Está na Constituição: União, Estados e municípios são obrigados a dividir o financiamento da saúde pública no país. Cada um tem uma competência, ou seja, uma lista de deveres. Mas no Maranhão a balança está desequilibrada em muitos dos atendimentos prestados à população.

Hoje, o Maranhão sustenta sozinho, sem contribuição do SUS, grande parte dos atendimentos nos hospitais.

A hemodiálise no hospital de Pinheiro, por exemplo, é 100% financiada pelo Estado. São mais de R$ 5 milhões por ano.

Outro exemplo é a oncologia em Caxias. O serviço também é sustentado somente pelo Estado, com mais de R$ 5 milhões por ano.

Nenhum desses atendimentos foi até agora credenciado pelo SUS. Essa é a etapa necessária para que verbas do governo federal cheguem até eles.

A demora no credenciamento prejudica a expansão dos serviços e atendimentos no Maranhão, já que custo fica todo para o governo do Estado.

Além disso, há outro problema. Muitos hospitais planejados antes de 2015 não seguiram as regras do SUS, portanto não puderam receber verbas federais.

Isso impacta os custos para o Estado até hoje, que precisa manter sozinho unidades que poderiam receber verbas federais, caso tivessem sido planejados dentro das normas do SUS.

Um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático. É com este propósito que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lança, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, aproximando-se, ainda mais, da sociedade maranhense.

O podcast de Othelino será divulgado uma vez por semana, sempre abordando assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão da Assembleia Legislativa ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na primeira edição, Othelino Neto apresenta o balanço da produção legislativa da Alema referente ao primeiro semestre de 2019. O número de projetos de lei, indicações e requerimentos superou o mesmo período de 2017 e 2018.

Também destaca o saldo positivo do trabalho realizado pelas comissões técnicas, que no primeiro semestre, conseguiu atrair para a Assembleia os segmentos mais importantes da sociedade maranhense.

Othelino fala sobre as expectativas para o segundo semestre de 2019 e avalia que a produtividade dos parlamentares será ainda maior. Ele atribui o saldo positivo ao perfil dos novos deputados e deputadas, que chegaram com muita motivação para apresentar um trabalho inovador à sociedade.

Parlamento plural e harmonioso foi outro ponto enfatizado por Othelino para definir o clima de respeito entre os deputados na Assembleia. Ele considera este um dos fatores que mantém o equilíbrio em todos os setores da Casa.

No exercício da Presidência e cumprindo o papel de mediador de grandes embates, Othelino ressalta que toda Casa Legislativa precisa ser essencialmente plural. E é justamente esta diversidade que, segundo ele, enriquece e torna saudável e democrático os ares da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O presidente da Casa do Povo também destaca que o Maranhão é exemplo para o Brasil, pois, ao contrário do que vem ocorrendo no resto do país, em terras maranhenses prevalecem o respeito, a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Muitos outros temas são abordados por Othelino Neto na primeira edição do podcast, a exemplo do processo de modernização da Assembleia, uma análise sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste e as ações do ParlaNordeste.

O podcast “Diálogo com Othelino” é de fácil acesso e integra o rol de canais de comunicação totalmente democráticos. O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Mês de férias, julho registra considerável aumento no fluxo de pessoas que visitam a capital e outras áreas turísticas do Maranhão. No período, são intensificadas as ações de segurança, com um policiamento mais ostensivo e efetivo presente em pontos estratégicos. O resultado é a diminuição da criminalidade e garantia de segurança à população. Batendo recorde do mesmo mês do ano passado, julho contabilizou o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Estado.

O mês manteve ainda a queda consecutiva dos registros nos últimos três anos. Em 2016, os homicídios somaram 67 casos, reduzindo para 30 em 2017. A redução permanece no ano seguinte, quando foram registrados 14 casos e se manteve em 2019, com 11 ocorrências. Ao longo destes anos, a diminuição das mortes violentas foi de 84%.

“É um resultado muito expressivo, que tem sido gradativo e comprova o trabalho sério, compromissado e bem planejado da Segurança Pública, que tem total apoio do Governo do Estado em investimentos e recursos. Estamos mantendo uma linha de atuação com foco no controle e prevenção dos homicídios, e, assim, reduzindo também a criminalidade”, explica o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“O Governo do Maranhão tem sido firme nos investimentos em Segurança Pública, o que contribui para o sucesso da atividade investigativa e mais segurança à população”, frisa o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

O superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Lúcio Reis, pontua a “promoção de um trabalho contínuo, permanente, em parceria com outros setores da Segurança e com foco na redução de índices históricos de criminalidade, pois, reduzindo o número de mortes violentas, reduz-se também a criminalidade”.

Julho apresentou também redução nos índices de homicídios, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a partir de levantamento nas cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Foram registradas 11 ocorrências este ano, contra 14 no mesmo período de 2019, representando queda em 21% nos casos.

Os homicídios estão no grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem ainda o latrocínio (roubo seguido de morte) e a lesão corporal com morte. Estes registros também apresentaram queda no período. Totalizaram 12 casos em julho deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado, representando queda de 14% nestas ocorrências. Os CVLIs são critério da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os investimentos do Governo do Estado influem positivamente no controle dos casos de mortes violentas e da criminalidade em geral, avalia o superintendente da SHPP. Na lista está a criação da própria SHPP, que tornou mais qualificada a investigação destes casos; a implantação da Delegacia Móvel que tornou mais ágil a solução das ocorrências; e medidas para melhor estrutura, aumento de efetivo e aquisição de equipamentos.

