O senador Weverton (PDT-MA) disse, em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, nesta terça-feira (7), que está preocupado com a forma como o governo federal vem conduzindo pautas importantes para o país. O parlamentar foi questionado sobre o uso comercial da Base de Alcântara no Maranhão e explicou que precisa conhecer o teor da proposta, que será enviada ao Congresso, para definir com a bancada do estado a posição sobre o tema.

“Nós não definimos nosso voto. Torcemos para dar certo e, se for um acordo que seja bom para Alcântara e para o Maranhão, não vamos ter dificuldade nenhuma de defendermos, mas vamos esperar chegar para analisar.

Deixa-se claro para a sociedade brasileira e maranhense que o acordo só vai passar a existir depois que o Congresso Nacional aprovar”, disse Weverton.

O senador afirmou que está em contato com o governo, com o alto comando da Aeronáutica e com os responsáveis pelo Centro de Lançamento de Alcântara para compreender os detalhes do acordo assinado em março entre Brasil e Estados Unidos para a exploração comercial da base. De acordo com Weverton, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, garantiu que não há restrições para que o Brasil desenvolva seu próprio programa espacial e que a base não será usada para fins militares.

“Temos que ter certeza de que o governo não está falando tudo isso da boca para fora. Não dá para falar em desenvolvimento e acreditar em um governo que corta 30% dos recursos de todas as universidades do país. Se percebe que não há sintonia nas palavras e ações. Como você quer falar em desenvolvimento se as próprias faculdades estão sendo forçadas a fechar suas portas e seus institutos tecnológicos? Vamos estar atentos e ajudar naquilo que for bom para o país”, explicou.

O parlamentar falou ainda que é fundamental que o texto assegure a soberania nacional, a proteção das comunidades quilombolas da região e o aproveitamento de mão de obra local.

O senador, que é líder do PDT no Senado, é autor de um projeto que destina 15% da receita com a exploração comercial da base de Alcântara ao estado e aos municípios. Os royalties seriam assim divididos: 40% para o estado, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações estaduais de pesquisa.

“Esse royalty tem que chegar lá no estado. O desenvolvimento, a internet de banda larga e os recursos precisam chegar nas cidades para as pessoas perceberem que é importante ter programas mundiais, aeroespaciais ou outros projetos importantes que ajudem na arrecadação de impostos e tributos e que promovam o desenvolvimento das suas comunidades”, enfatizou.

Weverton demonstrou preocupação com as pessoas que saíram das suas casas quando o centro foi instalado e até hoje não receberam indenizações.

“Existem comunidades quilombolas que foram desalojadas há quase 30 anos e não foram indenizadas. Os processos estão na justiça. Algumas famílias que também não receberam, e que seus entes faleceram, estão esperando até hoje receber os devidos valores. Tenho feito este apelo para que a União resolva este problema que não foi criado pelo governo A, B ou C, mas que precisa ser resolvido”, destacou o senador.

Em recente entrevista ao programa Resenha da TV Difusora, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) negou que seja pré-candidato à Presidência da República e criticou a antecipação dos debates eleitorais.

“Não existe isso. Eu tenho 51 anos, considero que estou no auge da minha juventude, mas ao mesmo tempo já tenho uma certa experiência pra saber que é totalmente fora de hora cogitar isso com tanta antecedência e no meio desse tumulto brasileiro. Essas águas aí tem que rodar bastante pra gente poder ter um enfoque nisso“, disse Flávio Dino.

O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento, Rubens Pereira Júnior, adotou o mesmo posicionamento, quando questionado sobre uma possível candidatura a prefeito de São Luís. “Eu aprendi com o governador Flávio Dino que não devemos falar em eleições em anos ímpares. Este é o período que todos precisa trabalhar bastante e focar só na gestão”, disse.

Rubens Júnior disse acreditar que “o povo está cansado de discussões sobre eleição a todo momento. Nós não podemos perder o foco e antecipar o debate eleitoral. Deixamos isso para 2020. Em 2019, as energias devem ser focadas exclusivamente na gestão”, finalizou.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, em conversa informal com jornalistas na manhã de segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, admitiu que estuda a possibilidade de candidatar-se a prefeito de São José de Ribamar, em 2020.

Ex-deputado estadual de vários mandatos, pai dos deputados Gil E Glauberth Cutrim, para ser candidato, Edmar terá que pedir aposentadoria, abrindo assim uma vaga de conselheiro no TCE, o que vai dá início a uma outra batalha, pois o que não falta é interessado.

A eleição para a composição da nova Mesa Diretora que tomará posse em fevereiro de 2021 revelou a enorme capacidade de articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao ponto de reunir na mesma chapa representantes das mais diversas forças políticas que atuam no plenário da Casa, o que permitiu a formando do consenso em torno de sua liderança.

Aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) e ciente da missão que terá que conduzir até 31 de janeiro de 2023, ao agradecer sua reeleição, por unanimidade, Othelino observou que o resultado do pleito foi uma demonstração do fortalecimento do Poder Legislativo. Dos 42 deputados, apenas Hélio Soares (PR) não compareceu para votar, o que evitou que a chapa fosse eleita por aclamação.

E teve espaço para todas correntes na chapa “Igualdade e Democracia”, até para o principal líder da oposição, deputado César Pires (PV), que garantiu a 4ª vice-presidência, e novos parlamentares, a exemplo de Rildo Amaral (SD), que ficou com a 3ª vice-presidência.

“Agradeço a confiança de cada colega. Nós estaremos sempre juntos. Esta Mesa Diretora estará sempre à disposição de cada deputado, independente do partido no qual esteja, independentemente de sua preferência político-eleitoral, independentemente de qualquer coisa. Esta Assembleia é de todos nós, dos 42 deputados e, sobretudo, de todos os maranhenses”, enfatizou Othelino.

