Mesmo com o reajuste, Maranhão tem a gasolina mais barata

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

O senador Roberto Rocha (PSDB), pelo visto, ainda não se recuperou da surra levada nas urnas e da lição levada do eleitorado que o elegeu em 2014, a pedido do então candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), tendo recebido com recompensa uma apunhalada nas costa assim lele tomou posse como senador da República, passando a trabalhar contra os interesses do Maranhão.

Outrora falante e sempre disposto a jogar farpas contra o governador que o elegeu, Rocha tomou chá de sumiço, nunca mais foi visto ou lembrado depois que a população disse nas urnas o que pensa de político traidor e oportunista que se esconde atrás de um discurso falso para enganar incautos e continua na vida pública. Só que desta vez o traíra quebrou a cara.

Rejeitado e carimbado, Rocha, se tinha alguma pretensão em 2022, jogou fora ainda em 2015 quando assumiu a cadeira no Senado, se aliou aos outros senadores ligados ao sarneysisimo no Maranhão e passou a articular abertamente contra os interesses do Estado na esperança de desgastar a imagem de bom gestor de Dino, mas o tiro acabou saindo pela culatra. O governador esmagou a oligarquia na eleição de 2018 e os eleitores trataram de cuspir o senador tucano do processo com quatro anos de antecedência.

Cabisbaixo por ter saído das urnas bem pequenininho, com apenas 2% dos votos para governador e com a pecha de traidor, Roberto Rocha se recolheu à sua insignificância política e ficou mudo, nunca mais usou as redes sociais para atacar os responsáveis pela sua eleição para o Senado. Sinal que a surra eleitoral serviu para alguma coisa: colocar Roberto no seu devido lugar.

A Câmara Municipal de São Luís concede, nesta sexta-feira (07), título de cidadão ludovicense ao deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB), proposta pelo vereador Honorato Fernandes (PT).

Natural do Pindaré-Mirim, Bira  é advogado, bancário e professor, tendo iniciado sua trajetória política na pastoral da juventude da Igreja Católica.

Como servidor da Caixa Econômica Federal, Bira integrou o movimento de oposição bancária, foi dirigente sindical e presidente de um dos mais importantes sindicatos do Maranhão, o Sindicato dos Bancários e Delegado Geral do Trabalho, no Governo Lula.

Na condição de político, em 2006, foi candidato ao Senado, mas não obteve sucesso, embora tenha obtido a marca emblemática de mais de meio milhão de votos. Já em 2010, foi eleito deputado estadual com mais de 23 mil votos. Em 2014 foi reeleito e, agora, em 2018, foi eleito deputado federal.

O título de cidadão ludovicense é um título honorário dado pelos vereadores de São Luís à personalidades de destaque na cidade. Para Honorato, “conceder uma honraria desta dimensão a Bira é reconhecer a relevância da trajetória de luta dele, desde a época da pastoral da juventude, passando pela militância sindical até chegar às trincheiras do campo político”, destacou o propositor da honraria.

Em ato solene realizado no final da manhã desta quinta-feira, 6, foi oficialmente desativado o Lixão de Iguaíba, local onde era depositado há mais de 20 anos o lixo domiciliar do município de Paço do Lumiar. A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, em Rosário.

Presentes na solenidade, realizada numa tenda em frente ao lixão, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, Douglas de Melo Martins; representantes da Cooperativa de Catadores; o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa; o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes; a vice-prefeita de Paço, Maria Paula Azevedo; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço; além de vereadores, secretários municipais e convidados.

“Há 20 anos o lixo era jogado a céu aberto aqui, contaminando as comunidades de Pindoba, Iguaíba e os manguezais. Esta área é de grande produção de sarnambi, ostra, caranguejo e peixes, que alimentam a população de toda a Ilha, inclusive a capital. Graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins estamos fechando este lixão. Além de ser um fato histórico, trata-se do cumprimento de um compromisso de campanha. Com esta ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

Galpões – Após o ato de encerramento do lixão, que será isolado com cercas de concreto e arame farpado, os presentes foram em comitiva até a Pindoba entregar os galpões onde a Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar passará a trabalhar. Na área do lixão deverá ser desenvolvido um projeto de despoluição, que está sendo formatado pela Prefeitura.

Nos galpões na Pindoba será feita a preparação do material reciclável. O Governo do Estado entregará no próximo ano à cooperativa equipamentos como prensa, esteira e balança, que facilitarão o trabalho dos catadores. A boa notícia foi dada pelo presidente da Agem, Lívio Corrêa, que representou o Governo do Estado na solenidade.