A mudança do atendimento nas delegacias, com descentralização de alguns serviços para as novas superintendências criadas é outra medida de reflexo positivo para a queda nos registros de mortes violentas. Com a descentralização, foram priorizadas demandas como autuações, registro de ocorrências e apuração de casos, deixando os distritos mais próximos do cidadão. A atuação parceira Polícia Civil e Polícia Militar somam no plano de atuação da Segurança Pública para prevenir e conter este e outros crimes.

Redução nos Interiores

O Governo do Estado avança, também, nos municípios do interior com a execução de medidas de combate às mortes violentas. O trabalho vem resultando na diminuição destes casos. Enquanto os cinco primeiros meses de 2018 somaram 710 ocorrências destas, em 2019 os números reduziram para 595, representando queda de 16% nos casos. Os dados são os mais recentes disponíveis no Monitor da Violência, pesquisa elaborada pelo site G1, que fez levantamento do período de janeiro a maio deste ano.

“A Segurança Pública desenvolve operações a partir de um macro planejamento e executa um trabalho integrado com as demais estruturas do sistema, interligando informações, e, assim, tornando possível a ação com mais eficiência e resultados. Os investimentos somam ao ponto que modernizam, equipam e melhoram a atividade policial. É um conjunto de fatores que vêm favorecendo o bom andamento do nosso trabalho e promovendo segurança à sociedade”, avalia o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Armando Pacheco.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2019, que escolherá os melhores parlamentares do ano. A votação começa nesta quinta-feira (1º) e estão em disputa congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por ao menos 60 dias na atual legislatura.

De acordo com o regulamento, os congressistas mais bem-avaliados serão escolhidos por meio de três categorias: votação popular, júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. A votação na internet segue até o dia 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em uma cerimônia marcada para 19 de setembro.

Márcio Jerry pode ser selecionado nas categorias de Congressistas que 1) que melhor representam a população na Câmara dos Deputados; 2) que atuam a favor do Clima e da Sustentabilidade; 3) e que atuam a favor da Valorização dos Bancos Públicos.

Para votar, basta acessar o link disponível neste link: https://premio.congressoemfoco.com.br/polls/free/25

Conhecida como a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro, a Ferrovia Norte Sul, foi projetada para promover a integração nacional. No Maranhão, o trecho entre São Luís-Açailândia, interligado pela ferrovia Carajás e Açailândia-Porto Nacional (TO), está em total operação e o Governo Federal assinou o contrato de concessão dos trechos de Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), o que, segundo o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo vai consolidar a logística do Maranhão.

De acordo com o secretário, o Maranhão exporta uma grande quantidade minério, alumínio e grãos e o novo trecho da ferrovia facilitará o escoamento da produção, já que, atualmente, o modal ferroviário responde por mais de 50% da movimentação total de cargas do Porto do Itaqui.

“Este novo trecho contribuirá para o vetor Norte de exportação de grãos e a ligação entre o Porto de Santos e o Itaqui. Vários negócios e expansões que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão precisam dessa integração ferroviária, sem falar no custo logístico, o que vai consolidar certamente o escoamento de produção e transporte de diversas cargas pelo Maranhão”, explicou Simplício Araújo.

Com a expansão da ferrovia, a tendência é de aumento da busca pela saída pelo porto de Itaqui e demais portos já instalados ou se instalando, como é o caso do porto São Luis. A ferrovia Norte Sul engloba 1.537km no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP). A estimativa é que, ao final da concessão de 30 anos, o trecho ferroviário possa capturar uma demanda equivalente a 22,7 milhões de toneladas.

A demanda total estimada para a ferrovia é de 1,7 milhão de toneladas para 2020, chegando a 22,7 milhões de toneladas em 2055. Serão escoadas pela linha férrea carga geral e industrializada oriundas de polos paulistas para centros consumidores como Goiânia (GO), Brasília (DF), Palmas (TO) e Açailândia, São Luís e Imperatriz (MA).

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), finalmente caiu na realidade e já não pensa mais em disputar cargos majoritários. Segundo comentam nos bastidores, a filha de José Sarney pretende voltar à arena política como candidata a deputada estadual em 2022, caminho mais fácil para se recolocar no debate eleitoral e sem muito risco de uma nova decepção nas urnas.

Após derrota humilhante no primeiro turno da eleição de 2018 para o governador Flávio Dino (PCdoB), Roseana se recolheu e já não dava mais sinais de que pretendia disputar novas eleições, mas diante do ostracismo a que foi relegada já admite disputar uma das 42 vagas que estarão em disputa na Assembleia Legislativa em 2022 para tentar se manter em evidência.

Normalmente ex-governadores procuram se acomodar no Senado, mas diante da impopularidade do grupo oligárquico que comandou o Maranhão durante quase cinco décadas, Roseana, segundo fonte próxima ao clã, prefere não arriscar novo revés e enxerga no mandato de deputada, caso consiga se eleger, a estrada mais segura para se recolocar no cenário político estadual.

O bom disso tudo é saber que os Sarney, rejeitados duas vezes pela população maranhense, não tem mais planos para voltar a comandar o Estado e que a principal política da família, quatro vezes governadora do Maranhão, já não possui o poder de persuasão de outrora e muito menos apoio popular para se aventurar numa disputa majoritária.