*Edivaldo Holanda Junior

Ter um local digno para morar é a segurança de mais estabilidade social para as famílias. Em todo o país, o déficit habitacional – histórico, diga-se – mantém-se elevado na medida em que se agravam problemas como o desemprego e a perda de renda da população, só para citar algumas causas. E a fatia da população mais atingida pela falta de moradia é a de menor poder aquisitivo, apesar dos avanços com os programas de habitação de interesse social.

Em São Luís, desde 2013, quando assumi o primeiro mandato como prefeito da nossa cidade, venho trabalhando incansavelmente para reduzir o déficit habitacional por meio do fortalecimento de duas ações: construção de habitação de interesse social por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização imobiliária de famílias que há décadas moram em imóveis ocupados. Nessa semana demos mais uns passos para seguir avançando nesse compromisso com a população.

Na sexta-feira (10) realizamos mais um sorteio de endereços para 1.414 famílias sorteadas com casas do Residencial Morada do Sol I, localizado no bairro Maracanã. As unidades têm sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e quadra esportiva. A nossa gestão chega a um número de mais de 16 mil imóveis entregues, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Com a entrega de mais esse lote de imóveis, o que deve ocorrer em breve, continuamos realizando o sonho da casa própria e transformando a vida de milhares de famílias que antes não tinham um lar, pagavam aluguel, moravam de favor em casa de parentes ou viviam em locais que não ofereciam condições dignas de moradia.

Em minha gestão, São Luís está presenciando o desenvolvimento do maior programa habitacional da cidade, e os avanços vão continuar. Desde o ano passado, quando lancei o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, modernizamos o sistema, atualizamos o banco de dados e facilitamos o acesso das pessoas ao benefício. Ao todo, a expectativa é de ainda na minha gestão entregar as chaves de cerca de 6 mil moradias, sendo estas de residenciais que estão em fase de construção ou já aguardando para serem entregues.

Durante a semana também assinamos com o Governo do Estado termo de cooperação para a regularização fundiária em áreas urbanas de São Luís. É uma ação que atende outra demanda de moradia na capital, a de pessoas que residem em áreas que ainda não têm o direito legal sob a propriedade. Somente nessa etapa, mais 3 mil famílias do Santa Cruz serão contempladas com o título de posse, documento que lhes garantirá o direito social e reduzirá as desigualdades em diversos âmbitos.

Somente com o nosso programa municipal Minha Casa Legal, mais de 8 mil títulos de terra foram entregues no meu primeiro mandato para famílias de áreas como Coroadinho, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, entre outros bairros.  Títulos de propriedade também deverão ser entregues para milhares de famílias da área de sesmaria – trecho que compreende do Centro até o Anil, alcançado cerca de 50 bairros de São Luís, em uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís e o poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

A entrega de imóveis para famílias de baixa renda, a regularização imobiliária e fundiária e todas as demais ações da Prefeitura de São Luís que contribuem para a redução do déficit de moradias são importantes instrumentos para garantir a cidadania e os direitos dos habitantes da cidade. Eu e minha equipe seguiremos empenhados para que mais e mais ludovicenses possam ter a tranquilidade de viverem com as suas famílias em uma moradia com as condições adequadas ao desenvolvimento de todos.

*Prefeito de São Luís

Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida de mulheres e recém-nascidos, evitando a morte de mais de 800 mulheres no mundo, todos os dias, por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto. Para combater esta realidade no Maranhão, o Governo do Estado investiu em um pacote de ações para o enfrentamento das mortes materno-infantil, que inclui a ampliação de leitos de maternidades e de UTI neonatal, assim como estímulo à assistência pré-natal.

“O combate à morte materno-infantil no Maranhão é uma prioridade desde o início da gestão, quando lançamos a Força Estadual de Saúde ou inauguramos maternidades de Balsas e Colinas, além de serviços para este público. As ações buscam salvar a vida de maranhenses de todas as regiões do estado”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Na segunda-feira (6), 22 gestantes de São Luís e São José de Ribamar receberam os primeiros cartões do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante”, com o crédito da parcela de R$ 100, referente à primeira consulta de pré-natal. Pelas regras, são até seis parcelas durante a gravidez e as demais após o nascimento. As contempladas receberam também um kit com itens para o bebê e uma caixa, que poderá servir de berço para as crianças nos primeiros meses, semelhante ao que acontece em países desenvolvidos.

O objetivo do programa é incentivar a realização da assistência pré-natal, cujo número mínimo de consultas preconizado pelas autoridades de saúde é de pelo menos seis visitas ao médico. Atualmente, menos 30% das mulheres maranhenses fazem o acompanhamento como recomendado, número que cai conforme diminui a renda familiar.

“É um programa que vai na linha de um conjunto de ações que visam a redução da mortalidade infantil e materna. Nós já tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro mandato: no ano de 2018, conseguimos a menor taxa de mortalidade materna infantil da série histórica”, disse o governador Flávio Dino, durante a solenidade.

Ampliação de leitos 

O enfrentamento das mortes materno-infantil inclui a ampliação de leitos de maternidade no estado e de UTI neonatais, que, de acordo com o Ministério da Saúde, divide-se em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

Serão feitas adaptações de banheiros, substituição de esquadrias, climatização, substituição da rede elétrica, adequação da enfermaria.A ala de maternidade da Santa Casa de Misericórdia, que passa a integrar a rede de maternidades do estado, disponibilizará às gestantes da Grande Ilha 38 leitos reformados. A obra, cuja ordem de serviço foi assinada também na segunda-feira (6), reformará 34 leitos de enfermaria do tipo alojamento conjunto (mamãe e bebê) e quatro leitos pré-parto.

