Como vice-líder do PSB, o deputado Bira do Pindaré orientou o voto e votou para que pessoas de renda familiar per capita até meio salário mínimo (R$ 522,00) possam acessar o beneficio de prestação continuada (BPC). Na sessão conjunta desta quarta-feira, o Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto presidencial nº 55/2019 ao Projeto de lei do Senado 55/1996, com o voto de 45 senadores e 302 deputados.

A decisão altera o artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e representa um avanço social há muito esperado no país, ao elevar o limite da renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, a fim de idosos e pessoas com deficiência tenham direito ao BPC.

O parlamentar sustentou que o PSB não poderia ter outra posição a não ser derrubar o veto de Bolsonaro: “Eles (o governo federal) querem que só seja concedido para quem tem renda per capita de um quarto de salário mínimo. Imagina uma família com uma mãe solteira e seu filho com deficiência. Se ela tiver um salário mínimo de pensão vai ser excluído do BPC, porque vai dar acima do valor que o presidente da República quer”.

Bira disse não entender como o presidente da República pode vetar uma alteração que beneficia os mais necessitados e conclamou seus colegas deputados federais: “a Câmara Federal tem obrigação de seguir o Senado da República, comparecer à votação, e derrotar este veto em defesa das pessoas com deficiência, pobres, do Brasil. Vamos à luta e vamos vencer essa”.