Osmar Filho conduzirá sessão solene de reinicio dos trabalhos

A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.

A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.

A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os vereadores.

Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações da Grande São Luís.

O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Rubens Pereira Júnior (PCdoB), considerado um dos parlamentares mais atuantes na oposição ao Governo Bolsonaro, em entrevista ao blog, teceu alguns comentários sobre as prioridades da bancada federal comunista para este início de legislatura. Aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, o deputado que está sendo cotado para assumir uma pasta no primeiro escalão do governo estadual, diz que o povo o elegeu para ser oposição e neste primeiro momento a atuação será de resistência.

Rubens Júnior explica que “o povo nos elegeu para exercer a oposição na Câmara”. E por conta desta concepção ele afirma que “o partido que nós apoiamos na eleição presidencial perdeu no segundo turno. Então democraticamente nós exerceremos este papel, com suas atribuições e responsabilidades, mas sempre no intuito de ajudar a construir um Brasil melhor. Este primeiro momento é de resistência para que não avancem nos direitos dos trabalhadores, como infelizmente ocorreu no último governo que passou”, observou.

Com relação a propostas, o governo coloca como ponto principal a Reforma da Previdência. O PCdoB vai se colocar contra ou a favor de alguns pontos?

De fato é necessária uma Reforma da Previdência. Não podemos negar isso, mas proposta apresentada por Michel Temer não servia para o Brasil. A população repudiava. Qual será a proposta apresentada pelo presidente Bolsonaro? Sinceramente não sei. Há um vazio, uma dúvida, muita incoerência, inclusive.

Depois que tivermos um projeto, uma proposta concreta, nós poderemos avaliar o que é bom para o Brasil e o que não é. Mas uma coisa é certa. Nós faremos a defesa nacional. A reforma de Temer mexia basicamente com os pequenos, com os que ganhavam menos. Os que ganhavam o teto e os militares estavam de fora. Esta não seria uma reforma razoável.

A resposta do povo para esta tentativa veio nas urnas. Aqueles que votaram pela reforma trabalhista, a favor do impeachment, contra denúncia do Temer, esses infelizmente tiveram muita dificuldade nas eleições. O recado foi dado pela sociedade sim, houve uma renovação e o recado é: Parlamento, nós estamos de olho e vamos saber diferenciar quem está do lado do povo e quem está do lado dos poderosos.

E quais são as propostas que o PCdoB vai apoiar neste início de legislatura?

O mais importante é que estas reformas tão necessárias sejam feitas no Legislativo. Este é o lugar ideal. Há uma crise de segurança. Por exemplo, reformar o Código de Processo Penal. O nosso é de 1940, é obvio que está defasado. Quem tem que fazer essa reforma? Nós deputados ou o Judiciário com um entendimento diferente a cada dia. O Legislativo tem que fazer o seu papel, tomar a suas atribuições.

A crise fiscal dos estados e dos municípios é pauta urgente. O cidadão viver lá nas cidades, nos municípios, é lá onde precisa de acesso à saúde, educação, geração de empregos, ou não. E isso tem que a “ordem do dia”. Ou o Legislativo se impõe como condutor das reformas estruturais e da pauta política do Brasil, ou infelizmente estaremos de costas para o povo e sendo atropelados pelos outros poderes.

Secretário Carlos Lula diz que Hospital de Matões do Norte passará por reforma

Circula nas redes sociais a notícia de que o Governo do Maranhão teria fechado o Hospital Regional de Matões, no interior do estado. O texto apresenta, inclusive, o depoimento de um suposto funcionário e explica que o hospital atendia milhares de pessoas pelo SUS.

Nas redes sociais, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse ser uma ‘mentira deslavada’ e classificou como ‘irresponsável’ quem dissemina este tipo de boatos sem a devida checagem. “Quem dissemina uma mentira dessas é muito irresponsável. Milhares de pessoas em desespero diante de mais um boato infundado”, publicou em seu perfil no Twitter.

O gestor da pasta da saúde ainda informou que nenhum profissional foi demitido e o Hospital Regional de Matões do Norte entrará em reforma a partir da próxima semana para dar mais qualidade aos pacientes.

Enquanto a obra acontece, segundo a nota da Secretaria de Estado da Saúde, todos os pacientes da unidade Matões foram referenciados para hospitais localizados nas cidades de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Chapadinha.

Com um juramento à Constituição em nome dos trabalhadores e trabalhadoras do País e do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) tomou posse como senador, nesta sexta-feira (1º). “Este é um momento de muita emoção, mas também de consciência da grande responsabilidade que me foi delegada pelo povo do Maranhão”, afirmou o senador logo após a posse.

Com um discurso voltado para a defesa do trabalhador, Weverton foi eleito com cerca de dois milhões de votos, depois de dois mandatos como deputado federal. Filiado ao PDT desde os 16 anos, ele foi líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e foi escolhido pelos colegas de bancada como líder do PDT no Senado para o biênio 2019/2020. Ele também integra o Bloco Independente de senadores, composto pelo PDT, PSB, PPS e Rede.

Uma comitiva do Maranhão participou da posse. Entre os presentes, os dois suplentes: Suely Pereira, acompanhada do ex-deputado Rubens Pereira, e Robert Bringel, acompanhado da esposa e prefeita de Santa Inês Vianey Bringel; prefeitos, lideranças políticas e o presidente da Famem, Erlânio Xavier.

Nova composição – Nessa legislatura, dois terços do Senado começam um novo mandato. Em cerimônia, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), 54 senadores eleitos em 2018 tomaram posse. Os senadores Jacque Wagner (PT-BA), o mais velho do primeiro estado a ser criado, e Irajá (PSD-TO), o mais novo do último estado a ser criado, fizeram o juramento completo, que foi repetido de forma sintética por cada um dos empossados.

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (DEM), reeleito com cerca de 50 mil votos no pleito de outubro de 2018, foi empossado para o terceiro mandato e 19º Legislatura do Parlamento maranhense (biênio 2019-2020).

A solenidade, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além de outras autoridades e lideranças políticas.

Durante a sessão, o democrata prestou juramento e, em seguida, agradeceu os votos de confiança que recebeu. “O caminho ainda é longo, mas continuaremos lutando pelo desenvolvimento do nosso Estado e qualidade de vida do nosso povo. Aumentamos nosso conhecimento, estamos mais experientes e isso nos dará mais serenidade e confiança para exercer um bom trabalho. O ano promete muitos desafios e estamos prontos para todos eles”.

Como já era previsto, a eleição da nova mesa Diretora da Assembleia Legislativa transcorreu sem surpresa e o deputado Othelino Neto (PCdoB) foi reeleito para mais um mandato na presidência da Casa. Othelino foi aclamado presidente, assim como toda nova diretoria da Mesa que integraram a chapa “Democracia e Igualdade”.

A nova Mesa Diretora da Casa ficou assim composta: Othelino Neto presidente, Glalbert Cutrim, PDT – 1º vice-presidente; Detinha, PR – 2ª vice-presidente; Thaysa Hortegal, PP – 3ª vice-presidência; Roberto Costa, MDB – 4º vice-presidente; Andreia Rezende, DEM – 1ª secretária; Cleide Coutinho, PDT – 2ª secretária; Pará Figueiredo, PSL – 3º secretário e Daniela Tema, DEM – 4ª secretária.

Othelino defendeu a harmonia entre os poderes constituídos do Estado e conclamou seus pares a superar as disputas políticas, como as que ocorreram na legislatura passada para que o Poder Legislativo seja ainda mais forte. O presidente, inclusive, atuou para pacificar uma briga interna que ameaçava rachar a oposição por conta da disputa da 4ª vice-presidência.

O governador Flávio Dino (PCdoB), ao participar da sessão preparatória da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), que deu posse aos 42 deputados eleitos, deixou claro que seu governo não pretende descriminar deputados por conta de divergências políticas e desejou sucesso a todos. Para Dino, a partir do momento da posse, todos os parlamentares são iguais, uma vez que representam o povo maranhense. “Este é um momento especial. Desejo sucesso tanto aos que apoiam, quanto os que fazem oposição ao nosso governo. A partir de hoje, vocês são guardiães do voto popular”, ressaltou Dino.

“O Parlamento é uma instituição milenar e, particularmente, no Estado do Maranhão, tem uma história secular e representa o coração e o pulmão da democracia. Desde os gregos, com Aristóteles, e seguido com os romanos, que o Parlamento representa a vontade soberana do povo. Por isso, que essa solenidade se reveste de um momento especial, por representar aquilo que é mais importante na democracia, a vontade soberana do povo expressada no Parlamento”, lembrou o governador.

Flávio Dino estendeu os votos de sucesso à bancada federal do Maranhão, que toma posse hoje em Brasília, na Câmara e no Senado. “Desejo aos nossos deputados federais e nossos dois senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) sucesso no desempenho de seus mandatos e que possam ajudar o Estado do Maranhão a ser melhor para todos”.