O cuidado integral ao recém-nascido grave ou potencialmente grave também será reforçado com ampliação de 20 leitos de UTI neonatais em São Luís, que serão entregues na Maternidade Benedito Leite e Hospital Juvêncio Mattos. Os primeiros 10 leitos estão previstos para ser entregues no dia 15, no Hospital Juvêncio Mattos e estão divididos em quatro Utin, quatro UCINCo e dois UCINCa.

Na Maternidade Benedito Leite, as obras que vão resultar em mais 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal iniciaram na quarta-feira (8). A previsão é de que a reforma dure 40 dias. As obras incluem demolição de paredes, criação de ambiente de apoio (Depósito de Material de Limpeza – DML, sala de utilidades, etc) e adequação de rede de gás (oxigênio, ar comprimido e vácuo).

Outras ações 

Os cuidados de saúde para evitar mortes maternas e infantis incluem o acesso a assistência pré-natal durante a gestação, cuidados durante e após o parto. Por isso, o Governo do Estado tem buscado formas de facilitar, ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde.

Também ampliando a assistência, a SES realizará a primeira Caravana da Gestante, ação em saúde que vai legar atendimento à população do interior do estado. O atendimento itinerante disponibilizará atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva. Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.Uma das formas é através do projeto de Planificação da Atenção à Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e adotado no Maranhão. A implantação ocorreu nas regiões de Balsas, Caxias e Timon com excelentes resultados. Este ano, a Regional de Saúde de São João dos Patos, com 15 municípios, passará pelo processo, desta vez, conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein (SP), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O foco será a reestruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica. A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.

“É muito importante que este projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”, ressaltou o senador.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10% dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.

“É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.

De acordo com o texto, o exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

Em Brasília para compromissos institucionais, o governador Flávio Dino participou, nesta quinta-feira (9), na Secretaria do Tesouro Nacional, de reunião com o secretário Mansueto Almeida, para dialogar sobre o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) e buscar alternativas para diminuição dos efeitos da crise nacional no Maranhão.

O PEF, que deve ser apresentado pelo Governo Federal na próxima semana, é um projeto de ajuda financeira aos estados, que vai permitir que os entes obtenham crédito junto a instituições públicas e privadas, com quitação garantida pela União.

“Estive com o secretário Mansueto para conhecer os termos do PEF que será apresentado pelo Governo e ver como o Maranhão se enquadra para obtenção de novos recursos para

Para aderir ao Plano, os estados precisam cumprir prerrogativas, que ainda serão discutidas no Congresso Nacional. O PEF deve chegar às casas legislativas já na próxima semana.investimentos em obras”, afirmou o governador Flávio Dino.

Atualmente, o Governo do Maranhão possui outros dois projetos tramitando no Governo Federal para a continuidade da política de desenvolvimento do estado. Além das tratativas para obtenção de crédito para a recuperação da MA-006, há ainda o aporte para auxiliar no combate à pobreza, incentivando a agricultura familiar.

Mais de 160 ruas e avenidas já foram recuperadas pelo Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) em Paço do Lumiar. O feito é histórico e nunca antes um ato semelhante havia sido realizado pelas gestões anteriores no município. No último fim de semana, a Avenida Principal do Residencial Morada Nova foi entregue aos moradores da localidade totalmente pavimentada e neste final de semana outras vias asfaltadas serão entregues.

No último sábado, dia 4, os moradores do Residencial Morada Nova receberam a principal via de acesso do bairro completamente recuperada. A Prefeitura de Paço do Lumiar restaurou a avenida e a entregou oficialmente para a população naquele dia, garantido assim melhorias na trafegabilidade para todos os que utilizam a avenida, principalmente os moradores da região.

A Avenida Principal do Residencial Morada Nova soma-se a mais de 160 outras vias que foram recuperadas pelo Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) durante sua gestão à frente do executivo municipal. Outras vias que foram totalmente recuperadas também serão entregues à população luminense nos próximos dias.

*Serviços* – A avenida tem aproximadamente 1 quilômetro de extensão e liga a MA – 201 (Estrada de Ribamar) ao bairro Bom Negócio. A via estava tomada por buracos e não tinha pavimentação asfáltica desde a fundação do Residencial Morada Nova.

Os serviços foram executados por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa local ABD Locação e Transportes. “A empresa ficou responsável por fazer a terraplanagem e a Prefeitura realizou as partes mais onerosas que foram a drenagem superficial e o asfaltamento”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Ribeiro.

O Prefeito Domingos Dutra fez a entrega simbólica da avenida, na companhia do secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Frank Alves, que na ocasião estava representando o governador Flávio Dino (PCdoB), do vereador de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, de secretários municipais e da comunidade. Em seguida, todos saíram em caminhada e o prefeito cumprimentou os moradores presentes na via.

Além disso, Domingos Dutra e a comitiva acompanharam os serviços nas cinco vias que estão sendo beneficiadas com o programa Rua Digna, do Governo do Estado. As ruas serão entregues nos próximos dias.

“É dessa forma que nós temos avançado em Paço do Lumiar. Essa é uma prova que não trabalhamos apenas na região do Maiobão, mas em toda a cidade. Nós não paramos e hoje Paço do Lumiar é uma outra cidade, é respeitada”, pontou Domingos Dutra.

A comunidade ficou bastante satisfeita com os serviços na via. Além de melhorar a trafegabilidade na região, a via contribuirá para reduzir o congestionamento na Estrada de Ribamar, pois será utilizada como alternativa pelos motoristas para chegar ao bairro do Bom Negócio e outras localidades.

“No verão era muita poeira e no inverno era lama. Agora com o asfalto, ficou bem melhor a trafegabilidade. Estou muito feliz e parabenizo a gestão do prefeito Domingos Dutra por fazer esse benefício que tanto a comunidade pedia”, afirmou a moradora Dirley Veras.