O circo montado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD) para tentar achar irregularidades inexistentes na administração da EMAP à frente do Porto do Itaqui, além de um fracasso retumbante, foi também vergonhoso para ele próprio. Várias foram as pérolas soltadas pelo genro de Nelma Sarney durante a reunião da visita técnica.
Uma das principais foi sobre a gestão do Porto do Itaqui quando o Maranhão tinha como governadora Roseana Sarney. Em meio ao debate, em vários momentos a comparação entre contratos atuais e do governo passado, que diminuíram consideravelmente, surgiram.
Incomodado com a exposição nacional que o seu grupo político estava sofrendo – já que haviam representantes de órgãos como CGU, TCU e Ministério da Infraestrutura –Edilázio disse não querer saber de atos de corrupção ocorridos na gestão da qual ele era deputado estadual da base aliada.
Ora, se está preocupado com supostas irregularidades cometidas pela gestão atual – fato que nunca foi comprovado por órgão nenhum e está apenas no imaginário do parlamentar – por que o incômodo em averiguar também se no passado existiram malfeitos? Será medo?
Essa foi apenas uma parte do roteiro de fracassos e vergonhas protagonizados por Edilázio Júnior durante a visita de ontem ao Porto do Itaqui.
O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou em sua página no Twitter as novas revelações do Intercept publicadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja, que mostram com clareza a parcialidade do ex-juiz federal responsável pela operação Lava Jato, Sérgio Moro, no processo que motivou a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A Veja trouxe relações bombástica e com poder explosivo para catapultar Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e motivar a revisão de sentenças ou até anulação de todo o processo condenatório do ex-presidente.
Para o governador do Maranhão, “uma das pedras basilares do liberalismo político é a imparcialidade do Judiciário. Sem ela, não há segurança jurídica. E fica impossível termos um bom funcionamento da economia, da política, e de outras instituições. No vale tudo, todos perdem”.
Para Flávio Dino, um juiz não pode: 1) esconder provas para burlar a competência do Supremo; 2) determinar previamente se uma delação será feira ou não; 3) determinar fora do processo, próximos passos para uma das partes; 4) rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais.
Dino diz ainda que “se um juiz é parcial, ele não é juiz de verdade, portanto tivemos processos se juízes, Se não havia juiz, é uma farsa, não processo legal. Como não houve processo legal, não há justiça, Portanto é mais grave do que desequilibrar a balança. Ela simplesmente não existe”.
A implantação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e criação de uma Avenida Metropolitana na Grande São Luís podem ser metas do Orçamento da União para o próximo ano. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA), que as apresentou como emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cuja votação ocorrerá no Congresso Nacional até 17 de julho.
“A Universidade do Sul do Maranhão é uma demanda muito justa da população. Nosso estado é grande e há espaço para várias universidades, com autonomia para definir as prioridades de acordo com a região”, explicou Weverton.
O projeto da avenida Metropolitana prevê uma via de 26km, interligando os municípios da grande São Luís, passando por bairros populosos como Cidade Operária e Maiobão. A idéia é unir a região metropolitana, facilitando o tráfego e a locomoção das pessoas. “A Avenida Metropolitana é um projeto que já existe e precisa de recursos para ser desenvolvido. Quando sair do papel, essa avenida vai facilitar muito o trânsito, porque dará vazão fácil ao movimento de bairros com grande fluxo de pessoas”, completou.
Além da criação da Universidade do Sul do Maranhão, o senador também apresentou outra emenda de meta à LDO, criando uma ferrovia de Balsas a Porto Franco. A proposta da ferrovia Balsas-Porto Franco é permitir o escoamento da produção de grãos da região sul até o Porto do Itaqui por meio da interligação com a ferrovia Norte-Sul, estimulando a economia e gerando mais renda para a região.
A inclusão de metas na LDO permite a alocação de recursos para a execução das obras no Orçamento da União.
Emendas ao texto – O senador Weverton também apresentou quatro emendas ao texto da LDO, definindo prioridades para a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual. A criação da Universidade do Sul do Maranhão é uma dessas emendas.
Foram apresentadas ainda emendas de texto para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; para o combate à violência contra a mulher e promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; e possibilitando que recursos federais sejam utilizados para a execução de obras em rodovias estaduais.
Chamou atenção e pegou muito mal a ausência dos deputados Cleber Verde e João Marcelo na sessão da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), que aprovou nesta quinta-feira (4), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Foram longas horas de debates e discussões acaloradas em torno do parecer, aprovado com 36 votos favoráveis e 13 contrários. Os dois parlamentares maranhenses, no entanto não compareceram e por conta da fugida, ninguém sabe o que pensam sobre o assunto.