O presidente da Assembleia Legislativa fez ainda uma ardorosa defesa da independência dos Poderes constituídos do Estado. “Quando nós conseguimos dialogar com os outros Poderes, isso não significa que nenhum dos outros esteja abrindo mão de prerrogativas, ou que um esteja se curvando para o outro. Isso significa que, quando o Legislativo dialoga com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, nós estamos cumprindo com o nosso dever constitucional de estabelecer um diálogo franco e aberto com os outros Poderes e as outras instituições para o bem da sociedade”, afirmou Othelino.

Outra preocupação do presidente diz respeito ao momento de crise que passa o país. Para Othelino, neste momento de crise é preciso ter muita capacidade de diálogo a fim de que sejam superadas essas dificuldades para que o Brasil reaja e o Maranhão também continue melhorando.

Othelino tem se destacado na presidência da Casa pela capacidade de agregar e trabalhar pela unidade do parlamento, respeitando as diferenças e permitindo que blocos de oposição permaneçam tendo acesso aos cargos da Mesa Diretora.  “A Assembleia deve ser uma Casa de diferentes com o único intuito de defender os interesses do Estado”, diz o presidente.

Clodoaldo Corrêa – O pré-candidato à prefeitura de São Luís, Jeisael Marx, concedeu entrevista ao programa Na Hora, da rádio 92FM nesta segunda-feira (6). O programa é pelo radialista Flávio Chocolate.

Jeisael criticou muito a postura do deputado federal Eduardo Braide, que político desde seu primeiro emprego, tentou se apresentar como “novidade” nas eleições de 2016.

“Em 2016, surgiu o candidato Braide se dizendo o novo e ‘apolítico’. Não existe nada mais velho do que pregar a ‘não política’. O Braide era tão insignificante na política que quando apareceu, pareceu ser uma coisa nova. Mais já era político há muito tempo. Filho do ex-presidente da Assembleia, Carlos Braide. O pai deu o primeiro emprego para ele como presidente da Caema em uma articulação política com o governador à época. E o cara se apresenta como novidade para enganar o povo”.

O comunicador estendeu a crítica aos demais pré-candidatos que estão se apresentando. Na maioria, os filhos da política tradicional do Maranhão, que nunca sentiram as dores da população.

“Veja o perfil dos pré-candidatos. Filho de político, nunca precisou pegar um ônibus para entregar um currículo, nunca teve que se preocupar em pagar um boleto. Cabe para qualquer um que está se apresentando. Eu não preciso dizer nomes. E somos enganados a cada eleição por gente que, nem por maldade, mas não conhece, não viveu”, sentenciou.

Na entrevista, Jeisael desmistificou que tenha apoiado de alguma forma a eleição do prefeito Edivaldo em 2016, reiterando que foi duro com todos os candidatos que entrevistou. E ainda fez críticas à gestão municipal.

Quase mil cestas básicas foram distribuídas no final de semana passada para prefeituras dos municípios da Baixada Maranhenses mais atingidos pelas enchentes. A ação fez parte da campanha Doação Maranhão, realizada em parceria pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, com apoio do Sinduscon, Cruz Vermelha e Sistema Mirante de Comunicação.

Cestas básicas de alimentos, água mineral e roubas foram doados para prefeituras de Pinheiro, Santa Helena, Turilândia e Pindaré-Mirim. Nesta segunda-feira (6) as equipes da Famem e Cruz Vermelha seguem com entregas no município de Conceição do Lago-Açu.

As entregas estão sendo feitas com apoio do grupo empresarial FC Oliveira, que cedeu os veículos para o transporte de mantimentos e roupas arrecadados pela campanha em pontos de recolhimento instalados na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Calhau), Sistema Mirante de Comunicação (Avenida Ana Jansen – São Francisco) e Fiema ( Casa da Indústria – Cohama).

“Sem dúvida nenhuma é um ajuda muito grande para nós que estamos passando por grandes dificuldades. Essa é uma iniciativa histórica da Famem. O presidente Erlanio percebe a situação dos colegas e está colaborando para minimizar o drama destas pessoas. Este apoio é fundamental neste momento”, comentou o prefeito de Pindaré, Henrique Salgado. No município forma entregues 168 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas doadas pela Cruz Vermelho.

A primeira ação da campanha foi iniciada na cidade de Pinheiro, onde foram distribuídas 100 cestas básicas e 50 caixas de água mineral.  “É uma grande satisfação contar com essa parceria da Famem. Tenho certeza que as famílias carentes atendidas serão gratas pela ação”, declarou Selma Durans, secretária de Assistência Social de Pinheiro, que recebeu o material.

Em Santa Helena, onde foram entregues 140 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas, a chefe da Defesa civil, Célia Silva, disse que a parceria da Famem e Fiema demonstra respeito e compromisso com a sociedade. “Recebemos esse material com muito carinho, pois sabemos que cada doação é uma demonstração de amor ao próximo. Em nome da prefeitura e de todos os helenenses agradecemos a ação da Famem que tem contribuído para atender às pessoas que estão em situação”, disse Célia. Em Santa Helena desde o início do ano, mais de 1800 famílias ficaram em situação de desabrigados ou desalojados.

À prefeitura de Turilândia foram entregues 200 cestas básicas, 80 fardos de água mineral e roupas. O vice-prefeito do município, Gonzaga, que recebeu o material no sábado (4), informou que mais de 200 famílias foram desabrigadas pelas enchentes este ano. “Este material está chegando em uma hora muito boa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social está empenhada em atender a essas famílias”, destacou Gonzaga. A entrega das cestas às famílias que ocupam abrigos cedidos pela prefeitura de Turilância foi realizada no domingo (5).

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.