*Edivaldo Holanda Junior

Em tempos de um cenário de ideias e discussões comumente polarizadas, o investimento na Educação tem de se manter como um ponto de concordância que desponta no país, nos estados e nos municípios. Porém, mais do que aplicar a verba na área, o que já tem sido um desafio por causa das recorrentes quedas dos repasses federais, é preciso ter estratégias bem elaboradas e definidas para que as ações realmente proporcionem o resultado esperado. Em São Luís, desde quando assumi a Prefeitura, a área vem sendo tratada como prioridade, e o proveito disso é mostrado por meio das avaliações de desempenho dos estudantes da rede municipal de ensino, com o avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae).

Com o sistema de avaliação criado na nossa gestão, a educação municipal faz o seu ciclo completo, não somente com os investimentos diretamente no ensino, mas também criando o mecanismo que permite ao gestor escolar e ao professor as ferramentas para diagnóstico capaz de apontar os avanços e o que ainda precisa ser reajustado. A análise é feita testando habilidades do aluno de ler informações em tabelas, resolver problemas, interpretar gráficos, localizar uma informação no texto, entre outras.

Os primeiros resultados, referentes ao ano de 2018, já mostram uma evolução animadora. O progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa-leitura, numa escala de zero a mil pontos – escala própria de alfabetização formulada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) -, o 1º ano, por exemplo, teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4. A proficiência em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos também apresentou resultados positivos. Considerando uma escala de zero a 500 pontos, o 5º ano subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª série passou de 195.6 para 206.1; e o 9º ano saiu de 224.7 para 235.5.

Ainda há muito para ser feito, mas os resultados positivos já comprovam que a educação da rede pública municipal está no caminho certo, traduzindo todo o esforço que a Prefeitura de São Luís tem feito em todas as vertentes. São ações como a ampliação do quadro docente. Na sexta-feira (29), por exemplo, assinei a autorização para convocação de mais 268 professores, 30 cuidadores da Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O reforço de profissionais além de contribuir para a continuidade na melhoria do ensino e fortalecimento da rede, também oferece novas oportunidades de trabalho na cidade.

A formação continuada dos professores é outra ação da gestão para garantir o melhor processo de ensino e aprendizagem. Em capacitações, os professores são estimulados, por exemplo, a desenvolver a didática na perspectiva criativa e o uso de novos recursos em sala de aula, como os kits pedagógicos do programa Protegendo Sonhos entregues nessa semana para a qualificação da leitura, escrita e matemática em escolas. A qualificação para a Educação Especial é mais um diferencial que a rede municipal oferece, proporcionando oportunidade de aprendizado também para as crianças com alguma deficiência.

A avaliação dos estudantes por meio do Simae, a ampliação do quadro de profissionais, a formação permanente destes, a reforma de mais de 160 unidades de ensino, a modernização das escolas com equipamentos de informática e instalação de internet, entre outras ações que integram o nosso programa Educar Mais, mostram o que os investimentos estão sendo feitos com responsabilidade e compromisso. E o resultado não poderia ser outro. A educação está em curva ascendente.

*Edivaldo Holanda Junior é prefeito de São Luís

Não é novidade que o Maranhão sido bem gerido pelo governador Flávio Dino, reconhecido como o melhor governo do Brasil. Em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago explicou a fórmula para a administração democrática e transparente.

“O que o governador Flávio Dino tem feito, e a população do Maranhão é testemunha disso, é montado sua equipe sempre conjugando um pouco a técnica com a política”, comentou.

“Eu sou um grande exemplo disso, conjugo um pouco da técnica com um pouco da política. Os dois juntos dão um bom tempero; uma boa receita que foi aprovada pela população. O Governador foi reeleito com mais de 60% dos votos numa eleição que teve vários candidatos fortes”, destacou o secretário.

Reforçando a política de melhorias na qualidade do ensino e aprendizado na rede municipal, a Prefeitura de São Luís realizará nova convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A medida complementa as ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da Educação e beneficia milhares de alunos da rede municipal de ensino. Serão chamados mais 268 professores, 30 cuidadores e 10 monitores escolares. O edital de convocação está previsto para ser publicado até o final da próxima semana

“O chamamento de professores para a rede municipal de ensino repercute positivamente na melhoria da qualidade do ensino ofertado aos milhares de estudantes da rede. A ampliação do nosso quadro de professores se soma a outras ações da Prefeitura a exemplo dos investimentos na requalificação das unidade de ensino e qualificação dos professores. São os esforços para uma educação melhor aos nossos alunos”, enfatiza o prefeito Edivaldo lembrando que mais de 160 escolas já foram requalificadas e mais de mil salas de aulas climatizadas.

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, destaca o empenho da gestão em promover melhorias no serviço público. “Com a autorização para convocação de mais 268 professores aprovados em concurso público, a Prefeitura de São Luís segue renovando o quadro funcional com servidores concursados que fortalecem a prestação de serviços à população. Além dos professores, também estão sendo convocados 30 cuidadores para educação especial e 10 monitores do transporte escolar em edital previsto para ser publicado até o final da próxima semana”, enfatizou a secretária.

Com o concurso público já foram inseridos ao quadro da rede mais 456 professores do magistério, 177 cuidadores e 74 monitores, além de oito profissionais classificados para as vagas de nível superior. O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial.

