Como presidente estadual do PCdoB e ex-secretário de Comunicação e Articulação Política do governo Flávio Dino, Márcio Jerry está entre os principais nomes da Coligação Todos Pelo Maranhão na disputa para o cargo de deputado federal.

Ao todo, serão 18 vagas destinadas a representantes maranhenses na Câmara Federal. Para essa disputa, o governo e partidos aliados decidiram apostar em duas chapas e colocar entre os principais nomes candidatos com uma forte biografia.

Márcio Jerry e Rubens Júnior, que concorre à reeleição, são os principais nomes do PCdoB nessa disputa junto com Bira do Pindaré (PSB), Simplício Araújo (Solidariedade), Juscelino Filho (DEM), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Gastão Vieira (PROS) e Cléber Verde (PRB).

A Coligação Todos Pelo Maranhão é formada pelos partidos PCdoB, PRB, PPS, SOLIDARIEDADE, PROS, PTC, PTB, PSB, DEM, AVANTE e PPL.

A desembargadora Nelma Sarney encaminhou ao titular do blog Jorge Vieira nota em que esclarece sobre a polêmica nomeação do cartorário José Mauro Arouche para o Cartório de Buriticupu, ato este contestado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, que acusam a desembargadora de favorecer o ex-assessor do gabinete do genro e candidato a deputado federal, Edilázio Júnior (PV). Segue abaixo a íntegra do direito de resposta.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

GABINETE DA DESEMBARGADORA NELMA SARNEY

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

Buscando garantir o direito constitucional de resposta, venho a público esclarecer fato publicado neste blog, na data de 26/09/18, sobre o julgamento de processo no âmbito do Tribunal de Justiça que envolve o cartorário José Mauro Arouche.

Cabe esclarecer que:

1. José Mauro Arouche já era servidor do Judiciário maranhense antes de ser assessor no meu gabinete, tendo sido exonerado em abril de 2014, em razão de parentesco que o mesmo possuía na instituição.

2. O fato de ser servidor ou ex-servidor não torna qualquer cidadão suspeito ou impedido de realizar concurso público, bem como de pleitear direitos que entenderem cabíveis decorrentes do aludido certame.

3. José Mauro Arouche prestou concurso para cartorário, tendo posteriormente requerido a correção da prova pela via judicial, pleito que foi atendido em decisão de base, cabendo recurso ao TJMA.

4. No âmbito do TJMA, não tenho participação ou qualquer interferência no julgamento do referido processo, que está sob a relatoria do desembargador Jamil Gedeon, membro cuja seriedade e reputação ilibada estão acima de questionamentos e inferências levianas.

5. Ressalto que o direito de pedir é garantido pela Constituição Federal e cabe a qualquer cidadão que se sentir lesado em seus direitos. Hoje, existem servidores nomeados por força de decisões judiciais idôneas em todas as esferas de poder nos três entes federativos, não se tratando, o caso em tela, de fato isolado.

6. Quando assumi a Corregedoria da Justiça, mantive uma relação profissional, fundada no respeito e diálogo com todas as instituições, inclusive aquelas representantes dos cartorários, razão pela qual fui homenageada pelas mesmas como reconhecimento à continuidade ao trabalho sério desenvolvido por meus antecessores na Corregedoria.

7. Em razão das negativas aos seus pleitos, por entender descabidas, a Associação de Titulares de Cartório (Anoreg), presidida pelo senhor Tiago Estrela; e a Associação de Notários e Registradores, presidida precariamente pela senhora Mirela Brito, passaram, estranhamente, a atacar a mesma gestão que antes elogiavam.

8. As atitudes desesperadas dos diretores das duas associações me levaram a responder diversos processos no CNJ, sendo que todos já foram devidamente esclarecidos e arquivados definitivamente, visto que não tinham fundamentação.

9. Cabe destacar que a própria presidente da Anoreg está constituída no cargo de forma precária, uma vez que não foi eleita pela categoria; e, assim como o senhor Tiago Estrela, se perpetua no cargo desde o ano de 2014, utilizando-se do mesmo para investir ataques contra atos da magistratura e buscando pressionar as ações judiciais com atitudes, no mínimo, levianas.

10. Não se pode, portanto, sob qualquer hipótese e sob pena de causar grave desequilíbrio na harmonia do Estado democrático de Direito, permitir, que por razões obscuras, a conduta da magistratura maranhense seja colocada em xeque e sob suspeita de coadunar com interesses escusos, sejam esses quais forem e para quem forem.

