O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu à tribuna para se despedir e agradecer os dois mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o pronunciamento, o parlamentar lembrou também a atuação que teve como secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar, que foi eleito deputado Federal segue, no próximo ano, para Brasília. A diplomação acontece nesta terça-feira (18), em São Luís, e a posse no dia primeiro de fevereiro, em Brasília.

Para o parlamentar, dois mandatos muito intensos, duas experiências absolutamente representativas e cada uma com sua característica. O primeiro mandato foi marcado pela forte atuação na oposição ao lado dos deputados Othelino Neto, Rubens Junior e Marcelo Tavares. “Fizemos grande debates e embates de forma democrática, responsável, na postura e na linha de oposição”, lembrou.

Na atual legislatura, o parlamentar foi um dos principais parlamentares da base do governo Flávio Dino. Experiência que, segundo ele, também é motivo de muito orgulho porque, como deputado de situação, defendeu um governo que marcou e marca fortemente a presença na história do Maranhão, ajudando a mudar a vida das pessoas.

“O governo Flávio Dino, que eu ajudei a eleger com muita honra, não só no momento de eleição, mas toda uma trajetória de militância. Sempre tivemos na mesma trilha, do mesmo lado e, finalmente, conseguimos esse feito extraordinário que foi ganhar a eleição no Maranhão em primeiro turno. E ao final do primeiro mandato foi eleito o melhor governador do Brasil”, frisou.

Bira do Pindaré deu importante contribuição ao governo de Flávio, como parlamentar e como secretário da Ciência e Tecnologia. “Sem dúvida nenhuma, uma experiência extraordinária durante esse período, porque, como secretário de Ciência e Tecnologia, a gente pôde dar uma das maiores contribuições que eu já pude fazer na minha vida em favor do povo”, declarou ele que fundou a rede de escolas técnicas implantada no estado do Maranhão com o Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia (IEMA).

Ao todo, são treze municípios com escolas plenas e quatorze com unidades vocacionais. A aprovação foi tamanha que o governador assumiu o compromisso de ampliar para 100 unidades, contemplando todo o Maranhão. “É um projeto de sucesso, que ganhou reconhecimento internacional. A Unesco já deu o seu carimbo, reconhecendo que a rede do IEMA é uma rede de escolas com padrão internacional, isso tem uma representatividade muito grande para a vida das pessoas, sobretudo daquelas que precisam apenas de uma oportunidade para traçar um rumo na vida e ter uma condição de vida digna”, completou.

O socialista lembrou ainda da luta em favor da criação da Universidade da Região Tocantina do Estado do Maranhão (Uemasul), dos Aulões do Enem e do Programa Cidadão do Mundo. “Pela primeira vez na história do Maranhão pessoas de origem pobre, de escolas públicas estão tendo a chance de fazer um intercâmbio internacional, para ter uma chance de aprender o idioma e de acrescentar na sua trajetória acadêmica, algo que é único na história de vida de qualquer pessoa, sobretudo de quem vem lá de baixo”, endossou.

Como deputado estadual nestes oito anos, o deputado deixou cento e dezesseis projetos de lei, setecentos e onze indicações, duzentos e quarenta requerimentos, setenta e seis moções, seis títulos de Cidadão Maranhense, sessenta e quatro audiências públicas, duas Moções contra as privatizações de bancos públicos e empresas públicas, além de diversas audiências populares e reuniões em comunidades.

“As pessoas podem nos criticar em muito daquilo que fizemos porque é impossível agradar todo mundo, mas, certamente, não poderão dizer que o deputado Bira não foi atuante ou não teve presença nesta Casa, ou que não foi frequente, ou que não foi ético, ou que não foi digno. E isso é o que carrego de quão maior orgulho é a nossa postura aqui nesta Assembleia, seja na primeira legislatura ou seja na segunda”, acrescentou.