“É uma junção de esforços que vai resultar em algo positivo para a sociedade de Paço do Lumiar e servir de exemplo para os demais municípios que precisam fazer a mesma coisa, e da forma correta, com o tratamento adequado, com a notificação dos grandes geradores de lixo, com a inclusão dos catadores no processo. Estamos dando um exemplo”, destacou o juiz Douglas Martins.

Política de Resíduos – A desativação do Lixão de Iguaíba atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Município de Paço do Lumiar, conforme informou o prefeito Domingos Dutra, terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada. Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente no município.

O presidente da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, Valdemilson dos Santos, destacou o apoio dado pela Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins. “Aqui está sendo de fato desativado. Não é propaganda. E estamos indo para um lugar bem melhor, com condições de trabalho mais dignas. Vi que em outros municípios nem sempre foi dada atenção a nós, catadores, que na verdade somos agentes ambientais. Então estamos muito esperançosos de melhorar de vida com essa mudança e esse apoio”, afirmou.

Os 22 membros da cooperativa que atuavam dentro do lixão irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo. O que for reciclável irá direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada e adote a coleta seletiva.

Premiação de alunos – A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem à nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município. Os três alunos do 9º ano que se destacaram no concurso de Redação foram premiados durante a solenidade. O primeiro colocado foi Matheus Felipe Alves, da UEB Henrique de La Roque, que ganhou um tablet. A segunda foi Crisielle dos Santos Mota, da UEB João Gualberto, que levou uma bicicleta. E a terceira colocada foi Ana Letícia Berredo, da UEB José Carlos Costa Pereira, que ganhou um smartphone.

A edição da última quarta-feira (5) do Passeio Serenata pelas ruas do Centro Histórico foi especial ao fazer um tributo aos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido à São Luís pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ao lado da população e de turistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama Camila Holanda, acompanharam as homenagens à Ilha do Amor feitas por meio de encenação teatral e músicas de louvação à capital.

Um verdadeiro teatro a céu aberto foi montado no largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, atores da companhia Tramando Teatro apresentaram personalidades marcantes na história de São Luís, como religiosos, poetas, empresários e pessoas de prestígio na sociedade ludovicense no passado. Após as intervenções artísticas, os acompanhantes da Serenata eram convidados a acompanhar músicas que homenageavam a beleza da cidade, como o hino da cidade “Louvação a São Luís”, “Ilha Magnética”, a toada “Se Não Existisse o Sol”, do Boi da Maioba e outras, todas executadas com alegria e talento pelos músicos Arlindo Pipiu (violão), Eliézio (acordeon), Carlos Chinês (percussão) e Lazico (pandeiro), e a cantora maranhense Tássia Campos.

“O Passeio Serenata já se tornou uma tradição entre a população e este tem um significado especial por comemorar os 21 anos de São Luís como Patrimônio da Humanidade. Para a nossa gestão é uma alegria podermos festejar esta data com tanto a comemorar já que estamos, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entregando obras importantes para a nossa capital e sua população a exemplo do Complexo Deodoro que será um presente de Natal para São Luis e para o seu povo”, frisou o prefeito. “Isto soma-se às ações de valorização do nosso Centro Histórico. O Passeio Serenata, Sarau Histórico e o Roteiro Reggae compõem o Programa Reviva que traz as pessoas de volta para o Centro Histórico, dando oportunidade para os turistas que visitam a cidade e também para quem mora em São Luís de participar de um momento tão especial”, completou Edivaldo.

Realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o passeio teve início na Praça Benedito Leite, onde turistas e ludovicences dividiam as atenções entre as serenatas e a decoração natalina. Mesmo com a presença de uma fina chuva, as pessoas não se desmobilizaram da atividade do Programa Reviva, que tem levando um público considerável ao Centro Histórico da cidade.

A programação do Reviva tem como cenário a região do Centro Histórico que recebe importantes investimentos em obras de requalificação executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. A reforma das praças Benedito Leite, Deodoro e Pantheon, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e a Rua Grande, espaços simbólicos e de grande representatividade para a população e que contam séculos de história da cidade, são algumas dessas obras. O Complexo Deodoro está com obras em finalização e tem data prevista para ser entregue, 18 de dezembro.

O casal de aposentados Lucineide e Benedito Araújo, participou do passeio pela primeira vez e disseram estarem maravilhados com a atividade. “Estou muito emocionada com o passeio. Cada informação, cada detalhe dos casarões, isso toca muito a gente. Aumenta o nosso amor e a vontade de que essa beleza toda do patrimônio cultural permaneça para as próximas gerações. A Prefeitura está de parabéns. Desejo participar das próximas edições e também vou convidar mais amigos e parentes para se juntarem à nós nesse momento”, afirmou Lucineide Araújo.

Emoção idêntica sentiu a auxiliar administrativa, Igeysa Nogueira Pinto, que fez questão de falar pessoalmente com o prefeito Edivaldo e elogiar a iniciativa. “É a segunda vez que venho no passeio e estou com a mesma sensação da primeira vez: orgulho de ser ludovicence. Ações como essa, nós fazem sentir isso. É prazeroso saber que temos uma cidade tão linda e rica de história, que cada local do Centro Histórico guarda informações maravilhosas. Isso desperta na gente só bons sentimentos”, aprovou a maranhense.

PERSONALIDADES

Sempre presente nas edições da Serenata, a secretária Municipal de Turismo, Socorro Araújo, conta que foi pensada uma programação especial para o Passeio Serenata por conta da celebração dos 21 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade de São Luís. “Escolhemos personagens que tem relação com esse traçado urbano da cidade que, foi justamente por causa dele que nossa capital conquistou essa qualificação, o que é uma forma de manter vivo o passado na memória das pessoas, estimulando uma valorização de tudo o que representa o Centro Histórico, porque acreditamos na máxima que diz que a gente valoriza o que conhecemos”, destacou a gestora.

Além de turistas de estados como São Paulo e Ceará, essa última edição do Passeio Serenata também contou com a participação da visitante Ana Maria Sousa Santos, do município maranhense de Arari, professora do ensino fundamental, ela revelou que vai recomendar a atividade para os alunos. “É lindo ver como a estão enaltecendo a nossa capital. Cada pedacinho percorrido nos traz à lembrança um passado que faz toda a diferença no que é São Luís hoje”, afirmou.

Usando bengalas de alumínio por conta de um acidente, a professora Ana Maria Sousa também elogiou os acessos e a conservação do circuito de ruas que fazem parte do Passeio Serenata. “Em relação à mobilidade, foi fácil fazer parte da caminhada, pois é feita de forma organizada, devagar, há paradas para ouvir as informações e tudo ajuda a gente não se cansar. Não encontrei nenhuma dificuldade para me locomover”, declarou.

PROGRAMA REVIVA – O Programa Reviva tem colaborado de maneira marcante para divulgação da cidade, sua cultura e história com três atividades marcantes: Passeio Serenata, Sarau Histórico e Roteiro Reggae. Com estas atividades o Centro Histórico de São Luís passou a receber um volume de turistas cada vez mais crescente, assim como também tem atraído os maranhenses para dar importância à sua história e cultura.

Reforçando ainda mais a valorização do Centro Histórico, a Prefeitura de São luís realiza, aos domingos, desde junho de 2017, o programa Feirinha de São Luís, destacado pelo Prêmio Sebrae 2018, como vencedor da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor.

Eduardo Braide acabou deixando até seus colegas de oposição confusos

Continua repercutindo nos bastidores a refugada que o deputado Eduardo Braide (PMN) deu após se levantar contra o projeto anticrise do Governo Flávio e se abster de votar. O parlamentar, que prometia retirar tudo que não prestava da proposta governamental e somente deixar o que ele consideraria que existisse de bom, pelo visto, não se mostrava convicto e suas intervenções críticas não passaram de uma forma de se manter em evidência na mídia, principalmente nos veículos ligados ao Sarney.

O parlamentar, que acabou ser eleito deputado federal, tentou faturar politicamente ao usar todos os meios para criticar o projeto que, segundo o também deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), vai permitir que o Estado continua funcionando normalmente, mas não teve coragem de votar contra, deixando a dúvida sobre o que realmente ele pensa sobre a matéria aprovada na sessão de quarta-feira (5), após intensa discussão.

Se Braide pensa em voos mais altos, antes mesmo de assumir o mandato na Câmara Federal, já deu uma derrapada feia, pois liderança se constrói mostrando posições firmes sobre aquilo que defende e não em cima de discurso oportunista, fora da realidade, próprios da politicagem que permeou o Maranhão ao longo de quase cinco décadas de mando da ex-oligarquia Sarney.

Nascido e nutrido no sarneysismo, o deputado do PMN se juntou a Adriano Sarney (PV) nos ataques ao projeto, mas ao contrário do sobrinho de Roseana Sarney (MDB), que votou contra porque defende o quanto pior melhor, Braide se absteve de votar. Deve ter pensado melhor e visto o que tem de bom no projeto que beneficia microempresas e pequenas empresas. Vai vê deu crise de consciência.

O deputado, por querer se intrometer em tudo e repercutir na imprensa, numa espécie de estratégia para se manter em evidência, acabou levando uma repreenda ao vivo do deputado eleito Marcelo Tavares (PSB) durante um programa de rádio no final da tarde de quarta-feira. Tavares lamentou que Braide não tenha lido e muito compreendido o projeto, por isso se absteve.