Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB tem sido vítima de campanha de difamação

Car@s companheir@s,
A semana começou com mais uma orquestração de mentiras, calúnias, difamações torpes tentando atingir minha honra e de familiares meus. Ações arquitetadas nos porões do velho poder oligárquico corrupto, que dá sinais de desespero com mais uma vitória do povo em outubro próximo com a reeleição do companheiro governado Flávio Dino. E sinais doentios de desespero com a possibilidade de minha eleição à Câmara Federal.

Eles agridem mas não me intimidam; eles mentem, mas a verdade se sobrepõe; eles caluniam e difamam, mas a Justiça haverá de reparar na forma da lei.
E eu seguirei de cabeça erguida, com a mesma coerência aos sonhos, projetos e compromissos da vida inteira. Seguirei lutando em defesa do governo Flávio Dino e da reeleição dele para que o Maranhão continue no rumo certo. Seguirei com a mesma coragem combatendo um esquema corrupto que pilhou o nosso estado por décadas e se achou até dono do nosso Maranhão, esquema esse que sofre com a abstinência de recursos públicos para alimentar suas farras particulares e recorre agora, mais uma vez, a armações para tentar voltar ao comando do Maranhão pela via da violência política, da mentira, da baixaria.
Aos que me agridem: graças a Deus tenho uma biografia, uma trajetória e uma atuação política decente, honrada, ética, honesta a me protegerem. Perdem tempo, pois.
Aos tantos e tantos amigos e amigas, companheiros de luta e sonhos: vocês me conhecem e sabem que essa orquestração é apenas mais um capítulo de baixarias bancadas pelo decadente poder oligárquico e seus poucos comparsas. Eles não aceitam as mudanças que estão sendo feitas pelo governador Flávio Dino e temem que minha militância pelo que é bom, belo e justo, chegue à Câmara Federal.
À luta, sempre. Ao combate, viva o povo maranhense !
Venceremos !
Abraço,
Márcio Jerry

Com 29 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (7), Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do Poder Executivo, que proíbe colocação de nomes de pessoas vivas em equipamentos públicos.

A PEC, que dá nova redação ao parágrafo 9º do art.19 da Constituição do Estado do Maranhão passa a vigorar com a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras, logradouros públicos com o nome de pessoas vivas”.

Representante da família Sarney no plenário da Casa, sobrenome farto nas faixadas de escolas, pontes e avenidas, Edilázio Júnior (PV) tentou criar dificuldade para  a aprovação da matéria, mas a mão a firme do presidente Othelino Neto conduziu os trabalhos de forma democrática, esclareceu os pedidos de oposição e o plenário aprovou a PEC.

Othelino explicou aos parlamentares da oposição a origem do Projeto do Executivo. Segundo o presidente do Legislativo Estadual, a PEC foi gerada a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão com o Tribunal de Contas, que apresentaram um anteprojeto, uma sugestão ao Poder Executivo, que encaminhou a matéria para aprovação da Assembleia.

Prefeita de Bacabeira é denunciada pelo Ministério Público por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES – O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS – O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS – O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Antagonista – Candidata pela quinta vez no Maranhão –estado que governou durante, ao todo, doze anos–, Roseana Sarney disse à Época que é vítima de preconceito por causa do sobrenome.

A revista diz que Flávio Dino, do PC do B, o atual governador, tentará se reeleger com o discurso de que uma vitória de Roseana significará a volta do atraso.

“Existe preconceito contra o nome [Sarney], o nordestino e a mulher. Fui a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro, isso em 1994. Até falei no meu discurso sobre o preconceito contra as minorias. Nós sofremos preconceito”, declarou Roseana.

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, onde quase metade da população depende de Bolsa Família, 14% são analfabetos e 19% vivem na pobreza extrema.

Mas, claro, a culpa é do “preconceito”, não do clã que mandou no estado por décadas.

Eleição para o Senado: muitos candidatos e só duas vagas em disputa

A eleição deste ano para o Senado promete ser a mais disputada da história política do Maranhão. Para começar cinco nomes com potencial de arregimentar votos disputam as duas vagas e tudo indica que haverá dobradinha, embora informal, entre candidatos de coligações opostas.

Estão no páreo os deputados Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Reinaldo Tavares (PSDB), Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) sendo imprevisível apontar quem poderá sobrar nesta disputa que promete ser bastante emocionante.

Entre os candidatos dos grandes partidos, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB), é o único visto como azarão e sem grande chance, enquanto o representante do PSTU, Saulo Arcangeli, participa do pleito apenas para marcar posição.

Com cinco fortes candidatos na corrida pelo Senado fica difícil prevê o resultado da eleição. Até o senador Edison Lobão, que responde a cinco inquéritos no STF e é acusado por delatores da Lava Jato de participar do esquema que sangrou a Petrobras, para surpresa geral, anda pontuando bem nas pesquisas.

A única previsão que os analistas se atrevem a fazer é que se a eleição for realmente disputada e com percentuais de diferença pequeno do governador para o segundo colocado, o Palácio dos Leões fará o primeiro e a coligação de Roseana o segundo. Porém, se a distancia for grande Flávio Dino poderá eleger os dois senadores.

Na aliança dinista o mais provável é que seja eleito a senador o deputado Weverton Rocha pelo volume de apoios políticos que conseguiu reunir à candidatura, já no campo da oposição a briga promete ser encarniçada entre Sarney Filho, Lobão e Zé Reinaldo.

Realmente faz sentido quando Ricardo Murad adverte que será um “salve-se quem puder. Na eleição para o senado vale tudo. Com Roseana, com Flávio, com Roberto ou com Maura. Vamos ver próximos episódios.”, observou o ex-secretário de saúde, cunhado de Roseana.

Pela ração de Murad contra o irmão de Roseana Sarney percebe-se claramente que essas dobradinhas incomodam aliados de todos os lados, mas infelizmente terão que conviver com ela, pois como o cunhado da ex-governadora sentenciou vai ser um “salve-se quem puder”.