“É uma das grandes prioridades da gestão do prefeito Edivaldo, que segue trabalhando em benefícío de uma educação mais adequada e qualificada na rede municipal. Esse concurso, somado a outras muitas iniciativas, faz parte da política voltada para a pasta, que contempla ainda a requalificação de escolas, capacitação de professores e ações para o melhor aprendizado dos alunos”, pontua o titular da Semed, Moacir Feitosa. Por meio do concurso, já foram convocados um total de 715 profissionais para reforço à educação na rede municipal.

Assembleia Legislativa do Maranhão, Prefeitura de São Luís e Câmara Municipal emitiram notas de pesar pelo falecimento da radialista Helena Leite, grande defensora e militante engajada da cultura maranhense. O Sindicato dos Jornalistas, assim como outras entidade, também se manifestaram e lamentaram o passamento da companheira. O prefeito Edivaldo Holanda Junior externou seu sentimento de pesar à família da profissional.  Veja abaixo a íntegra da nota da Assembleia e da Câmara.

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, profundamente, o falecimento da radialista Helena Leite, de 67 anos, ocorrido neste sábado (30), em São Luís.

A radialista passou por vários veículos de Comunicação, onde deixa, agora, um enorme vazio sem a sua brilhante e marcante voz, que se destacava, principalmente, em prol da cultura de São Luís e do Maranhão.

Manifestamos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos neste momento de profunda dor.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

NOTA DE PESAR CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, lamenta o falecimento da radialista Helena Leite, fato, este, ocorrido na madrugada deste sábado (30).

Helena era uma profissional exemplar e respeitada; além de figurar como uma das vozes mais importantes no que se refere à defesa da cultura de São Luís e do Maranhão.

Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversos veículos de comunicação, sempre levando a boa informação para os ouvintes e emitindo opiniões pautadas em um vasto conhecimento acerca dos mais variados temas, em especial os relacionados ao cenário cultural.

Nos solidarizamos com a família e amigos; rogando a Deus que a receba de braços abertos.

Vereador Osmar Filho

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Às vésperas do aniversário de 55 anos do Golpe Militar, um projeto de lei protocolado na última quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, pretende criminalizar apologias ao retorno da ditadura militar e a pregação de novas rupturas institucionais no país.

Apresentado pelo vice-líder do PC do B, deputado pelo Maranhão, Márcio Jerry, o PL nº 1.798/2019 propõe a alteração do artigo 287 do Código Penal Brasileiro, dando a ele uma nova redação, para punir, com multa ou detenção, de três a seis meses, autores de declarações ou conclamações públicas que remetem a fatos criminosos, tortura ou que incentivam algum tipo golpe ou quebra do sistema político vigente.

Para embasar a matéria, o texto menciona o artigo 5o da Constituição, que estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que vão contra a ordem constitucional e o Estado Democrático no país.

Jerry explica que a matéria vem suprir a necessidade de se coibir reações extremas em um grave momento da história brasileira, que vive um patente momento de ameaça à Democracia. Após militares do país receberem apoio por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, para celebrar o Golpe Militar de 1964 no próximo dia 31 de março, o parlamentar proponente chegou a afirmar que o PL pretende colocar luz sobre um trágico recorte da memória nacional.

“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”, afirmou.

O projeto será distribuído às comissões temáticas a serem designadas pelo Presidente da Casa Legislativa e após apreciação, segue para deliberação do Plenário.

Ao contrário do que está recomendando o presidente direitista Jair Bolsonaro aos quartéis, o Governo do Maranhão vai aproveitar o 31 março homenagear o líder camponês Manoel da Conceição, vítima de tortura na ditadura e ícone da luta contra o regime militar que cerceou as liberdades democráticas, concedendo-lhe pensão especial vitalícia. O ato será assinado durante evento na Praça Maria Aragão, nesta sábado (30), às 16h.

O governador Flávio Dino vai aproveitar a data de triste memória para prestar, também, homenagem a outros dois maranhenses perseguidos pela Ditadura Militar por resistirem ao golpe de 31 de março de 1964 e defenderem a democracia: a médica Maria Aragão e o poeta Bandeira Tribuzi.

Nesta quinta-feira (28), o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, através das redes sociais, e seguindo o exemplo do governador que convidou a população a prestigiar o ato, convidou todos os seus filiados para participarem dia 30/03/2019, às 16h, no Memorial Maria Aragão (Praça Maria Aragão), da solenidade de assinatura do projeto de lei que concede pensão especial ao líder camponês e presidente de honra do PT/MA, Manoel da Conceição, concedido pelo Governo do Estado, através do governador Flávio Dino.

“Nesse momento em que um governo reacionário manda comemorar o golpe militar, nós do Partido dos Trabalhadores afirmamos que essa data não é para ser comemorada, mas lembrada como um momento triste na história de nosso país, e que vítimas da ditadura, a exemplo de Manoel da Conceição, jamais sejam torturadas por lutar pela democracia. Como diz Manoel “minha perna é minha classe” que a liberdade e a justiça sejam nossas permanentes bandeiras de luta”, diz a nota assinada pelo presidente estadual do partido, Augusto Lobato.