Nelma Celeste Sarney Costa

Desembargadora TJMA

O governador Flávio Dino em conversa com os moradores de Paulino Neves, nesta manhã de quinta-feira (27), leu a carta que o ex-presidente Lula enviou ao povo maranhense pedindo apoio para a sua reeleição. A onda 65 tomou conta do município.

Na carta, Lula lembra que esteve no ano passado com Flávio em um ato na Praça Dom Pedro II, em São Luís. “Confirmo o que disse a vocês: Flávio Dino faz um governo sério, com trabalho firme em favor dos mais pobres e das causas sociais”, afirma o petista.

“Quando vai julgar numa eleição, a gente tem que comparar”, disse Flávio Dino aos moradores. Ele citou diversas obras que entregou na cidade e na região, como a Ponte sobre o Rio Novo. A obra consolidou a Rota das Emoções, estimulou o turismo, tirou povoados do isolamento e se tornou um marco para a região.

Muitas obras

Desde 2015, Paulino Neves também já recebeu Escola Digna, Bolsa Escola, uniformes, Mais Asfalto, verba para saúde, odontomóvel, sementes, novas viaturas, Cras, internet gratuita da Maranet e diversas outras ações.

“Não podemos negar que o governador trabalhou, não podemos negar que ele tem o direito de se reeleger”, disse o prefeito Roberto Mauez.

“Nós temos que votar em toda a caravana do governador, no Weverton Rocha e na Eliziane Gama [ambos para o Senado]. As pesquisas mostram que eles estão na frente, significa que o governador e eles estão sendo aprovados”, acrescentou o prefeito.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também” disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, enfatizou a acessibilidade às informações. “Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo o portal da transparência tem evoluído bastante. Com a reestruturação do portal, as informações disponíveis ao cidadão estão cada vez mais atualizadas e acessíveis. Hoje, o cidadão pode acessar os dados por meio do celular em um portal ainda mais completo”, observou a titular da Semit.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

O lançamento do portal contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e municipais, secretário substituto do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão, Felipe Calvet; a superintendente da Controladoria Regional do Estado do Maranhão, Leilane Maria da Silva; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Amorim; o secretário adjunto de Transparência do Estado, Steferson Ferreira; o auditor de controle interno da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Wellington Silva; e os secretários municipais Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Madison Leonardo (Urbanismo e Habitação), José Cursino Moreira (Planejamento), Mittiz Rodrigues (Administração), Rommeo Amim (Desporto e Lazer) e Conceição Castro (Comunicação).

AVANÇO EM TRANSPARÊNCIA – O Portal da Transparência da Prefeitura já havia sido reformulado, considerando pesquisas em outros portais reputados bem-avaliados, de modo a atender completamente à Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Desde essa reformulação, o portal contempla tanto a transparência ativa (o município disponibilizando informações) quanto a passiva (canal para que o cidadão solicite informações ao poder público).

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Faltando apenas dez dias para as eleições, o candidato a deputado federal e ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, tem reforçado a agenda de mobilizações na capital maranhense.

Na noite de quarta-feira (26), ele participou de uma caminhada na Vila Isabel Cafeteira, acompanhado do líder comunitário Ramires e em parceria com o candidato a deputado estadual Yglesio Moyses(PDT).

Ramires lembrou à comunidade o trabalho conjunto com Márcio Jerry desde a Prefeitura de São Luís. “Apoiamos o Márcio porque ele não é aquele político que só aparece de quatro em quatro anos. Se hoje a nossa comunidade tem Mais Asfalto e iluminação pública, é muito pela ajuda do Márcio Jerry, desde a época que ele trabalhou na Prefeitura até quando foi secretário do governador Flávio Dino. Mesmo sem ser deputado federal, ele já fez muito pela nossa comunidade”, reforçou Ramires.

Esta semana, Márcio Jerry reuniu ainda técnicos da área da saúde, representantes de religiões de matriz africana e empresários do setor de gastronomia em São Luís, em atividade realizada no comitê central da campanha, localizado no Renascença.

Para Márcio Jerry, a mobilização popular é um dos principais fatores do sucesso da sua candidatura. “A nossa campanha não é a das grandes estruturas, mas sim a do debate, das ideias e do apoio ao projeto do governador Flávio Dino para continuar mantendo o Maranhão no rumo certo” Esta nossa campanha, acrescentou, “cresce e está dando certo porque foi entregue à população, que acredita e está se mobilizando”.