É bom lembrar que Cleber Verde teria motivos de sobra para está presente na votação, a final é oriundo do serviço público, de onde foi exonerado a “bem do serviço públicos” e acabou retornando após batalha judicial. O parlamentar, porém, perdeu uma boa oportunidade de mostrar aos servidores para que serve seu mandato.
Lamentável a atitude dos dois representantes do Estado e únicos integrantes da comissão especial se ausentarem num momento de tamanha importância para o futuro de Previdência do país.
O Porto do Itaqui recebeu, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e sua equipe. A comitiva, no entanto, se mostrou muito esvaziada, pois dos 42 parlamentares que integram a comissão (21 titulares e 21 suplentes), apenas três participaram da visita: o membro titular Aluisio Mendes (PODE/MA) e os suplentes Edilázio Júnior (PSD/MA) e Márcio Jerry (PCdoB).
O grupo visitou a área primária do porto público do Maranhão e assistiu a uma apresentação técnica sobre o Itaqui. Em seguida foi realizada mesa-redonda onde os parlamentares puderam esclarecer dúvidas e receber esclarecimentos, dialogando com o gestor da EMAP.
“Essa visita é uma oportunidade para que o Brasil conheça mais de perto, por meio de seus representantes na Câmara Federal, o modelo de gestão portuária que implementamos aqui. Um trabalho sério que é referência para o setor público e tem o reconhecimento do mercado. É uma pena que a adesão tenha sido tão baixa”, afirmou Ted Lago.
Para o deputado Márcio Jerry, membro da comissão, não houve surpresa. “Conhecemos o trabalho feito pela equipe da EMAP à frente do Porto do Itaqui, que é hoje de grande importância não só para o Maranhão, mas para todo o centro norte brasileiro. O modelo de gestão aqui implantado é vencedor e os sucessivos recordes alcançados são prova concreta dos avanços registrados a partir de 2015”, disse.
“Saio muito bem impressionado com os números apresentados e com a gestão do Porto do Itaqui”, declarou o deputado Aluisio Mendes, ao final da reunião.
Durante a mesa-redonda os deputados da comissão tiveram esclarecimentos sobre a operação Draga, deflagrada em 2017. O presidente da EMAP informou que passados dois anos e meio de investigações a PF nada concluiu, tendo enviado o inquérito para a polícia civil.
Sobre eventuais “repasses” de recursos da EMAP para o governo do estado, foi informado que houve pagamento de juros sobre capital próprio ao único acionista da empresa (o Governo do MA), como previsto na Lei federal no 6.404.
A visita dos parlamentares coincide com o anúncio dos resultados do primeiro semestre de 2019, que demonstram a manutenção da curva de crescimento do Porto do Itaqui em movimentação de cargas. Com quase 11 milhões de toneladas, o porto público do Maranhão cresceu 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018.
Entre os destaques estão a importação de combustíveis, que teve alta de 49%, e a exportação de soja, 10% acima do mesmo período do ano passado, apesar do intenso período chuvoso.
O ponto de partida do programa Férias Culturais é neste domingo, dia 7, conforme divulgado em primeira mão nas redes sociais do prefeito Edivaldo, enfatizando o compromisso de revitalizar, dinamizar e reocupar os espaços públicos do Centro Histórico de São Luís. Depois do São João, que registrou um excelente público, realizado em parceria com o Governo do Estado, agora chegou a vez de um dos períodos de maior movimentação de cidadãos ludovicenses e turistas: as férias de julho.
“Com o programa Férias Culturais desenvolvemos uma série de ações positivas na área central da nossa cidade com objetivo de mostrar a cultura ludovicense por meio do teatro, música, dança e poesia. Com a ação trazemos famílias inteiras e também turistas para interagir com a gente e desfrutar desse momento no Centro Histórico”, destacou Edivaldo Junior.
As atividades vão começar pela Feirinha São Luis, já neste domingo (7), quando será realizada uma programação especial, totalmente em sintonia com o Férias Culturais, que vai oferecer, até o dia 31, gratuitamente em vários locais do Centro Histórico uma rica e diversificada gama de atividades, que incluem apresentações de Blues, Jazz, programação infantil nas praças Pedro II e Complexo Deodoro, além dos já tradicionais Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.
O cronograma de atividades está sendo divulgado no site oficial e redes sociais de Edivaldo Junior e da Prefeitura de São Luís. Por exemplo, o primeiro Sarau Histórico será na quarta-feira (dia 10), a partir das 19h, no Complexo Deodoro, um evento que mescla literatura, teatro, música e história e que ao longo das últimas edições atraiu centenas de pessoas.
