Duas audiências públicas serão promovidas na Câmara Municipal de São Luís, esta semana. Os anúncios foram feitos na sessão desta segunda-feira (23), e referem à transparência e participação popular na gestão dos recursos públicos da capital.

A primeira audiência será na quarta-feira, 25 de junho, às 10h, no Plenário da instituição, e terá como pauta a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Será a oportunidade para que a população tenha acesso aos dados sobre como estão sendo aplicados os recursos públicos e quais as prioridades do Executivo até o momento.

Já no dia 1º de julho, às 9h, também no Plenário, será realizada a segunda audiência, que terá como foco a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A LOA é o instrumento legal que define como o governo municipal pretende arrecadar e investir os recursos públicos no próximo ano, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e assistência social.

A LOA é o principal mecanismo que organiza as finanças do município. É uma norma construída com base em prioridades definidas pela população, e por isso, o momento deve alcançar toda a sociedade civil, conselhos, entidades e lideranças comunitárias.

Segundo a parlamentar, a realização das audiências reflete o compromisso da Câmara com a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A missão é garantir que cada centavo do orçamento municipal seja investido com responsabilidade e justiça social. A participação é importante nesse processo.

As audiências são abertas ao público e contarão com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Luís. Também serão transmitidas pelo site e redes oficiais da Câmara.