessoas próximas ao ex-presidente como o preferido do líder petista.

Um sinal disso foi a decisão de entregar ao ex-governador da Bahia a missão de ler a carta que Lula escreveu para o lançamento de sua candidatura presidencial em um evento em Contagem, Minas Gerais. Mas Wagner desistiu em cima da hora de fazer a leitura.

Procurada, a presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann, disse, por meio de sua assessoria, que não trabalha com nenhum plano B e nem C para a eventualidade de Lula não poder entrar na disputa. A versão oficial do PT é de que Haddad foi convidado para ser advogado de Lula para fazer articulações institucionais da pré-candidatura do ex-presidente.

O partido argumenta ainda que Haddad precisa ter acesso a Lula para discutir o programa de governo do partido. O último encontro entre os dois ocorreu na sexta-feira, 7, na sede da Polícia Federal em Curitiba. (Por Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo)