O Tribunal Regional Eleitoral, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE),
com apoio da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, lançou nesta
quinta-feira (25), no Auditório da UNISULMA, a cartilha de filiação partidária
para autoridades, representantes de diretórios municipais de partido político,
advogados e acadêmicos de direito.

A cartilha, produzida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), tem como objetivo
informar, esclarecer e simplificar aos dirigentes dos partidos políticos
assuntos relevantes acerca da filiação partidária.

O professor Dimas Salustiano (presidente da UNISULMA) agradeceu a deferência do
TRE em escolher a instituição para discutir um tema de grande relevância que é
a filiação partidária, uma vez que um dos problemas mais corriqueiros é a dupla
filiação o que inabilita o cidadão a concorrer a mandato eletivo.

“A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade. Nos últimos anos
constatou-se um grande volume de processos judiciais envolvendo duplicidade de
filiação que acarretara, muitas vezes, na impossibilidade de interessados
concorrerem às eleições, por isso a EJE elaborou essa cartilha de maneira
simples e objetiva sob a forma de perguntas e respostas” declarou o juiz
federal e diretor da EJE, Nelson Loureiro dos Santos.

Para o desembargador José Bernardo, a justiça eleitoral maranhense está indo ao
encontro do cidadão, oferecendo a ele a oportunidade de esclarecer todo o
processo eleitoral. O desembargador ressaltou, ainda, que a gestão de seus
filiados é atividade exclusiva dos partidos políticos, contudo o TRE
disponibilizou essa cartilha como meio facilitador dessa atividade orientando-os
adequadamente.

Apresentação – A servidora Lígia Ramos (secretária da Escola) apresentou os aspectos legais e
procedimentais acerca da filiação partidária e o sistema filiaweb.

Também participaram do lançamento o desembargador Froz Sobrinho (corregedor),
membros da corte eleitoral, juízes eleitorais e de direito.