Das proposições que aprovadas, ele destacou a priorização da contratação de mão de obra local na construção civil; a lei que garantiu a consolidação dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, algo que aguardava solução há trinta anos e que ele resolveu em menos de seis meses. Teve ainda a lei dos bicicletários; da política de agroecologia do Estado e da política de cooperativismo, além das referências simbólicas, como é o caso do Dia da Balaiada.

O deputado concluiu o pronunciamento agradecendo a Deus, a família dele, os assessores, servidores da Assembleia, lideranças, apoiadores e a todas as pessoas que contribuíram para o sucesso dos dois mandatos. “Agradecer o povo maranhense que sempre foi generoso comigo, desde a eleição de senador, depois as duas eleições como deputado estadual, sem nenhum prefeito, eleição popular, eleição no braço, gastando sola de sapato, já tem três pares naquela parede, quem conhece o meu gabinete sabe disso, e agora ganhou mais um par de sapato, porque nós gastamos sola de sapato para alcançar noventa e nove mil quinhentos e noventa e oito votos nesse estado do Maranhão”, afirmou.

Dentre as lideranças Sindicais, ele citou a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Os prefeitos de Timon, Luciano Leitoa; de Santa Luzia do Paruá, Plácido de Holanda; e de Serrano, Maguila, também foram citados. Ao final, agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB), sobretudo pela oportunidade de ser secretário da Ciência e Tecnologia, deixando marcas importantes na gestão pública.

“Agora a nossa missão é no Congresso Nacional. Estaremos lá a partir do dia 1º de fevereiro, tomando posse para representar o Maranhão e para representar o Brasil. E podem ter certeza que nós vamos fazer da mesma forma que fizemos aqui, com a mesma determinação, o mesmo empenho do lado do povo. Defendendo os direitos da população, defendendo o Estado do Maranhão, buscando mais recursos, mais condição para nossa população, enfim, cumprindo o nosso papel para o qual a população nos designou nessa missão honrosa de ser deputado federal pelo Estado do Maranhão”, concluiu.

Diplomado nesta terça-feira (18) para exercer o segundo mandato, o Flávio Dino prometeu mais apoio ao aprendizado, numa clara demonstração de que a Educação continuará sendo um das prioridades da getão que terá início a partir de primeiro de janeiro de 2019, data em que tomará posse, junto com o vice Carlos Brandão.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

 José Dirceu, em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo – FOTO: SERJAO CARVALHO / ESTADAO

José Dirceu desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do aparelho. “Acho que vou ser preso.” O líder petista ficou tenso. Era seu advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo nesta quarta-feira, 12. Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, o ex-ministro falou ao Estado sobre Jair Bolsonaro, a crise ética do PT e a prisão que o espera.

Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?

Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.

E o ex-ministro Antonio Palocci?

O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.

Qual o destino político de Lula?

A história dirá. Já me perguntaram por que o PT não se livra do Lula ou não se desvencilha do Lula, insiste no Lula. Porque o PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele.

Mas não fizeram isso pelo sr.

Mas é completamente diferente. Eu me defendo. Onde chego no Brasil, tenho apoio da militância do PT, de dirigentes.

Mas e a sua cassação…

Não me defenderam porque fizeram uma avaliação errada do que era o mensalão. Errada do que era a conjuntura. Se eu for me sentir vítima, teria morrido de enfarte ou de câncer há muito tempo. Eu tenho experiência política suficiente para compreender que isso era luta política e eu era o alvo da luta político. Podia ter sido outro. Eu superei isso, tanto que, apesar da Lava Jato, continuo na militância política.

Dilma em 2013 sancionou a lei de delações premiadas, que o sr. tanto critica. Ela sabia o que estava fazendo quando a sancionou?

O problema nosso foi ingenuidade de não fazer um pente-fino nessas leis (delação premiada, organização criminosa e antiterror) e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo. A lei de delação é tão absurda que, se a deleção for anulada, continuam valendo as provas. O delator perde os benefícios, mas continua valendo a delação. Como pode fazer delação preso? Delação é pessoa solta, em liberdade. Erramos ao não nos darmos conta de que vários pontos podiam ser usados de maneira antidemocrática, ser instrumentos de repressão e não de Justiça.

Como fica Lula com Bolsonaro?

O Lula tem de seguir. O problema do Lula independe do governo Bolsonaro. Deixa o Bolsonaro tomar posse. Nós sabemos as intenções dele em relação a ‘n’ questões, mas não na questão econômica. Vamos ver o que o (Paulo) Guedes vai fazer, o que o Congresso vai aprovar e como o Judiciário vai se comportar. Ele nunca escondeu o que seria em questões de política externa, de meio ambiente, maioridade penal e da mistura do Estado com a religião.

É possível reconstruir pontes com partes do PSDB?

Há questões no Brasil que temos de defender com todos aqueles que queiram estar nessa luta. Todos são bem-vindos contra o Escola sem Partido, contra a mistura do Estado com a religião e questões da democracia e das liberdades individuais. Já a agenda econômica é mais restritiva.

E a reforma da Previdência?

Vamos esperar primeiro qual a reforma de Previdência que Bolsonaro vai propor.

Um regime único para militares, funcionários públicos e iniciativa privada?

Nós somos favoráveis. Os militares, os servidores públicos e a iniciativa privada. Vamos procurar pontos de contato com todas as forças políticas para se fazer uma reforma da Previdência, mas não essa de privatização da Previdência. O Brasil tem muita coisa para reformar que você pode ter contato com outras forças políticas, não necessariamente só as de esquerda. Eu sempre fui aliancista, sempre procurei alianças. Mas vamos aos fatos: nós esperávamos que o Fernando Henrique (Cardoso) apoiasse o Haddad no segundo turno. O eleitorado apoiou, pois nos 47 milhões de votos do Haddad têm uma parcela grande que é anti-Bolsonaro e votou no Haddad.

Haddad consegue ser um líder popular?

Ele vai ser um líder político.

Mas popular?

A história dirá. Não posso dizer. Ele tem condições de ser.

A oposição pode se unir em torno de Ciro Gomes?

Ela não vai se unir em torno de figura nenhuma. Ela vai se unir em torno de pontos concretos.

É possível o PT convergir com forças da centro-direita?

Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das direitas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né. Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.

Noventa e oito candidatos eleitos em 2018 no Maranhão, entre titulares e 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação, foram diplomados na tarde desta terça, 18 de dezembro, em sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O TRE-MA cumpriu a última etapa das eleições 2018, que é a diplomação daqueles que foram eleitos pela livre e soberana vontade do eleitor e que tiveram suas contas julgadas – independente de aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas. “Entregamos esses diplomas com votos de que as esperanças e mudanças demonstradas pela vontade popular seja o norte de todos”, disse o presidente do tribubal, desembargador Ricardo Duailibe.

Para o governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino, o diploma não é apenas uma folha de papel, mas sim algo que possui caráter transcendente que espelha sonhos, esperanças, pedidos e anseios de milhões de pessoas. Assim, representa muito para aqueles que somente tem o voto popular como um sinal da mínima igualdade de usufruto de direitos. O diplomado agradeceu ao povo maranhense, frisou que esse segundo mandato tem sabor melhor que o primeiro, pois se sente reconhecido pelo trabalho que vem desenvolvendo. Também salientou o empenho e dedicação dos membros da Corte e funcionários da Justiça Eleitoral maranhense que tudo fizeram no combate aos abusos de poder econômico, às manipulações nas redes sociais, tornando as eleições cíveis e limpas.

Compuseram a mesa de honra membros da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral, diretor-geral, prefeito, governador e os presidente do TJ, Assembleia Legislativa e OAB. Familiares, amigos e correligionários dos diplomados, além da imprensa, prestigiaram a cerimônia.

A deputada estadual Andréa Rezende, que sofreu acidente grave de carro durante a campanha, recebeu o diploma da Justiça Eleitoral maranhense em ato ocorrido no gabinete da presidência na manhã desta terça-feira.

Presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum

“Estou com o sentimento do dever cumprido. Os senhores nos ajudaram para que chegássemos até esse patamar do concurso público. A Câmara Municipal de São Luis estará completando 400 anos de fundação no próximo ano. Em quatro séculos de existência, esse é o primeiro concurso público que o Legislativo da capital maranhense realiza. É, na realidade, um grande avanço e isso me deixa muito satisfeito”.
A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), na manhã desta terça-feira (18), no gabinete do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, durante a homologação do concurso público para aquela casa parlamentar, cujas inscrições serão abertas no próximo dia 27 e se estenderão até 6 de fevereiro, com as provas objetivas marcadas para 17 de março e as práticas em 14 de abril.
O concurso público foi o resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa, titular da 28ª Vara da Improbidade Administrativa. O certame está sendo organizado pela Fundação Sousândrade, que foi representado pela advogada Elziane Araújo.
A advogada destacou que a Sousândrade tem 39 anos de experiência como organizadora de concursos e processos seletivos em todo o Brasil. Ela assinalou que é uma instituição de muita respeitabilidade, que nunca foi questionada em nenhum dos trabalhos realizados no Maranhão ou em outro Estado.
O juiz Douglas Martins foi enfático, ao afirmar que o concurso da Câmara Municipal de São Luis, longe de representar uma punição, é, na realidade, um grande avanço para aquela casa parlamentar. Por sua vez, o promotor Lindonjonson revelou que não é apenas a Câmara Municipal que foi alvo de ações para a realizações de concurso público. Ele citou a UEMA, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos públicos que estão sendo acionados para a realização de certames para a seleção de servidores.
Para o concurso do Legislativo Municipal, serão oferecidas 116 vagas, sendo 114 para cargos de níveis médio e superior e duas vagas para a Procuradoria, além do cadastro de reserva. Acompanharam o presidente Astro de Ogum na homologação do acordo, o controlador da Câmara, Paulo Helder, a diretora de Comunicação Social, Itamargareth Correa Lima e a diretora financeira, Ana Karina Cordeiro.

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, nesta manhã de terça-feira (18), afirmou que “os rato da política do Maranhão estão querendo tomar o partido no Estado” e citou nominalmente a ex-candidata Maura Jorge, o ex-vereador Fábio Câmara e Alan Garcês que, segundo ele, estariam percorrendo gabinetes em Brasília tentando se apoderar da legenda.

“Tá uma futrica geral. Estão querendo tomar o partido a qualquer custo, existe uma turma percorrendo gabinetes em buscar de emprego e de tomar o partido, que tem como orientação lançar candidatos próprios em todos os municípios, inclusive transmitir essa informação aos companheiros de Caxias no último domingo quando voltei para agradecer os votos em Bolsonaro”.

Ele negou que tenha se afastado da ex-deputada por conta de indicações de cargos federais no Estado. “Quem vai indicar para os cargos existentes no Maranhão são os deputados federais, não serei eu, muito menos Maura Jorge. O Governo vai ter negociar com o congresso e que tem a oferecer é quem está no mandato”, observou Chico Carvalho.

Carvalho esclareceu que fez tudo para unir o partido durante a campanha eleitoral, que fez campanha para todos os candidatos do PSL, inclusive Maura Jorge, mas que a unificação da legenda se tornou impossível por conta do grupo da candidata a governadora. “O grupo dela é muito difícil, é muito ruim”, enfatizou.

Segundo o presidente do PSL, Maura Jorge e Alan Garcêz já estariam lançando até candidato a prefeito de São Luís. “Não estão respeitando as convenções do partido. Em São Luís temos até o Samuel de Itapecuru que teve 60 mil votos em São Luís, o Silvio Antônio que teve 10.500 votos, etc”, reclamou Carvalho.