CAMINHADA

Nas últimas semanas, Márcio Jerry tem percorrido diversos bairros de São Luís, em caminhada e em atos políticos com o apoio de lideranças partidárias e das comunidades. Vila Isabel Cafeteira, Turu, Anil, Pirapora, João de Deus, Bairro de Fátima, Redenção e Anjo da Guarda estão entre as localidades em que Márcio Jerry realizou atividades e reforçou apoios nas últimas semanas.

Em plenárias e reuniões, Márcio Jerry garantiu também o apoio de representantes de segmentos específicos, a exemplo de guardas municipais, agentes de saúde e integrantes do segmento evangélico. Os vereadores Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Gutemberg Araújo, Concita Pinto e o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, estão entre os apoiadores da candidatura de Márcio Jerry em São Luís. Enviado via UOL Mail

Faltando apenas dez dias para as eleições 2018, Flávio Dino (PCdoB), segundo as pesquisas, continua sem vê a sombra dos adversários e tudo caminha para uma vitória tranquila logo no primeiro turno. As últimas sondagens junto ao eleitorado mostram uma forte penetração do candidato da coligação Todos pelo Maranhão em todos os segmentos do eleitorado, enquanto a campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) definha, não mostra poder de reação e os outros dois candidatos considerados linha auxiliar do sarneysismo, Maura Jorge (PSL) e Roberto Rocha (PSDB), não decolaram.

Sem adversários que possam incomodar, o governador intensifica a campanha nesta reta final para eleger os dois candidatos ao Senado e vem turbinando as campanhas de Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), apontados na pesquisa do Instituto Exata como líderes na preferência do eleitorado. Pelo número de aparições nas inserções dos candidatos ao Senado da aliança, Dino resolveu pegar os dois pelo braço, a exemplo do que fez com Roberto Rocha em 2014, pois tem mostrado para a população que precisa eleger os dois senadores para ajuda-lo a dar continuidade as mudanças que está fazendo no Estado.

Enquanto o governador caminha tranquilo para a reeleição, a filha de José Sarney tentar salvar o que resta do grupo Sarney, pedindo votos para o irmão Sarney Filho (PV), mas os apelos, conforme as ultimas pesquisas, não tem surtido o efeito esperado, pois o candidato oscilou para baixo e também não mostra poder de reação, pois sempre aparece atrás até do senador Edison Lobão (MDB), que luta desesperadamente para renovar o mandato, mas enfrenta “fogo amigo” no próprio grupo.

Embora a campanha da reeleição do governador esteja se desenvolvendo de forma crescente, a coordenação da aliança Todos pelo Maranhão não baixar a guarda, mesmo com a oposição sem mostrar poder de reação, e vai partir nesta reta final para intensificar a pedida de votos para os candidatos ao Senado.

O ex-presidente Lula enviou uma carta ao governador Flávio Dino e aos maranhenses falando sobre a disputa eleitoral no Estado. Ele pediu que os eleitores ajudem Flávio a continuar “governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo”.

Na carta, Lula lembra que esteve no ano passado com Flávio em um ato na Praça Dom Pedro II, em São Luís. “Confirmo o que disse a vocês: Flávio Dino faz um governo sério, com trabalho firme em favor dos mais pobres e das causas sociais”, afirma o petista.

Lula diz que o governador sempre lutou contra a prisão dele. “Flávio Dino também tem demonstrado muita coragem para defender a democracia, lutando contra a violência de que eu tenho sido vítima.”

“Por isso, me dirijo carinhosamente a vocês pedindo todo o apoio possível para que o companheiro Flávio Dino continue governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo”, acrescenta Lula.

Veja a íntegra da carta de Lula:

Amigos e amigas do Maranhão,

Estive recentemente aí, quando finalizei a nossa Caravana pelo Nordeste com um belo Ato Político na Praça Pedro II. Confirmo o que disse a vocês: Flávio Dino faz um governo sério, com trabalho firme em favor dos mais pobres e das causas sociais.

Mas não é só isso: Flávio Dino também tem demonstrado muita coragem para defender a democracia, lutando contra a violência de que eu tenho sido vítima.

Por isso, me dirijo carinhosamente a vocês pedindo todo o apoio possível para que o companheiro Flávio Dino continue governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo.

Abraço do Lula