Há também o Passeio Serenata, marcado para os dias 17 e 31 deste mês, com saída sempre às 19h da Praça Benedito Leite, mesmo local onde é realizada, aos domingos pela manhã, a Feirinha São Luís, mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo para promover a dinamização do Centro Histórico, impulsionar o turismo e estimular a economia no município.
Não podemos esquecer o programa Conheça São Luís, que será realizado nos dias 11, 18 e 25 de julho, também com saída da Praça Benedito Leite, às 16h. Trata-se de um passeio cultural pela cidade, um convite à contemplação dos detalhes da arquitetura, história e expressões culturais da cidade patrimônio da humanidade.
O sucesso do Roteiro Reggae repete-se nesta edição do Férias Culturais, marcado para o dia 16, também com saída às 19h da Praça Benedito Leite. Trata-se de um passeio guiado por um grupo formado por DJ’s, dançarinos e admiradores do movimento Reggae na capital.
No Programa Férias Culturais ainda sobra espaço para apresentações do Grupo de Choro Regional Tira-teima, no dia 12, às 18h, na Praça da Mãe d’Água; e do Bom Tom Jazz & Blues, no Complexo Deodoro, às 19h do dia 13.
Vale lembrar que o Museu da Gastronomia Maranhense, na Rua da Estrela, inaugurado recentemente, é mais um espaço criado na gestão Edivaldo onde o visitante poderá conhecer um pouco mais da história da culinária e dos elementos que compõem a cozinha de raiz da gastronomia local.
Familiares, amigos, parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e autoridades fizeram uma surpresa antecipada, nesta quinta-feira (4), para o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que completa mais um ano de vida no próximo domingo, 7 de julho. A celebração aconteceu no Salão Nobre da Casa, onde o presidente recebeu os cumprimentos dos convidados.
Para Othelino, a homenagem também foi um momento de gratidão. “Muito feliz em receber amigos, familiares e colegas de trabalho, em uma bela surpresa, pois não estava sabendo de nada. É razão de muita alegria receber esse carinho e essa energia, que reforçam a disposição para trabalhar todos os dias”, declarou.
A esposa, Ana Paula Lobato, e os filhos, Guilhermina e Othelino José, deixaram uma mensagem especial carregada de amor e carinho. “Um momento muito especial para o amor de nossas vidas. Dia de agradecer a Deus pela vida dele, por estar perto da gente, com saúde e lutando pelo povo do Maranhão, que é uma coisa que ele tanto gosta e se dedica. Então, só temos a agradecer e desejar muitos anos de vida”, disse Ana Paula Lobato.
Yolete Alves, mãe do presidente Othelino, bastante emocionada, parabenizou o filho, que se tornou um grande líder político no estado. “Para o meu filho, eu e o pai dele, deixamos muito amor e todo o sucesso do mundo. Ele é o grande amor da minha vida. Eu desejo a ele todo sucesso, pois ele tem trilhado os caminhos para chegar onde ele quiser e merecer”.
Representando o Executivo estadual, o vice-governador Carlos Brandão participou da celebração e declarou suas felicitações ao presidente Othelino Neto. Secretários de governo também participaram da homenagem, deram os parabéns e ressaltaram a importância do presidente da Alema no atual cenário político do estado.
Os colegas deputados destacaram a atuação do líder do Parlamento estadual à frente do Poder Legislativo do Maranhão. “Desejamos parabéns ao presidente Othelino Neto, muita saúde, paz, que Deus ilumine seus caminhos e felicidade a toda a sua família”, desejou o deputado Rafael Leitoa (PDT).
“Viemos trazer nossas felicitações e pedir a Deus que possa continuar concedendo a ele saúde, sabedoria, para conduzir os trabalhos no Poder Legislativo. Temos um único objetivo nesta Casa, que é defender o povo do Maranhão”, completou o deputado Wellington do Curso (PSDB).
“Esse é um momento onde viemos prestigiar esse grande presidente, que não tem agradado só aos seus colegas, mas toda a população maranhense, com um trabalho desenvolvido em prol da melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o deputado Zito Rolim.
Os diretores da Alema também parabenizaram o presidente Othelino, dando destaque para a sua atuação como líder do Parlamento. “O presidente Othelino é uma pessoa honrada, nobre, um excelente chefe, que só nos engrandece a cada dia e nos ensina muito”, afirmou Thiago Gonçalves, chefe da Assessoria Especial da Presidência.
“Desejamos a ele que continue conduzindo a Assembleia Legislativa com toda a competência que tem, toda a serenidade, toda a humildade, porque é um trabalho que vem produzindo grandes resultados e tem satisfeito bastante toda a sociedade. Estamos felizes em comemorar mais um ano de vida do presidente Othelino, que é um grande líder”, finalizou Valney Pereira, diretor-geral da Alema.